Detalhe Ordem do Dia

segunda-feira, 27/05/2024

REUNIAO ORDINÁRIA 53/2024

Ordem do Dia

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2023

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 17.373, de 8 de setembro de 2021, que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação, bem como sobre a importância da universalização do acesso a absorventes higiênicos, originada de projeto de autoria da Deputada Fabíola Cabral, a fim de introduzir o conceito de “pobreza menstrual” e determinar que os produtos e artigos de higiene íntima feminina apreendidos pelo Estado, que estejam aptos para consumo humano, sejam destinados aos programas de combate à pobreza menstrual.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 354/2023

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes e da Deputada Socorro Pimentel, a fim de assegurar direitos às mulheres com câncer de mama ou câncer do colo do útero.

Com Emenda Supressiva nº 01/2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/03/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 450/2023

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Jeferson Timóteo

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a inclusão da informação que indica nos rótulos e embalagens de cosméticos capilares produzidos no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 492/2023 e Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 3540/2022

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado Eriberto Filho e Deputado Antônio Coelho

Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT, para realização do rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 736/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior

Obriga a disponibilização de material informativo e/ou educativo no sítio eletrônico da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, com o objetivo de prevenir e recomendar normas de segurança condominiais residenciais, comerciais, de logística, de serviços, de estabelecimentos assemelhados e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 806/2023

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Joel da Harpa

Altera a Lei nº 17.522, de 9 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos e racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados no âmbito do Estado de Pernambuco, e institui diretrizes para o Poder Público no combate ao assédio sexual nos locais que indica e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria dos deputados Gustavo Gouveia e João Paulo Costa, para punir com penalidades mais gravosas a prática de tais atos em estádios de futebol, ginásios esportivos e assemelhados.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 6ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1207/2023

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de promover a disponibilização de material informativo e/ou educativo acerca da abordagem do autismo no contexto escolar no sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1252/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de assegurar atendimento prioritário aos responsáveis legais das pessoas com TEA.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/04/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1271/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Rosa Amorim

Institui a Política Estadual de Patrimônio Vivo nas Instituições de Ensino do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/02/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1326/2023 e 1329/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado William Brígido e Deputada Socorro Pimentel

Dispõe sobre a instituição do Programa Idosos Contra as Drogas, no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1331/2023

Autor: Deputado Sileno Guedes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa de Nossa Senhora da Apresentação da Escada, do Município de Escada.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/10/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1410/2023

Autora: Comissão de Constituição, legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior

Institui a Política Estadual de Triagem de Cardiopatias Congênitas em Neonatos no âmbito da cardiologia pediátrica em Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1431/2023

Autor: Deputado Gilmar Junior

Altera a Lei nº 15.688, de 16 de dezembro de 2015, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de incluir a doação de bens móveis inservíveis ao uso público.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1433/2023

Autor: Deputado João de Nadegi

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa do Sagrado Coração de Jesus, no Município de Camaragibe.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1446/2023

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Aglailson Victor

Dispõe sobre a divulgação pelo Estado de Pernambuco da relação das pessoas físicas ou jurídicas incluídas no cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, ou outro que venha a substituí-lo, que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 10ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1452/2023

Autor: Deputado Gilmar Junior

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1475/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado João de Nadegi

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1557/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Pastor Junior Tercio

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Culto de Natal celebrado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/04/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1585/2024

Autor: Deputado Renato Antunes

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/02/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1641/2024

Autor: Deputado Gilmar Junior

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização do Transtorno Explosivo Intermitente (TEI).

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/02/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1644/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Simone Santana

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1656/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brígido

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Automutilação.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1715/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Dani Portela

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir Semana Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1282/2023

Autor: Deputado Coronel Alberto Feitosa

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Engenheiro Lourival Trajano.

Parecer das 1ª e 11ª Comissões

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/10/2023

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1944/2024

Autora: Mesa Diretora

Cria a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Confederação do Equador.

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6480/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de instalarem dois redutores de velocidade na BR-424, no município de Pedra, nas proximidades da Fábrica de Laticínios Valelac e da Fábrica Alvoar Lacteos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6481/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de uma passarela na BR-424, no município de Pedra, nas proximidades da Fábrica Alvoar Lacteos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6482/2024

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias no Hospital Jaboatão Prazeres, localizado no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6483/2024

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER PE no sentido de que sejam realizadas todas as melhorias infraestruturais necessárias para a recuperação da PE-475, como a recuperação e implantação de sinalização horizontal e vertical, tapa-buraco, e demais serviços necessários para garantia de segurança e melhor trafegabilidade da rodovia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6484/2024

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a construção de uma adutora que ligue o Canal do Pontal até o Sítio Favela, o Sítio Riacho ao assentamento Marecy Amador, localizados no município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6485/2024

Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando uma operação “Tapa Buracos” na PE-180, no entroncamento da BR-232, no município de Belo Jardim, cortando o munícipio São Bento do Una, até o entroncamento com a BR-423, no município de Lajedo, bem como o recapeamento asfáltico e os serviços de sinalização e capinação da vegetação, com uma extensão de 41,70 Km, uma das principais vias da Região de Desenvolvimento do Agreste Central e Agreste Setentrional do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6486/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Educação e Esportes no sentido de que seja feita a ampliação de espaços na Escola Estadual Luisa Guerra, localizada no Município do Cabo de Santo Agotinho, constando laboratórios, áreas de convivência e mais salas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6487/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de providenciarem a reforma/reconstrução da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Eugenia Lopes Gomes, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6488/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estrado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de providenciarem a reforma/reconstrução da quadra poliesportiva da Escola Estadual Emidio Cavalcanti de Albuquerque, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6489/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de que os órgãos competentes possam fazer a elaboração de estudos e adoção de providências, em caráter de urgência, visando a ampliação da estrutura de combate a incêndios ambientais no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6490/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de que seja realizado um estudo no saneamento básico do Loteamento Canoas, no Município de Ipojuca, a fim de que sejam implantadas melhorias, principalmente nos pontos em que o saneamento básico é deficiente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6491/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de para que seja regularizado o sistema de abastecimento de água do bairro Olho D´Água II, no município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6492/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o sistema de abastecimento de água do bairro Vila São Francisco, no município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6493/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de promoverem esforços para a requalificação da PE-37 trecho que liga o município de Vitória de Santo Antão, ao Distrito de Juçaral, no município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6494/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no município de Rio Formoso.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6495/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água, no Bairro de Campo do Avião, no Município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6496/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento de água no Distrito de Nossa Senhora do Ó, no Município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6497/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja feito um estudo em conjunto com do DER e com a Secretária de Defesa Social para solução do engarrafamento causado na entrada de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6498/2024

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco no sentido de que em caráter de urgência, passe a estabelecer permanentemente aos finais de semana e feriados o funcionamento da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher do município do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6499/2024

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER visando à recuperação da PE-200, que liga a cidade de Pesqueira ao Distrito de Mutuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6500/2024

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de promoverem melhorias na Escola Pastor Amaro de Sena, localizada no bairro Caetés II, no município de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6501/2024

Autor: Dep. Lula Cabral

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE no sentido de instalarem uma lombada eletrônica ou um quebra-molas, na PE-009, proximidades Vila Padre Arlindo, no município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6502/2024

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de promoverem melhorias na EREF Senador Nilo de Souza Coelho, localizada no bairro da Estancia, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6503/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco - SRHS, no sentido de que seja construída uma barreira de contenção na Rua da Igreja Maranata, nº 30, no bairro Cohab, na cidade do Recife, objetivando evitar desastres futuros ocasionados pelas fortes chuvas, garantindo-se, assim, a segurança e o bem-estar da população local.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6504/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco no sentido de que seja construída uma barreira de contenção na Rua do Passo, no bairro Cohab, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6505/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Altinho, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6506/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Angelim, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6507/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Bonito, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6508/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Brejão, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6509/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Iati, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6510/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Canhotinho, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6511/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Capoeiras, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6512/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Garanhuns, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6513/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Itambé, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

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Discussão Única da Indicação nº 6514/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Lajedo, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

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Discussão Única da Indicação nº 6515/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Panelas, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

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Discussão Única da Indicação nº 6516/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Quipapá, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

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Discussão Única da Indicação nº 6517/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Sanharó, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

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Discussão Única da Indicação nº 6518/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de Ribeirão, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

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Discussão Única da Indicação nº 6519/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de São Benedito do Sul, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única da Indicação nº 6520/2024

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco no sentido de incluírem o município de São João, no Programa Morar Bem Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

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Discussão Única do Requerimento nº 2091/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Deolinda da Luz Silva, ocorrido no dia 15 de maio de 2024, no município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

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Discussão Única do Requerimento nº 2092/2024

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Bonito, pela passagem dos seus 191 anos, no dia 20 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2093/2024

Autor: Dep. José Patriota

Voto de Aplausos ao empresário Bruno Veloso, por ter sido eleito o novo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco - Fiepe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2094/2024

Autor: Dep. José Patriota

Voto de Congratulações com a Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira - APPTA, pela comemoração dos seus 30 anos de fundação, no dia 7 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

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Discussão Única do Requerimento nº 2095/2024

Autor: Dep. José Patriota

Voto de Congratulações com o Blog Ponto de Vista, pela comemoração dos seus 10 anos de atuação, no dia 27 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

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Discussão Única do Requerimento nº 2096/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Aplausos ao Clube Náutico Capibaribe pela criação do inovador e inclusivo Espaço Família no Estádio dos Aflitos, construído em parceria com o Espaço Vida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

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Discussão Única do Requerimento nº 2097/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social - GTA/SDS, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Profissionais da Saúde (Médicos e Enfermeiros) do Hospital Ermírio Coutinho/Nazaré da Mata, quando no dia 03 de maio de 2024, obtiveram êxito no transporte e atendimento da menor Maitê Helóa, que necessitava de UTI, com quadro de bronquiolite viral e paradas respiratórias, chegando ao Hospital de Palmares com vida, onde foi atendida por profissionais dedicados, destacando o empenho profissional e promovendo a imagem do GTA/SDS, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, e dos Profissionais de Saúde do Hospital Ermírio Coutinho, do município de Nazaré da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

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Discussão Única do Requerimento nº 2098/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos Policiais Militares do Batalhão de Rádio Patrulha - BPRp: 3° Sargento PM Paulo Gustavo Cunha Lima e Almeida, 3° Sargento PM Nominando José de Lima Júnior, Cabo PM Elton Wylds de Sá Leitão, Cabo PM Flavio Augusto de Souza Silva, Soldado PM José Felipe Tavares da Silva, Cabo PM Fabiomar Souza Oliveira; Soldado PM Rafael Cassiano Mendes da Silva e Soldado PM Victor Cavalcanti da Silva Rocha, quando de serviço no dia 14 de maio de 2024, ao realizar rondas ostensivas, a ROCROP SUL e GE 6100/6200, foram informados por populares que estava ocorrendo um roubo a Farmácia Drogasil, onde conseguiram lograr êxito na prisão e condução dos suspeitos à Delegacia de Plantão e GPCA.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2099/2024

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos ao servidor Esmeraldo Rodrigues De Lima Neto, pelo excelente desempenho profissional demonstrado nos 25 anos de serviço público na Secretaria de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife, exercendo a função de Enfermeiro Sanitarista, atualmente no PSF dos Coelhos, da Prefeitura da Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

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Discussão Única do Requerimento nº 2100/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de Bezerros, pela passagem dos 154 anos de emancipação política, comemorado no dia 18 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2101/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de Caruaru, pela passagem dos 167 anos de emancipação política, comemorado no dia 18 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2102/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de Quipapà, pela passagem dos 124 anos de emancipação política, comemorado no dia 19 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2103/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de Moreilândia, pela passagem dos 60 anos de emancipação política, comemorado no dia 19 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2104/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de Panelas, pela passagem dos 154 anos de emancipação política, comemorado no dia 18 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2105/2024

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o povo de Lajedo, pela passagem dos 75 anos de emancipação política, comemorado no dia 19 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2106/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 26 de junho de 2024, em homenagem ao Dia Estadual dos Profissionais de eventos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

REPUBLICADO EM - 23/05/2024

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Discussão Única do Requerimento nº 2107/2024

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o professor Jean Carlos Coelho de Alencar, em razão da sua nomeação como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), no dia 17 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2108/2024

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Voto de Congratulações com o município de Caruaru pelo aniversário de 167 anos, comemorados no dia 18 de maio de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2109/2024

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Voto de Aplausos ao médico Leonardo Gomes Menezes, coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Região Metropolitana do Recife, por demonstrar mais uma vez o espírito de humanidade, ao se deslocar para o Rio Grande do Sul, que sofre uma tragédia causada por enchentes, para salvar vidas em resgate aeromédico.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2111/2024

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 26º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco: Cabo PM Ronaldo Francisco de Lima, Soldado PM João Pedro da Costa, Soldado PM Eric Freire da Fonseca, Soldado PM José Leomar do Nascimento Sabino, Soldado PM Guilherme Nazário Rodrigues Pinho e Soldado PM Bruno Vinicius Oliveira da Silva, por lograrem êxito na prisão de um homicida, no dia 1º de dezembro de 2023, além de encontrá-lo de posse ilegal de arma de fogo, no momento de sua prisão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2112/2024

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos à Governadora do Estado, Raquel Lyra, à Dra. Zilda do Rego Cavalcanti, Secretária de Saúde de Pernambuco, a Sra. Nirvania Carvalho, Diretora-Geral do Hospital Getúlio Vargas, ao Dr. Cláudio Vidal, Neurocirurgião e ao Dr. Breno Carvalho, otorrinolaringologista e residentes, todos do Hospital Getúlio Vargas, pela primeira cirurgia de remoção de tumor intracraniano hipofisário transmitida ao vivo, para o encerramento do curso de Neuroendoscopia do Latin American Neuroendoscopy Group (GLEN), sediado em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

RETIRADO(A) DE PAUTA

Discussão Única do Requerimento nº 2113/2024

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos a todos que fizeram e fazem parte dos 30 anos da brilhante história do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe - Chapada, com aproximadamente vinte e duas mil famílias beneficiadas pelas ações desenvolvidas pelo Chapada, localizado em Araripina, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024

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