Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3084/2025
Autor: Poder Judiciário

Altera a Lei Complementar nº 100, de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, a fim modificar a redação do art. 33, para incluir a desembargadora decana na composição do Conselho da Magistratura.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3141/2025

Autor: Deputado Antônio Moraes

Altera a Lei Complementar nº 563, de 30 de junho de 2025, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários, extingue e exclui créditos tributários do ICMS nas situações que especifica e modifica as Leis nº 10.654, de 27 de novembro de 1991, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário, e nº 13.974, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a legislação tributária do Estado relativa ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, a fim de assegurar ao setor alcooleiro do Estado o direito de utilizar o saldo credor acumulado para quitação, por meio de compensação, de créditos tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 08/08/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3228/2025

Autor: Poder Executivo

Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da Defensoria Pública do Estado.

Regime de Urgência

Parecer Favorável da 2ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/08/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2727/2025

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Denomina Quadra Poliesportiva Jeferson Rodrigues Torres, a quadra de esportes da Escola de Referência em Ensino Médio São Sebastião, no município de Ouricuri.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/03/2025

APROVADO(A)

 

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2778/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Sileno Guedes

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa de Santa Teresinha - Festa das Rosas.

Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2025

APROVADO(A)

 

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2779/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Antônio Moraes

Estabelece regras de segurança para a soltura de pipas e papagaios no Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª, 9ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/04/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3093/2025

Autor: Deputado Edson Vieira

Confere ao município de Toritama o Título Honorífico de Capital Pernambucana do Jeans.

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 05/08/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3177/2025

Autor: Deputado Antônio Moraes

Confere ao Município de Goiana o Título Honorífico de Capital Pernambucana das Heroínas de Tejucupapo.

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/08/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13117/2025

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando a renovação da frota de ônibus que compõem o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13118/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Ipanema, no Bairro Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13119/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Artelano de Barros Cavalcanti, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13120/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Bela Vista, no Bairro de Lage Grande, na Cidade de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13121/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Catende e ao Secretário de Infraestrutura do Município no sentido de solicitar a execução de obra de calçamento na Rua Bela Vista, no Bairro de Lage Grande, na Cidade de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13122/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água para a Rua José Galdino Alves, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13123/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Cardeal, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13124/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Barbacena, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13125/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cardeal, no Bairro de Ouro Preto, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13126/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura do Município no sentido de solicitar a execução de obra de calçamento na Rua Alice Gomes, no Bairro de Campo Grande, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13127/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Armando Rodrigues Coelho, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13128/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Indía, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13129/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Professor José Cupertino de Oliveira, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13130/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Belo Vale, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13131/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Tancredo Neves, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13132/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Dois, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13133/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua 7º Travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13134/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Juriti, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13135/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Juriti, no Bairro de Prazeres na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13136/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Floresta, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13137/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Mata Grande, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13138/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Olímpio Costa, no Bairro de Areias, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13139/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Catuíra, no Bairro de Cordeiro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13140/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Catuíra, no Bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13141/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Doutor Paulo Jacinto, no Bairro de Cordeiro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13142/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Anauá, no Bairro de Cordeiro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13143/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Anauá, no Bairro de Cordeiro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13144/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Odete Monteiro, no Bairro do Cordeiro, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13145/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de Prazeres, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13146/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua: 8ª Travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Prazeres na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13147/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua: 8ª Travessa José da Câmara Vieira, no bairro de Prazeres, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13148/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua: 8ª Travessa José da Câmara Vieira, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13149/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua 2ª Travessa Bom Jesus, no bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13150/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes no sentido de que seja implantada uma linha de transporte público no Bairro Vila Torres Galvão, especificamente na comunidade Alto do Bigode, em Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13151/2025

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo ao Presidente da COMPESA no sentido de providenciar o serviço de limpeza e desobstrução das galerias de esgoto, situadas na Rua Professor Júlio Ferreira de Melo, no Bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13152/2025

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro da Saúde, à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, à Governadora do Estado de Pernambuco, à Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, à Secretária de Saúde, ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e ao Administrador-Geral de Fernando de Noronha no sentido de viabilizarem a criação do Centro de Convivência em Saúde Mental, no Distrito de Fernando de Noronha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13153/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no Bairro Pau Amarelo, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13154/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro de Paratibe, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13155/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Maranguape, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13156/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro de Ouro Preto, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13157/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Nossa Senhora do Ó, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13158/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13159/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Maria Farinha, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13160/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Jardim Paulista, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13161/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Jardim Maranguape, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13162/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Janga, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13163/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Jaguarana, no município de Paulista

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13164/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Engenho Maranguape, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13165/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Fragoso, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13166/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Centro, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13167/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Aurora, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13168/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Santo Agostinho, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13169/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Araçoiaba e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação visando o recapeamento asfáltico no Engenho Vinagre, Área Rural, na Cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13170/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Araçoiaba e ao Secretário de Infraestrutura e Habitação visando o calçamento da Rua Vila Canaã, localizada na Zona Rural da Cidade de Araçoiaba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13171/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro São Cristovão, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13172/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Palestina, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13173/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Nova Santa Cruz, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13174/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Oscarzão, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13175/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Dona Dom, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13176/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Cruz Alta, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13177/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Bairro Centro, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13178/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro Malaquias Cardoso, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13179/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Distrito Poço Fundo, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13180/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no Distrito Pará, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13181/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro do Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13182/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13183/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Marcos Freire, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13184/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Dois Carneiros, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13185/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Santo Aleixo, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13186/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Comportas, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13187/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Jaboatão Centro, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13188/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Floriano, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13189/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Vila Rica, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13190/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento, no bairro de Cavaleiro, no município de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13191/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o serviço de manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Luiz Pimentel, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13192/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro da Estância, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13193/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o recapeamento em toda a extensão da Ladeira do Sapoti, em Porto da Madeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13194/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem os serviços da capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Fernando José de Melo Correia, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13195/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido de providenciarem o serviço de pavimentação da Rua Carlos Pena Filho, no bairro de Afogados, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13196/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Paulista e ao Secretário Executivo de Meio Ambiente no sentido de que sejam adotadas medidas de coleta regular de lixo, resolução dos pontos críticos e ações de educação ambiental na Comunidade Alto do Bigode, no Bairro Vila Torres Galvão, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13197/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Real, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13198/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Belo Vale, no Bairro de Nossa Senhora da Conceição, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13199/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município de Paulista, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Secretário Executivo de Meio Ambiente no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes de mitigação e informação à população em relação às obras em andamento na Rua Sete de Setembro, no Bairro Vila Torres Galvão, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13200/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de Prazeres, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13201/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem o calçamento em toda a extensão da Rua Fernandes Belo, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13202/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda a extensão da Rua Marechal Craveiro Lopes, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13203/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Professor Nelson Melo, no bairro do Ipsep, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13204/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Presidente da EMLURB no sentido providenciarem os serviços de capinação e limpeza urbana em toda extensão da Rua Fernandes Belo, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13205/2025

Autor: Dep. Jeferson Timóteo

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no Bairro Nobre, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13206/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que seja realizado o calçamento da Rua Sete de Setembro e da Travessa Monte Sião, localizadas no Bairro Vila Torres Galvão, no município de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13207/2025

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Moreno, ao Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil do Estado, ao Secretário de Administração e Defesa Social do Município de Moreno e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal visando providências urgentes e conjuntas para combater a erosão e garantir a segurança da população do Conjunto Miguel Arraes, no Município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13208/2025

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Moreno, à Secretária de Saúde do Estado e ao Secretário de Saúde do Município de Moreno visando a implantação de um Posto de Saúde no Conjunto Habitacional Miguel Arraes, no Município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13209/2025

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Moreno, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado visando a criação de uma Comissão Permanente de Gestão e Qualificação o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13210/2025

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Amaraji, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado visando a criação de uma Comissão Permanente de Gestão e Qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Amaraji.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13211/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação visando o calçamento da Rua Júlio Araújo, no bairro Garapu, na cidade do Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13212/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua B, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13213/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua B, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13214/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando o recapeamento asfáltico da Rua Alto da União, no bairro Vila Rica, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão única da Indicação nº 13215/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua da Linha, no bairro Alto da Bondade, na cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão única da Indicação nº 13216/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Assistência Social e Combate à Fome no sentido de enviarem o Projeto "Mutirão da Cidadania nos Bairros", a Rua Miguel Calmon, no Bairro do Ibura, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

Discussão única da Indicação nº 13217/2025
Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Primavera, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado visando a criação de uma comissão permanente de gestão e qualificação, o desenvolvimento de um modelo econômico para a área rural, a melhoria contínua das estradas rurais e o beneficiamento de infraestruturas hídricas no Município de Primavera.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13218/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Professor José Brasileiro Vilanova, no bairro do Ibura, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

Discussão única da Indicação nº 13219/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Esportes visando a construção de uma quadra de esportes, na Rua Tucumã, no Bairro do Ibura, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13220/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando obras de drenagem na Rua Botuverá, no bairro Estância, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 13221/2025
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Sá e Souza, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13222/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de providenciarem a construção de uma Escola Técnica, no Bairro dos Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13223/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Cento e Doze, no Bairro Jardim Paulista, na Cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13224/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Norvalho, no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13225/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Boa Fé, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13226/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Boa Fé, no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13227/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Guaranésia, no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13228/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental no sentido de providenciarem o recolhimento de Animais de Grande Porte na Rua da Prosperidade, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13229/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Guaranésia, no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13230/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Um, no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13231/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Um, no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13232/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito do Município do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Guaranésia, no bairro Nossa Senhora da Conceição, na cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13233/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Cento e Doze, no bairro Jardim Maranguape, na cidade do Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13234/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Cento e Doze, no bairro Jardim Maranguape, na cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13235/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, à Secretária de Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes no sentido de viabilizarem a expansão da linha complementar 118, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13236/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua São João Batista, no bairro Água Fria, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13237/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Cento e Oito, no Bairro Jardim Maranguape, na Cidade de Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13238/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a expansão do Transporte Complementar que comtempla a comunidade do Alto do Refúgio, no Bairro de Brejo da Guabiraba, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13239/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Domingos Fernandes, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13240/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Bom Jesus da Serra, no Bairro da Torre, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13241/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Paquevira, no Bairro da Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13242/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras objetivando o calçamento da Rua Rodrigues Alves, no bairro de Santa Tereza, na Cidade de Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 13243/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de viabilizarem a criação do Programa de Apoio Médico para atender pessoas acamadas em casa, no município do Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13244/2025

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo ao Prefeito do Município do Recife e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente no sentido de que sejam tomadas providências quanto à árvore tombada ou em risco de tombamento, na Rua do Progresso, em frente ao nº 71, ao lado da tenda MM Tapiocas, em frente à Fundação Altino Ventura.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13245/2025

Autor: Dep. Romero Albuquerque

Apelo à Governadora do Estado no sentido de que implemente o antigo Programa Todos com a Nota, o qual permite a troca de notas fiscais por ingressos de partidas de futebol, acumulando pontos a cada real em compras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13246/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de incluírem no Programa PE na Estrada, a viabilização dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Salgueiro até o 5º Distrito de Pau Ferro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13247/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de providenciarem a recuperação e terraplenagem da estrada que liga a sede do município de Salgueiro até o 5º Distrito de Pau Ferro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13248/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem a recuperação e sinalização da Rodovia PE 049, de aproximadamente 1 Km, no trecho que dá acesso à Praia de Atapuz, localizada no Distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 13249/2025

Autor: Dep. Renato Antunes

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Boa Viagem, no bairro de Boa Viagem, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4027/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, pela passagem dos seus 20 anos de existência, no dia 5 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4028/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio - Sindilojas, de Garanhuns, pela passagem dos seus 61 anos de existência, que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4029/2025

Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos ao efetivo da Polícia Rodoviária Federal –PRF, pela realização da Operação Rotas da Madeira, que resultou na maior apreensão de madeira ilegal do país.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4030/2025

Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos à Governadora Raquel Lyra e a Secretária de Saúde, Dra Zilda do Rego Cavalcanti e equipe, pela sensibilidade e inovação em implantar o serviço de teleinterconsulta de emergência em psiquiatria no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4031/2025

Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos à Governadora Raquel Lyra, à Vice-Governadora Priscilla Krause e à Secretária Zilda do Rêgo Cavalcanti e equipe, pela entrega da nova sala de hemodinâmica do Hospital Dom Helder Câmara.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4032/2025

Autor: Dep. Izaias Régis

Voto de Congratulações com o município de Jurema, pela passagem dos seus 97 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4033/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Araripina, pela passagem dos seus 96 anos de emancipação política, celebrados no próximo dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4034/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Aliança, pela passagem dos seus 96 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4035/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Arcoverde, pela passagem dos 96 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4036/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Belo Jardim, pela passagem dos 96 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4037/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de São Joaquim do Monte, pela passagem dos 96 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4038/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Cabrobó, pela comemoração dos 96 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4039/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações ao município de Carpina, pela passagem dos 96 anos de emancipação política, comemorados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4040/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações ao município de Catende, pela comemoração dos 96 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4041/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Flores, pela passagem dos 132 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4042/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Jurema, pela passagem dos 96 anos de emancipação política, celebrados no próximo dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4043/2025

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com a Equipe Trina Magna, formada pelas alunas Ana Oliveira, Elisa Santos e Suzany Silva, do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, por terem conquistado a medalha de prata na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, realizada em Campinas, no Estado de São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4044/2025

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com os alunos do Colégio Núcleo por terem conquistado 10 medalhas na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, realizada em Campinas, no Estado de São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4045/2025

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com os alunos do Colégio Militar do Recife por terem conquistado medalha na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, realizada em Campinas, no Estado de São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4046/2025

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações com os alunos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco – CAP/UFPE, por terem conquistado duas medalhas de prata na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil, realizada em Campinas, no Estado de São Paulo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4047/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Custódia, pela passagem dos 96 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4048/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Moreno, pela passagem dos 96 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4049/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Orobó, pela passagem dos 96 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4050/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Ruby Nox, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura LGBTQIA+ do Estado de Pernambuco, bem como pela sua atuação na promoção da inclusão, da diversidade e da democratização dos espaços culturais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4051/2025

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos ao filme: “O Agente Secreto”, em reconhecimento à sua relevância cultural, histórica e artística, bem como à sua contribuição para a preservação da memória democrática brasileira e à valorização do cinema pernambucano no cenário nacional e internacional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4052/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Ribeirão, pela passagem dos 97 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4055/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Surubim, em razão da passagem dos seus 97 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4056/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Vertentes, em razão da passagem dos seus 97 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4057/2025

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 21º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco, quando de serviço no dia 03 de setembro de 2025, Policiais Militares, da GG21050, após levantamento do serviço do NI – Núcleo de inteligência do 21º BPM, Malhas da Lei e PCPE, obtiveram êxito em suas diligencias, conforme BO PMPE 25M0076002889, 120250904000349 e BO PCPE 25E0043003407.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4058/2025

Autor: Dep. Joel da Harpa

Voto de Aplausos ao efetivo do 12º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco: quando de serviço no dia 02 de setembro de 2025, Policiais Militares, da GG12244, obtiveram êxito em suas diligencias, conforme BO PMPE 202509021243492135 e BO PCPE 25E1174012381.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4060/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Maraial, pela passagem dos seus 97 anos de emancipação política, celebrada no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4061/2025

Autor: Dep. Waldemar Borges

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 16 de outubro de 2025, em alusão ao Dia Estadual do Choro - João Pernambucano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4062/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Vicência, pela passagem dos seus 97 anos de emancipação política, celebrados no dia 11 de setembro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4063/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Serrita, pela passagem dos seus 97 anos de emancipação política, celebrada no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4064/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de Lagoa dos Gatos, pela passagem dos seus 97 anos de emancipação política, celebrada no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 4065/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Agrestina, pela passagem dos seus 97 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4066/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos ao município de Cabrobó, pela passagem dos seus 97 anos de emancipação política, no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4067/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos à Prefeitura de Bezerros, em nome da Prefeita Lucielle Laurentino, pela honrosa seleção do município para representar o Brasil no programa internacional “30 Prefeitos + Inovadores”, promovido pela Red de Innovación Local (RIL).

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4068/2025

Autora: Dep. Dani Portela

Voto de Aplausos ao Conselho Pastoral de Pescadores e Pescadoras- PE, a Associação Mangue Mulher,  ao GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (GT Mulheres da ANA), ao FÓRUM SOCIOAMBIENTAL DE ALDEIA, ao Conselho Pastoral da Terra - CPT,  em razão das suas contribuições e atuações como defensores dos direitos ambientais que lutam pela garantia dos direitos socioambientais, por uma sociedade mais justa e igualitária e no combate dos efeitos das mudanças climáticas e do racismo ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4069/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Voto de Aplausos à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco – FAEPE, através do Empresário Pio Guerra, em razão da realização da 32ª Edição do Agrinordeste, importante evento para auxiliar os produtores rurais, estimulando o empreendedorismo e novos negócios, ocorrido no período de 04 a 07 de setembro de 2025, no Centro de Convenções de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 4070/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Congratulações com o município de São Caetano, pela passagem dos 97 anos de emancipação política, celebrada no dia 11 de setembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 11/09/2025

REPUBLICADO EM – 12/09/2025

APROVADO(A)