quarta-feira, 06/05/2026
REUNIAO ORDINÁRIA 43/2026
Ordem do Dia
RESULTADOS DA ORDEM DO DIA
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE MAIO DE 2026 ÀS 14:30.
Segunda Discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 25/2025
Autor: Deputado Romero Albuquerque
Altera o Capítulo IV - Do Sistema de Segurança Pública, da Constituição do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª e 15ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: 3/5 (30 Votos)
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/04/2025
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3757/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, à Sra. Débora Maria de Oliveira Valença.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3760/2026
Autor: Dep. Junior Matuto
Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, ao Sr. Jurandir Alves de Lima.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2026
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3834/2026
Autor: Dep. João Paulo Costa
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empresário Chaim Zaher.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/03/2026
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3844/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Carlos Magno de Medeiros Morais.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 06/03/2026
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3911/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Claudemir Aparecido do Carmo.
Com Emenda Modificativa nº 01/2026 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3912/2026
Autora: Dep. Roberta Arraes
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3913/2026
Autora: Dep. Socorro Pimentel
Concede o Título de Cidadã Pernambucana à Senhora Karla Freire Baêta.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3914/2026
Autor: Dep. Gilmar Junior
Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 11ª Comissões.
Votação Nominal
Quórum para Aprovação: Maioria Absoluta
DIÁRIO OFICIAL DE - 18/03/2026
RETIRADO(A) DE PAUTA
Discussão Única da Indicação nº 16170/2026
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de que seja criada a Carteira de Identificação da Mãe Atípica e/ou Cuidador de Pessoa com Deficiência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16171/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua Vereador Juraci Cassino, no Bairro de Planalto, na Cidade de Lajedo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16172/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua C (Lot. Parque da Barra), no Bairro de Barra de Jangada, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16173/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Quatro (5ª Etapa), no Bairro de Rio Doce, na Cidade do Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16174/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua da Amizade, no Bairro de Águas Compridas, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16175/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e ao Secretário de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Floriano Peixoto, no Bairro de Tabajara, na Cidade de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16176/2026
Autor: Dep. Gilmar Junior
Apelo ao Prefeito de Recife e à Secretária de Infraestrutura no sentido de viabilizarem a reparação asfáltica na Rua Waldemar Nery, defronte ao nº 755, no Bairro de Setúbal, em Boa Viagem.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16177/2026
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado no sentido de promoverem a criação de linha emergencial de crédito destinada a pequenos comerciantes, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores de pequeno porte afetados pelos recentes eventos climáticos, com condições facilitadas de acesso e pagamento.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16178/2026
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social do Estado no sentido de promoverem a instalação de pontos oficiais de arrecadação de donativos e a estruturação de centros logísticos regionais, mediante a utilização de equipamentos públicos estaduais, a exemplo de escolas, ginásios esportivos e unidades administrativas, especialmente em situações de calamidade pública ou emergência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16179/2026
Autor: Dep. Álvaro Porto
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda do Estado no sentido de adotarem medidas emergenciais de incentivo fiscal voltadas à facilitação da doação de bens e serviços destinados às populações afetadas por situações de calamidade pública, mediante a redução ou isenção do ICMS incidente sobre produtos doados e sobre os serviços de transporte de donativos, bem como pela concessão de créditos fiscais às empresas doadoras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16180/2026
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que determine, em caráter excepcional e emergencial, a realocação de 50% dos recursos públicos destinados às festividades juninas no exercício de 2026 para ações de prevenção, contenção de riscos e assistência direta às famílias em situação de vulnerabilidade, diante das fortes chuvas que atingem o Estado e da previsão de continuidade do cenário climático adverso pelos próximos meses.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16181/2026
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo à Governadora do Estado no sentido de que, em caráter de urgência, adote as medidas necessárias para a disponibilização de abrigos provisórios destinados à proteção de animais domésticos e em situação de rua, em razão das fortes chuvas que vêm assolando a Região Metropolitana do Recife e diversas regiões do Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16182/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado visando à execução dos trabalhos de dragagem do Rio Tejipió, com ênfase no trecho localizado no município do Recife, o qual concentra cerca de 70% da área da bacia, abrangendo elevada densidade demográfica e contemplando mais de uma dezena de bairros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 16183/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo ao Governo Federal e à Governadora do Estado através dos órgãos promotores da agricultura irrigada e do desenvolvimento rural, para que sejam tomadas as providências e medidas necessárias à implantação do Projeto Canal do Sertão, beneficiando as regiões do Araripe, Sertão do São Francisco e Sertão Central, permitindo a captação de água do Rio São Francisco e a construção de infraestrutura necessária para viabilizar cerca de 100 mil hectares com irrigação, em 15 municípios, gerando resultados econômicos e sociais para Pernambuco, com reflexos positivos para a economia regional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5088/2026
Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa
Voto de Aplausos à Renovação Carismática Católica (RCC) em Pernambuco, na pessoa de seu Presidente Estadual, Sr. Wellington Carvalho, e da Presidente Arquidiocesana, Sra. Karla Barros, em reconhecimento à sua trajetória histórica e ao impacto positivo de suas ações sociais e religiosas no Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5089/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Belém de Maria, pela passagem de seus 64 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5090/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Jaboatão dos Guararapes, pela passagem de seus 433 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5091/2026
Autor: Dep. Abimael Santos
Voto de Aplausos ao senhor Leandro Silva Rocha pelos relevantes serviços prestados de assistência social em projetos solidários voltados a crianças no Agreste de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5092/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Salgueiro pela passagem de seus 162 anos de emancipação política, celebrada no dia 30 de abril.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5093/2026
Autor: Dep. Pastor Junior Tercio
Voto de Aplausos ao município de Jaboatão dos Guararapes, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, celebrada em 4 de maio.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5094/2026
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Passos, ocorrido no dia 2 de maio no município de Brejo da Madre de Deus, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5095/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos à Sra. Marta de Oliveira Gonçalves Guerra, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Lazer, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carpina, notadamente por sua destacada atuação à frente da referida pasta.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5096/2026
Autor: Dep. Antônio Moraes
Solicita que seja realizada um Reunião em caráter Solene no dia 2 de junho de 2026, em homenagem aos médicos oftalmologistas do Estado, profissionais essenciais à preservação da saúde ocular e à promoção da qualidade de vida da população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5097/2026
Autor: Dep. Joãozinho Tenório
Voto de Aplausos ao município de Goiana, pela passagem de seus 457 anos de emancipação política.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 5098/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Jaboatão dos Guararapes pela passagem de seus 433 anos de emancipação política, celebrada no dia 4 de maio de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 05/05/2026
APROVADO(A)
COMO CHEGAR
