quarta-feira, 11/12/2024
REUNIAO ORDINÁRIA 103/2024
Ordem do Dia
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2379/2024
Autora: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Altera a Lei Complementar nº 20, de 9 de junho de 1998, que institui e organiza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, e 531, de 9 de janeiro de 2017, que cria o quadro de pessoal dos serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado, e dá outras providências, para aprimorar a eficiência administrativa e fortalecer a capacidade de atuação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2430/2024
Autor: Poder Executivo
Reativa unidades da Academia Integrada de Defesa Social, de que trata a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, que dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2455/2024
Autor: Poder Executivo
Altera critérios de concessão do benefício de que trata o Anexo IV - E da Lei Complementar nº 32, de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre a remuneração dos militares estaduais.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2378/2024
Autor: Poder Judiciário
Autoriza o Tribunal de Justiça de Pernambuco a alienar imóvel público inservível localizado no Município de Jaboatão dos Guararapes.
Regime de Urgência
Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2381/2024
Autora: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Autoriza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco a transferir, anualmente, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais - CONDEGE.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 22/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2425/2024
Autor: Poder Executivo
Institui comissões, cria gratificações e altera a legislação que indica.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
REPUBLICADO EM - 03/12/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2428/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão de uso, com encargo, de imóvel estadual ao Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2453/2024
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 13.487, de 1º de julho de 2008, que cria as gratificações que indica, no âmbito da Secretaria de Defesa Social.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2454/2024
Autor: Poder Executivo
Modifica a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, que altera o art. 75, § 1º, alínea "c", inciso XII, e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 76, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2457/2024
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2427/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão de uso, com encargo, de imóvel estadual à Fundação Joaquim Nabuco.
Regime de Urgência
Pareceres das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2429/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão de uso, com encargo, de imóvel estadual ao Instituto Histórico de Jaboatão - IHJ.
Regime de Urgência
Pareceres das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2431/2024
Autor: Poder Executivo
Autoriza a supressão de segmento de vegetação de preservação permanente de vegetação nativa típica do bioma Caatinga, localizada nos Municípios de Cachoeirinha e Lajedo, neste Estado, para fins de viabilizar a obra de implantação da adequação da capacidade viária da BR-423, enquadrando-se como de utilidade pública.
Regime de Urgência
Pareceres das 1ª, 3ª e 7ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2456/2024
Autor: Poder Executivo
Institui o Programa de Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco.
Regime de Urgência
Com Emendas Aditivas nºs 01, 02 e 03 de autoria do Deputado Waldemar Borges e Subemenda Aditiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, à Emenda Aditiva nº 02.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2084/2024
Autora: Comissão de Administração Pública
Autor do Projeto: Deputado Izaias Régis
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Ricardo Costa, a fim de proibir a inclusão de cláusulas de barreira nos editais de concursos públicos da área de segurança pública realizados no âmbito do Estado de Pernambuco.
Parecer Favorável da 1ª, 5ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 20/11/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7986/2024
Autor: Dep. Sileno Guedes
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Administração e à Presidente HEMOPE no sentido de procederem o chamamento dos aprovados no concurso público da instituição.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7987/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Pacatu, no Bairro da Bomba do Hemetério, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7988/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na Rua Pacatu, no Bairro da Bomba do Hemetério, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7989/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua A (Vl V Lúcia), no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7990/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Cuba (Loteamento Grande Recife), no Bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7991/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Cuba (Loteamento Grande Recife), no Bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7992/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem policiamento ostensivo na Rua Vila das Pedreiras (Matriz da Luz), no Bairro de Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7993/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua das Pedreiras (Matriz da Luz), no Bairro de Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7994/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Vila das Pedreiras (Matriz da Luz), no Bairro de Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7995/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de São Lourenço da Mata e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Vila das Pedreiras (Matriz da Luz), no Bairro de Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7996/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o Recapeamento da Rua Quatorze (Vl Social), no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7997/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de solicitarem o policiamento ostensivo na Rua Mostarda, no Bairro do Curado, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7998/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a capinação na Rua Mostarda, no Bairro de Curado, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 7999/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura, e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua França, no Bairro de Dois Carneiros, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8000/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bacharel José Mário de Oliveira, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8001/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita de Camaragibe e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a capinação na Rua Juripiranga, no Bairro de João Paulo II, em Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8002/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e a Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a capinação na Vila Brenand, no Bairro do Curado, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8003/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de providenciarem o policiamento ostensivo na Rua Carnaíba (Loteamento Curcurana), no Bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8004/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Carmelita, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8005/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de uma Praça no Bairro de Vila Rica, nas proximidades da Rua Olindina Monteiro, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8006/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Felicidade, no Bairro de Vila Rica, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8007/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem o abastecimento de água para a Rua Pirassununga, no Bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8008/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem implantação de um corrimão na escadaria na Rua Alto Engenho Velho, no Bairro de Engenho Velho, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8009/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem a instalação da iluminação pública na Rua Alto Engenho Velho, no Bairro de Engenho Velho, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8010/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Vila Nova, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8011/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua da Saudade, no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8012/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Guajiru, no Bairro do Alto da Conquista, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8013/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua 24 de Maio, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8014/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Emídio Cavalcanti de Albuquerque (Polivalente), localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8015/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Maria Eugênia, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8016/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Colette Catta, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8017/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8018/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Antônio da Silva Guimarães, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8019/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Zumbi dos Palmares, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8020/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Epitácio Pessoa, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8021/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual José Rodrigues de Carvalho, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8022/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Natanael Barbosa Medrado, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8023/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Luiza Guerra, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8024/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de providenciarem a construção de uma Quadra Poliesportiva, para uso da comunidade, em área disponível na Serra Baixa I, Distrito de Serrolândia, em Ipubi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8025/2024
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem a reforma da Escola Estadual Luiz Alves Lacerda, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8026/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Executivo de Obras Públicas no sentido de melhorarem o serviço de Iluminação Pública da Rua Vinte, localizada no Bairro de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8027/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes no sentido de providenciarem a construção de uma Quadra Poliesportiva, para uso da comunidade, em área disponível na Serra da Cabocla, Distrito de Serrolândia, em Ipubi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8028/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Avenida Metropolitana, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8029/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Rua do Riso, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8030/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Rua do Nilo, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8031/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Rua do Maestro, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8032/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Rua José Constantino Ferreira, localizada no Bairro de Pontezinha, em Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8033/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Rua Nossa Senhora do Carmo, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8034/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de solicitar melhorarem o policiamento ostensivo da Rua da Juventude, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8035/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Rua Um, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8036/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Rua Macau, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8037/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo da Rua Merendiba, localizada no Bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8038/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e a Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a capinação na Rua da Mata, no Bairro de Dois Unidos, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8039/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-PE e ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Pernambuco - DNIT no sentido de providenciem a instalação de redutores de velocidade ou equipamentos semelhantes de controle de tráfego, além de sinalização adequada, no trecho da BR-104, em frente ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8040/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado, Raquel Lyra e à Secretária da Mulher no sentido de incluirem o município de Águas Belas, no Programa: Fomento ao Artesanato.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8041/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher no sentido de incluirem o município de Angelim, no Programa: Fomento ao Artesanato.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8042/2024
Autor: Dep. Izaias Régis
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Mulher no sentido de incluírem o município de Garanhuns, no Programa: Fomento ao Artesanato.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8043/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes visando a instalação de uma nova parada de ônibus na Avenida Recife, entre a parada em frente à Polícia Federal e a parada do Engenho do Meio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8044/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes e ao Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco - Urbana-PE visando a implementação de ações para conscientização dos motoristas de ônibus sobre a segurança no trânsito, bem como, propor um projeto de melhoria dos serviços de transportes públicos, com foco na segurança veicular.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8045/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Administradora da Ilha de Fernando de Noronha e ao Secretário Executivo da Defesa Civil de Pernambuco visando a maior sinalização e ações para mitigar os riscos de acidentes com tubarões na ilha, bem como reforçar a presença de salva-vidas nas praias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8046/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, à Administradora da Ilha de Fernando de Noronha e ao Superintendente Regional do DNIT-PE visando ações conjuntas e urgentes para solucionar o problema de cavalos soltos nas vias públicas da ilha, especialmente na BR-363.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8047/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco visando a construção de uma passarela de pedestres na BR-232, em frente ao Hospital Pelópidas Silveira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8048/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de implementarem um pacote de ações integradas e intensificadas para minimizar os altos índices de violência doméstica no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8049/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Rio Adelaide (Loteamento Cidade Guararapes), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8050/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Rio Canoas (Loteamento Cidade Guararapes), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8051/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco no sentido de solicitar melhorias para o policiamento ostensivo na 3ª Travessa do Marco, no Bairro de Sucupira, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8052/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rosa-Vermelha (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8053/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias para o abastecimento de água da Rua Salema, no Bairro de Socorro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8054/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Rio Madeira, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8055/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rio Madeira, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8056/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Padre Anchieta, no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8057/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo da Rua Sítio Monteiro (Loteamento Marcos Freire), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8058/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Rio Adelaide (Loteamento Cidade Guararapes), no bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8059/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, à Secretária de Infraestrutura e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua Pau-Pereira, no Bairro de Nova Descoberta, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8060/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem reforma da escadaria na Rua Pau-Pereira, no bairro de Nova Descoberta, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8061/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo da Rua Alto das Pedrinhas, no Bairro de Nova Descoberta, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8062/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Alto das Pedrinhas, no Bairro de Nova Descoberta, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8063/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura visando a implantação de um ponto de coleta de lixo na Rua Alto das Pedrinhas, bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8064/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife no sentido de providenciarem a execução do serviço de limpeza e desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Alto das Pedrinhas, bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8065/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Maria Helena, no Bairro da Olaria, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8066/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidad001e de Moreno e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da1 Rua Maria Helena, no Bairro da Olaria, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8067/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no sistema de saneamento básico da Rua Maria Helena, localizada no Bairro da Olaria, na Cidade de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8068/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a reforma da escadaria da Rua da Vitória, no bairro da COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8069/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua da Vitória, localizada no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8070/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Civil, ao Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento, ao Diretor Presidente da COMPESA e ao Diretor da COMPESA Regional Sertão no sentido de agilizarem a tomada de medidas técnicas e administrativas urgentes visando a implantação de registros hidráulicos na rede de abastecimento d’água do município de Petrolândia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8071/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo da Rua Aroazes, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8072/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Cocal, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8073/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Sobral, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8074/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Jacinto, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8075/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Anézia Mendes, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8076/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Fábio Maranhão, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8077/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Paranaguá, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8078/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Ceará, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8079/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Rua Bocaína, localizada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8080/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo da Avenida Ernestina Batista, localizada no bairro de Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8081/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no Bairro de Dois Carneiros, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8082/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Senador Barros de Carvalho, no bairro do Socorro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8083/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Flamboyant (Loteamento Nova Prazeres), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8084/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da 1ª Travessa Ilha Bananal (Loteamento VI Dona Sverina), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8085/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Jaqueira (Loteamento Marcos Freire), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8086/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rio Novo (Loteamento Cidade Guararapes), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8087/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8088/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Sertânia, no Bairro de Vista Alegre, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8089/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Cascata de Cima, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8090/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitar a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Aurino Viana dos Santos (Com Alto da União), no Bairro de Guararapes, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8091/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, no sentido de viabilizarem melhorias para a Ubt Amélia Lucena Teixeira, na Rua Um, no Bairro de Vila Rica, em Jaboatão dos Guararapes, com o objetivo único de atender às necessidades da população daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8092/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e à Secretária de Infraestrutura visando à construção de muros de arrimo na Rua Bom Destino, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8093/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Bom Destino, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8094/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Bom Destino, no Bairro da COHAB na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8095/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Pesqueira, no Bairro de Santo Aleixo, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8096/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Professor Jorge Cahú, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8097/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Professor Jorge Cahú, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8098/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Benedito, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8099/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua São Benedito, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8100/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da 1ª Travessa Vidal de Negreiros, no Bairro de Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
Discussão Única da Indicação nº 8101/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de viabilizarem o serviço de capinação na 1ª Travessa Vidal de Negreiros, no bairro do Jardim Jordão, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8102/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Estrela D Alva, no Bairro de Casa Amarela, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8103/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Aurino de Souza Medeiros, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8104/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Aurino de Souza Medeiros, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8105/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Aurino de Souza Medeiros, no Bairro de Cavaleiro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8106/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes no sentido de solicitar visitas de agentes de saúde, nas casas dos moradores da Rua Aurino de Souza Medeiros, no Bairro de Cavaleiro, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8107/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Honorato da Costa, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8108/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Flor de Maria, no Bairro da COHAB, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8109/2024
Autor: Dep. Abimael Santos
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Estado da Casa Civil, ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER/PE visando a instalação de um semáforo na Rodovia PE-01, Avenida Cláudio José Gueiros Leite, nas proximidades da Padaria Karla, no Bairro Nossa Senhora do Ó, no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8110/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Doutor José Artur Leite, no bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8111/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem a construção de muros de arrimo na Rua Jardim Quitandinha, no Bairro de Floriano, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8112/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente no sentido de viabilizarem a implantação de quebra-molas na Rua Farroupilha, no bairro de Barra de Jangada, na cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8113/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Farroupilha, no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8114/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no serviço de abastecimento de água para a Travessa Primeiro de Março (Pe.Roma), no Bairro Centro, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8115/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Pintado, no Bairro de Vista Alegre, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8116/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Esponja (Lot. 92), no Bairro de Vila Rica, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8117/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Sebastião Sotero, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8118/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Sebastião Sotero, no Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8119/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitar o limpeza do Canal, localizado na Rua Amarante, no bairro de Engenho do Meio, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8120/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Avenida Jockey Clube, no Bairro do Prado, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8121/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Avenida Jockey Clube, no Bairro do Prado, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8122/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Corumbá, no Bairro de Candeias, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8123/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Vassourinhas, no Bairro dos Torrões, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8124/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Paulista, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Diretor Presidente da Neoenergia em Pernambuco no sentido de viabilizarem, com a maior brevidade possível, a instalação da iluminação pública na Rua das Graças, no Bairro de Vista Alegre, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8125/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de solicitar melhorias para o saneamento básico na Rua Abincel (Lot. Jd. Rio Doce), no Bairro do Fragoso, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8126/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Abincel (Lot. Jd. Rio Doce), no Bairro do Fragoso, na Cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8127/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Nevada, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8128/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Maria Cecília (Sítio Pitanga), no Bairro Centro, na Cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8129/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Maria Cecília (Sítio Pitanga), no Bairro Centro, na Cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8130/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita de Igarassu e ao Secretário de Planejamento e Urbanismo no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Maria Cecília (Sítio Pitanga), no Bairro Centro, na Cidade de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8131/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Campo do Flamengo (Com Cpo do Flamengo), no Bairro do Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8132/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Campo do Flamengo (Com Cpo do Flamengo), no Bairro do Jardim Jordão, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8133/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rica-Flora (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8134/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de solicitarem a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Boaventura Rodrigues, no Bairro do Pina, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8135/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua das Gaivotas (Lot. Cristo Redentor l), no bairro de Floriano, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8136/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Petúnia (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8137/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Malva-rosa (Com Jd. Muribeca), no Bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8138/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rio do Mel, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8139/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Saúde do Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a construção de um posto de saúde, no Bairro de Engenho Velho, nas proximidades da Avenida General Manoel Rabelo, Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8140/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da Rua Rio Xingó, no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8141/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rio Cachoeirinha (Lot. Cidade Guararapes), no Bairro de Marcos Freire, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 8142/2024
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura visando melhorias no serviço de coleta de lixo da Rua Buganville (Com Jd. Muribeca), no bairro de Muribeca, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2830/2024
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos ao Presidente da Câmara Federal, Deputado Federal Arthur Lira, pelo pronunciamento proferido no dia 27 de novembro de 2024, que de forma corajosa, equilibrada e justa, defendeu as prerrogativas parlamentares, reafirmando a imunidade material e a inviolabilidade da tribuna. Seu posicionamento protege a independência do Parlamento e resguarda a democracia, garantindo que a voz dos representantes eleitos não seja silenciada por abusos ou intimidações.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2831/2024
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Voto de Aplausos pela passagem de aniversário dos 30 anos da COMPARE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2832/2024
Autor: Dep. Sileno Guedes
Voto de Aplausos ao Santuário de Nossa Senhora da Conceição, representado pelo Revmo. Pe. Emerson Borges, pela realização da 120ª Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro, entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2834/2024
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa o Artigo, intitulado: “Morar Bem consolida protagonismo do Estado na abordagem da habitação popular”, de autoria da Sra. Simone Nunes, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, publicado no Jornal do Commercio, no dia 29 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2835/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do bioquímico e farmacêutico, Sr. Geraldo Fernando de Amorim, ocorrido no dia 29 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2836/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Machados, na pessoa do Prefeito Juarez Rodrigues, pela conquista do Prêmio de 1º lugar geral no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) 2023, entre as redes municipais, referente ao 9º ano do ensino fundamental, na categoria município pequeno porte, ocorrido no dia 21 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2837/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Betânia, na pessoa do Prefeito Mário Flor, pela conquista do Prêmio de 2º lugar, entre as redes municipais, com maior crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) 2023, referente ao 5º ano do ensino fundamental, entre os municípios de pequeno porte, ocorrido no dia 21 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2838/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Afrânio, na pessoa do Prefeito Rafael Cavalcanti, pela conquista do Prêmio de 3º lugar, entre as redes municipais, com maior crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) 2023, referente ao 5º ano do ensino fundamental, entre os municípios de pequeno porte, ocorrido no dia 21 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2839/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Santa Cruz, na pessoa da Prefeita Eliane Soares, pela conquista do Prêmio de 1º lugar, entre as redes municipais, com maior crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE) 2023, referente ao 9º ano do ensino fundamental, entre os municípios de pequeno porte, ocorrido no dia 21 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2840/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Lagoa Grande, na pessoa do Prefeito Vilmar Cappellaro, pela conquista do 1º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) 2023, entre as redes municipais de abrangência da Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco, referente ao 5º ano do ensino fundamental, divulgado no dia 21 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2841/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Machados, na pessoa do Prefeito Juarez Rodrigues, pelo excelente resultado obtido pela Escola Intermediária Irmã Gabrielle Andash, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) 2023, conquistando o 3º lugar geral entre as escolas municipais, referente ao 9º ano do ensino fundamental, divulgado no dia 21 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2842/2024
Autor: Dep. Jarbas Filho
Voto de Aplausos ao município de Lagoa Grande, na pessoa do Prefeito Vilmar Cappellaro, pelo excelente resultado obtido pela Escola Arco-íris, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) 2023, conquistando o 1º lugar entre as escolas das redes municipais de abrangência da Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco, referente ao 5º ano do ensino fundamental, e, em 9º lugar geral no Estado, divulgado no dia 21 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2843/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa, o artigo publicado na edição do Jornal do Commercio, de 29 de novembro do corrente ano, página “JC Metro Quadrado”, de autoria de Simone Benevides de Pinho Nunes, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, com o título: “Morar Bem consolida protagonismo do Estado na abordagem da habitação popular”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2844/2024
Autor: Dep. Kaio Maniçoba
Voto de Aplausos pela passagem de aniversário dos 68 anos da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2848/2024
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos pelos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus da cidade de Moreno/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2849/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos à Vereadora de Araripina, Senhora Camilla Gualter Batista Sampaio, pelos excelentes trabalhos realizados no exercício de seu mandato na Câmara Municipal de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2850/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Vereador de Araripina, Senhor Roseilton Emerson Oliveira do Amaral, pelos excelentes trabalhos realizados no exercício de seu mandato na Câmara Municipal de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2851/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Vereador de Araripina, Senhor João Dias, pelos excelentes trabalhos realizados no exercício de seu mandato na Câmara Municipal de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2852/2024
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos ao Vereador de Araripina, Senhor Aurismar Pinho Gomes, pelos excelentes trabalhos realizados no exercício de seu mandato na Câmara Municipal de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2853/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos integrantes do Corpo do Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco - CBMPE: 3º Sargento BM Wanessa Borges Macedo; 3º Sargento BM Jose Roberto da Silva; Cabo BM Valeska Taurino Araújo; Cabo BM Antônio Marcos Mororó Lima; Cabo BM Ezequiel Edileno Ferreira da Silva, Cabo BM Saulo Rodrigues da Silva; Cabo BM Giselle Lyra Rodrigues França, aos bombeiros pernambucanos que fizeram parte da Atuação Integrada no Combate a Incendios Florestais no Estado do Amazonas, Operação Tamoiotatá IV/Aceiro, no período de 3 de junho de 2024 e foram desmobilizados em 29 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2854/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Policia Militar: 1º Sargento PM José Gibson da Silva Araújo; 3º Sargento PM Pablo Deivison Cavalcante da Silva; Cabo PM Oséas Bernardo de Souza; Soldado PM Elcio Albuquerque de Melo Segundo; Soldado PM Erasmo Gomes da Silva Junior, quando de serviço no dia 6 de agosto de 2024, o efetivo recebeu informações de um indivíduo, usando e traficando entorpecentes na Cidade de Palmares, e através de abordagens foi constatado o fato e apreendido 08 (oito) tabletes de maconha, pesando 4.863 kg, conforme o BO. 2424080621224472191.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2855/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Policia Militar: 1º Sargento PM Jose Gibson da Silva Araújo; 2º Sargento PM Jose Casado de Lima Filho; 3º Sargento PM Vinicius Carneiro da Silva; Soldado PM Thiago Felipe Costa Barbosa; Soldado PM Jean Arthur Ribeiro Pereira da Silva; Soldado PM Arthur Costa Feitoza, quando de serviço no dia 21 de novembro de 2024, o efetivo recebeu informações do serviço de inteligência, que havia 02 (dois) veículos rondado a Cidade de Palmares, com elementos armados, diante da informação efetuaram rondas e localizaram os veículos suspeito e ao abordarem os elementos que conduziam os mesmo, foram constatados o ilícito, sendo de pronto, efetuado a prisão dos mesmos por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de entorpecentes e associação criminosa, através do BO. 2424112113451854.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2856/2024
Autor: Dep. Joel da Harpa
Voto de Aplausos aos Policiais Militares do 10º Batalhão de Policia Militar: 3º Sargento PM Djair José da Silva; Cabo PM João Paulo Leite da Silva; Soldado PM José Bruno da Silva Gomes; Soldado PM Vinicius Castro Ramos; Soldado PM Nikollas Matheus de Lima Santos, quando de serviço no dia 08 de julho de 2024, durante o serviço na GT 10050 e GT 10111, o efetivo realizando patrulhamento ostensivo, no Município de Palmares, visualizaram um elemento e no momento da abordagem, o mesmo empreendeu fuga, sendo interceptado pelos Policiais Militares e efetuada a abordagem, onde foi encontrado em sua cintura portando 01(um) revolver calibre 38 e 06 (seis) munições, e 131 gramas de substancia análoga ao crack e 3,4 KG de substancia análoga a maconha, conforme BO 20240708013616229213.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2857/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos ao Colégio Águia, de Belo Jardim, pelos seus 40 anos de existência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2858/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos ao músico José Vitor de Lima Silva, aluno do Colégio Águia de Belo Jardim, pela sua maestria musical no violoncelo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2859/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Congratulações com o Grupo Olho D’Água pela inauguração da nova fábrica de açúcar na Usina Giasa, situada no município de Pedras de Fogo/PB.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2860/2024
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao Governo do Estado de Pernambuco pela publicação do edital de dragagem e desassoreamento do Rio Beberibe, em Peixinhos, no Município de Olinda e o início das obras do Programa Morar Bem – Reforma no Lar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2861/2024
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Voto de Aplausos a diretoria da EREFEM Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, através de sua gestora, Sra. Ana Lúcia Amorim, e ao seu corpo docente e discente, pela importante marca de ter alcançado o primeiro lugar no IDEPE 2023, dentre as escolas estaduais de referência em ensino fundamental em nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2862/2024
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos à Maria Verônica de Santana, presidente do Centro Sabiá, em reconhecimento à conquista do Prêmio Pacto Contra a Fome, destacando sua relevante contribuição para a promoção da segurança alimentar e combate à fome no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2863/2024
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Aplausos a José Gabriel Silva de Almeida, aluno da ETE Governador Eduardo Campos de São Bento do Una-PE, pela sua aprovação no curso de Engenharia de Software Comercial da Jala University.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2864/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Pombos, na passagem dos 61 anos de emancipação política, no dia 11 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2865/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo publicado na edição do Jornal do Commercio, do dia 24 de novembro de 2024, página Religião Caminhos da Fé, de autoria do Revmo. Sr. Padre José Severino de Arruda (Pe. Biu de Arruda) intitulado: “O que é um bispo auxiliar?”.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2866/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Congratulações com o município de Chã Grande, na passagem dos 61 anos de emancipação política, dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2867/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Cumaru, na passagem dos 61 anos de emancipação política, que transcorrerá no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2868/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Feira Nova, na passagem dos 61 anos de emancipação política, que transcorrerá no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2869/2024
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Itaquitinga pela passagem dos 61 anos de emancipação política, que transcorrerá no dia 20 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 2870/2024
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Edilson Gomes, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/12/2024
APROVADO(A)