Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2026 ÀS 14:30.

Ordem do dia

Discussão Única da Indicação nº 16567/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Fernandes Belo, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16568/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento em toda a extensão da Rua Fernandes Belo, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16569/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Ademir Martins, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16570/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Padre Lima e Sá, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

 DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16571/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de que adotem as providências necessárias à criação do Programa Estadual "Investe Biblioteca", destinado à modernização, ampliação, requalificação e fortalecimento das bibliotecas das escolas da rede pública estadual de ensino.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16572/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem a pavimentação em toda a extensão da Rua Rio Pajeú, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16573/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o calçamento em toda a extensão da Rua Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, no bairro da Iputinga, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16574/2026

Autor: Dep. Junior Matuto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem estudos técnicos e posterior execução de obra de infraestrutura viária para implantação de uma nova via de acesso interligando o bairro Alameda Paulista ao bairro de Catolé, no município de Paulista, promovendo a conexão entre as rodovias PE-22 e PE-15.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16575/2026

Autor: Dep. France Hacker

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da CEHAB no sentido de incluírem o Município de São Jose da Coroa Grande no Programa Areninhas de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16576/2026

Autor: Dep. France Hacker

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da CEHAB no sentido de incluírem o Município de Joaquim Nabuco no Programa Areninhas de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16577/2026

Autor: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Apelo ao Diretor Presidente do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife no sentido de realizar análise técnica, a conexão das paradas localizadas na Av. Brasil, em frente ao Posto BR, com a mesma numeração 140320, no bairro de Jardim Maranguape, na cidade de Paulista.

     DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16578/2026

Autor: Dep. Junior Matuto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de unirem esforços para promover a implantação e o reforço da sinalização horizontal e vertical, instalação de redutores eletrônicos de velocidade, semáforos, câmeras de monitoramento e demais equipamentos de segurança viária ao longo da PE-01, especialmente nos trechos urbanos localizados no município do Paulista, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e preservar vidas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16579/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de sanar um vazamento de água de grandes proporções localizado na Rua Capitão Alfredo Passos, em frente ao nº 130, no bairro de Areias, em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16580/2026

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Saúde, ao Secretário da Casa Civil e à Diretora-Presidente da Fundação Hemope no sentido de viabilizarem a disponibilização da unidade móvel de coleta de sangue para a realização de ação de doação de sangue no município de Pesqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16581/2026

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas existentes na PE-284, especialmente nos trechos localizados antes e depois da saída do Distrito de Santa Rosa e na entrada do município de Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16582/2026

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e ao Secretário Executivo de Saneamento do Estado de Pernambuco visando à implantação de um sistema de abastecimento de água, por meio do SISAR Pajeú, para atender as comunidades rurais de Morororé, Cachoeira da Onça, Pereiros II, Serrinha, Escada e Gangorra, localizadas no município de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16583/2026

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado visando à inclusão do município de Afogados da Ingazeira entre as localidades contempladas com a implantação do Parque Janelas para o Rio, importante iniciativa do Governo do Estado voltada à revitalização dos espaços urbanos, preservação ambiental, valorização dos recursos hídricos e promoção de lazer, esporte e convivência para a população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16584/2026

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro de Estado dos Transportes, à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, ao Presidente do DER e ao Superintendente do DNIT visando a construção de um contorno de acesso no Km 42 da BR-428, na entrada do Projeto Brígida, no município de Orocó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única da Indicação nº 16585/2026

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo ao Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de visando à realização dos serviços de limpeza, manutenção e reforma do prédio da Gerência Regional do ITERPE no município de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5282/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao Município de Lagoa Grande, pela passagem dos seus 31 anos de emancipação política, comemorados em 16 de junho, de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5283/2026

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Voto de Congratulações com o município de Triunfo pela passagem de seus 142 anos de emancipação política, celebrada no dia 13 de junho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5284/2026

Autor: Dep. Renato Antunes

Voto de Aplausos à Banda "Cuscuz com Leite", formada por estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Corsina Braga, no município de Cachoeirinha, pelo engajamento estudantil e do aproveitamento positivo do tempo livre dos alunos oferecendo alternativa criativa e saudável.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5285/2026

Autora: Dep. Débora Almeida

Voto de Aplausos à Voz Comunicação, pelos seus 25 anos de história, consolidando-se como uma das mais respeitadas empresas do segmento em Pernambuco e no Nordeste.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5286/2026

Autora: Dep. Dani Portela

Voto de Aplausos à Coletiva Vogue Yapoatan, Mídias Ballroom PE, Cunt de Cria, Centro de Capoeira São Salomão, Femme Queen Sensation, Vyvo Dayo Ferro de Araújo, Gal kunoichi, Madrinha Vidente da Lama, Artia 007, Gregório 007, Statement Mother Naylao da Lama, Star Thalligeira 007, Star Taly Chanel Versace, Star Founding Mother Lince de Neith, Upcoming Legendary Fouding Mother Ayana da Lama, Trailblazer Grandmother Edson Vogue Guerreiras, Statement Padrinho Vicente da Lama, Statement Mama Mei 007, Icon Trailblazer Founding Mother Rany de Mandacaru, Statement Founding Sensei Kunoichi Yuri, Casa da Baixa Costura, Kiki House of Kunoichis, Internacional Kiki Casa de Mandacaru, Caótica Casa da Lama, Casa de Candaces, Internacional Legendary Impecable Kiki House of Versace e Casa de Neith pela importante atuação na valorização da Cultura Ballroom em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5287/2026

Autora: Dep. Dani Portela

Voto de Aplausos ao Ilê Asé Oju Ty Olorum; Pífano Travessão do Caroá; Sebastião Gonçalo; Samba de Coco Cachoeira da Onça; Coco Negras e Negros; Mestre Seu Neném (Eufrázio); Mestre Chico Santeiro; Diana Rodrigues Lopes; Família Teles (Seu Pedro Teles, Luiz Teles e Louro Teles); Banda de Pífanos Santo Antônio de Carnaíba; Samba de Coco Águas Claras; Banda Isaías Lima; Filarmônica Santo Antônio; e Edenairan Lima, em reconhecimento à relevante contribuição para a preservação, transmissão e fortalecimento da cultura popular tradicional pernambucana e da identidade cultural pajeuzeira, por meio de expressões da cultura de terreiro, da música, do artesanato, das artes e dos saberes populares, mantendo vivos os fazeres, memórias e manifestações que constituem o patrimônio cultural imaterial do povo de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5288/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos três primeiros colocados do Curso de Formação e Habilitação de Praças - CFHP, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, onde lograram os primeiros lugares, com a média geral de 9,983 (nove, novecentos e oitenta e três), 9,928 (nove, novecentos e vinte e oito e 9,923 (nove, novecentos e vinte e três) respectivamente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026

Discussão Única do Requerimento nº 5289/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos aos três primeiros colocados, do Curso de Formação e Habilitação de Praças - CFHP, da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE – 2ª Turma (T-2) onde lograram os primeiros lugares, com a média geral de 9,962 (nove, novecentos e sessenta e dois), 9,933 (nove, novecentos e trinta e três) e 9,929 (nove, novecentos e vinte e nove) respectivamente, conforme Aditamento ao BG/PMPE nº 141 de 5 e agosto de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/06/2026