terça-feira, 15/03/2022
REUNIAO ORDINÁRIA 11/2022
Ordem do Dia
Votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 3145/2022
Autor: Poder Executivo
(Discussão Encerrada)
Altera a Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado de Pernambuco e disciplina as carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco - GOATE.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Votação em Único Turno da Indicação nº 9811/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Governador do Estado, ao Ministro das Comunicações, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e ao Gerente Regional da Anatel em Pernambuco no sentido de articular junto as operadoras de telefonia, TIM, Claro e Vivo, a instalação de uma torre de telefonia móvel, no Distrito de Campos Frios, Município de Xexéu, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Votação em Único Turno da Indicação nº 9812/2022
Autor: Dep. Tony Gel
(Discussão Encerrada)
Apelo ao Governador do Estado no sentido de alterar o objeto da cessão do terreno adquirido pelo Governo do Estado e doado à Prefeitura de Caruaru para a instalação da Feira da Sulanca, objetivando a implantação de mais um módulo no Distrito Industrial daquela cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Votação em Único Turno do Requerimento nº 4028/2022
Autor: Dep. Tony Gel
(Discussão Encerrada)
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Caetano Pontes Cordeiro, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Votação em Único Turno do Requerimento nº 4029/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos à Sua Eminência Reverendíssima Bispo Dom Magnus Henrique Lopes, pelos quase 12 anos como Bispo da Diocese de Salgueiro, conduzindo com muita mestria o seu rebanho e abrindo caminhos para os fiéis católicos sertanejos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Votação em Único Turno do Requerimento nº 4030/2022
Autor: Dep. Roberta Arraes
(Discussão Encerrada)
Voto de Aplausos pelo aniversário de emancipação da cidade de Ipubi, em 2 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3142/2022
Autor: Poder Executivo
Redefine os valores nominais do soldo dos militares do Estado.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
As Emendas 01 e 02 de autoria do Deputado Joel da Harpa foram rejeitadas em parecer unânime da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça por Vicio de Inconstitucionalidade.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3143/2022
Autor: Poder Executivo
Redefine os valores nominais de vencimento base e subsídio dos Cargos Públicos indicados.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3144/2022
Autor: Poder Executivo
Reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e vencimento base dos cargos que indica.
Regime de Urgência
Parecer Favorável da 1ª Comissão.
Depende de Parecer das 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 24/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2275/2021
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2021
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2379/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Henrique Queiroz Filho
Institui a obrigatoriedade de disponibilização nos sítios eletrônicos das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Justiça e Direitos Humanos, de material informativo acerca de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/02/2022
Primeira Discussão do Substitutivo n 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2636/2021
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Teresa Leitão
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim disciplinar a informação sobre o preço de combustíveis nos postos revendedores.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 08/02/2022
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2609/2021
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 15.619, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre o funcionamento de Academias de musculação e demais estabelecimentos de Condicionamento Físico, Iniciação e Prática Esportiva, de Ensino de Esportes e de Recreação Esportiva, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Augusto César, a fim de instituir regras adicionais de registro.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/09/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2883/2021
Autor: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do (a) Chef de Cozinha/cozinheiro (a).
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/11/2021
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3014/2022
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que Institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de proibir a prática de diferenciação de preços para ingresso em eventos em razão do gênero.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2022
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3004/2021
Autor: Deputado Antonio Fernando
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Senhor Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 16/12/2021
Discussão Única da Indicação nº 9813/2022
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e ao Presidente da VIVO Brasil no sentido de oferecer cobertura de telefonia móvel para o Distrito Guarani, Município de Terra Nova - PE e comunidades vizinhas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9814/2022
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e ao Presidente da TIM Brasil no sentido de oferecer cobertura de telefonia móvel para o Distrito Guarani, Município de Terra Nova - PE e comunidades vizinhas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9815/2022
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e ao Presidente da OI S/A no sentido de oferecer cobertura de telefonia móvel para o Distrito Guarani, Município de Terra Nova - PE e comunidades vizinhas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9816/2022
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco e ao Presidente da CLARO S/A no sentido de oferecer cobertura de telefonia móvel para o Distrito Guarani, Município de Terra Nova - PE e comunidades vizinhas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9817/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Presidente da Compesa no sentido de solicitar o abastecimento de água no EREM Jornalista Trajano Chacon, localizado na Avenida Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, no Bairro do Cordeiro, Município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9818/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem a reforma da Praça Nossa Sra. do Rosário, localizada no Centro de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9819/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na 2° Travessa Mario de Souza, no Bairro do Alto da Bondade, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9820/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua José Rodrigues Leão, no Bairro de Jardim Caetés, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9821/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Avenida Doutor José Augusto Moreira, no Bairro de Casa - Caiada, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9822/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Sítio Novo, no Bairro do Timbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9823/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na 2° Travessa Mario Juruna, no Bairro do Alto da Bondade, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9824/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua José Rodrigues, no Bairro de Jardim Catés, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9825/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Sítio Novo, no Bairro do Timbi, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9826/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA objetivando o abastecimento de água para a 1° Travessa Vidal de Negreiros, no Bairro do Jardim Jordão, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9827/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA objetivando o abastecimento de água para a Rua Barão de Bonito, no Bairro de Ponto Certo, na Cidade de Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9828/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA objetivando o abastecimento de água para a Rua José Rodrigues Leão, no Bairro de Jardim Caetés, na Cidade de Abreu e Lima.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9829/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de solicitarem a restauração do Ramal da Arena, localizado no Município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9830/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana no sentido de solicitarem a limpeza urbana nas mediações laterais da Igreja Matriz de Santo Amaro, localizada na Rua Santo Amaro, no Centro de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9831/2022
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de solicitarem que seja implementado o piso salarial da categoria dos Assistentes Sociais do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9832/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE visando proceder com o serviço de sinalização e fiscalização na PE-07 em trecho que faz ligação entre os Municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9833/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Segurança Cidadã do Recife e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de solicitarem um sistema eficaz de policiamento no Bairro de Areias, localizado na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9834/2022
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA, ao Diretor Regional do Interior da COMPESA, ao Diretor Técnico e de Engenharia da COMPESA e ao Gerente da GNR SERTÃO – Gerência de Unidade de Negócios Regional Sertão visando a necessidade de empenho por parte da COMPESA em agilizar a tomada de medidas técnicas e administrativas para regularizar a situação d’água que abastece a comunidade do Distrito da Barra de São Pedro, no município de Ouricuri, haja vista que anteriormente era abastecida com água do Rio São Francisco captada pela Adutora, que por motivos operacionais foi suspensa e transferida a distribuição e abastecimento passando a ser feita a partir da Barragem de Lagoa do Barro, que possui água represada de qualidade inferior e gosto desagradável.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9835/2022
Autora: Dep. Fabíola Cabral
Apelo à Prefeita de Escada e à Secretária Municipal de Saúde no sentido de melhorar o atendimento prestado pelo Hospital Regional Drº Benevolo Wanderley do Amaral, localizado naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9836/2022
Autor: Dep. Marco Aurelio Meu Amigo
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a implantação do corrimão na escadaria da Rua Jateí, no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9837/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar o serviço de pavimentação na Rua Poeta Manuel Bandeira, localizada no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9838/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de providenciar o serviço de pavimentação na Rua Sueli Luna Menelau, localizada no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9839/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Bulgária, localizada no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9840/2022
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Engenho Canto Alegre, no bairro da Imbiribeira, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9841/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Executivo de Obras do Município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem o calçamento da Rua Tambe, localizada no Bairro de Candeias, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9842/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Saneamento de Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de solicitarem a limpeza do canal do Arruda, pertencente ao Munícipio do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9843/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Prefeita d município de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos no alvo de solicitarem a restauração das paradas de ônibus na PE-27, conhecida como Estrada de Aldeia, localizada no Município de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9844/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Cabo de Santo Agostinho e ao Secretário Executivo de Limpeza Pública – SELP no sentido de solicitarem o serviço de limpeza urbana na praia de Itapuama, localizada no Município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9845/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Cacaueiro, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9846/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Paulo Belence, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9847/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Professor Ubiratan Carneiro da Cunha, no Bairro de Jardim Ipiranga, na Cidade de Vitória de Santo Antão
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9848/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Projetada A, no Bairro de Três Marias, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9849/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Capim Guiné, no Bairro de Fragoso, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9850/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na 1° Travessa Astral, no Bairro de Caixa D´Água, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9851/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Capim Guiné, no Bairro do Fragoso, Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9852/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Arcoverde, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9853/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Santa Elisa, no Bairro da Bela Vista, Cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9854/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água para a Rua Cantor Altemar Dutra, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9855/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água para a Rua Paulo Betence, no Bairro de Engenho Velho, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9856/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Praia Formosa, no Bairro de Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9857/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Avenida Presidente Kennedy, no Bairro de Peixinhos, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9858/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Químico Antônio Victor, no Bairro de Candeias, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9859/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Cento e Vinte e Seis, no Bairro de Jardim Paulista, na Cidade do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9860/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua São Pedro, no Bairro de Vila Rica, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9861/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Projetada A, no Bairro de Três Marias, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9862/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Projetada B, no Bairro de Três Marias, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9863/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Projetada C, no Bairro de Três Marias, na Cidade de Carpina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9864/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Ministro de Infraestrutura do Governo Federal, ao Diretor Geral do DNIT e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de implantarem um equipamento viário seguro, na alça de primeiro retorno da BR-101 Sul, sentido Cabo de Santo Agostinho, nas proximidades do Posto Pichilau e a Fábrica da Vitarella, ambos localizados no Bairro de Prazeres, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9865/2022
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem melhorias para a Rua Dr. Belmiro Correia, localizada no bairro de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9866/2022
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e ao Diretor Presidente da Celpe no sentido de viabilizarem a implantação de uma subestação na Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio, no município de Salgueiro.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9867/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, ao Secretário Executivo de Obras de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Executivo de Serviços Urbanos e Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitarem um muro de arrimo na Rua Mourão Filho, localizada no bairro de Sucupira, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9868/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentindo de viabilizarem a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico b na Escola José Francelino Aragão, localizada em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9869/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentindo de viabilizarem a construção de um auditório na escola EREM Luiz Alves da Silva, localizada em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9870/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentindo de viabilizarem a construção de três salas de aula na escola EREM José Lopes Siqueira, localizada no município de Jataúba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9871/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentindo de viabilizarem a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico na Escola Professora Mª Lúcia Alves, localizada em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9872/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentindo de viabilizarem a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico bem como a instalação de uma subestação de energia na Escola Padre Zuzinha, localizada em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9873/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentindo de viabilizarem a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico, bem como, a instalação de uma subestação de energia na Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza, localizada em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9874/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes, e ao Secretário Executivo de Gestão da Rede no sentindo de viabilizarem a climatização das salas de aula e espaços de uso pedagógico na Escola EREM Luiz Alves da Silva, localizada em Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9875/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Recife, ao Superintendente do CBTU e à Secretária de Infraestrutura do Recife no sentido de solicitarem a realização de vistorias na Estação Largo da Paz, no bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife, a fim de constatar as necessidades de realização de obras de restauração na estrutura da passarela localizada sobre a Avenida Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9876/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de solicitarem a intensificação da fiscalização sobre o porte ilegal de armas de fogo no Estado, a fim de coibir o comércio ilegal de armamentos e munições e consequentemente reduzir os índices de criminalidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9877/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que seja cumprido o artigo 8º da Lei Estadual 13.077, de 20 de julho de 2006, que trata da Gratificação de Fiscalização para os titulares dos cargos de Inspetor Sanitário – IS, Agente Sanitário - AG e Auxiliar Sanitário da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9878/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente do DETRAN no sentido de solicitarem agilidade no agendamento e execução da prova prática para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9879/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que seja viabilizado o aumento da fiscalização na PE-07, em relação a animais soltos na via, especificamente no trecho que liga os munícipios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9880/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando a requalificação asfáltica da PE-507, localizada entre os municípios de Serrita e Exú, no Sertão Pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9881/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Secretário Estadual de Defesa Social objetivando a fiscalização contra a realização de corridas irregulares de automóveis e motocicletas nas Avenidas Boa Viagem e Conselheiro Aguiar e na Via Mangue.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9882/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde objetivando a liberação de recursos para compra e instalação de sistema de climatização para Hospital Otávio de Freitas, situado no bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9883/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Gerente Geral do PROCON-PE objetivando a intensificação de programas estaduais regulares de conciliação para facilitar a negociação de dívidas para a população pernambucana, tendo em vista que o número de endividados no Estado vem crescendo desde o início da pandemia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9884/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de solicitarem a realização de vistoria e manutenção das barragens já existentes, como também a conclusão das obras de construção das novas estruturas previstas em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9885/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário Executivo de Saneamento e de Elaboração de Projetos de Obras do Município de Jaboatão e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de solicitarem melhorias na rede de esgotamento sanitário da Rua 49, no Bairro do Zumbi do Pacheco, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9886/2022
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Município de Olinda, à Secretária de Obras do Município de Olinda e ao Secretário Executivo de Obras do Município de Olinda no sentido de solicitarem o calçamento da Rua Belém de Maria, no Bairro do Janga, no Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9887/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de que providencie o abastecimento de água na Vila Rafael, Zona Rural do Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9888/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de que providencie o abastecimento de água na Rua Othon Bezerra de Melo, localizada na cidade de São Caetano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9889/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Frei Miguelinho e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de que proceda com a manutenção – terraplanagem – da estrada do Sítio Serra de Onças dos Mouras, localizada no município de Frei Miguelinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9890/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Cumaru e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que proceda-se a reforma do açougue municipal de Cumaru, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9891/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de viabilizarem a convocação de candidatos aprovados e ainda não nomeados dos concursos públicos realizados para o preenchimento de vagas na Polícia Militar de Pernambuco, com o intuito de suprir a demanda do efetivo policial necessário para o Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9892/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor Presidente do DER e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no sentido de que seja viabilizada com a maior brevidade possível, a instalação de lombada eletrônicas, no trecho do cruzamento da PE-007 com a Rodovia Governador Mário Covas, BR-101, localizado no bairro do Barro, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9893/2022
Autor: Dep. Waldemar Borges
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei que insira a pessoa natural, reconhecida como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, inscrito no Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV, no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9894/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Educação de Pernambuco e à Diretora Geral do Conservatório Pernambucano de Música no sentido de solicitarem a inclusão dos professores do Conservatório Pernambucano de Música no rateio dos excedentes do FUNDEB, conforme previsto na Lei Federal 14.113/20, e alterada pela Lei 14.276/21.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9895/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Prefeito do município de Olinda e ao Secretário de Meio Ambiente André Antony Domingos Botelho objetivando o controle zoonoses- pombo urbano em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9896/2022
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a reforma da Escola de Referência em Ensino Médio João Lopes de Siqueira Santos, localizada no município de Ribeirão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9897/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água para a Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro de Tabatinga, na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9898/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Prefeito do Município de Ribeirão e ao Secretário de Infraestrutura do município no sentido realizarem os serviços de drenagem, limpeza pública, remoção de resíduos, pavimentação e adoção de medidas de mobilidade e acessibilidade em toda extensão da Rua João Siqueira e os respectivos acessos à Rodovia Governador Mário Covas - BR 101 Sul, no Bairro Novo, Município de Ribeirão, Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9899/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual de Defesa Social e ao Comandante do 1º BPTRAN – Batalhão Felipe Camarão objetivando a intensificação na realização de blitz de fiscalização de táxis e carros de aplicativo, a fim de reforçar as medidas de segurança para atender tanto motoristas como passageiros que utilizam esses serviços.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9900/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social objetivando a ampliação do efetivo policial nas ruas da cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9901/2022
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Recife e ao Diretor Presidente da CELPE no sentido de solicitarem reforço na fiscalização contra ligações clandestinas de eletricidade, telefonia e internet, bem como na criação de medidas educativas de conscientização da população sobre os riscos de choques e de sanções penais, civis ou administrativas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9902/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Secretário Executivo de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco no sentido de que seja instalado um posto fixo do Programa Balcão de Direitos no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9903/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e ao Secretário Executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco no sentido de beneficiar a população e as entidades que atuam na agricultura familiar do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, com o programa “Peixe para Todos”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9904/2022
Autora: Dep. Teresa Leitão
Apelo ao Prefeito do Município do Paulista e à Secretária de Saúde do Paulista no sentido de que seja instalada uma unidade de saúde da família na Comunidade da Vila Santa Maria, no bairro da Cidade Tabajara.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9905/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, ao Administrador do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco no sentido de disponibilizarem salva-vidas em todas as praias da Ilha de Fernando de Noronha, bem como a instalação de placas de aviso sobre áreas perigosas para o banho naquela região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9906/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Infraestrutura do Recife, à Secretária de Habitação do Recife, à Secretária de Saneamento do Recife e ao Secretário de Política Urbana e Licenciamento no sentido de realizarem a construção da Barreira de Contenção do Alto José do Pinho, com a implantação de infraestrutura completa condizente com a geografia da área, localizada nas imediações da Rua Cinco, nesta comunidade da Zona Norte, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9907/2022
Autor: Dep. Antonio Coelho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação no sentido de realizar a reconstrução da Escola de Referência João Lopes de Siqueira Campos, localizada no Município de Ribeirão, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9908/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Diretor do DER no sentido de que seja feita a recuperação e requalificação com acostamento da PE-14, no município de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9909/2022
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de implantarem sinalização vertical e horizontal na BR-232, no trecho entre os municípios de Recife e São Caetano, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9910/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da CTTU no sentido de implantarem a sinalização horizontal e vertical na Rua das Ninfas, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9911/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitarem melhorias para o policiamento ostensivo na Rua das Ninfas, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9912/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da CTTU no sentido de implantarem a sinalização horizontal e vertical na Av. Manoel Borba, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9913/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de realizarem a poda das árvores da Rua Manoel Borba, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única da Indicação nº 9914/2022
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de realizarem a poda das árvores da Rua das Ninfas, no Bairro da Boa Vista, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4031/2022
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Voto de Congratulações com o compositor e saxofonista brasileiro, Getúlio Cavalcanti pelos 60 anos dedicados à música brasileira e, em especial, ao frevo pernambucano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4032/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos para a Capitania dos Portos de Pernambuco pela passagem de comando na instituição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4033/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos ao Delegado de Polícia Civil Diogo Bem, titular da Delegacia de Polícia da cidade de Vitória de Santo Antão, pelos inestimáveis serviços prestados a população da cidade e região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4034/2022
Autor: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Pesar pelo falecimento de Creuza Rocha, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2022, vítima de complicações relacionadas a um acidente vascular cerebral (AVC).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4035/2022
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Terezinha de Araújo Leão, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4036/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos ao Sr. Antonio Augusto de Souza Neto, por assumir a Presidência da ABRASEL a partir do mês de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4037/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos aos novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4044/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Barra de Guabiraba, Pedro Ferreira do Nascimento (Pedro Ipojuca), ocorrido em 22 de fevereiro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4045/2022
Autor: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Aplausos pela passagem do 39º aniversário do Bloco Carnavalesco “A Mulher da Sombrinha”, na pessoa do seu fundador Marcos Catende (in memoriam).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4046/2022
Autor: Dep. João Paulo Costa
Voto de Aplausos a Senhora Rosemary Souto Maior de Almeida, pelos serviços prestados como promotora de justiça e professora.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única dos Requerimentos nºs 4047/2022 e nº 4052/2022
Autores: Dep. Joaquim Lira e Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Aplausos ao Dr. Paulo Romero de Sá Araújo, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por sua eleição, em 21 de fevereiro do corrente, por aclamação, pelo critério de antiguidade, como novo membro daquela Corte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4048/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos à cidade de Olinda pelo seu aniversário de 487 anos, no dia 12 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4049/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos à cidade de Recife pelo seu aniversário de 485 anos, no dia 12 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4050/2022
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Congratulações com o município de Jataúba pela passagem dos 60 anos de sua emancipação política, a ser celebrada no dia 2 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4051/2022
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos ao Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, bem como ao seu Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação, que conquistou, em fevereiro do corrente ano, o marco histórico de duas mil dissertações defendidas no Mestrado Acadêmico.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4053/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo aniversário de 18 anos do 21º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4054/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 36º aniversário do 12º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Arraial Novo do Bom Jesus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4055/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo aniversário de 18 anos de criação do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Cel. Presciliano Pereira de Moraes, a ser comemorado no dia 30 de março do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4056/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 36º aniversário do 7º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Voluntários da Pátria, a ser celebrado em 12 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4057/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo aniversário de 18 anos de criação do 20º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, a ser comemorado no dia 30 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4058/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 18º aniversário do 22º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Cel. Antônio Barbosa de Lucena, a ser celebrado no dia 30 de março de 2004.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4059/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 36º aniversário do 13º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão Coronel João Nunes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4060/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 18º aniversário da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (CIPMoto).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4061/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo aniversário de 18 anos de criação do 19º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco – Batalhão André Vidal de Negreiros, a ser comemorado no dia 30 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4062/2022
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Voto de Aplausos ao Sr. Édipo Santos pelo lançamento do Livro “Em Busca do Circo dos Antepassados”, pela Editora Cel – Casa de Eventos e Livros – Revista Jurema.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4063/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 112º aniversário do Instituto Tavares Buril (IITB).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4064/2022
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pela passagem dos 33 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4065/2022
Autor: Dep. Antonio Fernando
Voto de Aplausos em homenagem aos 75 anos SESC - Serviço Social do Comércio (PE), pelas suas sete décadas e meia de excelentes serviços prestados aos comerciários do nosso Estado, bem como a toda sociedade pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4066/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao bispo da Diocese de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, por ter sido nomeado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como membro da Comissão Especial para a Proteção da Criança e do Adolescente, a qual vislumbra como horizonte facilitar e possibilitar o estabelecimento de comissões nas dioceses e congregações religiosas, bem como velar pela proteção das crianças, adolescentes e vulneráveis.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4067/2022
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Varella, ocorrido em 3 de março de 2022, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4068/2022
Autor: Dep. Rogério Leão
Voto de Aplausos ao Blog Farol de Noticias pelo seu aniversario de 11 anos de fundação no dia 04 de março de 2022 representado por Giovanni Sá, no Município de Serra Talhada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4069/2022
Autor: Dep. Aluísio Lessa
Voto de Aplausos a Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE, na pessoa do Sr. José Coimbra Patriota Filho, pelos seus 55 anos de fundação no dia 28 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4070/2022
Autor: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Pesar pelo falecimento de Joana Darc Tavares da Silva, em 9 de fevereiro de 2022, vítima de um acidente automobilístico na cidade de Floresta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4071/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco, especialmente à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco, pela abertura de vagas nos cursos de qualificação para o mercado de energia solar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4072/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Aplausos ao Médico João Peixoto, pelos relevantes serviços prestados na UPAE Caruaru – Ministro Fernando Lyra, situada no bairro de Indianópolis, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4073/2022
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos ao aluno Pedro Aurélio Crespo de Carvalho, aos pais, João Antônio Carvalho e Ana Letycia Crêspo de Carvalho, ao Diretor Geral do Colégio Diocesano de Caruaru, Mons. Olivaldo Pereira Silva, e a Coordenadora Pedagógica, a senhora Ana Patrícia Pereira de Brito, pelo brilhante resultado obtido pelo aluno Pedro Aurélio Crespo de Carvalho na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e na Universidade de Pernambuco – UPE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4074/2022
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandy Bedor Jardim, ocorrido no dia 6 de março de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4075/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos a todos que fazem o SESC Pernambuco, pela passagem do aniversário de 75 anos da instituição, comemorados dia 5 de março, prestando em todos esses anos serviços de excelência nas áreas de educação, saúde, cultura, lazer e assistência à população pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4076/2022
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Heleno Higino de Lima, ocorrido em 16 de janeiro de 2022, vítima de complicações cardíacas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4077/2022
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de São José do Egito pela passagem de seus 113 anos de emancipação política, comemorado no dia 9 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4078/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer – Pernambuco (GAC-PE), organização da sociedade civil sem fins lucrativos, pelos seus 25 anos prestando assistência social humanizada às crianças, adolescentes e jovens com câncer tratamento no Centro de Oncohematologia Pediátrica (CEONHPE) do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4079/2022
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos a Senhora Domitila Barros, modelo, atriz e ativista pernambucana residente em Berlim, na Alemanha, pela conquista do título de Miss Alemanha 2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
Discussão Única do Requerimento nº 4080/2022
Autor: Dep. Tony Gel
Voto de Congratulações com o Serviço Social do Comercio – Sesc- PE, pela comemoração dos seus 75 anos de fundação, transcorrido no dia 5 de março.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/03/2022
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