segunda-feira, 17/03/2025
REUNIAO ORDINÁRIA 17/2025
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 9290/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas, urgentes, visando a recuperação asfáltica da PE-145, através de uma operação tapa buracos, serviços de sinalização e capinação da vegetação, no trecho da BR-104 (Cachoeira Seca) passando pelo Distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo da Madre Deus, até o entroncamento da PE-160, no município de Jataúba, com uma extensão de 67,10 km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9291/2025
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas, urgentes, visando a recuperação asfáltica da PE-160, através de uma operação tapa buracos, serviços de sinalização e capinação da vegetação, no trecho do Entroncamento BR-104 (Pão de Açúcar), no município de Santa Cruz do Capibaribe até a Divisa PE/PB, município de Jataúba/PE, com uma extensão de 58,30 km.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9292/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Leme, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9293/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação da Rua Leme no bairro de Barra de Jangada, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9294/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Futuro, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9295/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Saúde, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9296/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Santa Fé, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9297/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a limpeza e manutenção das canaletas da Avenida Central, no Bairro de Barro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9298/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São Pedro, no Bairro de Barra de Ilha Joana Bezerra, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9299/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Carnaiba, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9300/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Joaquim, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9301/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Travessa Poeta Manoel Bandeira, no Bairro da Imbiribeira, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9302/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Itaipava, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9303/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 10ª Travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Barra de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9304/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 1ª Rua Campo de Monta, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9305/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro de Socorro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9306/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Coronel Dario Ferraz de Sá, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9307/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Adelaide, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9308/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rio Adelaide, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9309/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Santana, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9310/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua São Sebastião, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9311/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 3ª Travessa Murilo Braga, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9312/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Durval Selva, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9313/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Grijalva Costa, no Bairro de Brejo de Beberibe, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9314/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Rio Longa, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9315/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cabo Branco, no Bairro do Barro, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9316/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Matias de Albuquerque, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9317/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nova Bonito, no Bairro de José Carlos de Oliveira, na Cidade de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9318/2025
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social visando a ampliação do efetivo policial no município de Flores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9319/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitar a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Oliveira Fonseca, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9320/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado visando a isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica, como medida para ajudar a reduzir os preços dos alimentos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9321/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem Águas Compridas, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9322/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro do Amparo, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9323/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro de Amaro Branco, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9324/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto do Sol Nascente, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9325/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto Nova Olinda, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9326/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto da Nação, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9327/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto da Conquista, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9328/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro Alto da Bondade, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9329/2025
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Apelo à Prefeita da cidade de Olinda e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de incluírem o bairro de Aguazinha, no plano de ação da ampliação do saneamento básico, no referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9330/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de que seja realizada uma ação voltada para a recuperação da PE-106, com especial atenção na requalificação da via e de sua sinalização.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9331/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camocim de São Félix e ao Secretário de Infraestrutura visando a construção de uma pista de skate nos arredores do Estádio Municipal Evaldão Cabral, na Cidade de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9332/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Bezerros e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura de Bezerros no sentido de providenciarem o recapeamento da Av. Cap. Eulino Mendonça, no Bairro de São Sebastião, na Cidade de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9333/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Bezerros e ao Secretário de Municipal de Infraestrutura de Bezerros objetivando a construção de um camelódromo com a finalidade de organizar o comércio informal da cidade de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9334/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado visando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, no Bairro Vila José Mariano, na Cidade de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9335/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de incluírem o município de Ribeirão, no Projeto Carreta da Saúde da Mulher.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9336/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de solicitar o serviço de pavimentação da PE-071, no trecho que liga a Vila José Mariano ao distrito de demarcação Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9337/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita de Ribeirão e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Campo, no Bairro de José Mariano, na Cidade de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9338/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado visando a limpeza de toda a extensão do Rio Jaboatão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9339/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na PE-007, em toda a extensão de Jaboatão dos Guararapes e Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9340/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito de Lagoa do Carro e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública em Vassouras, no Bairro de Santana, Cidade de Lagoa do Carro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9341/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Orobó e ao Secretário de Obra e Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Severino Sabino, no Bairro Centro, Cidade de Orobó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9342/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Escada e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Bicentenário, no Bairro de Nova Cidade, na Cidade de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9343/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Deputado Luíz Dias Lins, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9344/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Deputado Luíz Dias Lins, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9345/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de incluírem o município de Camocim de São Félix, no Projeto Carreta da Saúde da Mulher.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9346/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de que sejam adotadas medidas para ampliar a estrutura de combate à incêndios ambientais no Estado de Pernambuco, principalmente no tocante as queimadas realizadas nas rodovias, com a elaboração de estudos prévios e a realização de medidas eficazes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9347/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem esforços para a reforma da Escola Estadual Emídio Cavalcanti de Albuquerque (Polivalente), localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, incluindo a reforma e cobertura da quadra escolar, com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar seguro e adequado para o desenvolvimento integral dos estudantes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9348/2025
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja realizada a substituição e colocação de novas placas de atrativos turísticos no trecho do Km 0, da PE-60 até a entrada do litoral do município do Cabo de Santo Agostinho - PE-28.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9349/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de promoverem melhorias na EREF Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizado no bairro da Torre em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9350/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de que seja realizada a reinstalação do retorno da BR-101, no bairro do Ibura, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9351/2025
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico e serviços de roçada (poda), na PE-217, que liga os municípios de Pesqueira e Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9352/2025
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem um gerador de energia para a Unidade Mista de Saúde Ana Alves de Carvalho, localizada no município de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9353/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Via Local II (Lot. Reserva VI Natal), no Bairro de Santana, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9354/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Palmeirina (Lot. Engenho Guararapes), no Bairro de Marcos Freire, Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9355/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Amaraji e ao Secretário de Infraestrutura e Transporte no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Alcides Rodrigues dos Santos, no Bairro de Bela Vista, Cidade de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9356/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Campo Grande, no Bairro de Candeias, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9357/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a manutenção de iluminação pública na Rua Custódia, no Bairro de Piedade, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9358/2025
Autor: Dep. France Hacker
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente Interino do DER-PE no sentido de que sejam recolocadas as lombadas eletrônicas da PE-60, com urgência, garantindo mais segurança para motoristas e pedestres que transitam pela rodovia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9359/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito de Paulista e à Secretária de Saúde de Paulista visando a normalização do fornecimento de fraldas descartáveis a pessoas acamadas e com problemas de saúde que dependem deste recurso fornecido pelo município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9360/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a priorização de obras de reparação e recuperação da Rodovia Estadual PE-545, que liga os municípios de Exu a Ouricuri, no Sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9361/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a priorização de obras de reparação e recuperação da Rodovia Estadual PE-096, que liga os municípios de Palmares a Barreiros, na Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9362/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco visando a instalação de placas de sinalização, com indicação de distância, para o município de Sanharó, em Pernambuco, em trechos da BR-232.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9363/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito do Recife e ao Comandante da Guarda Civil Municipal do Recife visando o aumento da fiscalização no calçadão da orla de Boa Viagem, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9364/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando melhorias nos serviços prestados pela COMPESA ao município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9365/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do DER-PE e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura visando melhorias na PE-005.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9366/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Neoenergia Pernambuco visando a adoção de medidas para solucionar as quedas constantes de energia no Edifício Green Ville Residence e região, localizados no bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9367/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização visando a criação de um programa sistemático e contínuo de realização de mamografias para as detentas do sistema prisional estadual.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9368/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa visando a imediata normalização do abastecimento de água no Distrito de Guarani, no município de Terra Nova.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9369/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do DER-PE visando a requalificação do sistema de semáforos da PE-005, que liga São Lourenço da Mata a Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9370/2025
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando a reabertura do posto policial no distrito de Itapema, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9371/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, à Secretária Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras e Saneamento visando a pavimentação da Rua Criciúma, localizada no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9372/2025
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, à Secretária Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras e Saneamento visando a pavimentação da Avenida Ulisses Montarroyos, localizada no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 9373/2025
Autor: Dep. Luciano Duque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor do DER visando a recuperação da PE-414, no trecho que liga o Distrito de Bernardo Vieira ao município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3074/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 15 de abril de 2025, com a finalidade de homenagear a Campanha da Fraternidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/02/2025
REPUBLICADO EM - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3105/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Tânia de Lima Costa, presidente da Tribo Indígena Tapirapé, pela vitória no Concurso de Agremiações Carnavalescas de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3106/2025
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 2 de setembro de 2025, em homenagem ao Bicentenário do Ginásio Pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3107/2025
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Voto de Aplausos ao município de Jupi, pelos 63 anos de emancipação política comemorado no dia 11 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3108/2025
Autor: Dep. Renato Antunes
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene, no dia 10 de abril de 2025, em homenagem ao Dia do Exército Brasileiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3109/2025
Autor: Dep. Antônio Moraes
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, a matéria publicada no blogdellas, em 9 de março de 2025, intitulada: “Com crescimento de 4,7% em 2024, Pernambuco tem resultado maior dos últimos 15 anos e supera média nacional”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3110/2025
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos a Jodecilda Airola da Silva, popularmente conhecida como Dona Dá, por sua trajetória de dedicação à cultura e ao carnaval de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3111/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos a nova diretoria do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial que foi empossada no dia 2 de janeiro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3112/2025
Autor: Dep. Gilmar Junior
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 7 de maio de 2025, em homenagem aos Profissionais de Enfermagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3113/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto
Voto de Pesar pelo falecimento do judoca, Diógenes Moraes, ocorrido no dia 09 de março de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3114/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Voto de Aplausos ao Sacerdote Católico e Cantor Gilson da Silva Pupo Azevedo, mais conhecido como Frei Gilson, por ter alcançado no dia 5 de março de 2025, mais de um milhão de espectadores no Youtube, no início da quaresma, período que antecede a celebração da Páscoa no Cristianismo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3115/2025
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos ao Sr. Walter Salles, diretor do filme Ainda Estou Aqui, pela conquista histórica do Oscar de Melhor Filme Internacional, no dia 2 de março de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3116/2025
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Mirandiba, pela passagem de seus 63 anos de emancipação política, comemorados no dia 11 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3117/2025
Autor: Dep. Luciano Duque
Voto de Aplausos a Embrapa Semiárido, pelos seus 50 anos de existência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3118/2025
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos a Patrícia Takako Endo, docente e pesquisadora da Universidade de Pernambuco - UPE, pela sua premiação no Prêmio Mulheres e Ciência, do CNPq.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3119/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito de Itaquitinga, Patrick José de Oliveira, pela realização do Carnaval de 2025, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3120/2025
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao Frei Gilson, pelos relevantes serviços prestados à evangelização, à cultura e à assistência social no Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3121/2025
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Prefeito de Vitória Santo Antão, Paulo Roberto Leite de Arruda, pela realização do Carnaval Vitória das Alegorias, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3122/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao povo de Vertente do Lério, pela realização dos festejos carnavalescos de 2025, celebrando os 20 anos do Tradicional Vert Folia, com grande beleza e harmonia, e, em especial, a sua idealizadora Drª Wélita Sales.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3123/2025
Autor: Dep. Gilmar Junior
Voto de Aplausos à Bailarina, Sra. Maria Cecília Brennand, pelo reconhecimento cultural e de destaque entre as mulheres mais poderosas do Brasil, publicado em matéria pela Revista Forbes Brasil, em 22 fevereiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3124/2025
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romero Ivo Robalinho Cavalcanti, advogado, ocorrido no dia 5 de março de 2025, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3125/2025
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos a nova diretoria da União dos Vereadores de Pernambuco - UVP, eleita no dia 24 de fevereiro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3126/2025
Autor: Dep. Antonio Coelho
Voto de Congratulações com a cidade do Recife, em homenagem aos seus 488 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3127/2025
Autor: Dep. Antonio Coelho
Voto de Congratulações com a cidade de Olinda, em homenagem aos seus 490 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3128/2025
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Voto de Aplausos ao Colégio Santa Maria Mazzarello, pelos 87 anos de fundação e pela gestão da Sra. Carla Susana Ribeiro Chaves.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3129/2025
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Dinamérico Barbosa da Silva, ocorrido no dia 21 de março de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3130/2025
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Congratulações com o Complexo Hospitalar UNIMED Recife - CHUR por ter sido eleito no ranking do The World's Best Hospitals Brasil – 2025, como o melhor hospital privado do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 3131/2025
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Congratulações com o Canadá, pela escolha do seu novo Primeiro-Ministro, Senhor Mark Carney, no dia 9 de março de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/03/2025
APROVADO(A)
COMO CHEGAR