Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 17:00.

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/20205 à Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2025

Autora: Mesa Diretora

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco.

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Votação Nominal.

Quórum para aprovação: 3/5 (três quintos)

Dispensado o Interstício na forma regimental

DIÁRIO OFICIAL DE -26/11/2025

APROVADO (A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3578/2025

Autora: Mesa Diretora

Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Votação Nominal.

Quórum para aprovação: maioria absoluta

O Substitutivo nº 1/2025 de autoria da Deputada Socorro Pimentel recebeu parecer favorável da 1ª comissão.

Dispensado interstício na forma regimental

DIÁRIO OFICIAL DE -18/11/2025

APROVADO (A) NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 1/2025 DE AUTORIA DA DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL