Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1415/2023

Autora: Mesa Diretora

Altera a Lei nº 15.160, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de modificar a estrutura do quadro de pessoal e a denominação de cargos. 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1051/2023

Autor: Dep. Antônio Moraes

Submete a indicação da procissão do Carrego da Lenha, também conhecida como Procissão da Lenha, no município de Goiana, para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/08/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1139/2023

Autor: Dep. Gilmar Junior

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Ana Maria de Brito.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/09/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1179/2023

Autor: Dep. William Brígido

Submete a indicação da Renda Renascença, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1205/2023

Autor: Dep. Kaio Maniçoba

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/09/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1374/2023

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Delegado de Polícia Civil, Alfredo Jorge Santos Araújo.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 31/10/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4586/2023

Autor: Dep. Eriberto Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco e ao Sr. Almir Cirilo, Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco; para somarem esforços no sentido de viabilizar a dragagem do Rio Lava Tripa, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4587/2023

Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de que seja viabilizada a criação de linha de ônibus que interligue o Terminal Integrado Xambá ao Terminal Integrado Macaxeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4588/2023

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo ao Diretor-Presidente do IPA e à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de que seja providenciada a perfuração de um poço artesiano no povoado de “Tapera de Santa Maria”, localizado na cidade de Glória do Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4589/2023

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de que seja providenciada a realização de estudos para a urgente recuperação estrutural da “Ponte do Rio Una”, localizada na cidade de Altinho.  

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4590/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Limoeiro e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Lion Clube, no bairro do Centro, na Cidade de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4591/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Nova Esperança B, no bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4592/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao  Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Cinquenta e Oito, no bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4593/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Travessa Boa Fé, no bairro do Fragoso, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4594/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Avenida F, no bairro de Maranguape II, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4595/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Maranata, no bairro do Fragoso, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4596/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Jesus de Nazaré, no bairro do Fragoso, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4597/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Geraldo Pinho Alves, no bairro do Fragoso, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4598/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Veneza, no bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4599/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher no sentido de atender as mulheres usuárias das cozinhas comunitárias em funcionamento no Estado com kits compostos por absorventes íntimos e outros produtos de higiene pessoal, em decorrência da situação de vulnerabilidade social vivenciada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4600/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Dona Leonor Porto, localizada no Bairro de Engenho Maranguape, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4601/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Alvinópolis, localizada no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4602/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Sítio São João, localizada no Bairro Nobre, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4603/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Doutora Vilma Cavalcante, localizada no Bairro de Nossa Senhora do Ó, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4604/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Manoel Soares de Oliveira, no Bairro do Areeiro, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4605/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua João Francisco da Silva, localizada no Bairro de Jardim Primavera, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4606/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da Avenida Fernandes Vieira, localizada no Bairro de Marcos Freire, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4607/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da 8° Travessa José da Câmara Vieira, localizada no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4608/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da 3° Travessa Manoel Bezerra Neves, localizada no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4609/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da Avenida Doutor Belmino Correia, localizada no Bairro do Timbí, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4610/2023

Autor: Dep. Doriel Barros

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de que seja viabilizada uma manutenção e restauração na Rodovia PE-82, no trecho que liga o município de Timbaúba à cidade de Itambé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4611/2023

Autor: Dep. Dannilo Godoy

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente da ANATEL e ao Gerente Regional de Pernambuco

no sentido de articularem junto as operadoras de telefonia, TIM, Claro e Vivo, a instalação de uma torre de telefonia móvel, no Distrito de São Pedro do Cordeiro e sítios circunvizinhos na cidade de Pedra.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4612/2023

Autor: Dep. Dannilo Godoy

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado visando à construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no Município de Camocim de São Félix, no Agreste do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4613/2023

Autor: Dep. Dannilo Godoy

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a sinalização horizontal e vertical da Rodovia PE-218, com extensão de 55 quilômetros, que começa na divisa com o Estado de Alagoas, no município de Bom Conselho e se estende até o entroncamento da cidade de Correntes, onde dá início a rodovia federal BR-424, passando pelos municípios de Bom Conselho, Terezinha, Brejão, até o município de Garanhuns, no Agreste Meridional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4614/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco no sentido de que sejam envidados esforços para recompor o quadro de pessoal, em ordem de proporcionar melhor atendimento na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – Adagro, no município de São Bento do Una.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4615/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Saneamento  de Recursos Hídricos do Estado e ao Presidente da  COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água para a Rua Aracatu, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4616/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o policiamento ostensivo da 6° Travessa da Rua Dezessete, localizado no Bairro de Ponte dos Carvalhos, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4617/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Rua São Miguel, localizada no Bairro de Galinha d´Água, na Cidade de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4618/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Maria Quitéria de Jesus, localizado no Bairro das Flores, na Cidade de Vitória de Santo Antão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4619/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Mascarenhas de Morais, localizada no Bairro de Timbó, na Cidade de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4620/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Canela, localizada no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4621/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Curuca, localizada no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4622/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Capetinga, localizada no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4623/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Três, localizada no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4624/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Uruguaiana, localizada no Bairro do Centro, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4625/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, melhorias para o policiamento ostensivo da Avenida Dolores Duran, localizada no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4626/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Jatobá, localizada no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4627/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Hungria, no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4628/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Rua Firmino da Rocha, no bairro de Aldeia de Baixo, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4629/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na Praça Maria Amazonas, no bairro de Vila da Fábrica, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4630/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Rua Beco José de Arruda, no bairro de Vila da Fábrica, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 4631/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Rua Maria de Souza Araújo, no bairro de Santa Tereza, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4632/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Rua Topázio, localizada no bairro de Vale das Pedreiras, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4633/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Avenida Doutor Belminio Correia, localizada no bairro de Timbí, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4634/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Rua Geórgia, localizada no bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4635/2023

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Rua Virgínia Rocha, localizada no bairro de Vila da Fábrica, na Cidade de Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4636/2023

Autora: Dep. Débora Almeida

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado e à Secretária de Educação do Estado no sentido de que sejam fornecidos ônibus escolares para atendimento das escolas "Carmelita Gomes da Silva"; "Coronel Camilo Pereira Carneiro"; "Intermediária João Almeida Lima"; "Manoel Joaquim dos Santos"; "Tenente José Francisco"; "Manoel Clementino Neto"; "Maria do Socorro Pontes Braga"; "Prefeito Cosmo Pacheco da Silva"; e Sizenando Leite de Macedo", todas localizadas no município de São Caetano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4637/2023

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado, à Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE e ao Vereador do Município de Afogados da Ingazeira, Edson Henrique dos Santos Ferreira, no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Afogados da Ingazeira, para atendimento de toda a região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4638/2023

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária Municipal de Infraestrutura visando a Operação Tapa Buraco", para a Rua 48, defronte ao nº 462, localizada no Bairro do Espinheiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 4639/2023

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco visando à realização de obra de Modal Rodoviário, ligando a PE-336 no Munícipio de Ibimirim ao Município de Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1321/2023

Autor: Dep. Mário Ricardo

Solicita que seja criada a Frente parlamentar da Indústria, nos termos do arts. 357, 359 e demais aplicáveis, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral o Deputado Mário Ricardo Santos de Lima (Republicanos), e membros efetivos a Deputada Débora Almeida (PSDB), Deputado Edson Vieira (UNIÃO), Deputado France Hacker (PSB), Deputado Rodrigo Farias (PSB), Deputado Henrique Queiroz (PP), Deputado Eriberto Filho (PSB), Deputado Abimael Santos (PL), Deputado Jarbas Filho (MDB), Deputado João de Nadege (PV), seguindo para aprovação em Plenário com o apoimento da maioria dos deputados com assento na Casa de Joaquim Nabuco.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1322/2023

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos a Senhora Paula Pereira, psicóloga e coordenadora de Saúde Mental do Município de Jaboatão dos Guararapes e a Senhora Zelma Pessôa, Secretária de Saúde do Município de Jaboatão dos Guararapes, pelo Prêmio Iniciativa de Inovação Social em Saúde da OPAS-SIHI LAC 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1323/2023

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador da República, Fernando Dueire, intitulado: “Cotas; uma atualização necessária", publicado na coluna Opinião, do Jornal do Commercio do dia 8 de novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1324/2023

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos ao 14º Batalhão Logístico - 14º Blog, do Exército Brasileiro, pelo seu 50º aniversário de criação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1325/2023

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos a Igreja Batista em Areia Branca, Petrolina, pelo seu 51º aniversário de fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1326/2023

Autor: Dep. João Paulo

Voto de Aplausos a Kleber Mendonça Filho, pela indicação de seu filme 'Retratos Fantasmas' como o representante do Brasil na disputa pelo Oscar de melhor filme internacional em 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1327/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Voto de Aplausos ao município do Recife, na pessoa do Exmo. Sr. João Campos, Prefeito da Cidade e da Ilma. Sra. Maíra Fischer, Secretária de Finanças, pelo desempenho da capital pernambucana no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2022, divulgado em novembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1328/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Voto de Aplausos à Diocese de Petrolina pela passagem de seus 100 anos de atividade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1329/2023

Autor: Dep. Waldemar Borges

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo publicado no “O Globo”, em 9 de novembro, pelo Acadêmico e presidente do CNPq, Ricardo Galvão, e pelo secretário do MCTI, Luis Fernandes, em resposta ao artigo do Acadêmico Roberto Lent, de 17 de outubro, no mesmo jornal, intitulado "A ciência, de fato, voltou".

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1330/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Voto de Aplausos ao Ilmo. Sr. Jandelson Gouveia da Silva, Secretário do Desenvolvimento Institucional da Prefeitura de Escada, pelos relevantes serviços prestados ao município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1331/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Voto de Aplausos ao Ilmo. Sr. Jânio Gouveia, secretário de Governo de Amaraji, pelos relevantes serviços prestados ao município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1332/2023

Autor: Dep. Sileno Guedes

Voto de Aplausos à Secretária da Mulher da Prefeitura de Amaraji, Glória Maria de Andrade Gouveia, pelos relevantes serviços prestados ao município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1333/2023

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos aos 19 anos da Click.Com Telecomunicações, pelos 19 anos de sua fundação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1334/2023

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos a Orquestra Criança Cidadã pela apresentação na Sala Paulo VI, no Vaticano, diante do Papa Francisco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1335/2023

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos ao Senhor Mano Medeiros, Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, pelo Prêmio Iniciativa de Inovação Social em Saúde da OPAS-SIHI LAC 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1336/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos aos servidores, 1º Ten. PM Emmanuel Umaitá Cavalcanti da Silva, Sgt. PM Daniel Francisco Vicente, Sgt. PM Anderson Paulo da Silva, Sgt. PM Abraão José da Silva Junior, Cb. PM Damião Evandro Souza de Almeida, Cb. PM Erivaldo Pereira Coutinho, Cb. PM Alline Sales Pinheiro,  todos lotados no BPRV-Batalhão Cel. Manoel de Souza , Recife/PE,  pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1337/2023

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Estado de Pernambuco, em especial, nas áreas Religiosa e Social.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1338/2023

Autor: Dep. Álvaro Porto

Voto de Pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de  São João, Dr. Pedro Antônio Vilela Barbosa,  em 12 de novembro de 2023, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1339/2023

Autor: Dep. João Paulo

Voto de Aplausos a Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo - APPS, na pessoa de sua Coordenadora Geral, Nanci Feijó, pelo seu aniversário de 21 anos de fundação, comemorado no dia 17 de outubro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2023

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1340/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos  aos servidores  TC QOPM Kleber Noberto de Amorim, ao Comandante da CFAP MAJ QOPM Filipe Ágabo Tenório Amorim Pereira, SGT QOPM Alexsandra Pereira Viana, SGT PM José Luiz do Nascimento, SGT PM Vladimir Aragão Cabral,  CB PM Sandra Íris da Silva Ferreira, todos lotados no CFAP-Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Jaboatão dos Guararapes, pela dedicação e pelo empenho ao formar, treinar e aperfeiçoar os policiais para a defesa da sociedade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1341/2023

Autor: Dep. Edson Vieira

Voto de Congratulações com a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, para o Biênio 2024/2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1342/2023

Autor: Dep. Diogo Moraes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 18 de dezembro pela passagem dos 70 anos de emancipação política do município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1343/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos  ao servidor  2º SGT  Ivan da Silva Oliveira,    lotado no 11ºBPM-Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1344/2023

Autor: Dep. Abimael Santos

Voto de Aplausos  ao servidor SD PM José Cordeiro Neto,   lotado no 18ºBPM-Batalhão Cel. Agenor Cavalcanti, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1345/2023

Autor: Dep. João Paulo

Solicita que seja criada a FRENTE PARLAMENTAR DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL, nos termos dos arts. 357, 359 e demais aplicáveis, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, tendo como estrutura de funcionamento a liderança do Coordenador Geral o Deputado João Paulo (PT), e membros efetivos os Deputados: Deputada Dani Portela, Deputada Débora Almeida, Deputado Doriel Barros, Deputado Eriberto Filho, Deputado Francismar Pontes, Deputado Isaías Régis, Deputado Jarbas Filho, Deputado João de Nadegi, Deputada Rosa Amorim, Deputada Socorro Pimentel e Deputado Waldemar Borges.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/11/2023

APROVADO(A)