Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2778/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Sileno Guedes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa de Santa Teresinha - Festa das Rosas.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2025

APROVADO(A)

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2779/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antônio Moraes

Estabelece regras de segurança para a soltura de pipas e papagaios no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª, 9ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1197/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros

Altera a Lei nº 18.094, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei dos Deputados Gustavo Gouveia e Teresa Leitão, a fim de instituir princípios e estabelecer novos objetivos, instrumentos e linhas de ação.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1203/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 11.253, de 20 de setembro de 1995, que dispõe sobre a Política de aleitamento materno para o Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Humberto Costa, a fim de prever novas diretrizes.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2024

APROVADO(A)

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1242/2023, 2576/2025 e 2615/2025.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado Júnior Tércio, Deputado Abimael Santos e Deputado Romero Albuquerque

Institui a Política Pública Estadual de Combate ao Vício em Apostas Esportivas, Cassino e Jogos de Azar (ludopatia).

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1411/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Júnior

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim assegurar o acesso a meios de comunicação adaptados à condição de saúde dos alunos com TEA.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1537/2024

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Institui a Política Estadual de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1541/2024

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes e da Deputada Socorro Pimentel, a fim de instituir novas medidas de proteção à pessoa com câncer.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1553/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 16.633, de 24 de setembro de 2019, que determina regras para a reserva de unidades residenciais dos programas habitacionais do Estado de Pernambuco às pessoas que indica, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de incluir trabalhadores resgatados em condição análoga à de escravo, pessoas refugiadas e vítimas de tráfico de pessoas e de exploração sexual.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 11ª, 13ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1582/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brígido

Institui Diretrizes Estaduais de Proteção e Educação destinado às crianças com diabetes.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/06/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 2/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1587/2024 e 1616/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autores dos Projetos: Deputada Rosa Amorim e Deputado Gilmar Júnior

Altera a Lei nº 16.003, de 19 de abril de 2017, que impõe a divulgação de cartilhas institucionais nas escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco, a fim de incluir em seu rol o Guia Alimentar para a População Brasileira e o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de dois anos, ambos do Ministério da Saúde, e a Cartilha do Transtorno do Espectro do Autismo, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1628/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Júnior

Altera a Lei nº 18.014, de 20 de dezembro de 2022, que Estabelece a Política Estadual de Cuidados Paliativos no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, a fim de inserir a disponibilização do Manual de Cuidados Paliativos no sítio eletrônico de Secretaria de Estado ou outro material com a mesma finalidade.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1630/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Cria o Relatório Anual Socioeconômico das Mulheres Pernambucanas, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 14ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1645/2024

Autora: Deputada Rosa Amorim

Estabelece diretrizes para a capacitação de profissionais da segurança pública em relação à violência contra a mulher no ambiente virtual no estado do Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1647/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Júnior

Institui diretrizes e objetivos para a execução de políticas públicas de atendimento a crianças traqueostomizadas e com patologias de vias aéreas, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2533/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Rosa Amorim

Altera a Lei nº 18.094, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para as Políticas Públicas de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei dos Deputados Gustavo Gouveia e Teresa Leitão, para instituir a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana bem como suas linhas de ação.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 8ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 09/04/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3154/2025

Autora: Deputada Débora Almeida

Submete a indicação da Banda Marcial Frei Dimas para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13371/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cantor Leandro, no Parque Residencial dos Milagres, no bairro do Barro, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13372/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Graciliano Cardoso, no bairro da Madalena, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13373/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Campos Sales, no bairro da Madalena, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13374/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Henry Koster, no bairro da Madalena, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13375/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Anequim, no bairro Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13376/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de que sejam implementadas melhorias nos atendimentos e no cuidado ao paciente na USF Bernard Van Leer, localizada na Rua Francisco Valpassos, no bairro Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13377/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Lupércio, no bairro Pina, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13378/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua José Rodrigues da Rocha, no bairro Pina, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13379/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e à Secretária de Saúde no sentido de providenciar a implantação de uma unidade da Academia da Cidade no bairro Loteamento Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13380/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Praça Abelardo Baltar, localizada no bairro do Pina, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13381/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Educação no sentido de que sejam implantados cursos profissionalizantes no bairro de Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13382/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e ao Secretário de Esportes no sentido de que seja realizada a construção de uma quadra de esportes no bairro de Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13383/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Crucilândia, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13384/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Albacora, no bairro Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13385/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Boa Esperança, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13386/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Educação no sentido de que seja providenciada a construção de uma creche no bairro de Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13387/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Educação no sentido de que seja providenciada a implantação de cursos profissionalizantes no bairro de San Martin, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13388/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Boa Esperança, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13389/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Doutor Paes de Melo, no bairro Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13390/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de que seja providenciada a implantação de uma Academia da Cidade no bairro da Cohab, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13391/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Buenópolis, no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13392/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Carapeba, localizada no bairro do Pina, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13393/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Educação objetivando a implantação de cursos profissionalizantes em escolas públicas no bairro de Brasília Teimosa, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13394/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Professor José Cupertino de Oliveira, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13395/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Professor José Cupertino de Oliveira, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13396/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor do Grande Recife Consórcio de Transportes no sentido de aumentar, bem como, melhorar a frota da linha de ônibus 018, que atende o bairro de Brasília Teimosa, garantindo maior conforto, segurança e regularidade no serviço prestado à população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13397/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos objetivando melhorias na iluminação pública da Rua República Árabe Unida, no bairro Pau Amarelo, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13398/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua República Árabe Unida, no bairro Pau Amarelo, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13399/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando melhorias na iluminação pública da Rua Bandeira do Sul, no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13400/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Bandeira do Sul, no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13401/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido que sejam realizados, com urgência, os serviços de tapa-buracos e drenagem urbana na Rua do Jangadeiro, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13402/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua do Jangadeiro, no Bairro de Candeias na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13403/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura visando a execução de calçamento na Rua Bandeira do Sul, no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13404/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Jangadeiro, no Bairro de Barra de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13405/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Educação no sentido de que seja providenciada a construção de uma creche na Rua Bandeira do Sul, no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13406/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos visando melhorias na iluminação pública da Rua Daniel Delso, no bairro Jardim Paulista, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13407/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Otávio Cruz, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13408/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Rua Daniel Delso, no bairro Jardim Paulista, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13409/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura objetivando a execução de calçamento da Rua Daniel Delso, no bairro Jardim Paulista, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13410/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Catolândia, no bairro do Cordeiro, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13411/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando providências quanto ao conserto de um cano quebrado na Avenida Barreto de Menezes, no bairro de Cajueiro Seco, em frente à loja Areia Branca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13412/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de que sejam adotadas providências quanto ao conserto de um cano quebrado na Rua Nossa Senhora da Penha, no bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13413/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Mercado, no distrito de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13414/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a pavimentação/calçamento da Rua Graciliano Cardoso, no bairro da Madalena, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13415/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua do Mercado, no distrito de Tiúma, em São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13416/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Frei Damião, no distrito de Tiúma, em São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13417/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Frei Damião, no distrito de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13418/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua dos Girassasóis, no Conjunto Residencial Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13419/2025

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor - PROCON-PE no sentido de que seja instituído, em caráter permanente, um programa de negociação de dívidas com o objetivo de reduzir o endividamento das famílias pernambucanas e promover a educação financeira da população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13420/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE no sentido de instalarem sinalização adequada e redutor de velocidade na PE-51, conhecida como Estrada de Serrambi, especificamente no trecho onde encontra-se, na margem da rodovia, a Escola São José, no Engenho do Canto, no município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13421/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem a criação de cursos técnicos estaduais voltados para a formação em energia solar e eólica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13422/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de promoverem a criação de um plano estadual de recuperação e manutenção de estradas vicinais, em parceria com os municípios.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13423/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem a criação de um programa estadual de apoio a startups sediadas no interior de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13424/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem a criação de um fundo voltado ao financiamento de projetos de energia solar em escolas, hospitais e prédios públicos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13425/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Educação visando a construção de uma creche no bairro da Cohab, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13426/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo do Estado no sentido de promoverem a criação de um programa de capacitação profissional e inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13427/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Maruin, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13428/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Alto da Bondade, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13429/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento na Cidade Tabajara, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13430/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Amparo, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13431/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Peixinhos, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13432/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Novo, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13433/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Ouro Preto, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13434/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Jardim Brasil, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13435/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro São Bento, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13436/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Maria Farinha, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13437/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Aguazinha, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13438/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Águas Compridas, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13439/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Rio Doce, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13440/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Tabajara, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13441/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no Centro Histórico, no município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13442/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco e ao Presidente da EMPETUR  no sentido de promoverem à criação de um Programa Estadual voltado ao incentivo e fortalecimento do turismo no Litoral Norte pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13443/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco e ao Presidente da EMPETUR no sentido de promoverem à criação de um Programa Estadual voltado ao incentivo e fortalecimento do turismo no interior pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13444/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de promoverem a criação de um Programa Estadual voltado ao fortalecimento, apoio e incentivo ao setor sucroalcooleiro pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13445/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado e ao Presidente do IPA no sentido de promoverem a criação de um Programa Estadual voltado ao fortalecimento, modernização e incentivo à pecuária pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13446/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Daniel Delso, no Bairro de Jardim Paulista, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13447/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Noruega, no Bairro Mangueira, na Cidade do Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13448/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Moreno e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de viabilizarem a execução de obras de calçamento na Rua Noruega, no Bairro Mangueira, na Cidade do Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13449/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Moreno e à Secretária de Educação no sentido de viabilizarem a construção de uma creche no Bairro Mangueira, na Cidade do Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13450/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Doutor Devaldo Borges, no Bairro Jardim São Paulo, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13451/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Bandeira do Sul, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13452/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Caxambu, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13453/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a execução de obras de calçamento na Rua Boa Esperança, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13454/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São Bernardo, no Bairro Jaguarana, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13455/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a execução de obras de calçamento na Rua Belo Horizonte, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13456/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Belo Horizonte, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13457/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado no sentido de viabilizarem a implantação de um posto policial no Bairro Maranguape I, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13458/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Noventa e Sete, no Bairro Maranguape I, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13459/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Curió, no Bairro Rio Doce, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13460/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Cento e Dez, no Bairro Jardim Paulista, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13461/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Quatro, no Bairro Maranguape I, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13462/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário de Segurança e Mobilidade no sentido de viabilizarem medidas de melhoria estrutural e operacional para a Guarda Municipal, incluindo reforço de efetivo, treinamento, equipamentos e viaturas, visando ao fortalecimento da segurança pública no município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13463/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita do Município de Igarassu e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem visitas periódicas de agentes de saúde à Rua Nicolau Vieira de Fraga, no Conjunto Residencial Reserva da Pitanga, no Bairro Agamenon Magalhães, na Cidade de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13464/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Monte Alegre, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13465/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Ilhéus, no Bairro Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13466/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Monte Alegre, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13467/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no sentido de viabilizarem a regularização e melhoria da coleta de lixo na Rua Ilhéus, no Bairro Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13468/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Ilhéus, no Bairro Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13469/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Cotovelo, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13470/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Novo Horizonte, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13471/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua da Estrada, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13472/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a execução do calçamento da Rua Novo Horizonte, no Bairro Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13473/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária Municipal de Educação no sentido de viabilizarem a criação de creches no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13474/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária Municipal de Educação no sentido de implantarem cursos profissionalizantes no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13475/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Igarassu e ao Secretário de Saúde no sentido de providenciarem médico Pediatra na UBS Pitanga, no Bairro Agamenon Magalhães, na Cidade de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13476/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua do Campo, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13477/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua do Campo, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13478/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a execução do calçamento da Rua Planalto do Céu, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13479/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Igarassu e ao Secretário de Saúde do Município de Igarassu visando a implantação da Academia da Cidade, no Bairro de Agamenon Magalhães, na Cidade de Igarassu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13480/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar a manutenção e substituição da iluminação pública na Rua Tapes, no Bairro Dois Carneiros, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, especialmente em relação a postes com lâmpadas queimadas que permanecem sem funcionamento há bastante tempo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13481/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água da Avenida Três, no Bairro Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13482/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias do abastecimento de água da Rua Barão de Moreno, no Bairro Vila Rica, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13483/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico, com implantação de sistema de esgotamento, na Rua das Dálias, no Bairro Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13484/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a execução do calçamento da Rua das Dálias, no Bairro Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13485/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Neoenergia visando garantir a regularidade no fornecimento de energia elétrica no Acampamento Luiz Lourenzon, localizado no município de Passira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13486/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando a instalação de câmeras de videomonitoramento nos arredores do Terminal Integrado José Faustino dos Santos (TI Cabo).

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13487/2025

Autor: Dep. Cayo Albino

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE visando a recuperação da Rodovia PE-097, no trecho que conecta o distrito de Ameixas ao município de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13488/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco - SEMOBI e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando à pavimentação, em caráter de urgência, da estrada que dá acesso ao Acampamento Luiz Lourenzon, localizado no município de Passira, visando garantir condições adequadas de acessibilidade à comunidade local.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13489/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Canhotinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13490/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13491/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Brejão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13492/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Quipapá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13493/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13494/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Altinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13495/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Lajedo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13496/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Ribeirão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13497/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13498/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Angelim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13499/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13500/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Carnaíba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13501/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13502/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de Panelas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13503/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a instalação de um Centro Educacional Unificado - CEU da Cultura, no Município de São Benedito do Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13504/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco - SEMOBI e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias à recuperação e melhoria das condições da estrada que atende a sede da Associação Max Mel e o Assentamento P.A. Ximenes, no município de Barreiros, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13505/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Canhotinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13506/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13507/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Brejão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13508/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Quipapá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13509/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13510/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Altinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13511/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Lajedo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13512/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Ribeirão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13513/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13514/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Angelim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

REPUBLICADA EM- 19/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13515/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Capoeiras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13516/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Carnaíba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13517/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Bonito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13518/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13519/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de Panelas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13520/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a instalação de uma Areninha, no Município de São Benedito do Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13521/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Presidente do DER no sentido de promoverem a implantação de iluminação pública nos trechos urbanos das rodovias estaduais, reforçando a segurança viária em áreas de grande fluxo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13522/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Presidente do DER no sentido de promoverem a construção de passarelas e a sinalização em áreas escolares e hospitalares, localizadas nas rodovias estaduais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13523/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco e à Secretária da Mulher do Estado no sentido de promoverem a criação de Centros de Atenção à Saúde da Mulher em cada macrorregião, voltados à prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças específicas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13524/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado e no sentido de promoverem a expansão de polos de reabilitação física e neurológica, descentralizando os serviços atualmente concentrados na capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13525/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Barreiros, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco - SEMOBI, ao Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Barreiros e ao Diretor-Presidente do DER/PE visando a realização de avaliações técnicas e manutenção da Ponte do Engenho Bombarda, situada no município de Barreiros, com o objetivo de assegurar a integridade da estrutura e a segurança dos usuários.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 013526/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem a criação de um programa estadual de bibliotecas digitais nas escolas públicas, incentivando a leitura e democratizando o acesso ao conhecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13527/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Cultura do Estado no sentido de promoverem a criação de um edital anual de incentivo a grupos culturais do interior, contemplando quadrilhas juninas, maracatus, bois e outras manifestações populares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13528/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação do Estado e ao Secretário da Casa Civil do Estado visando a construção de uma Escola de Ensino Médio/ Integral com quadra esportiva coberta no Bairro Viana Moura, Antônio Cordeiro, Cohab III, no município de Garanhuns, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13529/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de incluírem o município de Saloá no Projeto Carreta da Saúde da Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13530/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem o reflorestamento de áreas degradadas em parceria com universidades e ONGs, contribuindo para a preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13531/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de promoverem a implantação de hortas comunitárias em áreas urbanas, promovendo segurança alimentar e educação ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13532/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de promoverem a implantação de incubadoras de cooperativas e associações da agricultura familiar, oferecendo apoio técnico, logístico e de comercialização.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13533/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco e ao Presidente da EMPETUR no sentido de promoverem à criação de um programa estadual de incentivo ao turismo rural e de aventura, valorizando o potencial natural e cultural.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13534/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a reforma e modernização de ginásios e estádios municipais, em parceria com os municípios.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13535/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Esportes do Estado no sentido de promoverem a criação de um programa estadual de apoio a atletas em início de carreira, com bolsas de incentivo para jovens talentos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13536/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco no sentido de promoverem a implantação de bases móveis da Polícia Militar em feiras livres e eventos comunitários, reforçando a presença ostensiva em áreas de grande circulação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13537/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de promoverem a criação de um programa de videomonitoramento nas entradas e saídas dos municípios pernambucanos, integrando a segurança pública municipal e estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4101/2025

Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Voto de Aplausos aos Médicos Veterinários de Pernambuco, pela passagem do seu dia, 9 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4102/2025

Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Voto de Aplausos ao Senhor Edelson Barbosa, reconhecido cabeleireiro, empresário e emblemático pernambucano, por sua trajetória de vida inspiradora e suas relevantes contribuições à economia, à cultura e ao empreendedorismo no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4103/2025

Autor: Dep. Wanderson Florêncio

Voto de Aplausos à Senhora Ana Cláudia Queiroz de Oliveira, Nina Oliveira, escritora, terapeuta holística e instrutora de Yoga do Riso, por sua relevante contribuição à cultura, ao bem-estar e à promoção da saúde emocional no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4104/2025

Autora: Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 23 de outubro de 2025, com a finalidade de homenagear in-memorian os Notáveis Cientistas de Pernambuco: a física Dr. Helen Jamil Khoury Asfora, a pianista Dra. Elyanna Silveira Varejão Caldas e o médico Dr. Nicodemos Teles de Pontes Filho, bem como, fazer a entrega de Plaqueta de Honra do Memorial em homenagem póstuma ao astrônomo Jorge Marcgrave.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4105/2025

Autor: Dep. João Paulo

Voto de Aplausos ao cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, pela escolha de seu filme: O Agente Secreto, como representante oficial do Brasil na disputa pelo Oscar 2026, na categoria de Melhor Filme Internacional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4106/2025

Autor: Dep. Junior Matuto

Voto de Aplausos ao empreendedor pernambucano Erick Santos da Silva, pelo relevante trabalho desenvolvido no Litoral Norte do Estado, em especial pelo investimento e consolidação da Marina Beira Rio, localizada às margens do Rio Timbó, em Maria Farinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4107/2025

Autor: Dep. Doriel Barros

Voto de Aplausos aos Comandantes do Exército e da Aeronáutica à época dos fatos, General Marco Antônio Freire Gomes e Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, pela postura firme, ética e institucional em defesa da democracia e do Estado de Direito, ao recusarem apoio a qualquer iniciativa tendente à ruptura da ordem constitucional e à implementação de um golpe de Estado então articulado no âmbito do Poder Executivo Federal.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4108/2025

Autor: Dep.  Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos aos cidadãos da cidade de Catende pela passagem de sua elevação a condição de município em 11 de setembro de 1928, fato que completa 97 anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4109/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos a diretoria do ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste, na pessoa do Presidente Sr. Rodolfo Jarbas Leal Santiago, pelos seus 22 anos de contribuição à sociedade pernambucana, através de seus relevantes trabalhos voltados para crianças e adolescentes com câncer, e seus familiares, em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4110/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos aos cidadãos da cidade de Moreno pela passagem de sua elevação a condição de município em 11 de setembro de 1928, fato que completa 97 anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4111/2025

Autora: Dep.  Débora Almeida

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa a matéria intitulada: "Cobertor curto expõe dilema político de João Campos", publicada na Cena Política, do Jornal do Comércio, e redigida pelo jornalista Igor Maciel.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4112/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Congratulações pela celebração do Dia da Independência do México, celebrado, anualmente, no dia 16 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4113/2025

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos ao município de São Joaquim do Monte, pelas comemorações dos 97 anos de sua emancipação política, celebrados em 11 de setembro de 2025, como reconhecimento simbólico de sua trajetória, de seu povo trabalhador/acolhedor e de seu papel fundamental no cenário estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4114/2025

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos ao município de Arcoverde, pelas comemorações dos 97 anos de sua emancipação política, celebrados em 11 de setembro de 2025, em reconhecimento simbólico da resiliência, dinamismo cultural e do progresso da cidade ao longo de quase um século.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4117/2025

Autor: Dep. João Paulo

Voto de Aplausos ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, pela sua relevante trajetória de 35 anos na formulação, coordenação e fiscalização das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das infâncias e adolescências no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4118/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações ao Real Hospital Português do Recife, pelos 170 anos de fundação, comemorados no dia 16 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4119/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos aos cidadãos da cidade de Vertentes pela passagem de sua elevação a condição de município em 11 de setembro de 1928, fato que completa 97 anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4120/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos aos cidadãos da cidade de Ribeirão pela passagem de sua elevação a condição de município em 11 de setembro de 1928, fato que completa 97 anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4121/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Congratulações com o Exmo. Sr. Humberto Costa, pela posse como presidente do Parlamento do Mercosul - Parlasul, realizada em 15 de setembro de 2025, em Montevidéu, no Uruguai.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4122/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Congratulações pela comemoração do Dia da Independência de Malta, celebrado, anualmente, no dia 21 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4123/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador da República, Fernando Dueire, intitulado: “Por cidades mais seguras e humanas”, publicado no Jornal do Commercio do dia 17 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4124/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Congratulações com o estudante João Gabriel Severien, pela sua extraordinária participação como único representante pernambucano no quadro Pequenos Gênios, da TV Globo, onde conquistou o segundo lugar nacional, levando o nome de Pernambuco com honra, talento e dedicação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4125/2025

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos ao município de Orobó, pelas comemorações dos 97 anos de sua emancipação política, celebrados em 11 de setembro de 2025, reconhecida como a capital pernambucana da Renda Frivolité, através da Lei nº 15.734/2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4126/2025

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Aplausos ao município de Vertentes, pelas comemorações dos 97 anos de sua emancipação política, celebrados em 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4127/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos ao Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, pela marca de mais de 3 mil ecocardiogramas realizados atingida no dia 16 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/09/2025

APROVADO(A)