quarta-feira, 23/10/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 84/2024
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1040/2023
Autora: Comissão de Educação e Cultura
Autor do Projeto: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para instituir a Semana Estadual do Grafite e da Arte Urbana.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/12/2023
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1265/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Edson Vieira
Altera a Lei nº 17.393, de 16 de setembro de 2021, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antônio Coelho, para incluir, na Política Estadual do Voluntariado e Exercício da Cidadania, disposições atinentes aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1363/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Cria a Política de Prevenção, Diagnóstico, Enfrentamento e Tratamento das Alterações Venolinfáticas em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1420/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Adalto Santos
Altera a Lei nº 17.209, de 15 de abril de 2021, de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, que obriga os hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, a realizarem os testes de triagem neonatal (Teste do Pezinho) e a informar aos pais e responsáveis legais as doenças detectadas pelo exame, para determinar a obrigatoriedade da realização, também, do Teste de Triagem Ocular (Teste do Olhinho).
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1447/2023
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Mário Ricardo
Institui objetivos para o fomento do ensino da literatura de cordel em instituições educacionais da rede pública e privada do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/03/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1450/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros
Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de intensificar o estímulo e apoio à geração de energia solar como estratégia de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e promoção da eficiência e conservação energética.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1694/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Débora Almeida
Altera a Lei nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Acesso ao Ensino Superior, para beneficiar o estudante bolsista, egresso da rede pública estadual de educação, ingressante em curso de graduação em instituição de ensino superior.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1716/2024 e 1730/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputada Socorro Pimentel e Deputado France Hacker
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de prever a promoção de campanhas educativas de combate ao uso de produtos fumígenos e cigarros eletrônicos no Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1750/2024
Autor: Deputado Pastor Junior Tercio
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Esporte de Queimado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/03/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1817/2024
Autor: Deputado Antônio Moraes
Altera a Lei nº 13.010, de 27 de abril de 2006, que disciplina o uso dos vasilhames plásticos retornáveis utilizados no envasamento, industrialização e comercialização de Água Mineral e Água Adicionada de Sais, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Bruno Rodrigues, a fim de prever novas penalidades por infrações.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª, 9ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/04/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 Projeto de Lei Ordinária nº 1906/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Preservação e Defesa do Rio Pajeú.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1932/2024
Autor: Deputado William Brígido
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1967/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Edson Vieira
Denomina de Rodovia Deputado Augustinho Rufino de Melo a Rodovia PE-156, no trecho que indica.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1968/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Edson Vieira
Denomina de Rodovia Vereador Nezinho do Pará a Rodovia PE-159.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 21/08/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1979/2024
Autora: Deputada Dani Portela
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Edwards.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1986/2024
Autor: Deputado Pastor Cleiton Collins
Declara de utilidade pública a Associação de Familiares dos Dependentes Químicos, Presos e Apenados de Pernambuco (Afadequipe).
Com Emenda Modificativa nº 01/2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/05/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2054/2024
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros tipos de Cefaleia.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2060/2024
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Denomina de Rodovia José Bento Filho a PE-413, que liga os Municípios de Brejinho e Santa Terezinha.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2061/2024
Autor: ex-Deputado José Patriota
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originado de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Semana Estadual dos Rios de Pernambuco.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2097/2024
Autor: Deputado Álvaro Porto
Declara de Utilidade Pública o Ilé Axé Alafin Abomim & Obá Sabá (Sociafro).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 2ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/06/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2145/2024
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Denomina de Rodovia José João da Silva, a Rodovia VPE-042, no trecho desde Paudalho/Desterro até a entrada na PE-053, no Município de Paudalho.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1732/2024
Autor: Deputado Renato Antunes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Esporte.
Pareceres das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2159/2024
Autor: Deputado Renato Antunes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual de Combate ao Antissemitismo e ao Fascismo.
Pareceres das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7144/2024
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de promoverem melhorias na Escola de Referência Padre Osmar Novaes, localizado no bairro de Paratibe, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7145/2024
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem serviços de recuperação e recapeamento asfáltico na Estrada do Monjope, extensão da PE-14, em Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7146/2024
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo ao Superintendente do DNIT/Pernambuco no sentido de tomar providências quanto a segurança dos pedestres na travessia da BR-101 Km 29,01 – ligação do loteamento Agamenon Magalhães e Centro Comercial de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7147/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Abreu e Lima e à Secretária de Obras e Defesa Civil de Abreu e Lima no sentido de solicitar a construção de um muro de arrimo e drenagem na Rua 127 com a rua 124, localizada no Bairro de Caetés 1, Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7148/2024
Autor: Dep. Mário Ricardo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de reativar o Posto Policial do Distrito de Três Ladeiras – Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7149/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Manoel Leitão, no Bairro de Guararapes, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7150/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual da Mulher, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação de Salas Lilás nas Delegacias da Polícia Civil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7151/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de viabilizarem a conclusão das obras para Instalação do Instituto Médico Legal – IML do município de Ouricuri.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7152/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de solicitar o serviço de pavimentação da Rua 31, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2625/2024
Autora: Dep. Dani Portela
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 19 de novembro de 2024 em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2626/2024
Autor: Dep. Dani Portela
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 10 de dezembro de 2024 em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2627/2024
Autor: Dep. Nino de Enoque
Voto de Aplausos a Cauê Benycio, atleta mirim de futebol, por todo seu esforço e dedicação ao futebol desde os seus 5 anos de idade, que o ajudou a conquistar espaço na seleção brasileira, no qual trouxe o título de campeão para a cidade do Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2628/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos a Deputada Estadual Débora Almeida, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação desta Casa Legislativa, pela realização do seminário: “Do Planejamento À Prática: Emendas Impositivas no Orçamento 2025”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2629/2024
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações com a Sra. Fernanda Henriques da Nóbrega pela passagem dos seus 30 anos de nomeação e atuação no Ministério Público de Pernambuco, comemorados em 17 de outubro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2630/2024
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Voto de Aplausos Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco - ASSIESPE, pelos 25 anos de formação no ano de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única dos Requerimentos nºs 2631/2024, nº 2635/2024, nº 2637/2024, nº 2639/2024 e nº 2642/2024
Autores: Dep. Socorro Pimentel, Dep. Coronel Alberto Feitosa, Dep. Jarbas Filho, Dep. Izaias Régis e Dep. Aglailson Victor
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Alberto Ferreira da Costa, ocorrido no dia 20 de outubro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2632/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Integrantes do Corpo do Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco - CBMPE: 2º Tenente BM, Diego Gonçalves Cursino de Araújo, Subtenente BM, José Edvan Barros dos Santos, 2º Sargento BM, Gutemberg Sinane Marques da Silva, 2º Sargento BM, Douglas Rafael de Almeida Santos, 3º Sargento BM, Juan quaresma Adelino da Silva, Cabo BM, Carlos Augusto Arcoverde Bento, Cabo BM, Patrick Almirante Mariz, Cabo BM, Vinicíus Fernandes Laurentino, Soldado BM, Thiago Alves de Lima, Soldado BM, Luiz Felipe Fonseca Charamba, Soldado BM, Marcelo Willams Dourado, aos bombeiros pernambucanos que fizeram parte da Missão Humanitária da Bolívia, no período de 25 de setembro de 2024 e foram desmobilizados em 14 de outubro de 2024,o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), enviou 11 (onze) bombeiros militares para somar aos 43 já mobilizados, totalizando 54 profissionais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) na operação, sendo os demais desmobilizados a posterior.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2633/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos na pessoa de Cícero Romão, professor da Escola Estadual Elpídio Barbosa Maciel, a todos os alunos e alunas que participaram da elaboração do curta "O Som do Silêncio", pela obtenção do 2º lugar na Mostra em Diversidades e Combate à Invisibilidade Social - DICIS 2024 (UPE/GRE Agreste Meridional).
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2634/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos à Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – ASSIESPE, pela comemoração dos seus 25 anos de fundação, celebrados no dia 18 de outubro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2636/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos a Maria Yasmim Cavalcanti; Davi Souza; Jamilly Azevedo; Ellen Souza; Maria Letícia Souza; Amanda Santos Silva; Jamilly da Silva; Pedro Henrique Lima; Larah Ravides Pereira; Maria Isabela de Almeida; Ana Beatriz da Silva; Larissa da Silva; Stephanie Rodrigues; Ademario Macedo Pontes; Maria Julia da Valença; e Maria Eloisa Oliveira Santos, todos estudantes das escolas de São Bento do Una, pela sua seleção na primeira chamada de embarque do Programa Ganhe o Mundo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2638/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 21 de novembro de 2024, em homenagem ao Seminário Presbiteriano do Norte (SPN).
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2640/2024
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Stélio de coura Cuentro, ocorrido no dia 28 de Julho de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2641/2024
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Machado Guimarães, ocorrido no dia 11 de agosto de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2024
APROVADO(A)
COMO CHEGAR
