quinta-feira, 28/05/2026

REUNIAO ORDINÁRIA 54/2026

Ordem do Dia

Discussão Única da Indicação nº 16340/2026

Autor: Dep. Antônio Coelho

Apelo à Governadora do Estado no sentido de viabilizar a instalação de climatização no refeitório do Instituto Federal Sertão Pernambuco, no município de Santa Maria da Boa Vista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16341/2026

Autor: Dep. Antônio Coelho

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente da COMPESA e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, no sentido de viabilizarem a construção de uma adutora exclusiva ou dedicada para o Campus do Instituto Federal Sertão Pernambuco, no município de Santa Maria da Boa Vista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16342/2026

Autor: Dep. Antônio Coelho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER e ao Diretor Geral do DNIT no sentido de viabilizarem a construção de alça de acesso à BR-428, bem como, a instalação de ponto de ônibus visando garantir melhores condições aos estudantes do Instituto Federal e moradores da Região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16343/2026

Autor: Dep. Antônio Coelho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação do Estado e ao Presidente da Neoenergia Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de uma subestação elétrica na Escola Professor Simão Amorim Durando, localizada no município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16344/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Governo de Pernambuco no sentido de que sejam adotadas medidas de reforço do policiamento na área localizada na Estrada de Mumbeca, nº 1, Km 07, após o Centro de Treinamento do Santa Cruz Futebol Clube, nas proximidades da Água Mineral Santa Teresinha, no bairro da Guabiraba, município do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16345/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de incluírem no Programa PE na Estrada a viabilização dos serviços de requalificação da Rodovia PE-18.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16346/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município do Paulista no sentido de que sejam providenciadas obras de calçamento na Rua José Francisco de Lima, no Bairro de Fragoso, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16347/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na 2ª Travessa Presidente Kennedy, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16348/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Juvino Félix, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16349/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Juvino Félix, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16350/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Ipojuca e ao Secretário Municipal de Saúde no sentido de que sejam adotadas medidas para melhoria e celeridade nos atendimentos realizados na USF 07 Campo do Avião, localizada na Rua Três, nº 409, no Município de Ipojuca, especialmente no atendimento pediátrico e nos atendimentos em geral.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16351/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Condor, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16352/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita do Município de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana do Município de Olinda visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua do Condor, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16353/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Juvino Félix, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16354/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura objetivando obras de calçamento na Rua Rio Branco, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16355/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Sete de Setembro, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16356/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Rio Branco, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16357/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita do Município de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana do Município de Olinda visando melhorias no serviço de coleta de lixo da 2ª Travessa do Condor, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16358/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua José Carlos Novaes da Mata Machado, no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16359/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Sete de Setembro, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16360/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, no Bairro de Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16361/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da 1ª Travessa Ladeira da Igreja, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16362/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da 1ª Travessa Ladeira da Igreja, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16363/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Dom Vital, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16364/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Município do Recife visando melhorias no serviço de coleta de lixo na Rua José Carlos Novaes da Mata Machado, no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16365/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São Bento, no Bairro da Macaxeira, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16366/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Itapicuru, no Bairro de Alto José do Pinho, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16367/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua das Mangueiras (Chã da Mangabeira), no Bairro de Tabajara, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16368/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua do Rio, no Bairro de Alto José do Pinho, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16369/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município do Paulista visando o recapeamento asfáltico na Rua São Jorge (Chã da Mangabeira), no Bairro de Tabajara, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16370/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Conselheiro Barros Barreto, no Bairro de Porto da Madeira, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16371/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua São Jorge (Chã da Mangabeira), no Bairro de Tabajara, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16372/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua das Flores, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16373/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem a contenção de barreira e a construção de muro de arrimo na Rua Carlos Bitencourt (Chã da Mangabeira), no Bairro de Tabajara, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16374/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na 3ª Travessa Beira Rio, no Bairro de Zumbi do Pacheco, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 16375/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Avenida Nossa Senhora do Loreto, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5211/2026

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com a Juíza Virgínia Gondim Dantas, por sua eleição ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, realizada no dia 25 de maio de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5212/2026

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Freire, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Prefeito do Município de Olinda, ocorrido no dia 24 de maio de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única dos Requerimentos nºs 5213/2026, nº 5214/2026 e nº 5219/2026

Autores: Dep. Simone Santana, Dep. Romero Albuquerque e Dep. Eriberto Filho

Voto de Aplausos à Juíza de Direito, Sra. Virgínia Gondim Dantas, pela promoção ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única dos Requerimentos nºs 5215/2026 e nº 5216/2026

Autores: Dep. Socorro Pimentel e Dep. Eriberto Filho

Voto de Congratulações com o Defensor Público Clodoaldo Battista de Sousa Teixeira, nomeado para o cargo de Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no biênio 2026-2028.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5217/2026

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos ao escritor Eduardo Jorge da Fonseca Lima, pelo lançamento do livro: Histórias da Calçada e Outras Memórias de Goiana, obra que representa relevante contribuição à preservação da memória histórica, cultural e afetiva do município de Goiana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5218/2026

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos ao Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Goiana – IHAGGO, pela passagem dos seus 156 anos de história, celebrando sua relevante contribuição à preservação da memória, da cultura, da história e das tradições do Município de Goiana e do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

 

Discussão Única do Requerimento nº 5220/2026

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao município de Brejo da Madre de Deus, pela passagem de seus 275 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de maio.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/05/2026

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