quarta-feira, 19/11/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 125/2025
Ordem do Dia
CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 10:00.
Primeira Discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 30/2025
Autora: Mesa Diretora
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 01/2025 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Votação Nominal.
Quórum para aprovação: 3/5 (três quintos)
DIÁRIO OFICIAL DE -18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3578/2025
Autora: Mesa Diretora
Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Votação Nominal.
Quórum para aprovação: maioria absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE -18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1145/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Institui diretrizes para a conscientização e prevenção do traumatismo cranioencefálico em Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2276/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Determina a disponibilização, no sítio eletrônico da Secretaria pertinente do Governo do Estado de Pernambuco, material informativo sobre a prevenção de quedas para a Pessoa Idosa.
Pareceres favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2960/2025
Autora: Dep. Delegada Gleide Angelo
Altera a Lei nº 18.813, de 8 de janeiro de 2025, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Rosa Amorim, a fim de prever a exibição, nas sessões de cinemas, de mensagens educativas voltadas para a prevenção e o combate à pedofilia e à prática do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Pareceres favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 11ª e 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 3303/2025 e 3304/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputados Romero Albuquerque e Rodrigo Farias
Altera a Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000, que Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Eurico, a fim de assegurar ao advogado o direito de requerer a realização de intimações ou notificações em seu nome, bem como o direito de requerer o pagamento direto de honorários contratuais.
Pareceres favoráveis das 2ª e 3ª comissões.
Depende de Parecer da 11ª comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14396/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da Neoenergia em Pernambuco, no sentido de providenciarem a normalização no fornecimento de energia no município de Feira Nova.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14397/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem saneamento básico na Rua Dr. José Rufino Bezerra, no Bairro de Matriz, em Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14398/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Paru, no Bairro de Brasília Teimosa, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14399/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de implantarem uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) em Brasília Teimosa , no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14400/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Pátio da Matriz, no Bairro Matriz da Luz/Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14401/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Doze de Outubro, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14402/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretario de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem saneamento básico na Rua Cel. Waldemar Basgal, Bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14403/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Nova América, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14404/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Alto Camurim, Distrito de Tiúma, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14405/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Santelmo, Distrito de Tiúma, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14406/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Canal, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14407/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Adélia Cabus, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14408/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem a limpeza e desobstrução da rede de drenagem d´águas pluviais na Rua Maestro Nelson Ferreira, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14409/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de a ampliarem a Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Copacabana, no Bairro Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14410/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de instalarem a iluminação pública na Rua Delfim, no Bairro de Brasília Teimosa , na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14411/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município do Recife e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de melhorarem o atendimento e suprir a falta de médicos na Unidade de Saúde da Família (USF) Josué de Castro, Bairro da Mustardinha, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14412/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Sol Nascente, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14413/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Recife e a Secretária de Saúde no sentido de reduzirem a demora na marcação no Posto de Saúde da USF UR-12, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14414/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Sol Nascente, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14415/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Madre Rosa, no Bairro de Jardim São Paulo, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14416/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social, Comandante-Geral da Policia Militar, ao Comandante do BPTRAN, ao Comandante-Geral do CBMPE, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, ao Prefeito do Recife, ao Presidente da CTTU no sentido de resolverem à perturbação do evento irregular conhecido como “Muvucão” ou “Baile do DETRAN”, no Bairro da Iputinga, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14417/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de realizarem reforma nas estruturas físicas da escola EREM Antônio Dias Cardoso.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14418/2025
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo à Governadora do Estado de Pernambuco no sentido de implantar do novo Batalhão da Polícia Militar no município de Goiana e que a atual Companhia Independente da Polícia Militar, sediada neste município, seja transferida para o município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14419/2025
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a construção e funcionamento de um centro geriátrico para atender os idosos do município de Cabrobó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14420/2025
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de requalificarem a PE-120, no trecho da antiga “Insilene”, até o bairro do “China”, em Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14421/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do Grande Recife Consórcio de Transportes no sentido de implantarem rota de ônibus que atenda à Rua Nossa Senhora do Loreto, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14422/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Amaro Luís de Carvalho, no Bairro de Macaxeira, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14423/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da
Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Tracunhaém, no Bairro de Pau Amarelo, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14424/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, Secretario de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Tracunhaém, no Bairro de Pau Amarelo, em Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14425/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Educação no sentido de providenciarem cursos profissionalizantes para o Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14426/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Arão Lins de Andrade, no Bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14427/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua do Jasmim (3ª
Etapa), no Bairro de Rio Doce, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14428/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Prudentes de Morais, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14429/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de implantarem e/ou ampliarem o sistema de saneamento básico na Alameda do Pau-Brasil, no Conjunto Residencial Tiúma, Distrito de Tiúma, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14430/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Francisco Beltrão, no Bairro de Ibura, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14431/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Avenida Flor de
Santana, no Bairro de Parnamirim, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14432/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua André Luiz, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14433/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Sol Nascente, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14434/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Tancredo Bráulio, Bairro de Laje Grande, em Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14435/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita do Município de Catende e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem à execução do calçamento da Rua Tancredo Bráulio, localizada no Bairro de Laje Grande, em Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14436/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 1ª Travessa Vila Nova, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14437/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Bela Vista, Bairro de Laje Grande, em Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14438/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o Recapeamento da Rua Amambaí, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14439/2025
Autor: Dep. Waldemar Borges
Apelo à Governadora do Estado no sentido de implantar, no município de Afogados da Ingazeira, uma unidade de hemodiálise nas instalações do Hospital Regional Emília Câmara.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14440/2025
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de construírem uma escola estadual no município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única da Indicação nº 14441/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Sete, no Bairro de Curado, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4461/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado “Traçando um novo roteiro de desenvolvimento, construindo um novo futuro de cooperação”, de autoria da Cônsul-Geral da República Popular da China em Recife, Lan Heping, publicado no Diario de Pernambuco, no dia 12 de novembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4462/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Professor Paulo Sérgio Martins de Carvalho, do Departamento de Zoologia da UFPE, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica e acadêmica nas áreas de Ecotoxicologia Aquática, Oceanografia Biológica e Zoologia, bem como pelos expressivos serviços prestados à educação superior, à pesquisa ambiental e à formação de novas gerações de cientistas no Estado de Pernambuco e no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4463/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao fotógrafo Flávio Eduardo Loiola Fonseca, pela conquista do 1º lugar na Categoria II - Profissionais, do XIII Prêmio Crea-PE de Fotografia e Meio Ambiente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4464/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o Artigo de autoria do Presidente do TCE/PE, Exmo. Sr. Valdecir Pascoal, intitulado “O essencial visível aos olhos”, publicado no Jornal do Commercio, dia 12 de novembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4465/2025
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social, Dr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, pela formatura de 423 policiais civis.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4466/2025
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado pela sua participação e de toda equipe de técnicos à Conferencia das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-30, realizada em Belém de Pará.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4467/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Gil Rodrigues Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela posse como membro efetivo daquela Egrégia Corte, dia 5 de novembro do corrente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4468/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos à Nova Mesa do Tribunal de Justiça de Pernambuco para ao biênio 2025-2027, a ser presidida pelo Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 1ª Vice-Presidência, Des. Alberto Virgínio, 2ª Vice-Presidência, Des. Fausto Campos e na Corregedoria Geral, Des. Alexandre Assunção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4470/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta de Lira, ocorrido no dia 10 de novembro de 2025, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4471/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos à Professora Dra. Patrícia Vieira Tiago, Professora Associada III do Departamento de Micologia, Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em reconhecimento à sua trajetória acadêmica, científica, institucional e de extensão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4472/2025
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Professor Alexandre Oliveira de Almeida, do Departamento de Zoologia do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, científica e de extensão
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4473/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Congratulações ao Senhor José Freire Bihum, mais conhecido com Zé Bihum, em reconhecimento a sua longa e honrosa trajetória de vida, marcada por dedicação, trabalho e contribuição a história de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4474/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o Artigo, de autoria do senador Fernando Dueire, intitulado “Ponte Giratória: o mau exemplo”, publicado no Jornal do Commercio, dia 13 de novembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4475/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Veras, pai do deputado federal Carlos Veras, ocorrido no dia 16 de novembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4476/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Votos de Aplausos aos Peritos Papiloscopistas da Policia Civil de Pernambuco: Andrea Pollyana Alves da Silva, Yvson dos Santos Queiroz, Solange Maria da Silva, Shirley Wanessa do Nascimento, Saulo Ranulfo Xavier Alves Macena, Laudicea Maria do Nascimento, Aline Martha de Moura, Ana Cristina Souza e Silva, Anne Magadiele dos Santos, Debora Rafaella da Cunha Silva, Alexsandra Paula Ferreira de Oliveira, Elton Castro dos Anjos, Fernando Vanral Silva Rodrigues, Hanna Gabriela Lima de Castro, Italo Jamayel Marinho Cardoso, Kesya Anderson Bandeira de Lima, Leonildo Peixoto da Paz, Maria Veruschka Galvao Leandro, Pollyanna da Silva Marinho, Samara Moreira de Paiva, Romerita Batista Teofilo, Romualdo Pedrosa de Souza, Lamartine Moura de Melo, Pedro Ivo Oliveira Tenório Cavalcanti, Ricardo Mota da Silva Souza, Maria de Lourdes Santos Pires Neta, Mariana do Nascimento Dantas, Neil Henderson Albuquerque Craveiro, Uberlan Cristinis de Oliveira Magalhães, Vanessa Maria Tobias Pinta Farias, Elisângela Carla Pereira e Silva, Isabelle Eulalia de Souza, Clivson Almeida da Silva Filho, Alberto Novais Morais, Marcia Cristina Monteiro Albuquerque, Luciana Roberta Santos de Azevedo, Therese Campos Rattacaso, Elaine Cristina Rolim de Aquino, Eliana Americo da Silva Gomes, Kilma Costa da Silva Lopes, Cristiane Paula Ferreira Falcão, Luzia Soares de Souza pelo notável desempenho na realização de perícias oficiais de natureza criminal, no âmbito da papiloscopia forense e da representação facial humana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4477/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo intitulado “40 anos: o país urbano volta às urnas - As primeiras eleições diretas nas capitais pós-ditadura”, de autoria do Presidente do Centro Josué de Castro, José Arlindo Soares, publicado no Jornal do Commercio do dia 15 de novembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4478/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito para os Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do jornalista Ennio Benning, intitulado “Jarbas, prefeito do Recife”, publicado no Diário de Pernambuco, edição dos dias 15 e 16 de novembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4479/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Congratulações à Sra. Adriana Albuquerque de Vasconcelos, por sua nomeação como Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de novembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4480/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Agentes de Medicina Legal da Polícia Civil de Pernambuco: Flavio Roberto de Alencar Borba, Francisco Lourenço da Silva Xavier, Gustavo Sávio Alves Campos do Nascimento, Igor Almeida Rios Leite, Jailma Silva de Oliveira, Jhullyany Santos Duarte Coutinho, Jordana Souza de Freitas Lima, José Vital Alves Cabral, Luciana Carlos Pinto Ventura, Maria Izabel dos Santos, Maysa da Cunha Melo, Washington Wagner Melo de Lima, pela agilidade, organização e apoio técnico nas rotinas de perícia, sendo essenciais para o bom funcionamento da Medicina Legal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4481/2025
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Aplausos à Arquidiocese de Olinda e Recife, em reconhecimento aos seus 350 anos de história, fé, cultura, formação humana e compromisso com o povo pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4482/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos à Yalorisá e Juremeira Liu de Oyá e do Mestre Zé da Jurema, em homenagem ao Dia Estadual do Juremeiro e da Juremeira, comemorado no dia 21 de setembro, pela sua trajetória de devoção, resistência e contribuição inestimável para a preservação da tradição da Jurema Sagrada em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4483/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
um Voto de Aplausos a Andrielison Aureliano da Silva, em homenagem ao Dia Estadual do Juremeiro e da Juremeira, pela relevante trajetória, contribuição cultural e dedicação à preservação das tradições dos povos de terreiro em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4484/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao Babalorixá e Juremeiro Pai Júnior de Oyá Onirá, em homenagem ao Dia Estadual do Juremeiro e da Juremeira, celebrado no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4485/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos à Yalorixá e Juremeira Raimunda Graciano de S. Silva, conhecida como “Mãe Raimunda”, em reconhecimento à sua trajetória religiosa, social e comunitária, por ocasião do Dia Estadual do Juremeiro e da Juremeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4486/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao cantor João Gomes, pela conquista do Grammy Latino de 2025, na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, com o álbum Dominguinho, em cerimônia ocorrida no último dia 13, na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4487/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Senhor Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, ex-Superintendente Regional da Polícia Federal em Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso estado durante seu período de gestão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4488/2025
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Ilma. Sra. Adriana Albuquerque de Vasconcelos, pela sua histórica nomeação como a primeira mulher a assumir a Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão única do Requerimento nº 4489/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita a criação Frente Parlamentar Pernambuco-Argentina, com Coordenador-Geral o Deputado Jarbas Filho e os seus membros os Deputados Antônio Moraes, Débora Almeida, Doriel Barros, Henrique Queiroz Filho, Izaías Régis, João Paulo, Joaquim Lira, Luciano Duque e Mário Ricardo.
Votação Nominal
Quórum para aprovação: maioria absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
COMO CHEGAR
