Detalhe Ordem do Dia

segunda-feira, 23/03/2026

REUNIAO ORDINÁRIA 23/2026

Ordem do Dia

RESULTADOS DA ORDEM DO DIA

VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026 ÀS 14:30.

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1188/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

Altera a Lei nº 17.521, de 9 de dezembro de 2021, que assegura atendimento especializado, no âmbito dos órgãos permanentes do Sistema de Segurança Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria dos Deputados Delegada Gleide Ângelo e Joaquim Lira, para determinar o encaminhamento das vítimas, pelos agentes integrantes do Sistema de Segurança Pública, aos serviços de acompanhamento psicológico e social oferecidos pelo Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/10/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2505/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antônio Coelho

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de inserir material informativo sobre a rotina para crianças com TEA em sítio eletrônico a ser definido pelo Governo do Estado.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/10/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2927/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Mário Ricardo

Institui a Política Estadual de Responsabilidade Empresarial, Desenvolvimento Sustentável e Inovação Social e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/11/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15667/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a realização do calçamento em toda a extensão da Rua Benfica, no bairro Passarinho, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15668/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Benfica, no bairro Passarinho, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15669/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Presidente Nilo Peçanha, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15670/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a vistoria e, posteriormente, a construção de muro de arrimo nas casas com risco de deslizamento de barreira, localizadas na Rua Pintor Francisco Lauria, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15671/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a vistoria e, posteriormente, a construção de muro de arrimo nas casas com risco de deslizamento de barreira, localizadas na Rua Doutor César Montezuma, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15672/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Divino Salvador, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15673/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua do Rio, no bairro do Alto José do Pinho, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15674/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Doutor Valdir Pessoa, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15675/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a realização do calçamento em toda a extensão da Rua Doutor Valdir Pessoa, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15676/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Meninos e Meninas de Rua, no bairro do Caçote, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15677/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Meninos e Meninas de Rua, no bairro do Caçote, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15678/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Numa Pompilho, no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15679/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15680/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Ribeirão Vermelho, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15681/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Santa Leopoldina, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15682/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Santa Silvana, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15683/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana de toda extensão da Rua Santa Silvana, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15684/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana de toda extensão da 2ª Travessa Estrada Velha do Frigorífico, no bairro da Imbiribeira, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15685/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a realização do calçamento de toda extensão da 2ª Travessa Estrada Velha do Frigorífico, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15686/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15687/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15688/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana de toda extensão da Rua Manuel de Barros Lima, no bairro de Campo Grande, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15689/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua da Esperança, no bairro de Tejipió, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15690/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Gonçalo Leitão, COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15691/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Padre Lima e Sá, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15692/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Dezenove de Março, no bairro do Córrego do Jenipapo, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15693/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Professor Lins e Silva, no bairro do Prado, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15694/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Luiz Augusto Rabelo, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15695/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Chapada, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15696/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Presidente Venceslau, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15697/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Avenida Chico Mendes, no bairro do Caçote, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15698/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Avenida Chico Mendes, no bairro do Caçote, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15699/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Cruz e Sousa, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15700/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação de toda extensão da Rua Professor Jerônimo Gueiros, no bairro do Hipódromo, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15701/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Machado de Assis, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15702/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Landelino Câmara, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15703/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Joaquim Pessoa, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15704/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento de toda extensão da Rua Expedicionário João Peçanha, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15705/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB visando o calçamento em toda a extensão da Rua Edite Queiroz de Andrade Quintas, COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15706/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento de toda extensão da Rua Divisópolis, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15707/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a revitalização do canal localizado nas proximidades da Rua Armindo Cardoso Moura, no bairro de Peixinhos, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15708/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a melhoria da iluminação pública na Rua Armindo Cardoso Moura, no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15709/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o aumento da oferta de linhas e da frequência de ônibus no trajeto entre o bairro do Curado ao Centro da cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15710/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde do Recife no sentido de viabilizarem melhorias, bem como realizar fiscalização na USF Córrego da Bica/Maria Eduarda Cesse, com o objetivo de atender às necessidades da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15711/2026

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento no sentido de viabilizar a promoção de estudos técnicos de viabilidade e posterior execução de obras para a construção de uma nova barragem no município de Altinho, bem como a requalificação e desassoreamento da atual Barragem do Mondé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15712/2026

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a instalação de poços artesianos equipados com sistemas de bombeamento movidos a energia solar nas comunidades rurais do município de Cumaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15713/2026

Autor: Dep. Junior Matuto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer, ao Presidente da EMPETUR e ao Presidente do DER/PE visando à implantação e ampliação da sinalização turística nas rodovias e acessos que conduzem ao Litoral Norte do Estado, especialmente nos municípios de Goiana, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Igarassu, Olinda e Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15714/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde visando a melhorias nos serviços prestados na USF + Três Carneiros Alto – Prof. Jorge Lobo, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15715/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Ibicare, no bairro de Guararapes, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15716/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Ibicare, no bairro de Guararapes, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15717/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde visando melhoria ao acesso dos serviços na US 154 – USF Mais Rio Pajeú, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15718/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Inaldo Bartolomeu de Carvalho, no bairro da Várzea, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15719/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solucionar o problema de esgoto a céu aberto na Rua Pelópidas Arroxelas Galvão, no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15720/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Educação visando a implantação de novas creches no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15721/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Rio Pajeú, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15722/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde visando a melhoria dos serviços prestados na USF Alto dos Carneiros II, na cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15723/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Pelópidas Arroxelas Galvão, no Bairro da Várzea, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15724/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde visando a melhoria do atendimento no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) da UPA-E (Ibura) Professor Fernando Figueira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15725/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura, para que sejam adotadas providências para o calçamento da Rua Tiaguá, no bairro de Dois Carneiros, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15726/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde visando a melhoria do sistema de marcação de consultas e exames da USF + UR-02 Jane Magalhães, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15727/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde visando melhorias no atendimento prestado pelos funcionários do Posto de Saúde do Curado I, no bairro de Curado, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, tendo em vista as frequentes reclamações por parte da população usuária dos serviços.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15728/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a remoção de entulhos na Rua Sargento João Lopes Filho, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15729/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Zeferino Agra, no bairro do Arruda, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15730/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Boa Esperança, no Bairro de Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15731/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Porto Rico, no bairro Céu Azul, na cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15732/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde no sentido de providenciarem melhorias no Posto de Saúde Curado I, no Bairro de Curado, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15733/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Doze de Outubro, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15734/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando a manutenção do esgotamento sanitário na Rua Doze de Outubro, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15735/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Doze de Outubro, no bairro da COHAB, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15736/2026

Autor: Dep. Junior Matuto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Presidente do DER/PE visando a instalação de dois redutores de velocidade na PE-103, Km 40, nas imediações da portaria principal da Fazenda Santo Elias, no Município de Bonito,

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15737/2026

Autor: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado visando à regulamentação da Lei Estadual nº 18.989/2025, que institui a Política Estadual de Fortalecimento das Costureiras em Facção de Pernambuco - Costurando Moda com Direitos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15738/2026

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de promoverem a distribuição de sementes aos agricultores da agricultura familiar do Município de Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15739/2026

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de promoverem a ampliação do Curso de Qualificação em Políticas Públicas para as Mulheres para as regiões do Agreste e do Sertão pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15740/2026

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a ampliação e interiorização da política de distribuição de kits literários, com a destinação prioritária aos municípios do interior do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15741/2026

Autor: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte e ao Diretor Executivo da Auto Viação São Judas Tadeu no sentido de que sejam tomadas providências quanto à regularização de horários na linha 199 - Camela/TI Cabo, operada pela São Judas Tadeu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15742/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de viabilizarem a realização do Programa PE na Comunidade para atender aos cidadãos do município de Água Preta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15743/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de viabilizarem a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Belém do São Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15744/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15745/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de viabilizarem a realização do Programa PE na Comunidade para atender os cidadãos do município de Cabrobó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15746/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15747/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15748/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15749/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15750/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15751/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15752/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15753/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15754/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15755/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15756/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15757/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15758/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15759/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15760/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15761/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 15762/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4893/2026

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Município de Venturosa pela passagem dos 64 anos de Emancipação Política, em 20 de março de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4894/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Betânia pela passagem dos seus 64 anos de emancipação política, em 19 de março de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4895/2026

Autor: Dep. Romero Albuquerque

Voto de Aplausos ao senhor Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente da 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à administração pública e ao desenvolvimento regional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4896/2026

Autor: Dep. Romero Albuquerque

Voto de Aplausos ao senhor Rogério Aguiar Coelho Teixeira, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e técnica, bem como às relevantes contribuições prestadas à administração pública, à área de tecnologia da informação e à formação de profissionais no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4897/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos pelos 17 anos do Centro de Formação e Treinamento Escolinha Cristã.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4898/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Voto de Aplausos a Escola Municipal Maria das Dores Cavalcante Albuquerque, localizada no município do Ipojuca, pelo projeto MadoresCast, proposta pedagógica voltada ao fortalecimento da oralidade, da leitura, da escrita e do pensamento crítico dos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4899/2026

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Voto de Pesar pelo falecimento de Carmen Cardoso, psicóloga e consultora especializada em desenvolvimento gerencial e de equipes, ocorrido no dia 16 de março de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4904/2026

Autor: Dep. Gilmar Junior

Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista Lêda Rivas, ocorrido em 13 de março de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4905/2026

Autor: Dep. Gilmar Junior

Voto de Aplausos a Escola Técnica Ginásio Pernambucano pela criação e implementação do projeto inovador de incentivo à leitura.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4906/2026

Autor: Dep. Sileno Guedes

Voto de Pesar pelo falecimento da escritora, jornalista e advogada Célia Labanca, ocorrido em 18 de março de 2026, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4907/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 22 de abril de 2026, a fim de comemorarmos o Dia da Terra e abertura da Jornada da Terra 2026 em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4908/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos ao Mestre Galo Preto, nome artístico de Tomaz de Aquino Leão, por sua trajetória marcada por inestimável contribuição à cultura popular pernambucana, especialmente à arte da embolada, do coco e do repente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4914/2026

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Voto de Aplausos à Associação Conexão Social, pelos 21 anos de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2026

APROVADO(A)