quinta-feira, 08/10/2020
REUNIAO ORDINÁRIA 46/2020
Ordem do Dia
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1536/2020
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 2, de 20 de agosto de 1990, para ampliar a composição do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE – 24/09/2020
REPUBLICADO EM 25/9/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1535/2020
Autor: Poder Executivo
Altera a Lei nº 15.711, de 29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a verba sucumbencial devida aos Procuradores do Estado, e a Lei nº 11.091, de 29 de junho de 1994, que cria o Fundo Especial de Sucumbência Processual do Estado de Pernambuco.
Regime de Urgência
Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 24/09/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1359/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Declara o Escritor João Cabral de Melo Neto como Patrono da Poesia no Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 07/08/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1419/2020
Autores: Deputado Tony Gel e Deputado João Paulo
Declara o cantor e compositor Francisco de Assis França (CHICO SCIENCE) como Patrono do Movimento Musical e Cultural Manguebeat de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2020
REPUBLICADO EM - 02/09/2020
Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1435/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Claudiano Martins Filho
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P).
Pareceres Favoráveis das 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 09/09/2020
Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1455/2020
Autor: Deputado Clodoaldo Magalhães
Denomina de Rodovia Dom Henrique Soares da Costa a PE-096, que liga os municípios de Palmares e Barreiros.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/09/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2019 ao Projeto de Lei Ordinária nº 423/2019
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autora do Projeto: Deputada Priscila Krause
Dispõe sobre a circulação de veículos de transporte coletivo escolar privado entre municípios limítrofes no âmbito do Estado de Pernambuco.
Parecer Favorável da 4ª Comissão.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/12/2019
Primeira Discussão do Substitutivo nº 02/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1128/2020
Autora: Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Autor do Projeto: Deputado Clodoaldo Magalhães
Altera a Lei nº 14.639, de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre a proibição da permanência de animais silvestres, selvagens ou exóticos em ambientes de clausura nas praças, parques ou espaços urbanos, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Daniel Coelho, a fim de incluir obrigação de recolhimento de dejetos animais.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 8ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 13/08/2020
REPUBLICADO EM - 14/08/2020
Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2020 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1369/2020 e 1385/2020
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autores dos Projetos: Deputado João Paulo Costa e Deputado Joaquim Lira
Regulamenta a apresentação de espetáculos na modalidade “drive-in” enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 12ª Comissões.
Depende de Parecer da 11ª Comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/09/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1449/2020
Autor: Deputado Henrique Queiroz Filho
Declara José Lopes da Silva Filho - Mestre Zé Lopes - como Patrono dos Mamulengos no Estado de Pernambuco.
Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/09/2020
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1450/2020
Autor: Deputado Eriberto Medeiros
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Garçom.
Com Emenda Modificativa nº 01/2020 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/09/2020
Discussão Única da Indicação nº 4511/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social objetivando a ampliação do efetivo policial nas ruas dos municípios de Carpina e Nazaré da Mata, localizados na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4512/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de sugerir a criação de políticas públicas que visem a liberação de recursos para conceder à parte da população pernambucana que ainda não tem acesso ao saneamento básico seguro e vive em condições precárias em suas moradias.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4513/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo de Defesa Civil no sentido de que sejam adotadas medidas que diminuam o impacto da seca nos 55 municípios do Sertão Pernambucano incluídos no Decreto de situação de emergência emitido pelo Governo do Estado em decorrência da estiagem que assola a região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4514/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito da Cidade de Olinda, ao Prefeito da Cidade de Paulista, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB objetivando a conclusão da obra de construção da Via Metropolitana Norte anunciada no ano de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4515/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de inserir um destacamento do Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) na costa de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4516/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de dar uma atenção especial ao anel viário conhecido como Ramal da Copa, construído para dar acesso à Arena Pernambuco, visando facilitar a mobilidade entre os municípios de Camaragibe e São Lourenço da Mata tendo em vista que a mesma vem acumulando problemas ao longo do tempo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4517/2020
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Altinho e à Presidente da Compesa no sentido de expandir a extensão de distribuição de água, nos Sítios Mandioca e Letreiros, em Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4518/2020
Autor: Dep. Antônio Moraes
Apelo ao Governador do Estado, à Diretora Presidente da Compesa e à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos objetivando o abastecimento d’água constante para a população do município de Exu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4519/2020
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a melhoria do abastecimento do município de Chã Grande, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4520/2020
Autor: Dep. Joaquim Lira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de disponibilizarem testes de COVID-19 para o município de Chã Grande, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4521/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Saúde e à Coordenadora do Cadastramento de Doadores de Medula Óssea do Hemope no sentido de sugerir a criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a importância da doação de Medula Óssea, tendo em vista que em decorrência da pandemia do novo Coronavírus o número de doações no Estado sofreu queda significativa.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4522/2020
Autor: Dep. Wanderson Florêncio
Apelo à Presidente da EMLURB no sentido de realizar a manutenção do poste de iluminação pública em frente ao número 1865, da Rua Alto do Reservatório, no bairro de Nova Descoberta na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4523/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de regularizarem a distribuição dos medicamentos: Olanzapina, usado para tratamento de esquizofrenia, Mesalazina Enema, usado para tratar diverticulite e o Herceptin, usado na quimioterapia, na unidade da Farmácia do Estado em Pernambuco, situada nos Hospitais Oswaldo Cruz e Barão de Lucena, tendo como o objetivo atender à necessidade da população que faz uso desses remédios para tratamento de doenças crônicas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4524/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Diretor Presidente do DER, ao Prefeito de Recife e ao Prefeito de Olinda no sentido de efetuarem a repintura asfáltica horizontal e vertical em todo o trecho urbano da Avenida Olinda, de Recife até o final da Avenida Pan Nordestina, em Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4525/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Comandante da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de intensificarem as rondas policiais no centro do município e no Terminal Integrado de Passageiros de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4526/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco no sentido de intensificarem as rondas policiais no bairro do Pilar e seu entorno, com a finalidade de reduzir a criminalidade na Ilha de Itamaracá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4527/2020
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente do DER no sentido de efetuarem a repintura asfáltica horizontal e, principalmente, a vertical em todo o trecho da PE-041 da BR 101 Norte até o município de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4528/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife no sentido de realocar a feira que funciona as quartas e quintas-feiras,
em cima da ciclofaixa da Avenida Inácio Monteiro, no bairro do Cordeiro, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4529/2020
Autor: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, ao Presidente do DER, à Diretora Presidente da EPTI no sentido de viabilizarem a reforma e revitalização do Terminal Rodoviário de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4530/2020
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de promoverem a reforma e ampliação do Hospital Agamenon Magalhães em virtude de notícias amplamente divulgadas na mídia sobre superlotação da maternidade após vistoria do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4531/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Defesa Social no sentido de desenvolver ações de combate aos atos de vandalismo nos municípios da Região Metropolitana do Recife, com o objetivo único de promover a conservação dos monumentos, edificações e meios de transporte do município supracitado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4532/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de sugerir que seja inserido nas grades curriculares das escolas da rede pública estadual o ensino e interpretação do Hino Nacional e o Hino do Estado de Pernambuco, tendo em vista a importância histórica e cultural desses símbolos para o aprendizado de todos os brasileiros e pernambucanos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4533/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de viabilizar a expansão do número de leitos da maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, localizado na Zona Norte do Recife, tendo em vista que a unidade, que oferece atendimento a gestantes de alto risco, está com ocupação muito acima da capacidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4534/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de que sejam restauradas as estruturas da Orla de Jaboatão dos Guararapes, uma das principais cidades da Região Metropolitana do Recife, tendo em vista a falta de manutenção no local e ações de vandalismo, intensificadas no período de pandemia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4535/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude no sentido de que seja reforçada a fiscalização e o combate ao crime de pedofilia cometido contra crianças e adolescentes no Estado que tem crescido durante o período da pandemia da Covid-19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4536/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de promoverem ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de mama nos municípios do Estado de Pernambuco, tendo em vista que esse tipo de câncer é o mais comum em mulheres no Brasil, onde o percentual de casos novos a cada ano é de 29%, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4537/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes no sentido de que haja reforço e ampliação da frota de ônibus no Recife e Região Metropolitana para assim evitar a superlotação dos coletivos causando risco de contaminação da Covid 19.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4538/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de viabilizarem a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana do Recife, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4539/2020
Autor: Dep. Joel da Harpa
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretária de Administração de Pernambuco no sentido de providenciarem o pagamento das cotas de PJES ao efetivo do Grupamento de Bombeiros de Fernando de Noronha nos meses de abril, maio, junho e julho de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única da Indicação nº 4540/2020
Autor: Dep. Tony Gel
Apelo ao Governador do Estado, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de que viabilizem estudos e providências para implantarem, de forma definitiva, o teletrabalho ou trabalho remoto para execução das tarefas realizadas pelos servidores dos respectivos poderes, nos casos possíveis, onde não haja risco de solução de continuidade dos serviços.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2422/2020
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Caruaru que comemora 60 anos de fundação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2423/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos a oncologista pediátrica e presidente do Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE), Dra. Vera Lúcia Lins de Morais, pela terceira edição do “Foto que Cuida”, campanha tem o objetivo de conscientizar a população a respeito do retinoblastoma.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2424/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos aos estudantes pernambucanos do SESI Escada, Ester Santos, Tales Paulo, Heloísa Pereira, Silas Robert e Robson Matheus, que são finalistas do Desafio de Robótica Covid-19, torneio estudantil promovido pelo SESI Nacional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2425/2020
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações à Escola Estadual João Rodrigues Leite, do município de Carnaubeira da Penha, à Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, do município de Floresta, bem como à Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos, do município de Tacaratu, por obterem os melhores resultados no ranking IDEPE no Ensino Médio, sendo as três primeiras colocadas, respectivamente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única dos Requerimentos nºs 2426/2020 e nº 2427/2020
Autores: Dep. Fabrizio Ferraz e Dep. Romero Sales Filho
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Rafael, Conselheiro Tutelar de São José da Coroa Grande, ocorrido no dia 24 de setembro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2428/2020
Autor: Dep. William Brigido
Voto de Aplausos as escolas que obtiveram os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe).
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2429/2020
Autora: Dep. Dulci Amorim
Voto de Aplausos a Secretaria de Educação de Dormentes, através da secretária Alexandra de Assis Damasceno Cavalcanti, pelo primeiro lugar no Raking Regional do Médio São Francisco no IDEB 2019.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2436/2020
Autor: Dep. Manoel Ferreira
Voto de Aplausos à Polícia Rodoviária Federal no Estado de Pernambuco, por suas ações desenvolvidas entre janeiro e 28 de setembro de 2020, entre elas, prisão por tráfico de entorpecentes e recuperação de veículos que haviam sido furtados ou roubados.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2437/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Co-fundador e Presidente da Fundação Altino Ventura, Dr. Marcelo Ventura e toda equipe de colaboradores pelo excelente trabalho e atuação da Fundação Altino Ventura em Pernambuco há 34 anos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2438/2020
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Aplausos ao Prefeito do Recife, Sr. Geraldo Júlio de Melo Filho, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Recife, Sr. Roberto Gusmão e a Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), Sra. Marília Dantas, pela conclusão das obras de substituição das juntas de dilatação transversal e longitudinal do Viaduto Capitão Temudo, que faz ligação da Av. Agamenon Magalhães com a Zona Sul da cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
Discussão Única do Requerimento nº 2439/2020
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Pereira da Silva, aos 79 anos, ocorrido no dia 14 de setembro de 2020, na cidade de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020
COMO CHEGAR
