Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

RESULTADOS DAORDEM DO DIA

TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2026 ÀS 10:00.

 

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 9224/2026

Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei nº 4035/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 19.127, de 22 de dezembro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2026.

Pareceres Favoráveis da 2ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2026

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 29/2025        

Autor: Deputado Cayo Albino

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de instituir o Orçamento da Juventude.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/10/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 25/2025

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Altera o Capítulo IV - Do Sistema de Segurança Pública, da Constituição do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª e 15ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3993/2026

Autor: Poder Executivo

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, Crédito Suplementar, relativo ao exercício de 2026, no valor de cento e cinquenta e cinco milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e um reais e dois centavos, em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 2ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/04/2026

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2026 ao Projeto de Lei Ordinária nº 3976/2026

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Coronel Alberto Feitosa

Altera a Lei n° 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a fim de conceder isenção aos veículos de associações de produtores de cana-de-açúcar, nos termos que especifica.

Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/04/2026

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única da Indicação nº 15987/2026

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação visando a execução de obras estruturantes de drenagem urbana e ações de prevenção a alagamentos no município de Arcoverde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15988/2026

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de realizarem a Operação Tapa-buraco na PE-112, entre os municípios de Camocim e São Joaquim do Monte, do Km 02 ao Km 04.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15989/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de obras de calçamento na Rua Equador, no bairro de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15990/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para a regularização e reforço do serviço de coleta de lixo na Rua Um, Vila Rica, no município de Jaboatão dos Guararapes, especialmente nas proximidades da Capela São Francisco de Assis.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15991/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de que sejam adotadas providências para a implantação de sistema de iluminação pública na Rua Fagundes, no bairro de Nova Descoberta, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15992/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de manutenção, capinação e limpeza das canaletas localizadas na Rua Fagundes, no bairro de Nova Descoberta, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15993/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de que sejam adotadas providências para a implantação e/ou melhoria do sistema de drenagem no Parque da Tamarineira, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15994/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e capinação do canal localizado na Rua Doze - B e na Rua Doze, no bairro de Maranguape I, em Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15995/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma e requalificação da praça localizada no Viaduto de Prazeres, na Avenida Barreto de Menezes, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15996/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para a implantação e/ou requalificação do sistema de drenagem na Avenida Abdo Cabus, localizada no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15997/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem, com a maior brevidade possível, o recapeamento e a melhoria do sistema de drenagem da PE-018, nos trechos que cortam as localidades de Aldeia, Caetés, Camaragibe e Paulista, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15998/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem, com a maior brevidade possível, o recapeamento da PE-28, no trecho no sentido de Gaibu, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 15999/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de que seja realizada, com a maior brevidade possível, avaliação técnica da estrutura do viaduto localizado na BR-101, no bairro de Prazeres, nas proximidades do Parque da Cidade e da fábrica da Coca-Cola, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16000/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE objetivando a sinalização do trecho que já foi requalificado da PE-45 que liga Escada a Vitória de Santo Antão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16001/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar o aumento no número de viagens e consequente redução no intervalo de tempo nos horários de pico da linha 157 (Gaibu/TI Cabo), e que haja ampla divulgação da medida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16002/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar o aumento no número de viagens e consequente redução no intervalo de tempo da linha 139 (TI Cabo/TI Cajueiro seco), e que haja ampla divulgação da medida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16003/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar o aumento no número de viagens e consequente redução no intervalo de tempo da linha 181 - Cabo(Cohab)/TI Cajueiro seco, e que haja ampla divulgação da medida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16004/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar a realização de estudos, em especial pesquisa de origem e destino, acerca da demanda de passageiros no distrito de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16005/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE objetivando a redução de 60 Km/h para 40 Km/h da quilometragem máxima permitida da lombada eletrônica instalada na PE-60, no trecho nas imediações do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE (Campus Ipojuca), no município do Ipojuca, ou implantação de radar eletrônico de velocidade com a devida sinalização horizontal e vertical.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16006/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE visando a implantação de sinalização horizontal e vertical na PE-60, no trecho que atravessa a comunidade de Rurópolis, no município do Ipojuca, para maior segurança dos condutores e pedestres.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16007/2026

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Apelo ao Diretor Presidente do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife no sentido de que não seja alterada a linha 1902 – TI Macaxeira/Mirueira para 1902 – TI Abreu e Lima/Mirueira, bem como o seu itinerário, agendado para ocorrer no dia 18 de abril.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16008/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja realizada a substituição e colocação de novas placas de atrativos turísticos no trecho da PE-60 que liga os municípios de Ipojuca e Barreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16009/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando o aumento no número de viagens e consequente redução no intervalo de tempo da linha 185 – TI Cabo (Cais de Santa Rita) no horário entre as 16h e as 19h.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16010/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando o aumento no número de viagens e consequente redução no intervalo de tempo da linha 139 – TI Cabo/TI Cajueiro Seco no horário entre as 16h e as 19h.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16011/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando o reforço na sinalização dos pontos de embarque de cada linha no Terminal Integrado do Cabo (José Faustino dos Santos), bem como a exibição de cartaz com os horários de saída dos ônibus nos totens de identificação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16012/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a realização de obras de melhoria da iluminação da PE-37 trecho que liga o município de Vitória de Santo Antão ao bairro de Juçaral, no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16013/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento d’água no bairro Caetés I, no município de Abreu e Lima, cumprindo o calendário de abastecimento informado no site da Companhia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16014/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de que seja regularizado o abastecimento d’água no bairro de Pirapama, no município do Cabo de Santo Agostinho, inclusive por carro pipa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 16015/2026

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estadoe ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando o aumento no número de viagens e consequente redução no intervalo de tempo da linha 158 (Garapu/TI Cabo), e que haja ampla divulgação da medida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5035/2026

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o Centro Educacional do Araripe – CEA, pelos 40 anos de funcionamento, celebrados no dia 17 de fevereiro 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5036/2026

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Voto de Aplausos ao Coronel BM Francisco de Assis Cantarelli Alves, natural de Floresta/PE, em reconhecimento à sua brilhante trajetória de mais de 30 anos de serviço público e ao legado histórico deixado à frente do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5037/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos Pastores em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana, especialmente no âmbito espiritual, social e comunitário.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5038/2026

Autor: Dep. Romero Albuquerque

Voto de Aplausos ao Sr. Frederico Marcos Figueiredo Filho, pela nobre iniciativa ao resgatar um cão perdido nas intermediações do Condomínio Alphaville Francisco Brennand.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5039/2026

Autor: Dep. Nino de Enoque

Voto de Aplausos à Associação de Artesãos de Moreno – MORENARTE, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento do artesanato, da cultura e da economia criativa no município de Moreno/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5040/2026

Autor: Dep. Nino de Enoque

Voto de Aplausos ao Sr. Osmar Basso, em reconhecimento à sua relevante atuação social, empresarial e às contribuições prestadas ao Estado de Pernambuco, em especial ao município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5041/2026

Autor: Dep. Nino de Enoque

Voto de Aplausos à Sra. Marilene Pereira Moura Costa de Melo, proprietária do Magic English de Moreno, em reconhecimento à sua relevante contribuição à educação, à cultura e ao ensino da língua inglesa no município de Moreno/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 5042/2026

Autor: Dep. Nino de Enoque

Voto de Aplausos ao Sr. Sérgio Mariano da Paz, Presidente e coreógrafo da Cia. Culturarte de Dança, em reconhecimento à sua relevante contribuição à cultura popular, à dança e à formação social no município de Moreno/PE e no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/04/2026

APROVADO(A)