segunda-feira, 17/03/2025

REUNIAO ORDINÁRIA 17/2025

Ordem do Dia

Discussão Única da Indicação nº 9290/2025

Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas, urgentes, visando a recuperação asfáltica da PE-145, através de uma operação tapa buracos, serviços de sinalização e capinação da vegetação, no trecho da BR-104 (Cachoeira Seca) passando pelo Distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre Deus, até o entroncamento da PE-160, no município de Jataúba, com uma extensão de 67,10 km.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9291/2025

Autor: Dep. Abimael Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas, urgentes, visando a recuperação asfáltica da PE-160, através de uma operação tapa buracos, serviços de sinalização e capinação da vegetação, no trecho do Entroncamento BR-104 (Pão de Açúcar), no município de Santa Cruz do Capibaribe até a Divisa PE/PB, município de Jataúba/PE, com uma extensão de 58,30 km.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9292/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Leme, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9293/2025

Autor: Dep.  Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Rua Leme no bairro de Barra de Jangada, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9294/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Futuro, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9295/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Saúde, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9296/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santa Fé, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9297/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a limpeza e manutenção das canaletas da Avenida Central, no Bairro de Barro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9298/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São Pedro, no Bairro de Barra de Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9299/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Carnaiba, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9300/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Joaquim, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9301/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Travessa Poeta Manoel Bandeira,  no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9302/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Itaipava, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9303/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 10ª Travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Barra de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9304/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 1ª Rua Campo de Monta, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9305/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro de Socorro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9306/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Coronel Dario Ferraz de Sá, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9307/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Adelaide, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9308/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rio Adelaide, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9309/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Santana, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9310/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua São Sebastião, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9311/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 3ª Travessa Murilo Braga, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9312/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Durval Selva, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9313/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Grijalva Costa, no Bairro de Brejo de Beberibe, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9314/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rio Longa, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9315/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cabo Branco, no Bairro do Barro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9316/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9317/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nova Bonito, no Bairro de José Carlos de Oliveira, na Cidade de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9318/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social visando a ampliação do efetivo policial no município de Flores.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9319/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitar a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Oliveira Fonseca, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9320/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado visando a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica, como medida para ajudar a reduzir os preços dos alimentos.  

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9321/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem Águas Compridas, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9322/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro do Amparo, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9323/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro de Amaro Branco, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9324/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto do Sol Nascente, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9325/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto Nova Olinda, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9326/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto da Nação, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9327/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto da Conquista, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9328/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto da Bondade, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9329/2025

Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro de Aguazinha, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9330/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de que seja realizada uma ação voltada para a recuperação da PE-106, com especial atenção na requalificação da via e de sua sinalização.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9331/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de uma pista de skate nos arredores do Estádio Municipal Evaldão Cabral, na Cidade de Camocim de São Félix.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9332/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Bezerros e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura de Bezerros no sentido de providenciarem o recapeamento da Av. Cap. Eulino Mendonça, no Bairro de São Sebastião, na Cidade de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9333/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Bezerros e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura de Bezerros objetivando a construção de um camelódromo com a finalidade de organizar o comércio informal da cidade de Bezerros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9334/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado visando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Vila José Mariano, na Cidade de Ribeirão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9335/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de incluírem o município de Ribeirão, no Projeto Carreta da Saúde da Mulher. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9336/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de solicitar o serviço de pavimentação da PE-071, no trecho que liga a Vila José Mariano ao distrito de demarcação Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9337/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita de Ribeirão e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Campo, no Bairro de José Mariano, na Cidade de Ribeirão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9338/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado visando a limpeza de toda a extensão do Rio Jaboatão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9339/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na PE-007, em toda a extensão de Jaboatão dos Guararapes e Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9340/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito de Lagoa do Carro e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública em Vassouras, no Bairro de Santana, Cidade de Lagoa do Carro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9341/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Orobó e ao Secretário de Obra e Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Severino Sabino, no Bairro Centro, Cidade de Orobó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9342/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Escada e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Bicentenário, no Bairro de Nova Cidade, na Cidade de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9343/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Deputado Luíz Dias Lins, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9344/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Deputado Luíz Dias Lins, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9345/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de incluírem o município de Camocim de São Félix, no Projeto Carreta da Saúde da Mulher. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9346/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de que sejam adotadas medidas para ampliar a estrutura de combate à incêndios ambientais no Estado de Pernambuco, principalmente no tocante as queimadas realizadas nas rodovias, com a elaboração de estudos prévios e a realização de medidas eficazes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9347/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem esforços para a reforma da Escola Estadual Emídio Cavalcanti de Albuquerque (Polivalente), localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, incluindo a reforma e cobertura da quadra escolar, com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar seguro e adequado para o desenvolvimento integral dos estudantes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9348/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja realizada a substituição e colocação de novas placas de atrativos turísticos no trecho do Km 0, da PE-60 até a entrada do litoral do município do Cabo de Santo Agostinho - PE-28.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9349/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de promoverem melhorias na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizado no bairro da Torre em Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9350/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de que seja realizada a reinstalação do retorno da BR-101, no bairro do Ibura, no município de Jaboatão dos Guararapes. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9351/2025

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico e serviços de roçada (poda), na PE-217, que liga os municípios de Pesqueira e Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9352/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem um gerador de energia para a Unidade Mista de Saúde Ana Alves de Carvalho, localizada no município de Mirandiba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9353/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Via Local II (Lot. Reserva VI Natal), no Bairro de Santana, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9354/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Palmeirina (Lot. Engenho Guararapes), no Bairro de Marcos Freire, Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9355/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Amaraji e ao Secretário de Infraestrutura e Transporte no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Alcides Rodrigues dos Santos, no Bairro de Bela Vista, Cidade de Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9356/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Campo Grande, no Bairro de Candeias, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9357/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Custódia, no Bairro de Piedade, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9358/2025

Autor: Dep. France Hacker

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente Interino do DER-PE no sentido de que sejam recolocadas as lombadas eletrônicas da PE-60, com urgência, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres que transitam pela rodovia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9359/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito de Paulista e à Secretária de Saúde de Paulista visando a normalização do fornecimento de fraldas descartáveis a pessoas acamadas e com problemas de saúde que dependem deste recurso fornecido pelo município. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9360/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a priorização de obras de reparação e recuperação da Rodovia Estadual PE-545, que liga os municípios de Exu a Ouricuri, no Sertão do Araripe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9361/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a priorização de obras de reparação e recuperação da Rodovia Estadual PE-096, que liga os municípios de Palmares a Barreiros, na Mata Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9362/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco visando a instalação de placas de sinalização, com indicação de distância, para o município de Sanharó, em Pernambuco, em trechos da BR-232.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9363/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Prefeito do Recife e ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife visando o aumento da fiscalização no calçadão da orla de Boa Viagem, no Recife. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9364/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando melhorias nos serviços prestados pela COMPESA ao município de São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9365/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER-PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura visando melhorias na PE-005.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9366/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco visando a adoção de medidas para solucionar as quedas constantes de energia no Edifício Green Ville Residence e região, localizados no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9367/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização visando a criação de um programa sistemático e contínuo de realização de mamografias para as detentas do sistema prisional estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9368/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa visando a imediata normalização do abastecimento de água no Distrito de Guarani, no município de Terra Nova. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9369/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a requalificação do sistema de semáforos da PE-005, que liga São Lourenço da Mata a Camaragibe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9370/2025

Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando a reabertura do posto policial no distrito de Itapema, em São Lourenço da Mata.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9371/2025

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, à Secretária Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras e Saneamento visando a pavimentação da Rua Criciúma, localizada no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 9372/2025

Autor: Dep. Joel da Harpa

Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, à Secretária Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras e Saneamento visando a pavimentação da Avenida Ulisses Montarroyos, localizada no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 9373/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER visando a  recuperação da PE-414, no trecho que liga o Distrito de Bernardo Vieira ao município de Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3074/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 15 de abril de 2025, com a finalidade de homenagear a Campanha da Fraternidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2025

REPUBLICADO EM - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3105/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Tânia de Lima Costa, presidente da Tribo Indígena Tapirapé, pela vitória no Concurso de Agremiações Carnavalescas de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3106/2025

Autor: Dep. Kaio Maniçoba

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 2 de setembro de 2025, em homenagem ao Bicentenário do Ginásio Pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3107/2025

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Voto de Aplausos ao município de Jupi, pelos 63 anos de emancipação política comemorado no dia 11 de março.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3108/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 10 de abril de 2025, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3109/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, a matéria publicada no blogdellas, em 9 de março de 2025, intitulada: “Com crescimento de 4,7% em 2024, Pernambuco tem resultado maior dos últimos 15 anos e supera média nacional”.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3110/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Jodecilda Airola da Silva, popularmente conhecida como Dona Dá, por sua trajetória de dedicação à cultura e ao carnaval de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3111/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos a nova diretoria do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial que foi empossada no dia 2 de janeiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3112/2025

Autor: Dep. Gilmar Junior

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 7 de maio de 2025, em homenagem aos Profissionais de Enfermagem.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3113/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Voto de Pesar pelo falecimento do judoca, Diógenes Moraes, ocorrido no dia 09 de março de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3114/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Voto de Aplausos ao Sacerdote Católico e Cantor Gilson da Silva Pupo Azevedo, mais conhecido como Frei Gilson, por ter alcançado no dia 5 de março de 2025, mais de um milhão de espectadores no Youtube, no início da quaresma, período que antecede a celebração da Páscoa no Cristianismo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3115/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos ao Sr. Walter Salles, diretor do filme Ainda Estou Aqui, pela conquista histórica do Oscar de Melhor Filme Internacional, no dia 2 de março de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3116/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Voto de Congratulações com o município de Mirandiba, pela passagem de seus 63 anos de emancipação política, comemorados no dia 11 de março.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3117/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Voto de Aplausos a Embrapa Semiárido, pelos seus 50 anos de existência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3118/2025

Autora: Dep. Débora Almeida

Voto de Aplausos a Patrícia Takako Endo, docente e pesquisadora da Universidade de Pernambuco - UPE, pela sua premiação no Prêmio Mulheres e Ciência, do CNPq. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3119/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Prefeito de Itaquitinga, Patrick José de Oliveira, pela realização do Carnaval de 2025, naquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3120/2025

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Voto de Aplausos ao Frei Gilson, pelos relevantes serviços prestados à evangelização, à cultura e à assistência social no Brasil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3121/2025

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos ao Prefeito de Vitória Santo Antão, Paulo Roberto Leite de Arruda, pela realização do Carnaval Vitória das Alegorias, naquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3122/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos ao povo de Vertente do Lério, pela realização dos festejos carnavalescos de 2025, celebrando os 20 anos do Tradicional Vert Folia, com grande beleza e harmonia, e, em especial, a sua idealizadora Drª Wélita Sales.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3123/2025

Autor: Dep. Gilmar Junior

Voto de Aplausos à Bailarina, Sra. Maria Cecília Brennand, pelo reconhecimento cultural e de destaque entre as mulheres mais poderosas do Brasil, publicado em matéria pela Revista Forbes Brasil, em 22 fevereiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3124/2025

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romero Ivo Robalinho Cavalcanti, advogado, ocorrido no dia 5 de março de 2025, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3125/2025

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Voto de Aplausos a nova diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco - UVP, eleita no dia 24 de fevereiro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3126/2025

Autor: Dep. Antonio Coelho

Voto de Congratulações com a cidade do Recife, em homenagem aos seus 488 anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3127/2025

Autor: Dep. Antonio Coelho

Voto de Congratulações com a cidade de Olinda, em homenagem aos seus 490 anos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3128/2025

Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo

Voto de Aplausos ao Colégio Santa Maria Mazzarello, pelos 87 anos de fundação e pela gestão da Sra. Carla Susana Ribeiro Chaves.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3129/2025

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Dinamérico Barbosa da Silva, ocorrido no dia 21 de março de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3130/2025

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com o Complexo Hospitalar UNIMED Recife - CHUR por ter sido eleito no ranking do The World's Best Hospitals Brasil – 2025, como o melhor hospital privado do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 3131/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Congratulações com o Canadá, pela escolha do seu novo Primeiro-Ministro, Senhor Mark Carney, no dia 9 de março de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025

APROVADO(A)

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