terça-feira, 10/03/2026

REUNIAO ORDINÁRIA 16/2026

Ordem do Dia

RESULTADOS DA ORDEM DO DIA

 

DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026 ÀS 14:30.

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3464/2025

Autor: Deputado Romero Albuquerque

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Treinador de Futebol Hélio Cezar Pinto dos Anjos.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3468/2025

Autor: Deputado Claudiano Martins Filho

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 22/10/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3471/2025

Autor: Deputado William Brigido

Submete a indicação da Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco, para obtenção do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3590/2025

Autor: Deputado Renato Antunes

Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Sra. Márcia Gasparini Garcia.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2025

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única da Indicação nº 15532/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Potiguar, no bairro de Tabajara, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única da Indicação nº 15533/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua São José (Lot. Califórnia), no bairro de Tabajara, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

 

Discussão única da Indicação nº 15534/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem vistoria técnica para construção de contenção de barreira na Rua Alto Erval Novo, no bairro da COHAB, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única da Indicação nº 15535/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua São Sebastião, no bairro de Jaguarana, em Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única da Indicação nº 15536/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da cidade do Paulista e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua São Félix, no bairro de Jaguarana, em Paulista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única da Indicação nº 15537/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no abastecimento de água da Rua São Félix, no bairro de Jaguarana, em Paulista

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única da Indicação nº 15538/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura objetivando o calçamento da Avenida Carmem Chaves (Comunidade Vila dos Palmares), no bairro de Muribequinha, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única da Indicação nº 15539/2026

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem, com a máxima urgência, o envio de um novo ônibus escolar para o Município de Santa Maria do Cambucá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única da Indicação nº 15540/2026

Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar no sentido de viabilizarem o reforço do policiamento ostensivo e a intensificação de rondas da Polícia Militar, especialmente aos finais de semana quando ocorre a tradicional feira de animais, na localidade denominada “Sítio Camarada”, em Cumaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única do Requerimento nº 4843/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Voto de Aplausos ao Presidente da ABVAQ, Sr. Paulo Gustavo Araújo Lima Moura, que inovou em uma das etapas do Campeonato Pernambucano - ACQMPE, com a instalação de protótipo de colchão na faixa, visando a proteção dos Vaqueiros em caso de quedas ocasionadas pelo desequilibro na hora que estão competindo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

 

Discussão única do Requerimento nº 4844/2026

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo de autoria do vice-presidente da EMPETUR, Sr. Diogo Gonçalves de Melo, intitulado: “Ética e eficiência: o novo rumo do Turismo em Pernambuco”, publicado no Jornal do Commercio, no dia 03 de março de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

 

Discussão única do Requerimento nº 4845/2026

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Karla Patrícia do Nascimento, ocorrido em 12 de dezembro de 2025, na cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026

APROVADO(A)

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