quarta-feira, 25/02/2026
REUNIAO ORDINÁRIA 9/2026
Ordem do Dia
RESULTADOS DA ORDEM DIA
NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 14:30.
Discussão Única da Indicação nº 15365/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico da Rua B, no Bairro de Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15366/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e à Secretaria de Saúde no sentido de providenciarem a construção de um Posto de Saúde que atenda a Rua Henrique Dias, no Bairro de Fragoso, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15367/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico da Rua Rio Capibaribe, no Bairro de Tabajara, na Cidade do Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15368/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua C, no Bairro Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15369/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Realeza, no Bairro de São José, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15370/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Realeza, no Bairro de São José, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15371/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua G, no Bairro Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15372/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua C, no Bairro Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15373/2026
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem instalação de uma bengala hídrica nas margens da PE-180, nas proximidades de Rildo Ferraz e do trevo de Belo Jardim com acesso a São Bento do Una, destinada exclusivamente ao abastecimento de carros-pipa para atendimento da zona rural do Município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15374/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Cametá, no Bairro de Alto do Mandu, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15375/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua São Mateus, no Bairro da Iputinga, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15376/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua São Mateus, no Bairro da Iputinga, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15377/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Izaura Carneiro da Cunha, no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15378/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Izaura Carneiro da Cunha, no Bairro de Água Fria, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15379/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE objetivando a realização de obras, revitalização e melhoria no trecho da PE-60, que liga os municípios de Ipojuca à Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15380/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer, à Secretária de Cultura, à Presidente da FUNDARPE, e ao Presidente da EMPETUR no sentido de que seja realizado o festival “Pernambuco Meu País”, promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15381/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco visando a reforma da Escola Estadual Emídio Cavalcanti de Albuquerque (Polivalente), localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, incluindo a reforma e cobertura da quadra escolar, com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar seguro e adequado para o desenvolvimento integral dos estudantes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15382/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado visando melhorias na infraestrutura da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15383/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado visando melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15384/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado visando melhorias no sistema reservatório de água da Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15385/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional visando a implantação do Programa Escola Aberta aos fins de semana, no âmbito do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e do Programa Juntos pela Educação, a fim de atuar na prevenção da violência e na ampliação do acesso à educação, cultura, esportes e cidadania.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15386/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente, do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de que seja realizada a recuperação de toda a extensão da Rodovia PE-50.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15387/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente, do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de que seja realizada a recuperação do acostamento e sinalização asfáltica da Rodovia PE-126, trecho que passa pela cidade de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15388/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de viabilizarem a reforma integral e a ampliação física e estrutural do Hospital João Murilo de Oliveira (HJMO), localizado no município de Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15389/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Ledinha, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15390/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua C, bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15391/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de reforçarem o abastecimento, bem como, regularizarem a oferta dos medicamentos Espironolactona, AAS (Ácido Acetilsalicílico), Clopidogrel, Sinvastatina, Furosemida, Metoprolol, Hidroclorotiazida, Amlodipino e Enalapril nas Farmácias do Estado, tendo em vista a recorrente falta desses medicamentos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15392/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de providenciarem a construção de uma praça pública com espaço adequado para lazer infantil no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15393/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Travessa Dona Margarida, no Bairro de Campo Grande na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15394/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de que o Município de Bezerros seja contemplado com a passagem do “Castramóvel”, unidade itinerante do Governo do Estado destinada à castração e microchipagem gratuita de cães e gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15395/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de contemplarem o município de Salgueiro com a passagem do “Castramóvel”, unidade itinerante do Governo do Estado destinada à castração e microchipagem gratuita de cães e gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15396/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a contratação de empresa especializada para a construção de uma passagem molhada no Distrito de Malhadinha, localizado no município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15397/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando estudos técnicos de viabilidade e posterior execução das obras de implantação de um Anel Viário (Contorno Rodoviário) no município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15398/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a elaboração e execução de um projeto de ordenamento e sinalização do sistema viário de responsabilidade estadual no perímetro urbano do município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15399/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de viabilizarem a reforma integral e a modernização da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Gonçalves de Lima, localizada no município de Cumaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15400/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de que sejam providenciadas obras de calçamento e pavimentação na Rua Ledinha, bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15401/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação de iluminação pública na Travessa das Crianças, localizada no bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15402/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Manoel Lisboa de Moura, no Bairro de Macaxeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15403/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cantor Gonzaguinha, no Bairro de Barro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15404/2026
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Comandante Geral da Política Militar de Pernambuco no sentido de designar policiais militares para Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães - HOSPAM, em Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15405/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de incluírem a Comunidade da Galileia, localizada no Município de Vitória de Santo Antão, no Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (PROSAR-PE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15406/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DETRAN/PE no sentido de promoverem esforços para a retomada do Programa CNH Popular em todo o Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15407/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de inserir o município do Cabo de Santo Agostinho nas postagens e campanhas de divulgação dos atrativos turísticos do Governo do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15408/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Presidente da EMPETUR no sentido de que seja desenvolvida linha de crédito com ampla divulgação, para o desenvolvimento do turismo local do município do Cabo de Santo Agostinho, através do FUNGETUR- Fundo Geral de Turismo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15409/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que sejam realizas ações do Programa ComViver Compesa, no Bairro de Dois Unidos, Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15410/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer visando investimentos e apoio técnico no fomento do turismo local com formação das agências de turismo, guias, hotéis, pousadas e restaurantes da região do litoral do município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15411/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de requalificar, modernizar e realizar manutenção nas paradas do Sistema de Transporte Público de Passageiros localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho, bem como a instalação de pontos de embarque e desembarque (abrigos e totens) onde couber, com toda a estrutura e modernização dos pontos que já estão sendo instalados na capital, com serviços de wi-fi, bluetooth e de comunicação com o usuário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15412/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco visando a construção de uma ciclofaixa na PE-072, trecho entre Rio Formoso e Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15413/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura objetivando fresagem e pavimentação asfáltica nova ao longo de toda a extensão da Rodovia PE-005, já inclusa no Programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15414/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Sirinhaém.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15415/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Ministra da Ciência, Tecnologia e Informação e ao Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq no sentido de que sejam adotadas providências que permitam tornar mais curtos os ciclos de publicação dos editais de fomento à pesquisa em Agroecologia, com vistas a agilizar o apoio a projetos voltados para a sustentabilidade e a resiliência socioambiental no Sertão de Itaparica.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15416/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura de Paulista no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Henrique Dias, no Bairro de Fragoso, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15417/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Superintendente Regional do DNIT/PE no sentido de providenciarem a implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal na BR-101, no trecho compreendido em frente à Vitarella até o bairro de Pontezinha na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15418/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária Estadual de Saúde no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, a ação da Carreta da Mulher - Programa Cuida PE, no município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15419/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de destinar, maquinários agrícolas e equipamentos para perfuração de poços artesianos, por meio do Programa Terra Plantar, em benefício da Associação Comunitária de Campo do Magé, situada na zona rural do município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4733/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos pela passagem dos 62 anos de emancipação política da cidade de Paranatama, no dia 22 de fevereiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4734/2026
Autor: Dep. Mário Ricardo
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 19 de março de 2026, em homenagem aos 70 anos do tradicionalíssimo Restaurante Buraco da Gia de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4735/2026
Autor: Dep. Mário Ricardo
Voto de Aplausos ao ator pernambucano Rubens Santos pela brilhante atuação no filme: “O Agente Secreto”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4736/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 12º e 13º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 14 de janeiro de 2026, Policiais Militares da GG12241, no bairro da Iputinga, município do Recife, receberam informações de intenso tráfico de entorpecentes, que culminou na apreensão dos materiais ilícitos e na autuação de um indivíduo por envolvimento em atividades relacionadas ao tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma de fogo, conforme BO PMPE 20261141143581782 e BO PCPE 26E1174000662.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4737/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos efetivos dos Batalhão de Rádio Patrulha – BPRP, 6º BPM, 16º BPM e 18º BPM da Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 18 de dezembro de 2025, Policiais Militares, da GE18100, na BR-101, na Charneca, no Cabo de Santo Agostinho, obtiveram êxito na apreensão de materiais furtados e na autuação em flagrante delito de um indivíduo, por furto, uso, posse porte ilegal de arma de fogo, conforme BO PMPE 202512182322255350 e BO PCPE 25E0130007814
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4738/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do BOPE - Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 16 de dezembro de 2025, obtiveram êxito em uma ocorrência de Gerenciamento de Crise, envolvendo um elemento armado com arma de fogo, barricado em sua residência, no bairro de Santo Amaro, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4739/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo da 6ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar de Pernambuco e 21º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 15 de janeiro de 2026, Policiais Militares na GG16050, de forma integrada com equipes do Gati da 6ª CIPM, GT de Feira Nova, Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Glória do Goitá, Gati e Malhas da Lei do 21º BPM, na Zona Rural de Feira Nova, precisamente no Sitio Monjolo, procederam ao cumprimento do Mandado de Prisão, expedido em desfavor de um elemento, pelo crime de Homicídio, que estava homiziado no Município de Feira Nova/PE, conforme BO PMPE 2026011520052558 e BO PCPE 26E0043000155
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4740/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do 6º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 13 de janeiro de 2026, Policiais Militares na CR0262, receberam informações de um intenso tráfico de drogas, no Município de Jaboatão dos Guararapes, mais precisamente no Bairro de Sotave, culminando na apreensão de drogas e no revolver cal. 38 e na prisão dos elementos por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, conforme BO PMPE 2026011319003838384 e BO PCPE 2026E0109000421.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4741/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do GTA - Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social quando de serviço no dia 08 de fevereiro de 2026, efetivo do Grupo Tático Aéreo, foi acionado através do CIODS, para uma ocorrência de resgate aquático de vítima, na Barragem de Pirapama, no Município do Cabo de Santo Agostinho, conforme BO CBMPE 20260208130553-3054-OC-CBM.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4742/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do BPTur – Batalhão de Policiamento ao Turista da Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 14 de fevereiro de 2026, Policiais Militares de serviço na Ponte Buarque de Macedo obtiveram êxito no Auto de Prisão em Flagrante Delito-APFD, conforme BO PMPE nº 202602141703524289 e BO PCPE nº 26E1174002223
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4743/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao efetivo do BPChoque - Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar de Pernambuco quando de serviço no dia 15 de fevereiro de 2026, Policiais Militares, de serviço na GB 16100, obtiveram êxito na apreensão por furto ou roubo a transeunte e recuperação de celular roubado ou furtado e auto de prisão em flagrante delito – APFD, conforme BO PMPE 202602152055195278 e BO PCPE 26E0091000193.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4744/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos à Ester Fernandes Severino da Silva, Secretária LGBTQIAPN do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) em reconhecimento à sua destacada trajetória de luta em defesa da classe trabalhadora e dos direitos da população LGBTQIAPN+ no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4745/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito e Vereador de Floresta, Sr. Flávio Nunes Novaes, Nego Novaes, aos 85 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4746/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos à Prefeitura de Bezerros, pela brilhante organização na realização de um dos maiores e mais tradicionais carnavais do interior de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4747/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos à Prefeitura de Camocim de São Félix, pela brilhante organização na realização de um dos mais tradicionais carnavais do interior de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4748/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos à Prefeitura de São Joaquim do Monte, pela brilhante organização na realização de um dos mais tradicionais carnavais do interior de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4749/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos à Prefeitura de Salgueiro, pela brilhante organização na realização de um dos mais tradicionais carnavais do interior de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4750/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos à Gevanilson Costa de Lira Bonifácio pelo compromisso na luta por espaços de igualdade e reconhecimento da população LGBTQIA+ no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4751/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Pesar pelo falecimento do poeta gráfico e artista visual Tiago West.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4752/2026
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Aplausos pelos 80 anos de fundação do Grupo João Duque, no Município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4753/2026
Autora: Dep. Débora Almeida
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 17 de março de 2026, com a finalidade de comemorarmos os 115 anos do Colégio Marista São Luís.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4754/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Bloco Flor do Tamarindo, em razão de sua brilhante e histórica apresentação no Carnaval de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4755/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos ao Pr. Teófilo Hayashi (Teo Hayashi), pela realização do evento “The Send”, ocorrido no dia 31 de janeiro, na Arena Pernambuco, no Município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4756/2026
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, pelo apoio dado à realização do evento cristão “The Send”, ocorrido no dia 31 de janeiro, na Arena Pernambuco, no Município de São Lourenço da Mata-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única dos Requerimentos nºs 4757/2026, 4758/2026 e 4765/2026
Autores: Dep. Gilmar Junior, Dep. Débora Almeida e Dep. Rodrigo Farias
Voto de Aplausos ao arquiteto pernambucano Sr. Zé Vagner, pelo reconhecimento internacional alcançado com o projeto “Casa de Mainha”, vencedor do Prêmio Arch Daily, um dos mais relevantes e prestigiados da arquitetura mundial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4759/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao Senhor Lucas Marques, pela sua posse como Presidente do Diretório Acadêmico Gilberto Freitas de Araújo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4760/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gercino Honório, ocorrido no dia 19 de fevereiro, aos 90 anos de idade, em São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4761/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações pela Celebração do Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil, comemorado, anualmente, no dia 21 de fevereiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4762/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos ao 1º Sargento Elias Francisco Damasio Júnior, da Polícia Militar de Pernambuco, lotado no Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, por haver conquistado um dos títulos mais importantes do jiu-jítsu mundial ao se tornar campeão do World Jiu-Jitsu Championship, realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4763/2026
Autor: Dep. Sileno Guedes
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 10 de março de 2026 em homenagem aos 30 anos do Colégio GGE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4764/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao Padre Leonardo Bezerra do Nascimento, em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade durante o período em que esteve à frente da Paróquia São Joaquim, em São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4766/2026
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Banda Maestro Álvaro Campos, da cidade de Araripina, pelos seus 38 anos de existência, celebrados em dezembro de 2025, com dedicação e relevante contribuição à cultura musical do nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4772/2026
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Solicita que seja retirado de tramitação o PLO 89/2023, que dispõe sobre a possibilidade de os laboratórios conveniados à rede pública do Estado realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2026
APROVADO(A)
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