Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1664/2015
Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 484/2015, de autoria do
Poder Executivo que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º,
inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual
do Estado, para o período 2016-2019, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015
REPUBLICADO EM 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1666/2015
Autora: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 485/2015, de autoria do
Poder Executivo que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco
para o exercício financeiro de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015
REPUBLICADO EM 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1672/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 451/2015, de autoria do
Deputado Henrique Queiroz que institui, no Calendário de Eventos do Estado de
Pernambuco, a Semana Estadual da Saúde do Professor, e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1673/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 511/2015, de autoria do
Poder Executivo que autoriza a Pernambuco Participações e Investimentos S.A -
PERPART a realizar a repactuação contratual dos financiamentos habitacionais de
imóveis de conjuntos convencionais da Companhia de Habitação Popular de
Pernambuco e de Programas Especiais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1674/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 563/2015, de autoria do
Poder Executivo que modifica a Lei nº 13.072, de 19 de julho de 2006, que
institui a sistemática de tributação do ICMS referente a refinaria de petróleo,
relativamente ao diferimento do imposto na saída interna e na importação de
matérias-primas e outros insumos destinados aos estabelecimentos beneficiários
da mencionada sistemática.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1675/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 569/2015, de autoria do
Poder Executivo que altera a Lei nº 15.549, de 10 de julho de 2015, que
autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, imóvel que indica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1676/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 571/2015, de autoria do
Poder Executivo que altera o art. 62 da Lei n° 6.783, de 16 de outubro de 1974,
que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1677/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 572/2015, de autoria do
Poder Executivo que revoga a Lei nº 12.556, de 7 de abril de 2004, que concede
isenção do ICMS nas saídas internas de gás natural utilizado por usina
termoelétrica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1678/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 590/2015, de autoria do
Poder Executivo que autoriza o Estado de Pernambuco a alienar, mediante
licitação, os imóveis que indica.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1679/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 632/2015, de autoria do
Poder Executivo que modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº
12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430,
de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4
de dezembro de 2009, e nº 14.277, de 25 de março de 2011, relativamente aos
incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função da alíquota interna do
ICMS.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1680/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 634/2015, de autoria do
Poder Executivo que altera a Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe
sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 1681/2015
Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária Desarquivado nº 2153/2014, de
autoria do Deputado Antônio Moraes que dispõe sobre a autorização e
regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos
esportivos, estádios e arenas desportivas no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 631/2015
Autor: Poder Executivo

Concede redução da base de cálculo e crédito presumido do ICMS na saída interna
de mercadoria cuja alíquota do imposto incidente na operação interna seja igual
ou superior a 23% (vinte e três por cento).

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar n° 637/2015
Autor: Poder Executivo

Autoriza revisão de enquadramento, dispõe sobre a aposentadoria especial e
sobre o pagamento de indenização por invalidez decorrente de acidente e por
morte de Agente de Segurança Penitenciária.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 561/2015
Autor: Poder Executivo

Revoga dispositivo da Lei nº 10.259, de 27 de janeiro de 1989, que institui o
ICMS, relativamente à tributação do ICMS nas operações com energia elétrica.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 642/2015
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades
de caráter desportivo no âmbito do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 639/2015
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 13.178, de 29 de dezembro de 2006, que uniformiza o
procedimento administrativo para constituição de crédito não tributário do
Estado de Pernambuco, não disciplinado em legislação específica.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 362/2015
Autor: Deputado Miguel Coelho

Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo
de produção do queijo artesanal.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 8ª, 9ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2015

APROVADO EM - 09/12/2015



Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 542/2015
Autor: Poder Executivo

Modifica a Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007, que cria o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e
Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências.

Com Emenda Aditiva nº 01 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

Depende de Parecer das 2ª e 5ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 628/2015
Autor: Poder Executivo

Autoriza supressão de segmentos de vegetação de preservação permanente nas
áreas localizadas no município de Ipojuca.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 7ª Comissões.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Comissão de Administração Pública.

Depende de Parecer das 1ª e 7ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 629/2015
Autor: Poder Executivo

Determina o acesso pelo Poder Executivo Estadual ao circuito de câmeras de
vigilância da rede bancária, das casas lotéricas e dos demais estabelecimentos
que realizam serviços de natureza bancária, na situação que especifica.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

Depende de Parecer da 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 630/2015
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 11.925, de 2 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as
atribuições e a estrutura do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco –
IRH-PE.

Pareceres Favoráveis das 1ª e 3ª Comissões.

Depende de Parecer da 9ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015



Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 635/2015
Autor: Poder Executivo

Institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo
no âmbito do Estado de Pernambuco.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Deputada Priscila Krause.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 12ª Comissões.

Dependem de Parecer da 2ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 640/2015
Autor: Poder Executivo

Modifica a Lei nº 10.403, de 29 de dezembro de 1989, que institui os tributos
no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e dispõe sobre a sua
competência tributária, relativamente à Taxa de Preservação Ambiental.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

Depende de Parecer da 7ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 641/2015
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Contencioso
Administrativo-Tributário do Estado, disciplina os órgãos e cargos que o
integram.

Parecer Favorável da 1ª Comissão.

Depende de Parecer das 2ª e 3ª Comissões.

Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da Deputada Priscila Krause.

Depende de Parecer das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 643/2015
Autor: Poder Executivo

Autoriza a celebração de acordos com credores de precatórios judiciais mediante
aplicação de deságio sobre o valor devido.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Depende de Parecer da 11ª Comissão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 2941/2015
Autor: Dep. Rodrigo Novaes

Apelo ao Presidente do SESC no sentido de firmar parceria com a Prefeitura de
Floresta, para que o município seja beneficiado com uma Unidade Móvel do
Programa SESC Saúde da Mulher.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 2942/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo à Ministra do Meio Ambiente, à Presidente do IBAMA, ao Governador do
Estado, ao Secretário de Planejamento e Gestão, ao Presidente da COMPESA, à
Presidente da CPRH, a Prefeitura Municipal de Primavera e a Câmara Municipal de
Primavera no sentido de viabilizarem a melhoria da qualidade da água no
município de Primavera.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única da Indicação n° 2943/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Apelo ao Ministro da Saúde, ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde, a
Prefeitura Municipal de Cedro e a Câmara Municipal de Cedro no sentido de
implementarem Políticas de Combate a Proliferação das Doenças Transmitidas pelo
Mosquito Aedes Aegypti, no município de Cedro, com o objetivo único de melhorar
a segurança e a qualidade de vida das mulheres daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1486/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: A
comodidade do Status, de autoria do comerciante Fernando Spanghero publicado no
jornal Folha de Pernambuco, seção Opinião, em 29 de novembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1487/2015
Autor: Dep. Aglailson Júnior

Voto de Aplausos ao Governador de Pernambuco, Dr. Paulo Câmara, pela
inauguração da PE-095, no trecho que liga Caruaru a Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1488/2015
Autor: Dep. Bispo Ossésio Silva

Voto de Congratulações à Dra. Liana Maria Vieira de Oliveira Ventura , eleita
Presidente da Fundação Panamericana de Oftalmologia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1489/2015
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao Sr. Iuri Maia Leite, por assumir a Direção Regional da Rede
Globo Nordeste.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1490/2015
Autor: Dep. Lucas Ramos

Voto de Aplausos aos oito alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco e as
Escolas Estaduais, que conquistaram Medalha de Ouro na 11ª Olimpíada Brasileira
de Matemática das Escolas Públicas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1491/2015
Autor: Dep. Sílvio Costa Filho

Voto de Aplausos ao Jornalista João Alberto Martins Sobral, pelo reconhecimento
de seu excelente trabalho, através da 33ª edição do Livro Sociedade
Pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1492/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações com a população do município de Cachoeirinha, pela
passagem dos seus 57 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 17 de
dezembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1493/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações com a população do município de Itacuruba, pela passagem
dos seus 52 anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de dezembro do
corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1494/2015
Autor: Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações com o município de Trindade, pela passagem dos seus 52
anos de emancipação política, que ocorrerá no dia 20 de dezembro do corrente
ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única dos Requerimentos n°s 1495/2015, 1497/2015 e 1498/2015
Autores: Dep. Sílvio Costa Filho e Dep. Joaquim Lira e Dep. Ricardo Costa

Voto de Congratulações com a Desembargadora Federal Margarida Cantarelli por
ter sido eleita Presidente da Academia Pernambucana de Letras, dia 30 de
novembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015

Discussão Única do Requerimento n° 1496/2015
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ruth de Deus e Melo, dia 29 de novembro
do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015


Discussão Única do Requerimento n° 1499/2015
Autor: Dep. Tony Gel

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: Diário
de Pernambuco na história, de autoria da escritora e membro da Academia
Pernambucana de Letras, Marly Mota, publicado no jornal Diário de Pernambuco,
seção Opinião, em 2 de dezembro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/12/2015

APROVADO EM - 09/12/2015