terça-feira, 24/10/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 104/2023
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1077/2023
Autor: Poder Executivo
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado crédito suplementar, relativo ao exercício de 2023, no valor de R$ 724.300.000,00 em favor de diversos órgãos estaduais.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 2ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1168/2023
Autor: Poder Executivo
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar relativo ao exercício de 2023, no valor de R$ 119.392.652,53 em favor da Secretaria de Educação e Esportes.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 2ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.866, de 10 de dezembro de 2012, que regulamenta a cobrança do pedágio na Malha Rodoviária no Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei do Deputado Pedro Serafim Neto, a fim determinar a inclusão nos editais a previsão de isenção de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, transtorno do espectro autista ou com deficiência.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 164/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.543, de 9 de janeiro de 2019, que determina a reparação dos danos causados ao patrimônio público estadual, no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre o âmbito de aplicação, qualidade dos reparos e penalidades aplicáveis.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/06/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 198/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.361, de 2 de setembro de 2014, que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Daniel Coelho, a fim de dispor sobre a divulgação do termo de recebimento de obra, no sítio eletrônico do órgão executor e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/06/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 225/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.669, de 15 de outubro de 2019, que estabelece, no âmbito do Estado de Pernambuco, regras e diretrizes para competições esportivas e paraesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de estender a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/06/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 422/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de proibir a cobrança ao consumidor pelo uso de ar-condicionado, televisão e internet nos serviços de saúde no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 480/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Júnior
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir campanhas, manuais, panfletos e informativos a serem realizadas pela sociedade civil organizada durante o Mês Estadual dedicado à prevenção e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/06/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 2/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 481/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autora do Projeto: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 17.359, de 15 de julho de 2021, que institui diretrizes para a instituição de Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, no âmbito do Estado do Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir novos objetivos.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/06/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 518/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de cartilha ou material informativo sobre a identificação de sinais de abuso moral, físico e sexual em crianças e adolescentes no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 569/2023 e 571/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autoras dos Projetos: Deputada Simone Santana e Deputada Socorro Pimentel
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Política Estadual Mulheres na Ciência e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 590/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 17.377, de 8 de setembro de 2021, que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, no âmbito do Estado de Pernambuco, com mecanismos para o enfrentamento ao assédio e a violência política contra mulheres, originada de projetos de lei de autoria das Deputadas Delegada Gleide Ângelo e Teresa Leitão, a fim de inserir a população LGBTQIAP+ na proteção da lei.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 601/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, diretrizes para a Política Estadual de Incentivo ao Afroempreendedor e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 650/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.605, de 9 de julho de 2019, que determina que excursões promovidas por agências de turismo, compostos por número mínimo de 08 (oito) pessoas, ao visitarem os pontos ou atrativos turísticos no Estado de Pernambuco, estejam acompanhados por guia de turismo regional habilitado e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Teresa Leitão, a fim de determinar que os grupos de excursões sejam acompanhados por profissional capacitado em Libras.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/05/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 687/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Institui o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico no Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 702/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Luciano Duque
Altera a Lei nº 14.791, de 8 de outubro de 2012, que torna dispensável a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Isabel Cristina , a fim de dispor sobre a autenticação de documentos juntados por advogados e sobre a impugnação de autenticidade.
Parecer Favorável da 3ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/09/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 726/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel
Dispõe sobre a difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos por órgãos públicos e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 727/2023 e 855/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autoras dos Projetos: Deputada Socorro Pimentel e Deputada Delegada Gleide Angelo
Altera a Lei nº 13.314, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de ampliar a sua abrangência.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/08/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 733/2023
Autora: Deputada Simone Santana
Altera a Lei nº 15.232, de 27 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de definir novas regras para a prevenção de acidentes e o combate ao fogo nos estabelecimentos de ensino.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 15ª e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/05/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 808/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de garantir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência, em qualquer local, portando alimentos para consumo próprio e utensílios e objetos de uso pessoal.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/09/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 850/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Obriga os estabelecimentos que comercializam plantas no Estado de Pernambuco a fixarem cartaz indicando as plantas que possam ser tóxicas aos animais domésticos.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 12ª e 16ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/09/2023
APROVADO(A)
Discussão única do Projeto de Resolução nº 1211/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Delegada de Polícia Civil, Euricélia Batista Nogueira.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4346/2023
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de estudar viabilidade para implantar estrutura e alocação de pessoal técnico qualificado, que permita o funcionamento de Instituto de Medicina Legal, nos Municípios de Serra Talhada e Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4347/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do visando melhorias na coleta de lixo da Rua Coronel Paulino de Albuquerque, localizada no Bairro de Engenho Maranguape, Na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4348/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de providenciarem a construção de uma Escola, no bairro do Timbí, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4349/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado visando melhorias para a Escola Estadual Vale das Pedreiras, no bairro de Vale das Pedreiras, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4350/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado visando melhorias para a Escola Estadual Marechal Costa e Silva, no bairro de Caetés Velho, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4351/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado objetivando a construção de uma Escola, no bairro de Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4352/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado visando à reforma de uma Praça da Jaguarana, no Bairro de Jaguaribe, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4353/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado visando à construção de uma Praça no Bairro do Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4354/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado visando à construção de uma Praça no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4355/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado no sentido de providenciarem a reforma de uma Praça na Rua Dois Irmãos, Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4356/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado no sentido de providenciarem a construção de uma Praça no Bairro de Jardim Caetés, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4357/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado no sentido de providenciarem a construção de uma Praça no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4358/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro da Tabajara.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4359/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro do Alto da Bondade, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4360/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Ponte dos Carvalhos, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4361/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro do Curado IV, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4362/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de agentes de saúde, nas casas dos moradores da Rua do Sol, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4363/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de agentes de saúde, nas casas dos moradores da Avenida Dolores Duran, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4364/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de agentes de saúde, nas casas dos moradores da Rua Sítio São João, no Bairro Nobre, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4365/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de solicitarem visitas de agentes de Saúde, nas casas dos moradores da Travessa da Rua Dezessete, no Bairro de Charneca, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4366/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado visando à construção de uma creche no bairro de Jardim Caetés, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4367/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado visando à construção de uma creche no bairro da Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4368/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado visando à construção de uma creche no bairro do Timbí, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4369/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de providenciarem a construção de uma creche no bairro de Jardim Primavera, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4370/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem o conserto no vazamento de água do cano-mestre que se encontra na Rua Treze de Maio, no Bairro de Vila Torres Galvão, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4371/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a reforma das escadarias da Rua Angola, no Bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4372/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Mobilidade e Infraestrutura visando à construção de muros de arrimo na 4° Travessa São Benedito, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4373/2023
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado no sentido de implantarem uma Academia da Cidade, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 4374/2023
Autora: Dep. Débora Almeida
Apelo á Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer e à Secretária de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca visando à criação da Rota Turística dos Queijos Artesanais de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1218/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 14 de dezembro de 2023, em homenagem aos 50 anos de fundação em Recife da Organização Palavra da Vida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 1219/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional Pernambucana, na pessoa de seu Pastor, Nyelson Mendonça, pelo seu aniversário de 150 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/10/2023
APROVADO(A)
Discussão única da Indicação nº 004375/2023
Autor(a): Débora Almeida
Indicamos, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, e ao Sr, Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, presidente do DER-PE, para que realizem a pavimentação asfáltica na Rua Maria Inocência da Conceição, em especial no trecho que liga a PE 499 ao trevo da Avenida José Gomes da Costa, em Terra Nova-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004376/2023
Autor(a): Débora Almeida
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Ministro das Comunicações, senhor Juscelino Filho, ao Ilmo. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, Sr. Carlos Baigorri, e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco, Felipe da Mota Pazzola, no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Povoado da Pitombeira, zona rural de São João-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004377/2023
Autor(a): Débora Almeida
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Ministro das Comunicações, senhor Juscelino Filho, ao Ilmo. Diretor -Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, Sr. Carlos Baigorri, e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco, Felipe da Mota Pazzola, no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, no Povoado de Santa Rosa, zona rural de Iati-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004378/2023
Autor(a): Débora Almeida
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ministro das Comunicações, senhor Juscelino Filho, ao Ilmo. Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel, Sr. Carlos Baigorri, e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco, Felipe da Mota Pazzola, no sentido de articular junto com as grandes operadoras de telefonia, TIM, VIVO, OI e CLARO, a instalação de uma rede de telefonia móvel, na Comunidade do Sítio Minador, zona rural de São Bento do Una-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004379/2023
Autor(a): Débora Almeida
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Sr. José Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, e ao Sr. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Compesa, para que verifiquem a possibilidade de realizar um estudo para viabilizar o aumento da capacidade de distribuição de água no município de Tacaimbó-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004380/2023
Autor(a): Débora Almeida
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Coronel Tibério César dos Santos, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, para que verifiquem a possibilidade de aumentar e melhorar o policiamento ostensivo na Zona Rural do Município de Pesqueira-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004381/2023
Autor(a): Débora Almeida
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Coronel Tibério César dos Santos, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, para que verifiquem a possibilidade de aumentar e melhorar o policiamento ostensivo na zona rural e zona urbana no Município de Sanharó-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004382/2023
Autor(a): Débora Almeida
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Alessandro Carvalho, Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Coronel Tibério César dos Santos, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, para que verifiquem a possibilidade de aumentar e melhorar o policiamento ostensivo na zona rural e zona urbana no Município de São Bento do Una-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004383/2023
Autor(a): Simone Santana
Indicamos à Mesa, ouvindo o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um Apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, Exmo. Sr. Rivaldo Melo, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de que seja viabilizada a instalação de um semáforo eletrônico na Avenida Paulo Guerra, localizada no município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004384/2023
Autor(a): Joaquim Lira
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado, ao Exmo. Sr. Diogo Bezerra, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, e ao Ilmo. Sr. Rivaldo Rodrigues, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, no sentido de instalarem, no trecho urbano do município de Flores, equipamentos redutores de velocidade na PE 320 e PE 337
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única da Indicação nº 004385/2023
Autor(a): Gilmar Junior
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e à Secretária Estadual de Saúde, Ilma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti, a fim de priorizar a realização do procedimento de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica - CPRE no Hospital Getúlio Vargas – HGV, e a realização de programa imediato de cirurgias ortopédicas (zerar fila) para os pacientes do Hospital da Restauração – HR, inclusive com reforço nas reclamações sobre a precariedade da estrutura de internamento atual, conforme denúncia veiculada no Sistema TV Nova Nordeste/Programa Agora na Nova, levadas ao ar pelo apresentador Eduardo Moura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001221/2023
Autor(a): Eriberto Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplauso aos policiais civis e penais veteranos, pela passagem do Dia Estadual do Policial Civil e Penal Veterano, comemorado no dia 18 de outubro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001222/2023
Autor(a): Eriberto Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado um voto de aplauso aos policiais militares e bombeiros militares veteranos, pela passagem do Dia Estadual do Policial Militar - PM Veterano e do Bombeiro Militar - BM Veterano, comemorado no dia 18 de outubro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001223/2023
Autor(a): Henrique Queiroz Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Poder Municipal da cidade de Buenos Aires pela reinauguração das escolas: “Grupo Escolar José Vieira de Melo” e “Amália Araújo Jurema”, naquela cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001224/2023
Autor(a): Dani Portela
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado Voto de Aplauso para o Sr. Westei Conde y Martin Júnior por ocasião dos 11 (onze) anos do Diálogos - Fórum da Diversidade Religiosa em Pernambuco, que idealizou em 2012.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001225/2023
Autor(a): Delegada Gleide Angelo
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais que seja registrado VOTO DE APLAUSO ao reitor Paulo Muniz Lopes do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) e a coordenadora do programa Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão, pelos vinte e dois anos do Programa de Extensão: Adoção Jurídica de Cidadãos Presos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001226/2023
Autor(a): Coronel Alberto Feitosa
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VOTO DE PESAR pelo falecimento do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido no dia 19 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001227/2023
Autor(a): Eriberto Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de congratulações à Força Aérea Brasileira (FAB) pela passagem do seu dia, comemorado em 23 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001228/2023
Autor(a): Eriberto Filho
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa, no dia de hoje, um voto de congratulações pela passagem dos 136 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), comemorados no dia 20 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023
Discussão única do Requerimento nº 001229/2023
Autor(a): Izaias Régis
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa, Voto de Congratulações pela passagem dos 55 anos de fundação da TV Universitária, que ocorrerá no dia 22 de novembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2023