segunda-feira, 15/05/2023
REUNIAO ORDINÁRIA 38/2023
Ordem do Dia
Votação em Único Turno da Indicação nº 2073/2023
Autor: Dep. João Paulo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Infraestrutura de Pernambuco no sentido de providenciarem a revitalização da PE-17.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2074/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de garantir a segurança e imediata reparação da fiação elétrica da Barragem de Pedra Fina, situada no município de Bom Jardim, a fim de garantir a normalização no abastecimento de água nos municípios de João Alfredo, Bom Jardim e Orobó, cujas populações estão sofrendo com o desabastecimento de água.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2075/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Prefeita do município de Ipojuca no sentido de contratarem profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional para assistir a demanda de pessoas com deficiência e doenças raras no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2076/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Prefeita do município de Igarassu no sentido de contratarem profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional para assistir a demanda de pessoas com deficiência e doenças raras no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2077/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro dos Torrões, no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2078/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro da Torre município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2079/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro da Madalena no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2080/2023
Autor: Dep. Nino de Enoque
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Presidente do DER e ao Diretor-Presidente do Consórcio Grande Recife no sentido de promoverem um aumento da frota de ônibus nas linhas Bonança/T.I. Jaboatão e T.I Jaboatão/ Moreno (Outlet).
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2081/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de que se executem obras de melhoria e recuperação na sinalização, limpeza das canaletas e acostamento da PE – 95.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2082/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que seja encaminhado um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo a fim de alterar a Lei nº 16.282, de 3 de janeiro de 2018, que reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social, na qual a categoria de Policiais Penais, também façam parte do rol do Conselho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2083/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretario de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de que se executem obras de melhorias asfálticas, “Tapa Buracos” e recuperação na sinalização da PE – 27 que interliga Araçoiaba a BR-101.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2084/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de viabilizarem a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia PE-75, Km 9, no município de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2085/2023
Autor: Dep. Nino de Enoque
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil do Estado, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER no sentido de promoverem a recuperação das vicinais dos assentamentos que se ligam nas cidades do Moreno, Amaraji, Chã Grande, Vitória, Pombos e Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2086/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Jardim Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2087/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2088/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Cajueiro Seco, no município de Jaboatão dos Guararapes
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2089/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2090/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2091/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Cavaleiro, no município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2092/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Ibura, no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2093/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro da Várzea, no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2094/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Casa Amarela, no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2095/2023
Autor: Dep. France Hacker
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de providenciar o reforço no policiamento ostensivo e investigativo no Distrito de Flexeiras, município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2096/2023
Autor: Dep. Waldemar Borges
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Administração e à Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE no sentido de divulgar nos canais oficiais de comunicação do Governo do Estado um cronograma de nomeação dos aprovados (as), no último concurso público, em vigor, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 066, de 27 de maio de 2022, que teve sua homologação através da portaria conjunta SAD/UPE Nº 174, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, publicado no D.O. do Estado, no dia 27 de dezembro de 2022, para o cargo de Professor Universitário nas funções de Professor Auxiliar, Professor Assistente e Professor Adjunto para atuação no âmbito da Universidade de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2097/2023
Autor: Dep. Nino de Enoque
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor Presidente do DER e à Secretária Estadual de Defesa Social no sentido de promoverem no Recife Outlet, localizado em Moreno, uma lombada eletrônica redutora de velocidade na BR-232 e mais segurança nesta referida área.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2098/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a implantação de caçamba de lixo na Rua Pequizeiro, em Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2099/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a operação tapa-buracos na Rua Dantas, Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2100/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Dantas, em Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2101/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Aidê, Brejo de Guabiraba, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2102/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a restauração do muro do canal localizado na Rua Aidê, em Brejo de Guabiraba, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2103/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de determinar o serviço de colocação de poste de iluminação pública na Rua Bugari, no Morro da Conceição, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2104/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar o serviço de reposição da tampa de galeria pluvial na Rua Odete Monteiro, Casarão Cordeiro, no Cordeiro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2105/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da CTTU e ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife no sentido de determinarem a mudança da via local para mão única na Rua Nova Descoberta, em Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2106/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de requalificação de calçadas na Rua Nova Descoberta, em frente ao nº 213, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2107/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife no sentido de viabilizar a vistoria da barreira no Alto do Burity, no bairro da Macaxeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2108/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de determinar a pintura do meio-fio (na cor branca) da Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2109/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo à Presidente da CTTU no sentido de providenciar a instalação de lombadas na Rua Nova Descoberta, em frente à Praça Largo Dona Regina, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2110/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo ao Diretor-Presidente da Neoenergia Pernambuco visando à elevação dos fios da Rua Luiz Cesário de Melo, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno da Indicação nº 2111/2023
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
(Encerrada a Discussão)
Apelo ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de providenciar a regularização do abastecimento de água na Rua Francisco Passos, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 547/2023
Autora: Dep. Rosa Amorim
(Encerrada a Discussão)
Voto de Aplausos a Edilson Barbosa Lima, por assumir o cargo de Chefia da Unidade Avançada Especial do Sertão, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no município de Petrolina, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 548/2023
Autor: Dep. Romero Albuquerque
(Encerrada a Discussão)
Voto de Aplausos ao Senhor Fernando Albuquerque por defender o comércio, a educação, o empreendedorismo e, por consequência, o setor econômico, turístico, gerando renda e emprego no município de Gravatá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 549/2023
Autor: Dep. Jarbas Filho
(Encerrada a Discussão)
Voto de Aplausos ao município de Buíque, pela passagem dos seus 169 anos, no dia 12 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 550/2023
Autor: Dep. Luciano Duque
(Encerrada a Discussão)
Voto de Congratulações pelo aniversário de 172 anos de emancipação do município de Serra Talhada, no dia 6 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 551/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
(Encerrada a Discussão)
Voto de Aplausos ao Município de Taquaritinga do Norte pela passagem dos 136 anos de emancipação política, dia 10 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 552/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
(Encerrada a Discussão)
Voto de Aplausos aos servidores Major QOPM Daivdson Michel Ramos Cunha, Comandante Interino do BPRP – Batalhão de Polícia de Radiopatrulha, Cabo PM Fabiomar Souza Oliveira, Cabo PM Susyane Nunes Cavalcante, Soldado PM Ronaldo Gonçalves de Oliveira e Soldado PM Alfredo Kleber Cordeiro Filho, todos lotados no BPRP – Batalhão de Polícia de Radiopatrulha, Recife/PE, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de seu responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 553/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
(Encerrada a Discussão)
Voto de Congratulações com o município de Buíque, pela passagem dos seus 169 anos, que ocorrerá no dia 12 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 554/2023
Autor: Dep. Joaquim Lira
(Encerrada a Discussão)
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: "A competência das Assembleias Legislativas para regulamentar a prescrição nos processos de controle no âmbito dos Tribunais de Contas estaduais", de autoria do Dr. Paulo Fernandes Pinto, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, publicado na Folha de Pernambuco, edição de 9 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 555/2023
Autor: Dep. Romero Albuquerque
(Encerrada a Discussão)
Voto de Congratulações com o Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto de Barros, em reconhecimento aos seus anos dedicados à vida pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 556/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
(Encerrada a Discussão)
Voto de Aplausos ao Instituto Garotos da Arena, em reconhecimento aos diversos trabalhos de Assistência Social, Saúde, Educação e Esportes, prestados aos jovens carentes do bairro de Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 557/2023
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
(Encerrada a Discussão)
Voto de Aplausos aos Delegados Bruno Freitas Bezerra (DP 45ª CIRC./11ª DESEC/GCOI 1 – Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição - Carpina), Jean Rockfeller da Silva Alencar (11ª DESEC/GCOI 1/DINTER 1 - 11ª Delegacia Seccional de Polícia - Goiana), a escrivã Cristiana Caldas Vitória Sena (DP 45ª CIRC./11ª DESEC/GCOI 1 – Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição – Carpina) e ao investigador Fábio Ferreira da Silva (DP 45ª CIRC./11ª DESEC/GCOI 1 – Delegacia de Polícia da 45ª Circunscrição - Carpina), pela investigação e prisão de Leandro Galdino dos Santos, pelo crime de tentativa de feminicídio, no município de Carpina em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 558/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
(Encerrada a Discussão)
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Josafá da Costa Reis, ocorrido no dia 9 de maio de 2023, na cidade de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Votação em Único Turno do Requerimento nº 559/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
(Encerrada a Discussão)
Voto de Aplausos à servidora Sub Tenente RR Jeanne Maria de Souza Fonseca, lotada na 5ª CIPM – Companhia Independente Cel. PM Mário Mariano de Vasconcelos Araújo, Gravatá, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/05/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2022 aos Projetos de Lei Ordinária Desarquivados nºs 642/2019, 1150/2020 e 1151/2020.
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autores dos Projetos Originais: ex-Deputada Teresa Leitão e ex-Deputado Isaltino nascimento.
Autora do Requerimento de Desarquivamento: Deputada Rosa Amorim.
Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 31/05/2022
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Assegura atendimento prioritário a crianças e adolescentes acompanhados de Conselheiros Tutelares, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/03/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 48/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Obriga as concessionárias de serviço público de abastecimento de água potável a divulgarem informações sobre a quantidade de Nitrato presente na água potável, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 69/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 12.461, de 13 de novembro de 2003, que cria regras para permitir o acesso dos Agentes ou Vigilantes Sanitários responsáveis pela fiscalização de existência e erradicação de focos do aedes aegypti, em casas, apartamentos e prédios residenciais no Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Sebastião Oliveira Júnior, a fim de estabelecer sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.572, de 16 de maio de 2019, que institui o Fundo Estadual do Trabalho do Estado de Pernambuco - FET/PE e o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER para a elaboração e a execução da política estadual de trabalho, emprego e renda no Estado de Pernambuco, a fim de incluir a destinação de recursos do FET/PE para a efetivação do direito ao trabalho das mulheres, das Pessoas com Deficiência, de pessoas idosas e de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 93/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João Paulo Costa
Altera a Lei nº 16.956, de 3 de julho de 2020, que obriga a disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de informar e orientar os cuidadores, familiares sobre a Doença de Alzheimer, de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de ampliar o conjunto de materiais disponibilizados.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Reeducação Reflexiva dos Autores de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Institui a Política de Prevenção e Atuação Frente ao Assédio Moral e Sexual nas Instituições de Ensino do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Com Emenda Supressiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 158/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 17.209, de 15 de abril de 2021, que obriga os hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde, informarem aos pais e responsáveis legais dos recém-nascidos acerca das doenças detectadas pelo “Teste do Pezinho”, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de incluir a obrigatoriedade de realização dos testes de triagem neonatal, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 10 da Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª, 12ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 172/2023
Autora: Deputada Socorro Pimentel
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de determinar que as escolas privadas utilizem sinais sonoros adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 175/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 12.745, de 30 de dezembro de 2004, que institui a possibilidade de ingresso de idosos e portadores de deficiência física pela porta destinada ao desembarque nos ônibus de transporte coletivo da Região Metropolitana do Recife, no âmbito do estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de autoria da Deputada Teresa Leitão, afim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 190/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 11.329, de 16 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pré-Escolar, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Pernambuco, afim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 191/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.836, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica, e dá outras providências, originada de projeto de autoria do Deputado Ricardo Costa, afim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 192/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 14.286, de 18 de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida em eventos ou espetáculos realizados nos espaços públicos, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de autoria do Deputado Izaías Régis, a fim de atualizar a sua redação para a terminologia adotada pela Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 193/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Acresce o §4º ao art. 22 da Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco; e revoga a Lei nº 10.553, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos civis para as pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 196/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 15.337, de 30 de junho de 2014, que dispõe sobre a gratuidade de estacionamento oferecido por órgãos públicos estaduais e a obrigatoriedade de destinar vagas especiais, originada de projeto de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins e do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de incluir as pessoas com mobilidade reduzida.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 227/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brígido
Estabelece diretrizes para as ações do Estado de Pernambuco voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 19/04/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 279/2023
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Ano Estadual da escultora, ceramista e louceira "Ana das Carrancas”.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 286/2023
Autor: Deputado Luciano Duque
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Xaxado.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2023
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Artista Pernambucano.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/03/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 321/2023
Autor: Deputado Eriberto Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Valorização Profissional e Qualidade de Vida do Bombeiro Militar, Policial Civil, Militar e Penal Estadual.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/03/2023
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 333/2023
Autor: Deputado Doriel Barros
Altera a Lei nº 14.970, de 8 de maio de 2013, que dispõe sobre a sinalização de Rodovias Estaduais, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Everaldo Cabral, a fim de dispor sobre a sinalização indicativa de comunidades rurais, povoados e sítios localizados ao longo do trajeto das rodovias e estradas estaduais.
Com Emenda Modificativa nº 1/2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/03/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2112/2023
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER no sentido de promoverem a recuperação, requalificação, operação tapa-buraco, capinação e sinalização da PE-320, sentido Cidade de Calumbi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2113/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, à Reitora da Universidade de Pernambuco, ao Vice-Reitor da Universidade de Pernambuco no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes, para reforma ou construção de novo prédio da Faculdade de Odontologia de Pernambuco – FOP, que encontra-se desativado desde o ano 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2114/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a conclusão da obra viária da estrada que liga os distritos de Matriz da Luz e Lajes, situados no município de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2115/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social de Pernambuco, à Secretária de Administração de Pernambuco e à Chefe da Polícia Civil no sentido de viabilizarem a criação de um auxílio-transporte para as carreiras integrantes da Polícia Civil de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2116/2023
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco e ao Presidente da COMPESA no sentido de que sejam realizados serviços objetivando o aumento na oferta de água na cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2117/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social, à Secretária de Administração de Pernambuco e à Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de viabilizarem a criação de um espaço institucional especializado para acolhimento da Policial Civil mulher vítima de violência doméstica, familiar ou de assédios.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2118/2023
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Rurópolis de Cima, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2119/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de instalarem uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) pediátrica, no município de Garanhuns.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2120/2023
Autor: Dep. João Paulo
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife e ao Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife no sentido de que seja construída uma escadaria na Rua Canto do Mar, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2121/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Defesa Social, à Secretária de Administração de Pernambuco, ao Secretário da Fazenda e ao Comandante da Polícia Militar do Estado no sentido de destinar percentual arrecadado através de empréstimos consignados para o Hospital da Polícia Militar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2122/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Pirajá, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2123/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua 1ª Travessa Betim, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2124/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Antônio Justino, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2125/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Manuel Padilha, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2126/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Betim, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2127/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Visconde de Inhaúma, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2128/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Alfredo Maia, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2129/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua José Miranda, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2130/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Adelino, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2131/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Cabedelo, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2132/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à pavimentação da Rua Albatroz, localizada no bairro de Afogados, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2133/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras visando o serviço de saneamento básico da Rua João Ubaldo Miranda, localizada no Bairro de Bonsucesso, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2134/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico da Rua Vulcão, localizada no Bairro do Bonsucesso, Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2135/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico da Praça da Silva, localizada no Bairro de Amaro Branco, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2136/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico da Travessa Pescadores, localizada no Bairro de Amaro Branco, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2137/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico da Rua Cel. Joaquim Antunes, localizada no Bairro de Amaro Branco, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2138/2023
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da cidade de Olinda, ao Secretário de Obras e ao Secretário Executivo de Obras no sentido de solicitar o serviço de saneamento básico da Rua Caciterita, localizada no Bairro de Amaro Branco, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2139/2023
Autor: Dep. João Paulo
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente da COMPESA e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que realizem melhorias no abastecimento de água do município de Bonito.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2140/2023
Autor: Dep. João Paulo
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário Executivo de Defesa Civil do Recife e ao Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife no sentido de que seja construído muros de arrimos nas barreiras da Rua do Monte, nº 1429, localizada no Morro da Conceição, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2141/2023
Autor: Dep. João Paulo
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que sejam executados os serviços de saneamento básico na Rua Cantor Jessé, localizada no bairro do Barro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 2142/2023
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de viabilizarem a oferta da especialidade de Pediatria em todas as Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada - UPAEs.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 560/2023
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Voto de Aplausos ao Senhor Jota Silva, apresentador do Programa Jota Silva na Rádio Gravatá FM, pelos relevantes serviços prestados aos ouvintes da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 561/2023
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Ulisses de Rezende, conhecido por Seu Chico, do Município de Flores, cujo falecimento ocorreu em 9 de maio de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 562/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos a servidora 3º Sgt. PM Ângela Souza Pantaleão de Sena, lotada no RPMON – Regimento de Polícia Montada Dias Cardoso, Recife, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 563/2023
Autor: Dep. Eriberto Filho
Voto de Aplausos aos policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) que participaram da operação, realizada no dia 3 de maio, no bairro de Boa Viagem, no município de Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 564/2023
Autor: Dep. João Paulo
Voto de Aplausos a GESTOS - Soropositividade, Comunicação e Gênero, na pessoa do seu presidente Aderval Viana de Araújo Neto, pelo aniversário de 30 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 565/2023
Autor: Dep. Izaias Régis
Voto de Congratulações com a TV Jornal PE, pela passagem dos seus 63 anos, que ocorrerá no dia 18 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 566/2023
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos ao servidor 2º Sgt PM Gildo Barbosa da Silva, lotado no 24º BPM – Batalhão Cel. PM Nelson Ambrósio da Silva, Santa Cruz do Capibaribe, pelo excelente desempenho profissional e pelos bons serviços prestados na área de sua responsabilidade territorial, com uma atuação digna de louvores que tem se mostrado séria e eficiente na repressão à criminalidade e proteção à vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 567/2023
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao Município de Pedra pelos seus 142 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/05/2023
APROVADO(A)