segunda-feira, 09/03/2026
REUNIAO ORDINÁRIA 15/2026
Ordem do Dia
DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2026 ÀS 14:30.
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 552/2023
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado William Brigido
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Saneamento Básico de Áreas Rurais.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª e 10ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/11/2025
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1261/2023
Autor: Deputado Renato Antunes
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Perdão - Yom Kippur.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 29/09/2023
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1589/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem em Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2025
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1861/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior
Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010 que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e dá outras providências, a fim de incentivar, na construção civil, a utilização de fontes de energias e sistemas sustentáveis.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/11/2025
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1950/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Renato Antunes
Altera a Lei nº 15.034, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado José Humberto Cavalcanti, a fim de acrescentar o cobre queimado, bem como nova penalidade.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/12/2024
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1973/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Dani Portela
Veda a adoção de critérios que caracterizem discriminação contra estudantes e pesquisadores, em virtude de gestação, parto, puerpério, lactação, nascimento de filho, adoção, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou cuidado de crianças, nos processos de seleção ou renovação para bolsas de estudo e pesquisa das instituições estaduais de educação superior e das agências estaduais de fomento à pesquisa, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 14ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2024
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2026/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros
Altera a Lei nº 18.003, de 20 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Roberta Arraes, a fim de incluir a criação de parcerias que viabilizem o fornecimento de protetores solares aos agricultores familiares e aos trabalhadores rurais assalariados.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 26/03/2025
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2207/2024
Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo
Determina a disponibilização, nas unidades da rede pública estadual de saúde, de fluxograma de atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista ou outras neurodiversidades; e altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de incluir, nas diretrizes da Política Estadual, a publicação do fluxograma de atendimento à pessoa com TEA, nas unidades de saúde.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2024
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2741/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado João de Nadegi
Dispõe sobre a criação do Banco de Currículos no âmbito do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 11/06/2025
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2982/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Cayo Albino
Institui a Política Estadual de Guarda Responsável de Animais Domésticos no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 7ª e 11ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/11/2025
Discussão Única da Indicação nº 15479/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando o alargamento e manutenção do Canal Lava Tripa na estrada de Águas Compridas, no Bairro de Águas Compridas, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15480/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de adotarem providências urgentes voltadas ao reforço da segurança pública nas imediações do Km 20 ao Km 25 da BR-232, abrangendo as comunidades de Inabi, Pocinho, Inabi 2, Una e adjacências, no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15481/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de restabelecer a parada de ônibus anteriormente localizada em frente ao Hospital da Mulher, na Avenida Recife, retornando-a ao ponto original, próximo ao Hospital da Mulher do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15482/2026
Autor: Dep. Doriel Barros
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a implantação de ramais complementares da Adutora do Agreste para atendimento dos distritos de Curral Novo, Garcia, Tanquinhos e Campo Grande, no município de Águas Belas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15483/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos visando a implantação e melhoria da iluminação pública no Ramal Viário Governador Eduardo Campos, no bairro Santa Mônica, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15484/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Camaragibe e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos visando o recapeamento asfáltico do Ramal Viário Governador Eduardo Campos - Santa Monica, na cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15485/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA visando a reativação do dessalinizador instalado no chafariz do Povoado Santa Rita, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15486/2026
Autor: Dep. Henrique Queiroz Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem investimentos urgentes para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água e segurança hídrica do município de Surubim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15487/2026
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social do Estado e ao Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco no sentido de que seja promovida a implantação de Batalhão de Polícia Militar Ambiental específico e estruturado para o combate aos maus-tratos contra animais, com efetivo próprio, capacitação especializada, viaturas adequadas e atuação integrada com a Polícia Militar de Pernambuco, a Polícia Civil de Pernambuco e os órgãos ambientais estaduais.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15488/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano no sentido de providenciarem melhorias na oferta de veículos e redução do intervalo de espera da linha de ônibus TI Camaragibe/Viana, que atende a população da cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15489/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e o Diretor-Presidente do DER visando a substituição das defesas metálicas (guard rails) por muretas de proteção contínuas de concreto na Rodovia PE-160, em toda a extensão que compreende o município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15490/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no Distrito de Frexeiras, no município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15491/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro São Francisco, no município de Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15492/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Nova Cidade, em Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15493/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Mangueira, em Escada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15494/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Alto da Liberdade, em Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15495/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Alto da Maternidade, no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15496/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Mangueira, no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15497/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a qualificação da PE-009, no trecho que vai da entrada do acesso à Praia do Paiva à antiga BR-101 em Pontezinha, entre os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, compreendendo a recuperação do pavimento e da sinalização vertical e horizontal.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15498/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Centenário, no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15499/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Prado, no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15500/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no Bairro Dona Dom no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15501/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no Bairro Cruz Alta no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15502/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no Bairro Centro no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15503/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social visando reforço na segurança nas proximidades da Escola Estadual João de Deus, no bairro de Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15504/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15505/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Rosário, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15506/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Gaibu, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15507/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento ,no bairro de Charnequinha no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15508/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro de Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15509/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estad e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem as ações de combate à violência no bairro de Itapuama, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15510/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de intensificarem a presença constante de policiamento no bairro Caixa d'agua, no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15511/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito do Município do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de que sejam realizadas obras de contenção de barreira localizada na Rua Frei Loureiro, no bairro da COHAB, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 05512/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Estrada de Aguazinha, localizada no bairro de Aguazinha, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15513/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Avenida Professor José dos Anjos, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15514/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana visando à realização de coleta de lixo diária na Rua Prefeito Luís de Magalhães, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15515/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando melhoria da iluminação pública na Rua Santo Amaro, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 015516/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Gestão Urbana visando à realização de serviços de limpeza urbana na Avenida Jardim Brasília, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15517/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando melhoria da iluminação pública na Rua Dois de Fevereiro, localizada no bairro de Aguazinha, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15518/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Santo Amaro, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15519/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando melhoria da iluminação pública na Estrada de Aguazinha, localizada no bairro de Aguazinha, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15520/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras objetivando o calçamento da Avenida Jardim Brasília, localizada no bairro de Peixinhos, na cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15521/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Áustria, localizada no bairro de Pau Amarelo, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15522/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Áustria, localizada no bairro de Pau Amarelo, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15523/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade de Paulista e ao Secretário de Infraestrutura objetivando o calçamento da Rua Áustria, localizada no bairro de Pau Amarelo, na cidade de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15524/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a manutenção da instalação da rede elétrica, da Rua Arco Verde, no bairro de Santo Aleixo, no município do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15525/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de iniciarem as obras de reforma da Escola de Referência de Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, localizada no município de Sairé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15526/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo à Prefeita de Igarassu e ao Secretário Municipal da Cidade no sentido de solicitar regularização no serviço de coleta de lixo da Rua Nilson Monteiro, localizada no bairro do Loteamento Pitanga 1, Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15527/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de incluírem o Conjunto Habitacional do Cordeiro, no Recife, no Programa Cuida PE, através de suas unidades móveis Carretas da Mulher Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15528/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Aperlo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de que seja construída, com a maior brevidade possível, uma nova escola estadual de ensino médio, no município de Sairé.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15529/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de incluírem o Bairro do Ipsep, no Recife, com o atendimento previsto no Programa Cuida PE, através de suas unidades móveis Carretas da Mulher Pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15530/2026
Autor: Dep. Edson Vieira
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER/PE no sentido de implantarem do complemento da iluminação da Rodovia PE-160, entre o Distrito de Pão-de-Açúcar até a Rodovia BR-104, no Viaduto Manoel Boneco, em Taquaritinga do Norte, para assegurar a integridade da população e dos condutores.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única da Indicação nº 15531/2026
Autor: Dep. Jeferson Timóteo
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de substituirem a colocação de novas placas de atrativos turísticos, no trecho do Km 0 da PE-60 até a entrada do litoral do município do Cabo de Santo Agostinho (PE-28).
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4819/2026
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o discurso proferido pela Dra. Géssica Almeida durante a realização do 2º Encontro Nacional do Movimento Advogados de Direita Brasil.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4820/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Ivan Lima de Assunção, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4821/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Voto de Aplauso ao biólogo Alessandro Victor Patrício de Albertini, pelo relevante trabalho científico, histórico e cultural desenvolvido na Ilha de Itamaracá, no resgate da videira trazida pelos portugueses no período colonial - oriunda da Ilha da Madeira - e pela produção pioneira de vinhos em território pernambucano a apenas 800 metros do mar, reafirmando a memória, a identidade e o potencial produtivo do nosso Litoral Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4822/2026
Autor: Dep. Joel da Harpa
Solicita que seja realizado um Grande Expediente Especial no dia 19 de março de 2026, com a finalidade de marcar a importância do Dia das Mulheres e em especial as Mulheres Profissionais da Segurança Pública.
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4830/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Voto de Aplausos a Policial Civil Virgínia Ferraz, por ser a primeira mulher a concluir o Curso de Operador Aerotático (COA) em Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4831/2026
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Renato Rabêlo, ex-presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2026, na cidade de São Paulo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única dos Requerimentos nºs 4832/2026, 4833/2026 e 4839/2026
Autores: Dep. Pastor Junior Tercio, Dep. Gilmar Junior e Dep. Socorro Pimentel
Voto de Aplausos à Coronel Médica Cláudia Lima Gusmão Cacho, por ser indicada para integrar o quadro de oficiais-generais do Exército Brasileiro, tornando-se a primeira mulher a alcançar o generalato na história da Força Terrestre a partir do dia 31 de março de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4834/2026
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Pesar pelo falecimento da empresária Maria Digna Pessoa de Queiroz, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2025, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4835/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao Senhor Luiz Teodomiro Silva, conhecido como Mestre Lula Boi, fundador do Boi Avoador, pelo relevante trabalho de preservação e valorização da cultura popular pernambucana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4836/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Voto de Aplausos ao Grupo de Mulheres Católicas de Araçoiaba, pela idealização e realização do projeto “II Corrida da Transformação - Caminhos da Transformação”, iniciativa de relevante impacto social no município de Araçoiaba-PE e em homenagem ao Mês de Luta das Mulheres.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4837/2026
Autor: Dep. Waldemar Borges
Voto de Aplausos ao Bloco Tô na Folia, do município de Afogados da Ingazeira, pela passagem dos seus 25 anos de fundação, comemorados em fevereiro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026
Discussão Única do Requerimento nº 4838/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos ao servidor efetivo José Carlos do Nascimento de Santana, em virtude de sua aposentadoria compulsória, após décadas de exemplares serviços prestados à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/03/2026