Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 2932/2021
Autor: Poder Executivo

 

Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco.

 

Regime de Urgência

 

Com Emenda Modificativa nº 08/2021 de autoria do Poder Executivo.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.

 

Emenda Modificativa nº 09/2021 de autoria do Poder Executivo apresentada para 2º Turno.

 

A emenda nº 9 depende de parecer das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para aprovação: maioria absoluta.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 2994/2021
Autor: Poder Executivo

 

Modifica a Lei nº 10.403, de 29 de dezembro de 1989, que institui os tributos no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dispõe sobre remissão parcial de crédito tributário decorrente da Taxa de Preservação Ambiental – TPA.

 

Regime de Urgência

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 7ª Comissões.

 

A emenda modificativa nº 1 de autoria da Deputada Priscila Krause foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça por vício de inconstitucionalidade.

 

Votação Nominal

 

Quórum para aprovação: maioria absoluta.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

 

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 2842/2021
Autor: Poder Judiciário

 

Altera a Lei Complementar Estadual n. 100, de 21 de novembro de 2007 - Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco -, para adequar a composição da Comissão do Concurso para provimento do cargo de Juiz Substituto de 1ª Entrância da Magistratura do Estado de Pernambuco aos termos da Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n. 85, de 12 de janeiro de 2021 e da Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 07, de 25 de junho de 2021.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para aprovação: maioria absoluta.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 2856/2021
Autor: Defensoria Publica

 

Modifica a Lei Complementar nº 20, de 9 de junho de 1998, que institui e organiza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, sem aumento de despesa.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para aprovação: maioria absoluta.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2021

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 2895/2021
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para implementar o exame periódico dos segurados aposentados por invalidez permanente, bem como dos pensionistas inválidos ou deficientes.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para aprovação: maioria absoluta.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 2896/2021
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei Complementar nº 401, de 18 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, para a dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, transação, adjudicação de bens móveis e imóveis, compensação de créditos inscritos em precatório e requisições de pequeno valor (RPV) para autorizar a informação aos Oficiais de Registros de Imóveis e aos órgãos de trânsito quanto sobre débitos inscritos em dúvida ativa, para fins de averbação informativa nos respectivos registros de propriedade. 

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para aprovação: maioria absoluta.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 2897/2021
Autor: Poder Executivo

 

Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais.

 

Com Emenda Aditiva nº 1 de autoria da Deputada Priscila Krause

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para aprovação: maioria absoluta.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 2898/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza a administração pública estadual a proceder a exoneração de ofício de servidor que se encontre ausente do serviço público por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, conforme disposto na alínea “c” do inciso II do art. 82 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para aprovação: maioria absoluta.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2161/2021
Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado William Brígido

 

Altera a Lei nº 17.059, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz nos veículos de transporte de passageiros por aplicativos e outros meios similares do Estado de Pernambuco acerca do combate à violência contra a mulher, originada de projeto de Lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de incluir disposições sobre o combate à violência contra pessoas com deficiência.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª, 11ª, 14ª, 15ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 20/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2286/2021
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho

Institui a obrigatoriedade de disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, de material informativo e/ou educativo, com orientações de Combate a Desinformação Sobre Vacinação.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 28/05/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2585/2021
Autor: Deputado Romero Albuquerque

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Combate ao Relacionamento Abusivo.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 27/08/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2615/2021
Autora: Deputada Alessandra Vieira

 

Institui a obrigatoriedade de disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, de Guia Intersetorial com material informativo e/ou educativo, com orientações para a Prevenção do Comportamento Suicida e dá outras providências.

 

Com Emenda Modificativa nº 1 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 3/09/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2676/2021
Autora: Deputada Simone Santana

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir nova data para o Dia Estadual da Mulher Empreendedora.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 24/09/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2704/2021
Autor: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 13.965, de 15 de dezembro de 2009, que institui o Programa do Artesanato de Pernambuco, o Fórum do Artesanato de Pernambuco, e dá providências correlatas, a fim de incluir objetivos adicionais.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª, 12ª e 14ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/10/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2731/2021
Autor: Deputado Antonio Coelho

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Reparador Automotivo.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 8/10/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2736/2021
Autora: Deputada Roberta Arraes

 

Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de autoria da Deputada Teresa Duere e Roberto Liberato, a fim de incluir dispositivos acerca do consumo de mel pelas escolas pernambucanas, e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 8ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 08/10/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2775/2021
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 15.900, de 11 de outubro de 2016, que estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Pernambuco, a fim de adequá-la às alterações ocorridas na legislação nacional, em face da edição da Lei Federal n° 14.134, de 8 de abril de 2021, com vistas ao desenvolvimento e expansão dos serviços de gás canalizado no Estado de Pernambuco.

 

Com Emenda Modificativa nº 1 do Deputado Eriberto Medeiros

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 12ª Comissão.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 28/10/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2803/2021
Autor: Deputada Rogério Leão

 

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Combate e Conscientização do Câncer de Cabeça e Pescoço.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 05/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2824/2021
Autor: Deputado Fabrízio Ferraz

 

Denomina de Rodovia Dr. José Atayde de Alencar Duarte, a Rodovia PE-460, que liga o município de Belém do São Francisco à Barra de Tarrachil.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 05/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2854/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel, localizado no Município de Altinho, em favor da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 8ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 18/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2865/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

 

Denomina Rodovia Ministro Armando de Queiroz Monteiro Filho a PE-70, o trecho que liga a entrada da BR-101 (km 127,80 P/ Ribeirão) até a entrada PE-073 (Usina Cocaú).

 

Com Emenda Modificativa nº 1 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2866/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

 

Denomina Rodovia Senador Severino Sérgio Estelita Guerra a PE-74, que liga a entrada da BR- 408 ao distrito de Siriji, em são Vicente Férrer.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2867/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

 

Denomina Rodovia Deputado João Ferreira Lima Filho a PE-84, que liga a entrada da PE-089 - Machados até a entrada da VPE-100 (Div. PE/PB) (Chã do Rocha).

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2870/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

 

Denomina Rodovia Deputado Antônio Corrêa de Oliveira Andrade Filho a PE-004, o trecho que liga a entrada da PE-062 (Condado) até a entrada da PE-075 (P/ Itambé)

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2899/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Serrita, dois imóveis situados na Rua Major Antônio Rufino, s/nº e nº 351, respectivamente.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Substitutivo 1/2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2900/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza a Fundação Universidade de Pernambuco - UPE a alienar duas áreas, integrantes de seu patrimônio, situadas no Município de Camaragibe.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 8/12/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2901/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, imóvel ao Município de Inajá para construção e funcionamento de escola municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado interstício na forma regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2931/2021
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a Política de Assistência Social, a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Estado de Pernambuco, e altera a Lei nº 11.297, de 26 de dezembro de 1995.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2940/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Inajá, para instalação e funcionamento da Casa da Cultura

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2941/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Inajá, para instalação e funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2942/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso de imóvel em favor da Arquidiocese de Olinda e Recife para desenvolvimento de projeto de natureza social.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2943/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2944/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel em favor do Município de Bom Jardim, para instalação e funcionamento de unidade municipal dedicada ao fomento de políticas públicas voltadas ao trabalho, emprego e qualificação.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2945/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel em favor do Município de Agrestina, para instalação e funcionamento de centro administrativo municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2946/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao Município de Agrestina o uso do imóvel situado na Rua Prefeito Sebastião Grande, 09, Centro, daquela cidade.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2947/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao Município de Serrita o uso do imóvel situado na Praça Coronel Chico Romão, 493, Centro, daquela cidade.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2948/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Altinho, para instalação e funcionamento da Guarda Municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2949/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Ribeirão, para instalação e funcionamento à instalação e funcionamento de unidade de saúde municipal - Hospital Geral de Ribeirão.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2950/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica ao Município de Bonito, com encargo, para instalação e funcionamento de centro de esportes, saúde e educação.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2951/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município de Frei Miguelinho, para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª  Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2952/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, imóvel em favor do Município de Ferreiros, para ampliação da área urbana municipal e construção de unidades habitacionais.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2953/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso dos imóveis que indica, ao Município de Itambé, para instalação e funcionamento de complexo de saúde municipal e unidade administrativa municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2954/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Águas Belas, para instalação e funcionamento do Colégio Municipal Gerson de Albuquerque, do ginásio municipal poliesportivo e da Escola Municipal Leonízio Duarte.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2955/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o uso do imóvel em favor do Município de Carnaíba, para instalação e funcionamento de uma Casa da Cidadania.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2957/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o imóvel que indica, ao Município de Triunfo, para construção e funcionamento de centro integrado de assistência social.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2958/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Cumaru, para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Agricultura.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 8ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2959/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Bom Conselho, para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Agricultura e parque municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 8ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2960/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Sanharó, para instalação e funcionamento de unidade básica de saúde municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2962/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Goiana, para instalação e funcionamento de galpão municipal para projeto de coleta seletiva.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2963/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município de São Lourenço da Mata, para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher, Trabalho e Promoção à Cidadania.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 11ª e 14ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2964/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município de São Lourenço da Mata, para a instalação e funcionamento da Guarda Municipal

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2965/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município de Lajedo, para instalação e funcionamento de almoxarifado municipal e desenvolvimento de projetos de agricultura e meio ambiente.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª e 8ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2966/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao Município de Itapetim o uso do imóvel localizado na Rua Paulino Soares, s/n, Centro, daquela cidade.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2967/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso de imóvel que indica ao Município de Itapetim, com encargo, para instalação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2968/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso de imóvel que indica ao Município de Floresta, com encargo, para instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, Espaço Cultural e Museu municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2969/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso de imóvel que indica ao Município de Surubim, com encargo, para instalação e funcionamento de unidade de saúde municipal - Programa de Saúde da Família.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2971/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município de Arcoverde, para instalação e funcionamento de sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2972/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município de Arcoverde, para instalação e funcionamento de unidade de ensino municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2973/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargos, ao Município de Glória do Goitá, para instalação e funcionamento de unidade de manutenção da Secretaria de Infraestrutura Municipal e regularização das ocupações existentes

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2974/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargos, ao Município de Glória do Goitá, para instalação e funcionamento de sede administrativa de secretaria municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2975/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel ao Município de Calçado para instalação de secretaria municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2976/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso de imóvel em favor do Município de Calçado, para construção de unidades habitacionais.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2977/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder ao Município do Recife, com encargo, o uso do imóvel que indica, para instalação e funcionamento de unidade de ensino municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2978/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o uso do imóvel que indica, com encargo, ao Município do Recife, para instalação e funcionamento de unidade de saúde municipal – Unidade de Saúde da Família José Bonifácio dos Santos.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2979/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao município de Recife uso do imóvel que indica para instalação e funcionamento da unidade de ensino municipal – Escola Municipal Drº Samuel Gonçalves.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2980/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao município de Recife uso do imóvel que indica para instalação e funcionamento de data center e a construção de um “landing station” para receber cabos submarinos.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2981/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Itambé área de terra para desenvolvimento de projeto de regularização fundiária.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 11ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2982/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Afogados da Ingazeira, para funcionamento do Centro de Operação e Logística com garagem municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2983/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel em favor do Município de Afogados da Ingazeira, para implantação e funcionamento de parque de visitação - Floresta Urbana de Caatinga.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2984/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Afogados da Ingazeira, para instalação e funcionamento de unidade de ensino municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2985/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel em favor do Município de Belém de Maria para implantação e funcionamento de academia da cidade.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2986/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel em favor do Município de Belém de Maria, para implantação e funcionamento de unidade básica de saúde.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2987/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, em favor do Município de Araçoiaba para implantação de unidade hospitalar e sede administrativa municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 9ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2988/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Sertânia, para instalação e funcionamento de parque municipal, feira de animais, garagem municipal e sede administrativa dos órgãos municipais.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 6ª e 7ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2989/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Sertânia, para instalação e funcionamento de escola agrícola municipal e campo de futebol.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2990/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso de imóvel ao Município de Garanhuns, para instalação e funcionamento da nova sede da prefeitura e do centro administrativo municipal.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2991/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, o uso do imóvel que indica, ao Município de Garanhuns, para instalação e funcionamento de centro esportivo municipal e ampliação do Cemitério Municipal São Miguel.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 6ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2992/2021
Autor: Poder Executivo

 

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, imóvel em favor do Município de Garanhuns, para instalação e funcionamento do Museu do Festival de Inverno de Garanhuns.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2995/2021
Autor: Poder Executivo

Altera o art. 3º da Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, que altera o art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso XII, e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 76, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, aumentando o efetivo da Assistência Militar da Policial Civil do Ministério Público de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.

 

Dispensado o Interstício na Forma Regimental.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Desarquivado nº 1395/2017
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Priscila Krause

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª, 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 538/2019
Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputada Professor Paulo Dutra

Proíbe o descarte inadequado de filtros de cigarros, assim como qualquer tipo de lixo, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 7ª, 9ª, 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 26/8/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 aos Projetos de Lei Ordinária nº 1459/2020 e 1561/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado Clodoaldo Magalhães e Deputado Gustavo Gouveia

Dispõe sobre a liberdade religiosa e a aplicação de sanções administrativas a quem praticar atos de discriminação por motivo de religião ou crença, no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 1/6/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1932/2021
Autora: Deputada Fabíola Cabral

Altera a Lei nº 12.801, de 9 de maio de 2005, que cria o programa Bombeiro Professor, originado de projeto de lei de autoria da Deputada Carla Lapa, a fim de aperfeiçoar dispositivos desta Lei.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/3/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2127/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 14.001, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as atividades dos estabelecimentos comerciais que colocam à disposição do público, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet, disciplina o acesso dos menores de idade a esses estabelecimentos, e dá outras providências, originada de projeto de autoria do Deputado Pedro Eurico, a fim de promover regras de segurança nos estabelecimentos.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 6ª, 10ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 1/6/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2287/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antonio Coelho

Altera a Lei nº 12.928, de 30 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Sérgio Leite, a fim de estabelecer disponibilização de plataforma de informações sobre pessoas desaparecidas.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 26/10/2021

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2483/2021
Autora: Comissão de Educação e Cultura

Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Conscientização, Orientação e Atenção às Pessoas com Aracnoidite.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 26/11/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 aos Projetos de Lei Ordinária nº 2511/2021 e 2537/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autoras dos Projetos: Deputada Simone Santana e Deputada Roberta Arraes

Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco, Lei de autoria do Deputado Alberto Feitosa, a fim de determinar regras de combate ao cyberbullying e dá outras providências e altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de acrescentar menção ao cyberbullying .

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 9/11/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2514/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de proibir o uso de medicamento inibidor do estro (anti-cio) em animais.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7, 8ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/10/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2540/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado William Brígido

Institui Política de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/10/2021

 

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2549/2021
Autora: Deputada Delegada Gleide Angelo

Institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.

 

Com Emenda Supressiva nº 1 da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 17/11/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2601/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Isaltino Nascimento

Altera a Lei nº 12.876, de 15 de setembro de 2005, que dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBTQIA+ na forma que menciona, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Isaltino Nascimento, a fim de ampliar seu alcance e incluir dados sobre pessoas pretas e pardas.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 4/11/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2625/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Angelo

Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de estimular a realização de ações e campanhas de prevenção e repressão ao abandono afetivo e/ou material de pessoas idosas, e dá outras providências.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 15ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 17/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2647/2021
Autor: Deputado Antonio Moraes

Altera a Lei nº 11.427, de 17 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a conservação e a proteção das águas subterrâneas no Estado de Pernambuco e dá outras providências, e a Lei nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010, que dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências, para regulamentar a questão da água bruta.

 

Com Emenda Modificativa nº 1 e Emenda Supressiva nº 2, ambas da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 7ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 10/09/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2651/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antonio Fernando

Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Claudiano Martins, a fim de dispor sobre a produção artesanal do queijo coalho do Araripe.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª, 11ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 26/10/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2678/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães

Altera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco – PEAPE, a fim de instituir regras atinentes à educação para proteção animal.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 7ª e 11ª  Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 4/11/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2751/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque

Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de estabelecer diretrizes para a doação de sangue de cães e gatos.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª e 12ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2811/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gustavo Gouveia

Altera a Lei nº 15.858, de 30 de junho de 2016,  que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas idosas, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), nas unidades de saúde pública e privada do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Beto Accioly, a fim de incluir atendimento preferencial às pessoas idosas nos agendamentos de procedimentos cirúrgicos, respeitado o Protocolo de Classificação de Risco e demais prioridades previstas em lei.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 7/12/2021

 

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2841/2021
Autor: Poder Judiciário

Institui abono de natureza indenizatória, destinado à aquisição de desktops ou notebooks, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Depende de parecer da 10ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 10/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2871/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Deputado Carlos Eduardo Cadoca a PE-009, o trecho que liga a entrada PE- 061 (Barra de Sirinhaém) até Guadalupe (margem do Rio Formoso).

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2872/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Conselheiro João Campos a PE-016, que liga a entrada da BR-101 (Km 57) até a entrada da PE-027 (km 12, Aldeia).

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2876/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Deputado José Geraldo da Mota Barbosa a PE-121, o trecho que liga o município de Frei Miguelinho até a entrada da PE- 095 (Riacho das Almas).

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2877/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Deputado João Lyra Filho a PE-132, que liga a entrada da PE-123 (Vila do Entroncamento) até a entrada da PE-126 (P/ Quipapá).

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2885/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Deputado Antônio Mariano de Brito a PE-320, o trecho que liga a entrada da PE292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE329 (p/ Quixaba).

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2886/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

Denomina Rodovia Deputado Sebastião Andrada Oliveira a PE-365, trecho que liga a entrada da PE350 (Triunfo) até a entrada da PE-337 (Iraguaçu)

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 19/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2902/2021
Autor: Poder Executivo

 

Altera a Lei nº 14.261, de 29 de dezembro de 2010, que autoriza a empresa pública SUAPE a doar, com encargo, as áreas de terra localizadas em sua zona industrial, para modificar as áreas objeto da autorização de doação e o prazo para o cumprimento dos encargos.

 

Pareceres Favoráveis 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

 

Depende de Parecer da 12ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2909/2021, 2922/2021 e 2936/2021.

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Autores dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo, Deputada Alessandra Vieira e Poder Executivo.

 

Altera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de a fim de determinar o prazo de validade para os laudos e perícias médicas que diagnostiquem deficiências irreversíveis.

 

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª e 11ª comissões.

 

Depende de Parecer da 12ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2920/2021
Autor: Deputado Eriberto Medeiros

 

Denomina Rodovia Governador Joaquim Francisco a PE-82, que liga o município de Timbaúba e divisa dos Estados de Pernambuco e Paraíba, no Distrito de Ibiranga, município de Itambé.

 

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

 

Pareceres Favoráveis 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2925/2021
Autor: Deputado Tony Gel

Denomina de Parque Mestre Manuel Eudócio, o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no município de Caruaru.

 

Pareceres Favoráveis 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2938/2021
Autor: Poder Executivo

Estabelece normas especiais relativas aos procedimentos de reajustamento de preços dos contratos firmados no âmbito da Administração Pública Estadual.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, e 3ª Comissões.

 

Depende de parecer da 12ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2939/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em favor do Centro de Evangelização Jesus Misericordioso.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.

 

Depende de parecer da 12ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2970/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o imóvel que indica à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD DIPER, para ampliação do Polo Empresarial de Bezerros.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.

 

Depende de parecer da 12ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2993/2021
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder, com encargo, ao Município de Vitória de Santo Antão, uso de imóvel para  instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Comissões.

 

Depende de parecer da 12ª Comissão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE – 23/11/2021

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 1992/2021

Autor: Deputado Diogo Moraes

Estabelece que, anualmente, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, participe da campanha “Janeiro Branco”, dedicada à conscientização e à mobilização da sociedade em favor da Saúde Mental, por meio da iluminação especial na cor branca do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar e do prédio do Museu Palácio Joaquim Nabuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª Comissões e Mesa Diretora.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2021

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 2997/2021

Autor: Deputado Adalto Santos

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Sr. Luis Sávio Loureiro da Silveira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

 

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

 

Votação Nominal

 

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

Discussão Única da Indicação nº 8537/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a realização de ações do tratamento de resíduos sólidos no município de Itapissuma.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8538/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a realização de ações do tratamento de resíduos sólidos no município de Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8539/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER e à  Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco no sentido de que seja feita uma Operação Tapa Buraco na PE-82, onde passará a se chamar Rodovia Governador Joaquim Francisco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8540/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Diretor Presidente do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM no sentido do retorno da linha 155 – Jordão Baixo/Boa Viagem, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8541/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Diretor Presidente do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM no sentido do retorno da linha Beberibe/Boa Viagem, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8542/2021
Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Esporte da Prefeitura da Cidade do Recife, ao Secretário de Educação e Esportes do Governo de Pernambuco, ao Secretário Executivo de Esportes do Governo de Pernambuco, no sentido de que seja criado um Programa de Esportes de Praia no sentido de incentivar crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, a se dedicarem a prática de esportes na praia. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8543/2021
Autora: Dep. Simone Santana

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, ao Presidente da URB, ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Prefeito do Município de Abreu e Lima, ao  Prefeito do Município de Araiçoaba, ao Prefeito do Município de Cabo de Santo Agostinho, à Prefeita de Camaragibe, à Prefeita do Município de Igarassu, ao Prefeito de Ilha de Itamaracá, à Prefeita de Ipojuca, ao Prefeito do Município de Itapissuma, ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ao Prefeito de Moreno, ao Prefeito de Olinda, ao Prefeito de Paulista e ao Prefeito de São Lourenço da Mata no sentido de implementarem o Projeto Espera Segura, o qual reforça a iluminação pública em pontos e parada de ônibus. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8544/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua do Cotovelo, no Bairro de Tiuma na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8545/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua do Cotovelo, no Bairro de Tiuma na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8546/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua do Cotovelo, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8547/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Av. Tiuma, localizada no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8548/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando melhorias no saneamento básico da Av. Tiuma, localizada no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8549/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Av. Tiuma, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8550/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde de Pernambuco e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de solicitarem a suspensão da realização do Carnaval 2022 em todo o Estado, a exemplo do município de Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8551/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de Carnaubeira da Penha. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8552/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de Ibimirim. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8553/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de Jatobá. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8554/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de Petrolândia. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8555/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de Tacaratu. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8556/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de Serra Talhada. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8557/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de João Alfredo. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8558/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de Belém do São Francisco. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8559/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a realização do Projeto Cidade Pacífica no município de Betânia. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8560/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Augusto Nogueira da Costa, no Bairro de Tiúma, Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8561/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Augusto Nogueira da Costa, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8562/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura, objetivando o calçamento da Rua Girassóis, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8563/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando melhorias para o saneamento básico na Rua Girassóis, no Bairro Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8564/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Girassóis, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8565/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Nova, no Bairro de Tiúma, Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8566/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Girassóis, no Bairro de Tiúma, Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8567/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando melhorias para o policiamento ostensivo na Rua do Mercado, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8568/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua do Mercado, no Bairro de Tiuma, Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8569/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Tom Jonhson, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8570/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe objetivando a instalação da iluminação pública na Rua Tom Jonhson, no Bairro de Tiúma, Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8571/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua Tom Jonhson, no Bairro Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8572/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua Frei Damião, no Bairro Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8573/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Frei Damião, no Bairro Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8574/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Frei Damião, no Bairro do Pixete, Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8575/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua João Francisco de Araújo, no Bairro do Centro, Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8576/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua São Gabriel, no Bairro de Chã da Tábua, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8577/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Aderito Evangelista, no Bairro de Penedo, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8578/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Albino Luciane, no Bairro de Penedo, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8579/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua Pau Brasil, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8580/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe objetivando a instalação da iluminação pública da Rua Pau Brasil, no Bairro de Tiuma Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8581/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua das Palmeiras, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8582/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua das Palmeiras, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8583/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua das Palmeiras, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8584/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua do Cotovelo, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8585/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua das Palmeiras, no Bairro de Tiúma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8586/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Superintendente da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de implantar muretas de proteção - guard rai, na BR-316 com o entroncamento com a BR-110, permeando a ponte sobre o lago de Itaparica, na entrada da cidade de Petrolândia, no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8587/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Serra Talhada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8588/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de João Alfredo.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8589/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Tacaratu.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8590/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Petrolândia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8591/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça – MPPE no sentido de promover a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Jatobá.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8592/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Ibimirim.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8593/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Carnaubeira da Penha.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8594/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Betânia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8595/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promover a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Floresta.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8596/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Cabrobó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8597/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Procurador-Geral de Justiça - MPPE no sentido de promoverem a implantação do Projeto Orelhão Digital no município de Belém do São Francisco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8598/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Executivo de Juventude e Esportes no sentido de que seja instalada uma Academia da Saúde no Loteamento Nova Era, localizado nesta cidade.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8599/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de instalarem uma Delegacia da Mulher, na região das praias do Cabo de Santo Agostinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8600/2021
Autora: Dep. Fabíola Cabral

 

Apelo ao Presidente da ABECS - Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços no sentido de que seja disponibilizado pelas empresas de cartão de crédito, um canal que assegure atendimento adaptado para as pessoas com deficiência auditiva.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8601/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de proceder à individualização da medição de água dos Conjuntos Habitacionais Sítio Canoas I e II, localizados no Distrito de Nossa Senhora do Ó.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8602/2021
Autor: Dep. Antônio Fernando

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de envidar esforços visando o reestabelecimento do abastecimento regular d’água na Rua Jerônimo de Albuquerque, no Bairro do Varadouro, no município de Olinda.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8603/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Frei Miguelinho e ao Superintendente Estadual dos Correios em Pernambuco no sentido de que procedam a regularização e instituição do código de endereçamento postal da comunidade de Pedra Preta, no município de Frei Miguelinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8604/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Frei Miguelinho e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de que proceda com a manutenção do poço da comunidade de Pedra Preta, no município de Frei Miguelinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8605/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo ao Prefeito do Município de Riacho das Almas, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes e Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura no sentido de que proceda com a manutenção da Escola Luiz Lourenço dos Santos, no Sítio Lagoa de Três Irmãos, na cidade de Riacho das Almas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8606/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de que proceda com a terraplanagem das ruas e avenidas no Loteamento Novo Mundo, no Município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8607/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e ao Secretário de Desenvolvimento Rural no sentido de que proceda com a limpeza no barreiro no Sítio Bento, Zona Rural do Município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8608/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes no sentido de que proceda com a manutenção da Escola Municipal São José, localizada no Sítio Patos, Zona Rural, do município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8609/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru, ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, à Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional de Interior no sentido de que proceda com o saneamento básico no Loteamento Novo Mundo, localizado no Município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8610/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru, ao Secretário de Desenvolvimento Rural,  à COMPESA e ao Diretor Regional de Interior no sentido de que proceda com o saneamento básico e o abastecimento de água na Vila Patos, Zona Rural do Município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8611/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de que providencie um professor para o Pré-01 da Escola Municipal Manoel Limeira, situada no Sítio Pé de Serra, Distrito de Lages, zona rural de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8612/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de que proceda com a instalação de um ponto de ônibus no Sítio Bento, na Zona Rural do Município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8613/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de que proceda com a manutenção – terraplanagem – da Estrada do Sítio Salviano, Zona Rural do Município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8614/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Apelo à Prefeita do Município de Caruaru e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de que providencie urgentemente que seja feito o recapeamento da estrada que dá acesso ao Sítio Balança, Zona Rural do Município de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8615/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-265, em toda sua extensão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8616/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-285, em toda sua extensão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8617/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao  Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-292, em toda sua extensão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8618/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao  Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-304, em toda sua extensão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8619/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na Rodovia PE-647, em toda sua extensão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8620/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde, e à Secretária de Administração no sentido de promover a criação e pagamento de auxílio financeiro para portadores de fibromialgia. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8621/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e à Secretária de Administração no sentido de promover a inclusão dos cirurgiões bucomaxilofaciais no rol de beneficiários da gratificação de risco em regime de plantão. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8622/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo à Diretora Presidente da CTTU no sentido que seja feita análise técnica da viabilidade da autorização para estacionamento de veículos no lado esquerdo (sentido Boa Viagem), na Rua Pedro Pães Mendonça, no bairro de Boa Viagem na cidade do Recife.  

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8623/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa

 

Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja criada a Secretaria da Família no Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8624/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Cultura do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de criar um banner/link dentro do portal do governo com as obras de artes produzidas pelos artesãos do Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8625/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água para a Rua Tailândia, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8626/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua João Lopes, no Bairro do Curado, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8627/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Sessenta e Quatro, no Bairro de Maranguape, município do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8628/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Tailândia, no Bairro de Pau Amarelo, município do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8629/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Tailândia, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8630/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Sessenta e Quatro, no Bairro de Maranguape, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8631/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Sizenando Nabuco, no Bairro de Santa Tereza, na Cidade de Paudalho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8632/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na 3° Travessa do Jatobá, no Bairro do Centro, Cidade de Glória do Goitá.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8633/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua José Ramalho, no Bairro do Centro, na Cidade de Macaparana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8634/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Travessa Possidônio Julião, no Bairro do Centro, na Cidade de Macaparana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8635/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Manoel Panguengue, no Bairro do Centro, na Cidade de Macaparana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8636/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Projetada Oito, no Bairro de Vila Operária, na Cidade de Ribeirão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8637/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Ribeirão e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a Operação Tapa Buraco, na Rua Projetada Oito, no Bairro de Vila Bandeirante, na Cidade de Ribeirão.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8638/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Projetada Oito, no Bairro de Vila Bandeirante, na Cidade do Ipojuca.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8639/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita do município de Ipojuca e à Secretária de Infraestrutura e Serviços no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Enseada, no Bairro de Serrambi, na Cidade do Ipojuca.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8640/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Enseada, no Bairro de Serrambi, na Cidade do Ipojuca.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8641/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico da Rua Enseada, no Bairro de Serrambi, no município do Ipojuca.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8642/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem melhorias para o abastecimento de água da Rua Enseada, no Bairro Serrambi, na Cidade do Ipojuca.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8643/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Enseada, no Bairro de Serrambi, na Cidade do Ipojuca

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8644/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na 2º Travessa Imperial, no Bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8645/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata objetivando a construção de uma Creche no bairro de Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8646/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Goiana, no Bairro de Pixete, na Cidade de São Lourenço da Mata

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8647/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA objetivando o saneamento básico na Rua Goiana, no Bairro de Pixete na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8648/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua da Linha, no Bairro de Tiuma, Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8649/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua da Linha, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8650/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciar o calçamento da Rua da Linha, no Bairro de Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8651/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Gerusa Alves da Silva, no Bairro de Nova Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8652/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Gerusa Alves da Silva, no Bairro de Nova Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8653/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico da Rua Gerusa Alves da Silva, no Bairro de Nova Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8654/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Gerusa Alves da Silva, no Bairro de Nova Tiuma, na Cidade de São Lourenço da Mata.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8655/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de promoverem ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de pele nos postos de saúde dos municípios do Estado de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8656/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saneamento Básico do Recife objetivando a limpeza do canal localizado no Córrego da Areia, na comunidade localizada no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8657/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário no sentido de viabilizarem a criação de programas de investimentos em políticas públicas para recuperação financeira dos municípios produtores da Bacia Leiteira de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8658/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de que seja viabilizado o aumento do número de Postos de Policiamento Ostensivo (PPOs) da Polícia Militar no bairro de Pau Amarelo, no município de Paulista, Região Metropolitana do Recife, instalando novas unidades e reativando as que estão desativadas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8659/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Apelo ao Secretário Estadual de Saúde e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de elaborar campanhas educativas estaduais de conscientização sobre o abuso do álcool na adolescência.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8660/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a troca da lâmpada na Rua Acará, próximo ao nº 27, no Alto do Mandú, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8661/2021
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a troca da lâmpada na Rua Siriji, próximo ao nº 206, no Alto do Mandú, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8662/2021
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

 

Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a requalificação da escadaria da Travessa Dr. Murilo de Almeida, no bairro de Casa Amarela, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8663/2021
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

 

Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar o serviço de recuperação de paralelo na 1ª Travessa Siriji, no bairro do Alto do Mandú, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8664/2021
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo

 

Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar o serviço de recolhimento de lixo e entulho na Av. Manoel Lopes, no bairro de Água Fria, na cidade do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8665/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Jackes Pires, no Bairro de Santo Amaro, na Cidade de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8666/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Dois, no Bairro de Agrovilla, na Cidade de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8667/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua São Francisco, no Bairro do Centro, Cidade de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8668/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade de Sirinhaém e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a implantação de sinalização na Rua São Francisco, no Bairro do Centro, na Cidade de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8669/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua São Vicente Ferrer, no Bairro de Arthur Lundgren, na Cidade de Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8670/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Vicente Ferrer, no Bairro de Arthur Lundgren, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8671/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Venturosa, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8672/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Venturosa, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8673/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado e ao Prefeito da Cidade do Paulista no sentido de providenciarem a construção de uma Creche no bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8674/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Rua Vitória de Santo Antão, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8675/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Vitória de Santo Antão, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8676/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco objetivando o policiamento ostensivo na Avenida Cláudio José Gueiros Leite, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8677/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Guaranésia, no Bairro de Barra de Lotemento Conceição, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8678/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Guaranésia, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8679/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Caxambu, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8680/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Caxambu, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8681/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Bandeira dos Sul, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8682/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Dorisópolis, no Bairro de Loteamento Conceição, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8683/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Dorisópolis, no Bairro de Barra de Lotemento Conceição, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8684/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para a limpeza urbana na Travessa Ministro João Barbalho, no bairro do Centro, na Cidade de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8685/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Sessenta e Quatro, no Bairro de Maranguape, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8686/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Projetada, no Bairro de Veromar,  na Cidade do Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8687/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo à Prefeita da Cidade de Sirinhaém e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitarem a implantação de sinalização na Rua Outeiro do Carmo, no Bairro do Centro, na Cidade de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8688/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo da Rua Outeiro do Livramento, no Bairro do Centro, na Cidade de Sirinhaém.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8689/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Tailândia, no Bairro de Pau Amarelo, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8690/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para a limpeza urbana da Rua Sessenta e Quatro, no bairro de Maranguape, na Cidade do Paulista.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8691/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a melhoria da drenagem e da pavimentação da Rua General Manoel Rabelo, no bairro do Socorro, no município de Jaboatão Velho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8692/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem estudos para a colocação de uma passarela para pedestre próximo ao novo supermercado na BR-101, no município de Escada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8693/2021
Autor: Dep. Doriel Barros

 

Apelo ao Governador do Estado e ao  Secretário de Turismo e Lazer no sentido de instalar um letreiro na Serra do Comunaty, com vista para a entrada da cidade, trazendo o nome de Águas Belas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8694/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Agrestina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8695/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Araçoiaba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8696/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Amaraji.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8697/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Camocim de São Félix.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8698/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Chã Grande.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8699/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Mirandiba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8700/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Primavera.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8701/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Altinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8702/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Cupira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8703/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Panelas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8704/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, à Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado no sentido de envidarem estudos para a instalação de dessalinizador no município de Sertânia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8705/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Chã Grande.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8706/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Agrestina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8707/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Camocim de São Félix.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8708/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Cupira.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8709/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Panelas.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8710/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Altinho.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8711/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Mirandiba.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única da Indicação nº 8712/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Sertânia.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 8713/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, ao Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco e ao Superintendente da Sudene em Pernambuco no sentido de apoiar, no que couber, com a recuperação de ambientes degradados e combater a desertificação no município de Brejo da Madre de Deus.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única da Indicação nº 8792/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de ampliarem para 35 anos a idade máxima de ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar no Estado.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 15/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3702/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos com o Grupo Faces Culturais, pela passagem dos seus vinte e quatro anos de fundação.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3703/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do município de Barra de Guabiraba, comemorado em 29 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3704/2021
Autor: Dep. Aluísio Lessa

 

Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa do Sr. Paulo Câmara; para a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, na pessoa do Sr. Marcelo Barros; para a Prefeitura do Município de Ribeirão, na pessoa do Sr. Marcelo Maranhão e para a Gerência Regional de Educação da Mata Sul/Palmares, na pessoa do Sr. Danilo Santos, em atendimento ao pleito do município de Ribeirão em transformar mais duas Escolas Estaduais para o Regime de Ensino Integral no ano de 2022.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3705/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pelos 73 anos de emancipação política do município de Sanharó, comemorado em 24 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3706/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos pelo aniversário de 58 anos de emancipação política do município de Sairé, comemorado em 23 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3707/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pelo aniversário de 58 anos do município de Capoeiras, comemorado em 21 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3708/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos pelo aniversário de 58 anos de emancipação política do município de Itaquitinga, comemorado em 20 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3709/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do município de Itamaracá, a ser comemorado em 1º de janeiro de 2022.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3710/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos a Senhora Alana Nascimento pelos 25 anos da Quadrilha Junina Raio de Sol.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3711/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Voto de Aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação da Primeira Igreja Batista em Tamandaré.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3712/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Voto de Pesar pelo falecimento do Advogado Bruno Oscar Graf, com 28 (vinte oito) anos de idade, na Cidade de Blumenau, Santa Catarina.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3713/2021
Autor: Dep. Alessandra Vieira

 

Voto de Aplausos a Jadiailson Francisco da Silva pela sua atuação na Coordenação Estadual da Pastoral Carcerária de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3714/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos ao Senhor Luciano Francisco da Silva pelos 107 anos do Maracatu Cambindinha de Araçoiaba, a ser comemorado em 15 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3715/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Voto de Aplausos aos idealizadores e líderes da equipe pastoral da Igreja do Amor, os pastores Arthur Pereira e Talitha Pereira pelo trabalho evangelístico e de divulgação do Evangelho em Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3716/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Aplausos ao município de Alagoinha, neste Estado, na passagem de aniversário de fundação, dia 31 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3717/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Aplausos ao município de Cumaru, na passagem dos 58 anos de Emancipação Política, dia 20 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3718/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Aplausos ao município de Itaquitinga pela passagem dos 58 anos de Emancipação Política, dia 20 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3719/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Aplausos ao município de Pombos, na passagem dos 58 anos de Emancipação Política, dia 11 de dezembro de 2021. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3720/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira

 

Voto de Aplausos ao município de Santa Maria do Cambucá, na passagem dos 58 anos de Emancipação Política, dia 20 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3721/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Voto de Aplausos ao Comandante Major Flávio Carneiro, em razão do brilhante trabalho realizado durante a sua passagem pelo 1º BIEsp - Batalhão Integrado Especializado de Policiamento.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3722/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio

 

Voto de Aplausos ao Vaqueiro Luís Carlos Santos Arruda, pelo Título de Campeão Brasileiro 2021 Vaqueiro Profissional, obtido na Premiação Melhores do Ano, a mais importante da Vaquejada.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3723/2021
Autor: Dep. Joel da Harpa

 

Voto de Aplausos ao SD PM Jorge Gomes dos Santos Filho e ao SD PM Hugo Duarte de Souza, pela apreensão de um indivíduo flagrado com porte ilegal de arma de fogo dentro de uma Igreja Evangélica, localizada na Avenida 2, no Bairro da Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho.  

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3724/2021
Autora: Dep. Priscila Krause

 

Voto de Congratulações com o advogado, escritor e imortal da Academia Brasileira de Letras, José Paulo Cavalcanti Filho por ter sido eleito Imortal da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 39.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3725/2021
Autor: Dep. Erick Lessa

 

Voto de Aplausos à Associação Esportiva Caruaru (ASEC) na pessoa do Presidente, Idealizador, Professor de Educação Física, Adjair de França Pacheco, e Vice-presidente Hemerson Henrique Silva de Menezes pelo belíssimo trabalho de natureza filantrópica, voltado para a promoção do desenvolvimento humano através do esporte, da cultura, da educação e da assistência social.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3726/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Aplausos ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), na pessoa do seu presidente, Desembargador Fernando Cerqueira, extensivo ao Diretor do Fórum de Caruaru, juiz José Tadeu dos Passos e Silva, pela inauguração das novas instalações da 1ª Câmara Regional, do Juizado Especial Cível, do Juizado Especial Criminal, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Colégio Recursal, ocorrida ontem, dia 06 de dezembro de 2021, na cidade de Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3727/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Aplausos pela passagem dos 100 anos de fundação da Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco – ACDP, comemorada no dia 1° dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3728/2021
Autor: Dep. Wanderson Florêncio

 

Voto de Aplausos a Senhora Jacilene de Lemos Andrade, pelos 28 anos Projeto Esquadrão Asa Branca, realizado pela Aeronáutica do Recife.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3729/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Gudelível Ferreira de Melo, ocorrido em 1º de dezembro de 2021, na cidade de Caruaru. 

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3730/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos à União dos Vereadores do Brasil Seccional Pernambuco - UVB/PE pelo Encontro Nordestino de Legislativos Municipais.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3731/2021
Autor: Dep. Adalto Santos

 

Voto de Aplausos a Diretora do Hospital Geral de Areias, Sra. Débora Helena Motta Duarte, pelos serviços prestados na área de saúde à sociedade pernambucana.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3732/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra

 

Voto de Aplausos a Arquiteta e Educadora Maria Teresa Brandão Cavalcanti pelo brilhante trabalho desenvolvido destinado a Primeira Infância no acolhedor espaço Aldeia da Infância em Camaragibe.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021
 

Discussão Única do Requerimento nº 3733/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo evento "Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços", realizado no dia 22 de novembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3734/2021
Autor: Dep. Tony Gel

 

Voto de Aplausos pela passagem dos 10 anos do BLOG DO MÁRIO FLÁVIO – Política de A a Z, comemorados no dia 5 de dezembro de 2021, em Caruaru.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3735/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pela inauguração do Museu da Compesa, ocorrido em agosto de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3736/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Congratulações pelo aniversário de 68 anos do município de Cortês.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3737/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos aos novos comandantes e subcomandantes da Polícia Militar de Pernambuco.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3738/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos pela eleição da nova diretoria do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais/PE.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 3739/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa

 

Voto de Aplausos pela passagem dos 197 anos de fundação do Maracatu Estrela Brilhante, de Igarassu, em 08 de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021

Discussão Única do Requerimento nº 3740/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros

 

Voto de Aplausos à recondução de George Meira Trigueiro ao cargo de presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas de Pernambuco - SINDHOSPE, cuja posse se deu em 1° de dezembro de 2021.

 

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/12/2021