Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1286/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 402/2015 de autoria do
Poder Executivo que altera a Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990,
que dispõe sobre a organização e funcionamento da Procuradoria Geral do Estado
e disciplina o regime jurídico dos Procuradores do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE – 21/10/2015

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1287/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 478/2015 de autoria do
Poder Executivo que altera a Lei Complementar nº 59, de 5 de julho de 2004, que
redefine as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Militar do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE – 21/10/2015

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 503/2015
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos que menciona, em obras ou
ações de combate às secas ou prevenção de desastres naturais causados por
enchentes.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª, 3ª, 4ª, 7ª e 8ªComissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2015
REPUBLICADO EM 17/10/2015


Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 295/2015
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Diogo Moraes

Obriga a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças
de pedágio sob administração do Estado ou de concessionárias e dá outras
providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/09/2015


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 301/2015
Autor: Deputado Henrique Queiroz

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Dança da Bolinha,
evento de cunho cultural e histórico do Município de Vertente do Lério.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/06/2015
REPUBLICADO EM - 01/07/2015


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 431/2015
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a adoção do juízo arbitral para a solução de litígio em que o
Estado e entidades da Administração Indireta sejam partes.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2015

Discussão Única da Indicação n° 2461/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude no sentido de viabilizarem a implantação do Programa ?Pernambuco
Conduz? no bairro do Cajá, no município de Vitória de Santo Antão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2462/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude no sentido de viabilizarem a implantação do Programa ?Pernambuco
Conduz? no bairro de Lídia Queiroz, no município de Vitória de Santo Antão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2463/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Pernambuco no
Batente? no distrito de São Pedro, no município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2464/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a implantação de uma viatura policial do Programa Patrulha do
Bairro, no distrito de Miracica, no município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2465/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a implantação de uma viatura policial do Programa Patrulha do
Bairro, no distrito de Curral Queimado, no município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2466/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a implantação de uma viatura policial do Programa Patrulha do
Bairro, no distrito de Cristália, no município de Petrolina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2467/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a implantação de uma viatura policial do Programa Patrulha do
Bairro, no distrito de Lajedo do Cedro, no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2468/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de
viabilizarem a implantação de uma viatura policial do Programa Patrulha do
Bairro, no distrito de Gonçalves Ferreira, no município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2469/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais, ao
Prefeito de Itambé e a Câmara Municipal de Itambé no sentido de viabilizarem a
implantação do Plano Juventude Viva no município de Itambé, tendo como objetivo
ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma preocupante a nossa
juventude, que afetam especialmente os jovens negros, e visto que este ainda,
não é um dos municípios selecionados para implementação do Plano em nosso
Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2470/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais, ao
Prefeito de Custódia e a Câmara Municipal de Custódia no sentido de
viabilizarem a implantação do Plano Juventude Viva no município de Custódia,
tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma
preocupante a nossa juventude, que afetam especialmente os jovens negros, e
visto que este ainda, não é um dos municípios selecionados para implementação
do Plano em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2471/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais, ao
Prefeito de Água Preta e a Câmara Municipal de Água Preta no sentido de
viabilizarem a implantação do Plano Juventude Viva no município de Água Preta,
tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma
preocupante a nossa juventude, que afetam especialmente os jovens negros, e
visto que este ainda, não é um dos municípios selecionados para implementação
do Plano em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2472/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais, ao
Prefeito de Petrolândia e a Câmara Municipal de Petrolândia no sentido de
viabilizarem a implantação do Plano Juventude Viva no município de Petrolândia,
tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge de forma
preocupante a nossa juventude, que afetam especialmente os jovens negros, e
visto que este ainda, não é um dos municípios selecionados para implementação
do Plano em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2473/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais, ao
Prefeito de São José do Belmonte e a Câmara Municipal de São José do Belmonte
no sentido de viabilizarem a implantação do Plano Juventude Viva no município
de São José do Belmonte, tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a
violência que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetam
especialmente os jovens negros, e visto que este ainda, não é um dos municípios
selecionados para implementação do Plano em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2474/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais, ao
Prefeito de São José do Egito e a Câmara Municipal de São José do Egito no
sentido de viabilizarem a implantação do Plano Juventude Viva no município de
São José do Egito, tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a violência
que atinge de forma preocupante a nossa juventude, que afetam especialmente os
jovens negros, e visto que este ainda, não é um dos municípios selecionados
para implementação do Plano em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única da Indicação n° 2475/2015
Autor: Dep. Zé Maurício

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos da Cidade do Recife no sentido de viabilizarem a manutenção da
iluminação pública da Rua Urbano Sabino, localizada no Bairro de Areias, neste
Município, uma vez que os postes estão com as lâmpadas queimadas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única da Indicação n° 2476/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao
Governador do Estado, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de
Defesa Social de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Segmentos Sociais, ao
Prefeito de João Alfredo e a Câmara Municipal de João Alfredo no sentido de
viabilizarem a implantação do Plano Juventude Viva no município de João
Alfredo, tendo como objetivo ampliar direitos e prevenir a violência que atinge
de forma preocupante a nossa juventude, que afetam especialmente os jovens
negros, e visto que este ainda, não é um dos municípios selecionados para
implementação do Plano em nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2477/2015
Autor: Dep. Zé Maurício

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Transportes do Estado no
sentido que seja feita a sinalização horizontal e vertical, repintura da faixa
de pedestre e a instalação de olho de gato e redutor de velocidade, na via
local da BR 408, ao lado do viaduto do Curado IV, próximo do Conjunto
Residencial Curado IV, em frente da Empresa Progresso Cargas, no KM 104, no
município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2478/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude e à Secretária Executiva Estadual de Políticas sobre Drogas no
sentido de viabilizarem a implantação de uma unidade do Programa Atitude no
bairro de Tejipió, na cidade do Recife, que tem por objetivo proporcionar o
combate e enfrentamento as drogas e atenção integral aos usuários e seus
familiares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2479/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude e à Secretária Executiva Estadual de Políticas sobre Drogas no
sentido de viabilizarem a implantação de uma unidade do Programa Atitude no
bairro da Macaxeira, na cidade do Recife, que tem por objetivo proporcionar o
combate e enfrentamento as drogas e atenção integral aos usuários e seus
familiares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2480/2015
Autor: Dep. Zé Maurício

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos da Cidade do Recife no sentido de relocar o poste de
iluminação pública localizado na Rua Parente Viana, (antiga Escola Miguel
Arraes), no município de Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única da Indicação n° 2481/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude no sentido de viabilizarem a implantação do Programa Pernambuco no
Batente no bairro de Santo Aleixo, no município do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única da Indicação n° 2482/2015
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de que seja
regularizado o horário de funcionamento da Delegacia de Polícia do município de
São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2483/2015
Autor: Dep. Zé Maurício

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Serviços Público da
Prefeitura da Cidade do Recife e à Diretora Presidente da CTTU no sentido de
relocar a parada de táxi localizada na Rua Ernesto de Nazareth, no bairro de
Vila Tamandaré (em frente à Praça do Touro), para frente da Academia Barbara,
na mesma rua, neste Município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única da Indicação n° 2484/2015
Autor: Dep. Zé Maurício

Apelo ao Secretário das Cidades e ao Diretor Presidente do Grande Recife
Consórcio de Transporte no sentido de viabilizarem o deslocamento da parada de
ônibus localizada na Rodovia PE-15, em frente ao n.º 89 (após o Posto de
Gasolina Federal, sentido Olinda), no Bairro de Arthur Lundgren II, no
Município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2485/2015
Autor: Dep. Rogério Leão

Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de
efetuar o conserto e troca das tubulações da rede de abastecimento de água do
Sítio Montevidéu de Baixo, no município de Salgueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2486/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Capoeiras nas
metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2487/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Cedro nas metas
da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios, territórios e
regiões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única da Indicação n° 2488/2015
Autor: Dep. Julio Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de
providenciarem a construção de uma Academia da Saúde no Distrito de Jenipapo,
município de Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única da Indicação n° 2489/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Condado nas
metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única da Indicação n° 2490/2015
Autor: Dep. Julio Cavalcanti

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Agricultura no sentido de
viabilizarem a construção de poços amazonas ou cacimbas em propriedades
pequenas e médias no município de Sanharó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2491/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Cortês nas
metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2492/2015
Autor: Dep. Professor Lupércio

Apelo ao Prefeito do Município de Olinda no sentido de viabilizarem o reparo na
iluminação pública na Avenida Tiradentes, IV Etapa, no Bairro de Rio Doce,
Município de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2493/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador de Pernambuco e ao Secretário
de Planejamento e Gestão no sentido de incluírem o município de Dormentes nas
metas da atividade Apoio ao Fortalecimento Institucional de municípios,
territórios e regiões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2494/2015
Autor: Dep. Vinícius Labanca

Apelo ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes no
sentido de que tome as devidas providências para ampliar o itinerário da linha
de ônibus São Lourenço/Camaragibe, incluindo no percurso o bairro da Rosina
Labanca, em São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única da Indicação n° 2495/2015
Autor: Dep. Eduíno Brito

Apelo ao Presidente da Federação Brasileira de Bancos no sentido de implantar
uma comissão para viabilizar a busca do entendimento com o Sindicato dos
Bancários, visando uma solução negociada para o movimento paredista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1286/2015
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos a Banda Musical XV de Março, do município de Chã Grande, pela
passagem dos seus 40 anos, no ultimo dia 23 de agosto do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1287/2015
Autor: Dep. João Eudes

Voto de Aplausos pelo excelente desempenho profissional demonstrado pela
servidora Maguilma Beco da Costa Cruz, Assessora do IITB – Instituto de
Identificação Tavares Buril.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única dos Requerimentos n°s 1288/2015, 1290/2015 e 1291/2015
Autores: Dep. Pedro Serafim Neto, Dep. Álvaro Porto e Dep. José Humberto
Cavalcanti

Voto de Pesar pelo falecimento ex-deputada estadual Sra. Aurora Cristina Rolin
de Andrade,ocorrido dia 16 de outubro do corrente ano, nesta Capital.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1289/2015
Autora: Dep. Priscila Krause

Voto de Aplausos a Zaqueu Barbosa de Lira, pelo empreendimento gastronômico que
mantém no bairro da Linha do Tiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/10/2015