quinta-feira, 18/03/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 8/2021
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1304/2020
Autora: Comissão de Constituição Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira
Altera a Lei nº 14.970, de 8 de maio de 2013, que dispõe sobre a sinalização de Rodovias Estaduais e dá outras providências, de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de determinar a exibição da denominação das rodovias e demais equipamentos viários no sítio eletrônico pertinente.
Pareceres Favoráveis das 3ª e 10ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1346/2020
Autor: Deputado João Paulo
Altera a Lei nº 12.746, de 14 de janeiro de 2005, que estabelece limites financeiros para as despesas de publicidade realizadas pela administração Pública Estadual, a fim de proibir a publicidade em sites, blogs, portais ou qualquer outra plataforma, impressa ou digital, de veiculação de informações condenados por divulgação de notícias falsas.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1518/2020
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor: Deputado Professor Paulo Dutra
Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos shopping centers, galerias e centros comerciais e nas agências bancárias, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 02/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1545/2020
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas dotadas de tecnologia assistiva para o atendimento da pessoa com deficiência auditiva nos hospitais privados, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1633/2020
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências, a fim de instituir medida de transparência pública.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 7ª e 10ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/11/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1639/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 13.182, de 3 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a contratação de Serviço de Detecção de Velocidade em rodovias, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Izaías Régis, a fim de exigir divulgação eletrônica da localização de todos os radares de fiscalização de trânsito e os respectivos limites de velocidade.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1693/2020
Autora: Comissão de Educação e Cultura
Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual do Ostomizado.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/12/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1774/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o tombamento do Povoado de Vila Velha, localizado na Ilha de Itamaracá, neste Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1789/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Teresa Leitão
Altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual, a fim de dispensar o cumprimento do interstício nos casos de prorrogação decorrente de estado de calamidade ou emergência em saúde pública.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1897/2021
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª comissões.
A Emenda Modificativa nº 01/2021 de autoria do Deputado William Brígido foi rejeitada por Vício de Inconstitucionalidade, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 158/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 15.736, de 21 de março de 2016, que proíbe a queima de fogos de artifício e assemelhados nos ambientes que especifica e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do ex-Deputado Everaldo Cabral, a fim de ampliar a vedação para as unidades de conservação de proteção integral, proibir a soltura de fogos incluídos nas Classes C e D, do Decreto-Lei Federal 4.238, de 8 de abril de 1942, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1351/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar a aferição de massa corporal do consumidor antes do ingresso em brinquedos ou equipamentos que, pela sua natureza, possuam limitação máxima de peso.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2020
REPUBLICADO EM 25/09/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1355/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, práticas discriminatórias que impeçam ou dificultem as doações de sangue por homossexuais.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1361/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Obriga os hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, a informarem aos pais e responsáveis legais dos recém-nascidos acerca das doenças detectadas pelo “Teste do Pezinho”.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/08/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1411/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Isaltino Nascimento
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre informação de normas da ABNT atinentes a segurança de redes de proteção para edificações.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/09/2020
REPUBLICADO EM 23/09/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1421/2020
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 11.931 de 3 de janeiro de 2001, que proíbe a utilização do cerol em linha ou cordão e de linhas cortantes para a soltura de pipas, papagaios ou pandorgas no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Manoel Ferreira, a fim de ampliar as vedações à linha chilena.
Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1437/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Alessandra Vieira
Institui a obrigatoriedade de disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com orientações para a Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar, com o objetivo de inibir a violência e o abuso infanto-juvenil.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/10/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1577/2020
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 13.450, de 22 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção periódica dos sistemas de climatização de ar nos ambientes de natureza pública ou privada, como forma de prevenção aos males acometidos à saúde pública e determina providências pertinentes, originada de projeto de lei de autoria do Deputado André Campos, a fim de exigir a implementação de Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/10/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1579/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de centrais de atendimento telefônico – call centers -, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e congêneres, no âmbito do Estado de Pernambuco, aderirem a método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas com deficiência auditiva.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1630/2020
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, e dá outras providências, a fim de incluir as vítimas de violência doméstica e familiar entre os universos prioritários de atuação do programa.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª, 14ª e 15ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1662/2020
Autora: Deputada Juntas
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolidas Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Visibilidade Lésbica.
Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1663/2020
Autora: Deputada Juntas
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual da Visibilidade Trans.
Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1678/2020 e 1687/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado Gustavo Gouveia e Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de estabelecer regras de proteção a candidatas gestantes e lactantes.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1679/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho
Altera a Lei nº 14.762, de 31 de agosto de 2012, que institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de incluir objetivos para implementação de ciclovias em estradas, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1692/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Romero Sales Filho
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de estabelecer a obrigatoriedade das revendedoras de veículos usados e seminovos informarem a origem do veículo.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/02/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1773/2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza o tombamento do Núcleo Urbano do Município do Brejo da Madre de Deus, neste Estado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/02/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1783/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/02/2021
REPUBLICADO EM - 18/02/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1814/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia do Operador Portuário.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/02/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 001856/2021
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Denomina Núcleo de Hemoterapia Regional Dr. Francisco de Assis Alves de Carvalho o Núcleo de Hemoterapia Regional do município de Salgueiro.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/02/2021
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1788/2021
Autor: Deputado Isaltino Nascimento
Confere ao Município de Buíque o Titulo Honorifico de Capital Pernambucana da Arte Rupestre.
Pareceres favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/02/2021
Discussão Única da Indicação nº 5161/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Cidade do Paulista no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bonfim, localizada no Bairro de Loteamento Conceição, município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5162/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente da Cidade do Paulista no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cento e Sete, no Bairro de Maranguape I, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5163/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Ministro das Comunicações do Brasil, ao Governador do Estado, ao Prefeito do município de Sant Cruz do Capibaribe, Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas e ao Diretor da VIVO Regional Nordeste no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel da Operadora VIVO no Distrito da Vila do Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5164/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência a conclusão da pavimentação asfáltica - CBUQ - da Rua São João de Deus – município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5165/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a instalação de uma ciclovia na orla da Praia do Janga, município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5166/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Ministro das Comunicações do Brasil, ao Governador do Estado, ao Prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, ao Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, ao Diretor Regional da TIM no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel da Operadora TIM no Distrito da Vila do Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5167/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Ministro das Comunicações do Brasil, ao Governador do Estado, ao Prefeito Fábio Aragão; ao Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas e ao Diretor Regional da CLARO no sentido de viabilizarem a instalação de antena de telefonia móvel da Operadora CLARO no Distrito da Vila do Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5168/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de restabelecer e regularizarem o fornecimento de água na região rural que abrange os sítios Riacho do Barro e Logradouro, no município de Lagoa dos Gatos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5169/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Águas Belas no sentido de melhorar a iluminação na Rua Bela Vista, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil, localizada no município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5170/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de melhorar o Policiamento na Rua São Cristovão, em Buíque, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil 2.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5171/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Buíque no sentido de providenciar a limpeza na Rua São Cristóvão, nas proximidades da Congregação Cristã No Brasil 2, localizada no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5172/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a implantação de asfalto e uma melhoria na iluminação no Sitio Riacho dos Cágados, nas proximidades da Igreja Batista Restauração, em Gameleira, município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5173/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque com o objetivo de solicitar a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Ernani Peixoto, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5174/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado no sentido de melhorar o policiamento no Sitio Barra do Pico, nas proximidades do Santuário Padre Cicero, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5175/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a implantação de asfalto e uma melhoria na iluminação no Sitio Barra do Pico, nas proximidades da Santuário Padre Cicero, no município Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5176/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a implantação de asfalto e uma melhoria na iluminação na PE 270, nas proximidades da Capela Nossa Senhora da Conceição, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5177/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a limpeza no Beco do Abrigo, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5178/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de somarem esforços para melhorar o policiamento na Avenida R. Cel. Antônio Cavalcante, nas proximidades da Igreja Universal, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5179/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque objetivando a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida R. Cel. Antônio Cavalcante, nas proximidades da Igreja Universal, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5180/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a limpeza e o calçamento na Rua Sen. Paulo Pessoa Guerra, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no município de em Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5181/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de melhorar a iluminação na Rua Dr. Manoel Borba, nas proximidades da Paroquia Igreja São Sebastião, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5182/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de providenciar a limpeza da Rua Cel. Antonio Cavalcanti, nas proximidades da Igreja Batista Restauração, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5183/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de melhorar a iluminação na Praça Major Franca, nas proximidades da Paroquia São Félix de Cantalice, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5184/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Buíque no sentido de melhorar a iluminação na Rua São João Seminário, nas proximidades da Igreja Batista de Buíque, no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5185/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de providenciar a limpeza na Rua Atanazio de Morais, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil, no município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5186/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Angelim no sentido de melhorar a iluminação no PE-187, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Distrito Quatro Bocas, município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5187/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de solicitar a realização de obras de asfaltamento e melhoria na iluminação da Praça João Borrego, nas proximidades da Igreja São José, no município de Caétes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5188/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Angelim no sentido de providenciar o calçamento das vias locais que estão à margem da PE-187, no trecho da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Distrito Quatro Bocas, município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5189/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de solicitar a realização do asfaltamento e uma faixa de pedestres na BR-423, nas proximidades da Igreja Kerigma, município de Caétes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5190/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de solicitar a realização do asfaltamento e uma faixa de pedestres na Rodovia BR-424, nas proximidades da Congregação Cristã No Brasil, município de Caétes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5191/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de melhorar a iluminação na Rua Dom José Adelino Dantas, nas proximidades da Igreja de Santa Cruz, município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5192/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de melhorar a iluminação na Rua Solto Pinto, nas proximidades da Igreja Matriz de São Caetano, município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5193/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de providenciar a limpeza da Rua Solto Pinto, nas proximidades da Igreja Matriz de São Caetano, município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5194/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de realizar a limpeza da Rua Dom José Adelino Dantas, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil, município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5195/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas no sentido de providenciar a limpeza da Rua Bela Vista, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil, município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5196/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado no sentido de reforçar o policiamento da Rua São José, nas proximidades da Igreja Universal, município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5197/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de melhorar a iluminação no Sitio Cladeirão do Chapéu - Zona Rural, nas proximidades da Igreja de São José, município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5198/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de solicitar a realização do asfaltamento na Rua Sitio Cladeirão do Chapéu - Zona Rural, município de Caétes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5199/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de providenciar a limpeza da Rua Prof. Miriam Souto Maior, nas proximidades da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, município de Caetés.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5200/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Caetés no sentido de solicitar a pintura e revitalização do calçamento da Rua Dep. Aluísio Souto Pinto, nas proximidades da Paróquia São Caetano, no município de Caétes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5201/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita de Brejão no sentido de melhorar a iluminação na Praça Capitão Américo, nas proximidades da Primeira Igrejinha Santa Cruz, no município de Brejão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5202/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestres na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Igreja Universal, no município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5203/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado no sentido de melhorar o policiamento na PE-223, Sítio Feijão, nas proximidades da Igreja de São Sebastião, no município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5204/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas no sentido de solicitar a pintura e revitalização da Praça da Rua São Francisco, nas proximidades da Paróquia São Sebastião, no município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5205/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas no sentido de providenciar o calçamento da Rua do Morro, e das adjacentes, nas proximidades da Igreja Batista Renovada, município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5206/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de providenciar a limpeza na Rua Vidal de Negreiros, nas proximidades da Congregação Cristão no Brasil, no município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5207/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de melhorar a iluminação na Rua José do Amaral, nas proximidades da Primeira Igreja Assembleia de Deus, município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5208/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de providenciar o calçamento da Rua Luís, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia, município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5209/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Angelim no sentido de providenciar a revitalização da praça localizada na Rua Nossa Senhora De Nazaré, nas proximidades da Capela de Nossa Senhora de Nazaré, município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5210/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Bom Conselho no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Manoel Bandeira, nas proximidades da Igreja de Santa Filomena, município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5211/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de solicitar a implantação de uma faixa de pedestres na Praça Dantas Barreto, nas proximidades da Igreja Presbiteriana de Bom Conselho, município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5212/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Angelim no sentido de providenciar a limpeza da Rua Joaquim Antônio, nas proximidades da Igreja Batista Betesda, município de Angelim/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5213/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Bom Conselho no sentido de melhorar a iluminação na Praça Frei Caetano de Messina, nas proximidades da Primeira Igreja Batista de Bom Conselho, município de Bom Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5214/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Governador do Estado no sentido de melhorar o policiamento na Rua do Comércio, nas proximidades da Igreja Católica São José, município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5215/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Águas Belas no sentido de solicitar a revitalização da estrutura do meio-fio, localizado no Povoado Campo Grande Zona Rural, nas proximidades da Capela de São José, município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5216/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Águas Belas no sentido de melhorar a iluminação no Povoado Campo Grande Zona Rural, nas proximidades da Capela de São José, município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5217/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Águas Belas no sentido de realizar a limpeza na Praça São Sebastião, nas proximidades da Igreja de São Manoel, município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5218/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito de Águas Belas no sentido de melhorar a iluminação na Praça São Sebastião, nas proximidades da Igreja de São Manoel, município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5219/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Secretário de Defesa Social no sentido de melhorar o policiamento na Rua Cel. Nicolau Siqueira, nas proximidades do Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5220/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico visando apoio financeiro aqueles que pelo segundo ano consecutivo não terão a paixão de Cristo, que acontece anualmente no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5221/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem para o município de Taquaritinga do Norte, uma ensiladeira e um arado para serem utilizados na zona rural do município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5222/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem 12 (doze) toneladas de semente de milho para o município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5223/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja proibido passageiro em pé nos ônibus para evitar aglomerações e reduzir a proliferação do Coronavírus (Covid-19).
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5224/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem 06 (seis) toneladas de feijão para o município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5225/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizar 02 (duas) toneladas de sorgo forrageiro para o município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5226/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a distribuição de sementes para o município de Vertentes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5227/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de novo Agrupamento do Corpo de Bombeiros no município de Santa Cruz do Capibaribe, às margens da PE-160.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5228/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária da Mulher e ao Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5229/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, ao Presidente do IPA e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a instalação de poço artesiano já perfurado e a expansão da rede de distribuição de água para o Sítio Piranhas, localizado no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5230/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizar um dessalinizador para a comunidade de Jerimum, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5231/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizar a expansão da rede de distribuição de água para a Vila do Socorro, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5232/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a requalificação da PE-180, no trecho que liga as cidades de Belo Jardim e Lajedo, passando pelo município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5233/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico da PE-130, ao longo dos 19km, no trecho que vai do entroncamento com a PE-090, em Vertentes, ao entroncamento com a BR-104, em Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5234/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Silva de Baixo, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5235/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano na Comunidade do Silva de Cima, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5236/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano em Areias, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5237/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano em Situação, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5238/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano em Mulungu, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5239/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano em Jaburu de Cima, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5240/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Placas, localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5241/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a construção de 120 (cento e vinte) cisternas na zona rural do município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5242/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem 50 (cinquenta) kits de Agricultura Familiar para exposição e comercialização de produtos, para o município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5243/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de articular, junto ao Ministério da Economia e Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para a continuidade do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa) realizado pelo 71º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no município de Garanhuns, que atende a diversos municípios do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5244/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de articular, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e a Agência Nacional de Águas, a abertura das comportas de água do Reservatório do Muquém do PISF para a Barragem de Barra do Juá, localizada no município de Floresta, visando a efetiva perenização do Riacho do Navio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5245/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido que seja disponibilizado mais 20 (vinte) leitos de UTI e 20 (vinte) leitos de enfermaria, para o Hospital e Maternidade Santa Maria, no município de Araripina, ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo o número de vítimas da pandemia COVID 19, e nas demais cidades circunvizinhas do Sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5246/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco objetivando a requalificação: cobertura, piso, e adequação da quadra de esportes da Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, em Gameleira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5247/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5248/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidades no município de Lajedo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5249/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de reativar a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) em Goiana, como unidade hospitalar permanente no município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5250/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da PE-33, no município de Cabo de Santo Agostinho, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5251/2021
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de incluírem as óticas na lista de serviços essenciais no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5252/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita do município de Ipojuca e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de implantarem ciclovias que façam integração Porto de Galinhas/Muro Alto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5253/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem sementes de feijão e milho para os trabalhadores rurais do município de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5254/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem sementes de feijão e milho para os trabalhadores rurais do município de Sertânia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5255/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem sementes de sorgo, feijão e milho para os trabalhadores rurais do município de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5256/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem sementes de sorgo, feijão e milho para os trabalhadores rurais do município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5257/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem sementes de sorgo, feijão e milho para os trabalhadores rurais do município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5258/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação objetivando a implantação de Central de Oportunidades na cidade de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5259/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação objetivando a implantação de Central de Oportunidades na cidade de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5260/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação objetivando a implantação de Central de Oportunidades na cidade de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5261/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco e ao Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação objetivando a implantação de Central de Oportunidades na cidade de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5262/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos Pernambuco e a Diretora Presidente da Compesa no sentido de enviar caminhões-pipa para abastecer o município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5263/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo ao Governador do Estado no sentido que estabeleça o parcelamento em 12 meses sem juros e multas para os proprietários dos veículos automotores que não tenham pago o IPVA de 2020 e a não apreensão dos veículos em atraso. Bem como, a suspenção por 6 meses da cobrança do IPVA para os proprietários dos veículos automotores que não tenham iniciado o pagamento de 2021 e, após a suspensão, o parcelamento em 12 meses sem juros e multas e nos casos que já tenham iniciados os pagamentos sejam dados os mesmos benefícios.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5264/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a abertura, com a máxima urgência, da UPAE de Goiana para ser Hospital de Campanha para COVID-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5265/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a implantação de sistema de abastecimento d’água e esgoto, no Conjunto Habitacional Via Mangue II, no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5266/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando melhorias no saneamento básico da Rua Funilândia, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5267/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando melhorias no saneamento básico da Rua Laguna, no bairro de Jaboatão dos Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5268/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Bertopolis, no Bairro de Loteamento Conceição na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5269/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Guaranésia, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5270/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Professor José Copertino de Oliveira, no bairro de Loteamento Conceição, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5271/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Boa Esperança, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5272/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santo Elias, no Bairro de Prazeres, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5273/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Habitacional de Pernambuco e a Empresa Grande Recife Consórcio no sentido de viabilizarem, com urgência, a instalação de uma linha de ônibus Janga/Terminal Pelópidas da Silveira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5274/2021
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Governador do Estado no sentido de fazer uma campanha maciça nas emissoras de rádio, incluindo as centenas de emissoras comunitárias em operação no nosso Estado, orientando à população como se prevenir da COVID-19 e explicando as razões que o levaram a decretar as recentes medidas restritivas, com o intuito maior de proteger a população e salvar vidas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5275/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Habitacional de Pernambuco e a Empresa Grande Recife Consórcio no sentido de viabilizarem, com urgência, a instalação de uma linha de ônibus Janga/Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5276/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Habitacional de Pernambuco e a Empresa Grande Recife Consórcio no sentido de viabilizarem, com urgência, a ampliação de frota em linha Engenho Maranguape/Tururu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5277/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar o recolhimento do lixo e a capinação na Rua Beco do Cariri, situada no bairro de Água Fria, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5278/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar os serviços de limpeza e pavimentação da Rua Governador Eduardo Henrique de A. Campos, situada no bairro do Passarinho, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5279/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a realização da reforma na Praça Gildo Macedo Lacerda, conhecida como “Praça da 57”, localizada na Rua Evaldo Luiz Ferreira de Souza, bairro da Macaxeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5280/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar a troca das lâmpadas de vapor de sódio por led, na Rua Ibiapina, no bairro de Água Fria, nesta cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5281/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo ao Prefeito do município de Angelim no sentido de implantar uma faixa de pedestre na Rua São José 134, no município de Angelim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5282/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado, à Prefeita do município de Jataúba, ao Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas e ao Diretor da VIVO Regional Nordeste no sentido de viabilizarem equipamento necessário para liberação de sinal na torre localizada no Sitio Riacho das Éguas, município de Jataúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5283/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de implantarem o SISAR para tratamento de Agua no Município de Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5284/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim
Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da Claro no sentido de viabilizarem a implantação de uma Torre de Transmissão de Telefonia Móvel para o Distrito de Pau Ferro, em Petrolina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5285/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo ao Presidente da ANVISA e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no sentido de que seja suspenso o reajuste anual dos preços dos medicamentos, notadamente os de uso contínuo, previsto para este mês de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5286/2021
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Diretora Presidente da CTTU no sentido de realizar estudos e viabilizar a instalação de lombada eletrônica e ou redutor de velocidade e uma faixa de pedestres e a respectiva sinalização, na Rua de São Miguel, defronte ao número 1985, no bairro de Afogados, nesta Capital.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5287/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de articular, junto ao Ministério da Economia e Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para a continuidade do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa) realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no município de Petrolina, que atende a diversos municípios do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5288/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de articular, junto ao Ministério da Economia e Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos para a continuidade do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro (Operação Carro-Pipa) realizado pelo 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, que atende a diversos municípios do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5289/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco no sentido de implantarem uma unidade do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5290/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de incluírem as lojas de conveniências dos postos de combustíveis como serviços essenciais à população do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5291/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco no sentido de implantarem uma unidade do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH) no município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5292/2021
Autora: Dep. Dulci Amorim
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de incluírem a comunidade Quilombola como grupo prioritário, na fase 1, do Programa Emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5293/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de realizarem o serviço de tapa buraco na Rua Nobre de Lacerda, no bairro da Vista Alegre na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5294/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de incluírem as igrejas como um dos locais a ser utilizado como ponto de vacinação no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5295/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde de Pernambuco no sentido de providenciarem a inclusão dos Bombeiros Militares que trabalham no resgate de vítimas como grupo prioritário, na fase 1, do Programa Emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5296/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de viabilizarem novas viaturas para a 4ª Companhia Independente Ten. Cirilo de Souza Araújo, localizada no município de Petrolândia, que é responsável ainda pelos municípios de Jatobá, Inajá, Tacaratú e Carnaibeiras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5297/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo a Mesa Diretora desta Casa Legislativa no sentido de que no período da pandemia, os profissionais médicos desta Casa, iniciem atendimentos virtuais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5298/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem a terraplanagem da PE-165, no trecho que liga São Bento do Una à Cachoeirinha, passando pela Vila do Espírito Santo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5299/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5300/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA objetivando o serviço do cano mestre da Rua do Açafrão, localizada no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5301/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco e ao Gerente Regional de Educação da Mata Sul do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2021
Discussão Única da Indicação nº 5302/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a aração de terras para o plantio de sementes para os agricultores do município de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2698/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Moraes Mota – Luiz Ceará, ocorrido no dia 7 de março de 2021, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2699/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos a Escola Politécnica de Pernambuco, na pessoa do Prof. MSc. José Roberto de Souza Cavalcanti, pelos 109 anos de sua fundação, transcorrido no dia 6 de março de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2700/2021
Autor: Dep. Doriel Barros
Voto de Pesar pelo falecimento de Antônio de Pádua Maranhão Fernandes, ocorrido no dia 2 de março de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2701/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Aplausos às mulheres, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado dia 8 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2702/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Sr. Gabriel Oliveira Cavalcanti, administrador do Portal Recife Ordinário, pela responsabilidade em prestar conteúdo ao povo pernambucano de forma divertida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2703/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), pelo seu aniversário de 102 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2704/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco pela maior operação de apreensão de carga roubada da história do batalhão, ocorrida no município de Iguaracy, no dia 7 de março de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2705/2021
Autor: Deputado Romero Albuquerque
Solicita Regime de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 1866/2021 de autoria do Deputado Romero Albuquerque, que institui o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviços essencial à saúde pública no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2706/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Sr. José Oliveira Silvestre Júnior pelo seu trabalho como Superintendente de Inteligência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2707/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Ferreiros pelos seus 57 anos de emancipação política, no dia 8 de março de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2708/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Aplausos aos Pastores Pedro Rodrigues dos Santos, Esteves Jacinto Braz, Jonatas Lins de Sousa e André Barbosa de Medeiros, pela organização da Carreata em prol do reconhecimento das Igrejas como atividade essencial.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2709/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Krause Gonçalves de Moura Cavalcanti, Dona Suçu, como era carinhosamente mais conhecida, ocorrido no dia 9 de março de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2710/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo de autoria do Juiz de Direito, Dr. Rafael Cavalcanti Lemos, intitulado: "Pernambuco e o Japão: o baião japonês de Keiko Ikuta", publicado na edição do dia 4 de março de 2021, do Diário de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2711/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos ao Professor Doutor Antônio Jorge de Siqueira, pela conquista do título de Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2712/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao município de Dormentes pela conduta de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), objetivando conter o avanço da doença e salvando vidas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2713/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Protesto ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, pela ameaça à liberdade de expressão da Professora da UFRPE Érika Suruagy, e também Vice-Presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco-ADUFERPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2714/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao município de Santa Maria da Boa Vista pela conduta de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), objetivando conter o avanço da doença e salvando vidas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2715/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos a todos que fazem a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital e Maternidade Santa Maria, localizado no município de Araripina, pela conduta de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2716/2021
Autora: Dep. Teresa Leitão
Voto de Aplausos ao Senhor Adeildo Paraíso da Silva, Babalorixá Ivo de Xambá, pela conquista do título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2717/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao 24º BPM da Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e à Polícia Civil, pelo trabalho desempenhado naquele município, que tem registrado, desde 2018, uma ampla redução no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI’s) e de Crimes Contra o Patrimônio (CVP’s), sendo importante também salientar que estamos há 48 dias sem qualquer relato de homicídios em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2021
Discussão Única do Requerimento nº 2722/2021
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos à Universidade de Pernambuco – UPE pela publicação dos números de atendimento do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco em 2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2021