Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1670/2024
Autor: Poder Executivo

Institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco- PE Produz Polo de Confecções.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6250/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-263, especialmente no trecho que liga o Município de Itapetim/PE a Paraíba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6251/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do  DER/PE no sentido de providenciarem o recapeamento da Rodovia PE-145, trecho que liga o município de Jataúba ao município de Brejo da Madre de Deus.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6252/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência,  a conclusão da barragem  de Bom Destino, localizada no Município de São Benedito do Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6253/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco no sentido de colocar nos quadros de servidores da Delegacia da Mulher do município de Garanhuns um interprete de Libras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 6254/2024

Autor: Dep. Edson Vieira

Apelo à Prefeita do município de Igarassu e ao Secretário de Planejamento e Urbanismo de Igarassu no sentido de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Virgulino Ferreira da Silva, localizada no bairro do Umbura, no Distrito de Cruz de Rebouças, no Município de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6255/2024

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante do 19º BPM, localizado nas proximidades do Shopping Rio Mar, no sentido de implantarem de forma imediata, um Planejamento Integrado de Policiamento Ostensivo e Preventivo na Comunidade do Bode, localizada partindo desde as imediações da Avenida Encanta Moça no Bairro do Pina, até as proximidades dos habitacionais Encanta Moça I e II, recém inaugurados, além de maior segurança aos fiéis frequentadores do Convento de São Félix, Mausoléu de Frei Damião de Bozanno, Ponto de peregrinação de romeiros de todo país.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6256/2024

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife,  à Secretária de Infraestrutura do Recife e ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento no sentido de viabilizarem, com imperiosa urgência, a poda de árvores na Rua General Salgado, no Bairro de Setúbal, Boa Viagem, nesta  cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6257/2024

Autor: Dep. João Paulo

Apelo ao Diretor Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco,  no sentido de que sejam implantadas quebra-molas ou lombadas eletrônicas no Km 86, da BR-101 Antiga, sentido Prazeres, na altura da Comunidade Vila Sotave, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6258/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Capoeiras, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6259/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Canhotinho, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6260/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Calçado, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6261/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Caetés, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6262/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Cachoeirinha, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6263/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Buíque, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6264/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Bom Conselho, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6265/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Angelim, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6266/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Águas Belas, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6267/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de incluírem o município de Brejão, no Programa: Convergir Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6268/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a inclusão de redutores de velocidade, bem como, a implementação de melhorias na PE-095, nas imediações do Sítio Alto dos Moços, em Riacho das Almas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6269/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de realizar a operação de tapa-buraco na subida da Serra Verde, na PE-095, nas proximidades de Riacho das Almas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6270/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical, bem como, a manutenção permanente ao longo de toda extensão da Estrada Vicinal que liga Verdejantes/PE a cidade de Penaforte/CE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6271/2024

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional e ao Presidente da COMPESA no sentido de que seja solucionado o problema de falta de água no Curado II e III.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6272/2024

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens visando à recuperação asfáltica da PE-475, que liga os municípios de Cedro a Salgueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6273/2024

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de que sejam destinados recursos para implantação de uma creche no município de Amaraji, no âmbito do Programa Juntos pela Educação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6274/2024

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de que sejam destinados recursos para implantação de uma creche no município de Primavera, no âmbito do Programa Juntos pela Educação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6275/2024

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de que sejam destinados recursos para implantação de uma creche no município de Panelas, no âmbito do Programa Juntos pela Educação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6276/2024

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de que sejam destinados recursos para implantação de uma creche no município de Belém de Maria, no âmbito do Programa Juntos pela Educação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6277/2024
Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que sejam instaladas “lombofaixa” ou “faixa elevada”, bem como, sonorizadores na Rodovia PE-01, Avenida Cláudio José Gueiros Leite, em frente ao  Forte de Pau Amarelo, no município do Paulista. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 6278/2024
Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE  no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando que seja instalada “lombofaixa” ou “faixa elevada”, bem como, sonorizadores, na Rodovia PE-96, no Trevo que dá acesso a cidade de Água Preta/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1959/2024

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a TV GLOBO NORDESTE, pela passagem dos seus 52 anos de fundação, em  22 de abril de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1960/2024

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Voto de Aplausos ao Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Dr. Beto Simonetti, pela coragem e firmeza demonstradas ao anunciar em seu discurso na Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional no dia 15 de abril de 2024, a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional para garantir à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal - STF.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1961/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Edmilson Barbosa Moraes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1962/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Pesar pelo falecimento do advogado e ex-vereador da cidade de Camaragibe, Sr. Marcelo José Corrêa de Araújo, ocorrido em 17 de abril de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1963/2024

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dona Inácia Andrade da Silva, ocorrido no dia 15 de abril de 2024 na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1964/2024

Autor: Dep. Waldemar Borges

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo veiculado no Jornal Folha de Pernambuco: "Os 90 anos de um alvirrubro por excelência", no dia 20 de abril, no caderno Opinião.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1965/2024

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Solicita que seja retirado de tramitação o PLO 247/2023, que dispõe sobre alteração da Lei nº 15.755, de 4 de abril de 2016, que institui o Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a fim de proibir a instalação no interior e nas proximidades das celas de novos Estabelecimentos Penais estaduais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1966/2024

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmilson Barbosa de Moraes, Milson da Quimilson, ocorrido no dia 21 de abril de 2024, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1967/2024

Autora: Dep. Débora Almeida

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, a coluna Cena Política, intitulada: “O secretário honesto, uma caixa de cerveja e a necessidade de mais histórias assim”, de autoria do Jornalista Igor Maciel, publicado no Jornal do Commercio – JC, no dia 20 de abril de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1968/2024

Autora: Dep. Débora Almeida

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, a matéria publicada no Blog da Folha, intitulada: “Homem é preso ao tentar corromper secretário da Fazenda de Pernambuco com quase R$ 50 mil em espécie”, publicada no jornal Folha de Pernambuco do dia 19 de abril de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1969/2024

Autor: Dep. Diogo Moraes

Voto de Pesar pelo falecimento do empresário senhor Edmilson Barbosa de Moraes Dantas, ocorrido no dia 21 de abril de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1970/2024

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplauso pela passagem dos 80 anos de criação da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco – AFCP, representada pelo seu Presidente, Sr. Alexandre Andrade Lima, demais membros da Diretoria e colaboradores.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1971/2024

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos ao servidor 3ºSgt. José Cassimiro dos Santos, lotado na Superintendência Militar e de Segurança Legislativa (SMSEG) da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,    pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1972/2024

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Voto de Aplausos ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto, por ter sido escolhido como  membro do Colegiado do TRE/PE - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por seus pares do TJPE - Tribunal de Justiça de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1976/2024

Autora: Dep. Dani Portela

Voto de Aplausos à Luiza Batista, Coordenadora-Geral da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), pela notável atuação em defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1977/2024

Autor: Dep. João de Nadegi

Voto de Aplausos à atleta pernambucana Érica Rocha de Sena, pela conquista no terceiro lugar do mundial de Marcha Atlética, em Antalya, na Turquia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1978/2024

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos ao Centro Universitário Frassinetti do Recife - UNIFAFIRE, pela aprovação do seu credenciamento na condição de universidade, conferido pelo Ministério da Educação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1979/2024

Autor: Dep. Lula Cabral

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 5 de agosto de 2024, em homenagem aos 200 Anos de Imigração Alemã no Brasil, cuja data migratória é celebrada anualmente dia 25 de julho. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1980/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 4º Batalhão de Policia Militar: 3º Sargento PM  Maria Valéria da Silva e o Soldado PM Demetrius Ribeiro de Barros, quando de serviço no dia 8 de dezembro de 2023, conseguiram êxito numa ocorrência de lesão corporal por violência doméstica familiar, para manter a segurança pública, prevenir o crime e garantir a ordem social, com também, garantiu que a ação policial fosse justa, equitativa e legítima. Policiais Militares dedicados, destacando-se pelo empenho profissional e valorização da corporação, perante a opinião pública, além de promover a boa imagem da Policia Militar de Pernambuco, em coibir a possibilidade de um Feminicídio, cometido contra uma mulher, motivado por violência doméstica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1981/2024

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos pelo aniversário de 62 anos de emancipação política do município de Itaíba, a Capital Estadual do Leite, no dia 28 de abril.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1982/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Rizete Serafim Costa, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 4ª Região -CRESS-PE e líder do Comitê de Combate ao Capacitismo de Pernambuco, por seu compromisso com a luta anticapacitista e em prol da inclusão e a justiça social.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1983/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos a Maria Lucielle Silva Laurentino, Prefeita de Bezerros,  pelo Prêmio Prefeitura Empreendedora, do Sebrae Pernambuco, na categoria "Educação Empreendedora".

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1992/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o Bispo Emérito de Petrolina, Dom Francisco Canindé Palhano, pelos seus relevantes serviços prestados à Igreja Católica e a Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1993/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com  Dom Antônio Carlos Cruz Santos, novo Bispo de Petrolina, nomeado pelo Papa Francisco, no dia 24 de abril de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1994/2024
Autor: Dep. Claudiano Martins Filho

Voto de Aplausos ao Senhor Airon Aparecido Silva de Melo, pela posse como Reitor na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1995/2024
Autora: Dep. Débora Almeida

Voto de Congratulações a Airon Aparecido Silva de Melo e a Marcelo Pereira de Andrade, pela posse nos cargos de reitores da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE e da Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, respectivamente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1996/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Lagoa Grande, na pessoa do Prefeito Vilmar Cappellaro, pela conquista de dois troféus na 12ª Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, realizado no dia 15 de abril de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1997/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos a Reitoria da Universidade de Pernambuco  -UPE, por ter sido eleita a melhor Universidade Estadual do Nordeste e a 6ª melhor do Brasil, reconhecimento que destaca a excelência do ensino universitário de nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024
APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1998/2024
Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos   ao servidor  Cel. QOPM Cristiane Vieira de Albuquerque Moura, Diretor de Articulação Social e Direitos Humanos - DASDH, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024
APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 1999/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eugênio Maurício de Melo, ex-Prefeito do município de Pombos, ocorrido no dia 24 de abril de 20024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/04/2024

APROVADO(A)