Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única da Indicação nº 5090/2024

Autor: Dep. Sileno Guedes

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas no sentido de que seja providenciada a imediata divulgação do calendário de pagamento do Programa Estadual de Transferência de Renda – 13º do Bolsa Família 2024, relativo ao exercício 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5091/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água da população de Camela, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5092/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciar a redução do tempo de rodízio, bem como, a melhoria da qualidade da água a ser fornecida aos moradores, bem como, que seja fornecido carros pipas para os reservatórios de água localizados no bairro do Campo do Avião, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5093/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de implantarem abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário e drenagem no conjunto habitacional do Loteamento Canoas, no Distrito de Nossa Senhora do Ó.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5094/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5095/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a realização de um estudo, com a consequente escavação/perfuração, além da instalação completa de poços artesianos no município de Poção/PE, o qual poderá ser realizado através das Associações Rurais, Conselho de Desenvolvimento Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, todos situados no Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5096/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de construírem mais estações de tratamento de água e de elevação em Ipojuca, para aumentar o abastecimento de água e reduzir o período de rodízio imposto a cidade, além da limpeza dos atuais reservatórios de água melhorando a qualidade da água que chega a população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5097/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a realização de um estudo, com a consequente escavação/perfuração, além da instalação completa de poços artesianos nos bairros de Caetés I e Caetés II no Município de Abreu e Lima.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5098/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento e à Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC  visando uma visita técnica a barragem de Santa Rita no município de Jupi, para diagnóstico e solução dos problemas de buraco e rachaduras encontrados no paredão da barragem.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5099/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido melhorar o abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos nas localidades de Zé Pojuca I e II, em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5100/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de melhorar o abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos na Vila do Estaleiro, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5101/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem, de forma urgente, a construção de uma barragem de grande porte no Rio da Chata, que fica situado nas imediações do Sítio Raposa, no município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5102/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de melhorar o abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos na Vila Califórnia, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5103/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água no Alto da Conquista, Alto da Alegria, Loteamento de Bonança, Loteamento Monte Sinai – Queimadas, e em todo o município de Moreno, além de garantir o saneamento básico e tratamento de esgoto no município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5104/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem, de forma urgente, a construção de uma barragem de grande porte no Rio Canhoto, que fica situado nas imediações do Sítio Canhoto, no município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5105/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado, ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem, de forma urgente, a destinação de no mínimo, três carros pipas semanais, para a Zona Rural do município de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5106/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de construírem e/ou ampliarem a Estação de Tratamento de Água e de elevação, situada em Bonança, distrito de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5107/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água, bem como, melhoria na qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos nos bairros/distritos de Porto de Galinhas e Maracaípe, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5108/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água de Serrambi e Toquinho, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5109/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao  Diretor-Presidente do IPA no sentido de adquirir 17 ensiladeiras para as Associações Comunitárias Rurais que estão sediadas na Zona Rural do Município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5110/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao  Diretor-Presidente do IPA no sentido de adquirir um tanque resfriador de leite, com capacidade máxima de 3.500 litros, para beneficiar os pequenos e médios criadores do município de Poção, o qual deverá ser destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do referido município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5111/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual no município de Jupi, que irá beneficiar cerca de 1.000 estudantes da cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5112/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Ipojuca, para garantir o atendimento dos estudantes oriundos das escolas municipais da cidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5113/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma escola no Centro da cidade do município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5114/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco no sentido de viabilizarem a doação/entrega de ônibus escolares, disponibilizados pelo Programa Juntos Pela Educação ao município de Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5115/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco, à Secretária de Educação e Esportes, à Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de promoverem aos futuros técnicos de enfermagem e enfermeiros  nos estabelecimentos de ensino, localizados em Pernambuco, a instrução necessária para os cuidados com pessoas ostomizadas, incluindo o tratamento de estomias intestinais e urinárias, bem como doenças correlatas, através da inclusão de uma cadeira ou disciplina específica para o tema.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5116/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no intuito que seja realizada, em caráter de urgência, a implantação/construção asfáltica, bem como a sinalização vertical e horizontal da PE-158, que liga os Municípios de Jupi e Calçado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5117/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da Rodovia PE-450, em Verdejante.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5118/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, além da revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-076, com o objetivo de garantir a trafegabilidade de Saltinho até o acesso a Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5119/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da Rodovia PE-076, especialmente o trecho que corta o município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5120/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-197, que liga Pesqueira a Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5121/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-060, especialmente o trecho que corta o município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5122/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-051, em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5123/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-060, partindo do Distrito de Camela, município de Ipojuca, especificamente no trecho do Engenho de Todos os Santos e o Posto de Entrada de Camela, até o quilometro limite com a antiga BR-101 Sul.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5124/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-038, em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5125/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem à sinalização e a implantação de postes de iluminação em toda extensão da BR-232 no perímetro urbano da Cidade de Deus, iniciando na passarela, no distrito de Bonança, estendendo-se ao retorno na entrada do loteamento Monte Sinai - Queimadas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5126/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-028, principalmente, no acesso a Suape no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5127/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-072, especialmente o trecho que corta o município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5128/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-060, especialmente o trecho que corta o município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5129/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a construção/implementação de pavimentação asfáltica interligando o Sítio Raposa, em Jupi, até o centro de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5130/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-009, em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5131/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de penalizar e multar as concessionárias nas situações que ocorram atrasos nas viagens.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5132/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de garantir que as linhas de ônibus que trafegam nos bairros de Porto de Galinhas, Serrambi e Camela, todos em Ipojuca cumpra os horários estabelecidos/itinerários e aumente a frota disponível e ampliação do horário de atendimento à população.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5133/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de construírem uma ciclovia na Avenida Leopoldo Lins, no município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5134/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de construírem uma ciclovia em Nossa Senhora do Ó, passando por Muro Alto e abrangendo Serrambi e Camela.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5135/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de aumentar a fiscalização no cumprimento dos horários da linha 197 - Cabo/Ipojuca, sob a gestão da Expresso Vera Cruz Ltda, bem como, a aplicação de penalidades nas situações de desrespeito por parte da concessionária, devendo ainda aumentar o quantitativo de ônibus que compõem esta linha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5136/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a implantação de uma Ciclovia em toda a extensão da PE-060, com 86,80kms de extensão, ligando o Cabo de Santo Agostinho a São José da Coroa Grande, especialmente no trecho que corta o município de Ipojuca, garantindo a iluminação, sinalização e condições de trafegabilidade para a ciclovia.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5137/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de realizar investimentos em sinalizações e agentes de trânsito nos subúrbios, que possam facilitar o fluxo nas horas de pico, beneficiando a população pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5138/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de criar um abrigo para parada de ônibus localizada em frente ao Hospital Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho, na BR-101.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5139/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de fiscalizar o percurso da linha 196 – Nossa Senhora do Ó / TI Cabo, principalmente os primeiros veículos da manhã, bem como, o aumento do quantitativo de ônibus que compõem esta linha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5140/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura; ao Diretor-Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco visando a construção de uma passarela, a ser implantada na BR-232, em frente ao “Recife Outlet”, na cidade de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5141/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a recuperação, da Ponte que fica sob o Rio Ipojuca, localizada na altura do Km-018 da PE-060 em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5142/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciarem o aumento da frota de ônibus que realiza a linha Cabo/Camelo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5143/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de instalarem uma lombada eletrônica na comunidade de Rurópolis, na PE-60, em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5144/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER visando à instalação de sinalização adequada na PE-071, incluindo redutores de velocidade como lombadas eletrônicas, físicas e/ou radares de velocidade, 200 metros antes e após a curva do Engenho Ponta de Pau, entre os municípios de Amaraji e Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5145/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte visando à criação de uma linha de ônibus que ligue o Terminal de Moreno ao Derby, bairro do Recife via BR 232, com extensão de 26,7 km em média, seguindo pela BR-232 e Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5146/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar o aumento da frota de ônibus que faz o itinerário Camela/Centro de Ipojuca e que a mesma seja iniciada às 05h da manhã, bem como a retomada do itinerário com retorno da frota que liga Camela a SUAPE, em caráter de urgência.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5147/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a remoção do semáforo instalado na Av. Cleto Campêlo - PE-007, Centro de Moreno, na altura da Igreja Assembleia de Deus, bem como, realocar o mesmo para a frente do SESI de Moreno, localizado na mesma avenida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5148/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar o aumento da frota de ônibus que faz o itinerário da linha 049 - TI TIP / Moreno - BR-232.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5149/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciar o aumento da frota de ônibus que realiza a linha Cabo/Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5150/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Ministro das Cidades do Governo Federal, à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB no sentido de viabilizarem a construção de unidades habitacionais e/ou casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Distrito de Santo André, no Município de Tamandaré, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5151/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente Compesa visando à construção de duas estações elevatórias e recuperação de outras duas elevatórias de esgoto, implantação e recuperação de cerca de 30 quilômetros de rede coletora, além da construção de uma nova estação de tratamento de esgoto, no bairro de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5152/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa visando a construção de estações elevatórias, bem como, a recuperação e ampliação da rede coletora de esgoto em todo o município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5153/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha; e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no sentido providenciarem a criação de uma linha de incentivo fiscal dentro do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, voltada para empresas e entidades que realizem a logística reversa e direcionem os materiais recicláveis sem ônus, para associações de catadores e/ou agentes ambientais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5154/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa visando à suspensão de cobrança indevida por parte da COMPESA, em residências que não contam com o abastecimento d’água por parte da concessionária de serviços públicos e vem recebendo faturas de utilização de um serviço que não é prestado, no município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5155/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Fazenda de Pernambuco e à Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE no sentido de providenciar a criação do programa IPTU VERDE, em todos os Municípios Pernambucanos, concedendo desconto para pessoas físicas e jurídicas que adotem medidas sustentáveis.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5156/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DETRAN no sentido de isentar o cidadão do pagamento da taxa de emplacamento, quando a perda da placa dianteira do veículo ocorrer em virtude de alagamentos e inundações oriundas de fortes chuvas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5157/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciar a isenção das passagens de ônibus aos domingos, os ônibus que integram o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Recife - STPP/RMR, para os passageiros que utilizam os serviços.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5158/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Fazenda no sentido de providenciarem o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei n° 15.865, de 30 de junho de 2016, que "Institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal.", com a finalidade de alterar o art. 11, da referida lei, encerrando em data anterior a 31 de dezembro de 2024, incluindo ainda a impossibilidade de prorrogação da cobrança, tendo em vista o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para 20,5%, inviabiliza a continuidade da cobrança do referido fundo, bem como, a aprovação da Emenda Constitucional n° 132/2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5159/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas na PE-217, no município de Venturosa, na proximidade do Parque de Exposição, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5160/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o centro do município de Vitória de Santo Antão a comunidade de Outeiro, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5161/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, ao Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF, à Diretora-Presidente da Caixa Loterias S.A no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a instalação de unidade “Lotérica” da Caixa Econômica Federal – CEF e/ou instalação de correspondente bancário “Caixa Aqui”, no Distrito de Bonança, no município de Moreno/PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5162/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, no sentido providenciarem as adequações necessárias na Lei nº 14.236, de 13 de dezembro de 2010, que “dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.”, com a finalidade de trazer para o centro da referida política os agentes ambientais, dando condições de trabalho e garantia de que recebam a contraprestação financeira pelos serviços prestados.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5163/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem a disponibilização de refeições e/ou suplementos nutricionais para os acompanhantes dos pacientes acamados no estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5164/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas no sentido de providenciarem a criação da carteira de identificação da pessoa com Fibromialgia, para facilitar o seu acesso às unidades de Saúde e em todas as instituições e serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5165/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco e à Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no sentido de providenciarem a melhoria das instalações físicas, realizando investimento para aquisição de insumos e equipamentos para a unidade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no município de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5166/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e à Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Afogados da Ingazeira, para atendimento de toda a região.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5167/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e à Diretora do Hospital Regional Dom Moura no sentido de providenciarem a ampliação e melhoria dos equipamentos existentes de raio-x do Hospital Dom Moura, localizado em Garanhuns, bem como, com máxima urgência, a regularização do fornecimento de insumos, especialmente filme radiográfico.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5168/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado visando a regularização do atendimento aos pacientes que realizam tratamento de hemodiálise no Hospital Barão de Lucena, com a aquisição de insumos básicos e melhoria na estrutura física, como compra de poltronas e reforma das instalações.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5169/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e à Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE no sentido de viabilizarem a implementação de um Campus da Universidade de Pernambuco – UPE, no município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5170/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Secretário Executivo da Defesa Civil no sentido de providenciar a reforma/requalificação, bem como a vistoria das caixas d’água instaladas, em uso ou não, nas Unidades de Pronto Atendimento situadas no Estado de  Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5171/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem a instalação de uma unidade de coleta do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE nas dependências do Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5172/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a implantação da iluminação da PE-54, que liga o Distrito de Pirituba ao município de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5173/2024

Autor: Dep. Jarbas Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado no sentido de que seja acelerada a execução do “Programa de Vermifugação de Caprinos e Ovinos” com ênfase nos municípios de Betânia, Afrânio, Bodocó, Buíque, Dormentes, Itaíba, Ibirajuba, Ipubi, Lagoa Grande, Granito, Paranatama, Parnamirim, Salgueiro e Santa Cruz.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5174/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de implantarem, com a maior brevidade possível, uma Delegacia do Turista no núcleo urbano da Praia de Porto de Galinhas, município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5175/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a instalação de Posto Policial Militar e Civil no distrito de Gravatá dos Gomes em Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5176/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de designar em caráter de urgência, a substituição do veículo da viatura da Polícia Militar do município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5177/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de designar em caráter de urgência, um delegado titular, um escrivão e um comissário para delegacia do município de Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5178/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, o funcionamento diário da 13ª DEMUL - Delegacia de Polícia da Mulher, em 24hrs, de forma ininterrupta, que se encontra situada no município de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5179/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado no sentido de providenciarem acomodações do tipo quarto em hotéis, pousadas e assemelhados para os acompanhantes de pacientes que estejam internados em hospital públicos ou em leitos do Sistema Único de Saúde - SUS, ainda que em hospitais privados, filantrópicos ou de organizações sociais, que comprovadamente não residam na cidade em que o paciente esteja internado, nos termos do Projeto de Lei Ordinária de autoria deste parlamentar.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5180/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Diretor Geral de Assistência Farmacêutica da SES-PE no sentido de providenciarem melhorias das instalações físicas, bem como, compra de medicamentos que estão no rol de ofertas na Farmácia do Estado na unidade de Garanhuns.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5181/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Diretor Geral de Assistência Farmacêutica da SES-PE no sentido de providenciarem melhorias nas instalações físicas, bem como, compra de medicamentos que estão no rol de ofertas na Farmácia do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5182/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido de providenciarem, com máxima urgência, as adequações ao Decreto Estadual nº 54.222, de 23 de dezembro de 2022, com a finalidade abarcar as mudanças contidas no Decreto Federal nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, que “Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010", que garante maior participação dos Agentes Ambientais na Logística Reversa, bem como, formas de remuneração, garantias de condições de trabalho e maior integração com o Poder Público.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5183/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5184/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco visando a ampliação e qualificação da produção científica e tecnológica da Universidade de Pernambuco - UPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5185/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica da PE-244, que liga o município de Venturosa ao distrito de São Pedro do Cordeiro, Pedra - PE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5186/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado no sentido de agilizarem uma reforma asfáltica na PE-040 que liga o município de Chã de Alegria a PE-050, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5187/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, à Governadora do Estado de Pernambuco, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ao Superintendente em Pernambuco do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ao Diretor-Presidente da PERPART e ao Vereador de Abreu e Lima Soldado Zeferino no sentido de providenciarem a entrega de Títulos de Posses dos Terrenos Federais localizados no Bairro do Fosfato, em Abreu e Lima, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da PERPART.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5188/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE visando à reforma e alargamento da ponte da PE-337, na altura do Sítio dos Nunes no município de Flores, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5189/2024

Autor: Dep. Aglailson Victor

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a sinalização da Rodovia PE-050, no trecho que liga o município de Vitória de Santo Antão ao município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5190/2024

Autor: Dep. Aglailson Victor

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a requalificação da Rodovia PE-050, no trecho que liga o município de Vitória de Santo Antão ao município de Limoeiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5191/2024

Autor: Dep. Aglailson Victor

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico na Rodovia PE-040, no trecho que liga o município de Glória do Goitá ao município de Chã de Alegria.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5192/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5193/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de agilizarem uma reforma asfáltica na PE-366, que liga a PE-337 ao Distrito de Fátima, no município de Flores, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5194/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco no sentido de que seja ampliada a política de cotas da Universidade de Pernambuco - UPE, instituindo a reserva de 50 % das vagas para as cotas étnico-raciais, cotas para Pessoas com Deficiência - PCD’s e cotas para pessoas trans e travestis.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5195/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a melhoria do abastecimento de água do município de Araçoiaba, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5196/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, ao Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, ao Diretor-Presidente da TIM, ao Diretor-Presidente da OI, ao Diretor-Presidente da  CLARO e da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL, ao Diretor-Presidente da VIVO visando a instalação de novas Torres Telefônicas e de Rede, ou aperfeiçoamento dos equipamentos já existentes, com a finalidade de melhorar o sinal de Internet, telefonia móvel e fixa na Zona Rural de Poção, especialmente no Distrito de Gravatá dos Gomes e na Aldeia Pão de Açúcar, situados naquele município.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5197/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de nova unidade do Corpo de Bombeiros, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5198/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado e ao Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas da ANATEL no sentido de viabilizarem a instalação de torre de telefonia móvel e de transmissão de dados no distrito de Alverne, localizado em Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5199/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável no município de Alagoinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5200/2024

Autora: Dep. Rosa Amorim

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco no sentido de que seja realizada a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5201/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil do Estado no sentido de viabilizarem a construção de um Complexo da Policia Civil, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5202/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar o efetivo, bem como restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5203/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Prefeito da Cidade de Moreno, ao Vereador da Cidade de Moreno, Toni do João Paulo, ao Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, ao Desembargador e ao Coordenador Geral do Núcleo de Conciliação – Nupemec do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco no sentido de providenciarem a implantação de uma Casa de Justiça e Cidadania, deste Egrégio Tribunal de Justiça na cidade de Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5204/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Ipojuca.      

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5205/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Jupi, à Vereadora do Município de Jupi, Rezilda Maria Cavalcante Ferreira, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DETRAN  no sentido de reabrir o Circunscrição Regional de Trânsito – CIETRAN e/ou abertura de nova unidade de posto de atendimento avançado do DETRAN-PE, no município de Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5206/2024

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha no sentido providenciarem, com máxima urgência, a antecipação da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 54.222, de 23 de dezembro de 2022,  de caráter imediato acabando assim com a vacatio legis dos efeitos do Sistema Estadual de Logística Reversa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5207/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando melhoria do abastecimento de água potável no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5208/2024

Autor: Dep. Aglailson Victor

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de que sejam realizadas obras de implantação e pavimentação da Rodovia PE-078, que liga o município de Passira ao município de Gravatá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5209/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja viabilizada a ampliação do sistema de abastecimento de água Suape-Porto para Serrambi, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5210/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Chefe da Polícia Civil de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de um Complexo da Policia Científica, em Vitória de Santo Antão, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5211/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando melhoria do abastecimento de água potável na comunidade do Sítio Canoas, localizado em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5212/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER objetivando a limpeza completa (horizontal e vertical), além da requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-320, no município de Calumbi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5213/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem, com máxima urgência, a construção de uma passagem molhada ou uma ponte, no trecho sob o Rio Pajeú, no Distrito de Tupanaci, em Mirandiba, que faz divisa com Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5214/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de Cumaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5215/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de Jurema.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5216/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de Carpina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5217/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope, na cidade de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5218/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente DER no sentido de promoverem  melhoria na iluminação da PE-060, nas imediações da UPA de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5219/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da estrada vicinal que liga o município de Cachoeirinha ao distrito de Cabanas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5220/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-121, no município de Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5221/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-263, no município de Itapetim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5222/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Rstadual PE-214, no município de Lagoa do Ouro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5223/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-085, no Município de Agrestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5224/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-430, no município de São José do Belmonte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5225/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-149, no Município de Agrestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5226/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-203, no município de Lagoa do Ouro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5227/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-360, no município de Cachoeirinha.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5228/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-062, no município de Condado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5229/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento de uma estrada no trecho entre a BR-232 e a Vila Raiz no município de Belo Jardim, com extensão de 1km.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5230/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem a construção de uma passarela, a ser implantada na BR- 232, na altura do n° 216, no bairro Frei Damião, em Belo Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5231/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem  melhoria do abastecimento de água potável para o bairro do Campo do Avião, localizado em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5232/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-112, que corta o município de Camocim de São Felix.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5233/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-087, no município de Sairé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5234/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-090, no município de Vertentes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5235/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-103, no município de Camocim de São Felix.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5236/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-119, no município de Camocim de São Felix.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5237/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-425, no município de Mirandiba; que liga o município à BR-232.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5238/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-571, no trecho de Santa Maria da Boa vista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5239/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-365, no município de Triunfo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5240/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a limpeza completa (horizontal e vertical), bem como, a requalificação/recuperação ou o asfaltamento da Rodovia Estadual PE-574, no município de Santa Maria da Boa Vista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5241/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco e à Secretária de Educação e Esportes no sentido de que seja criado um Espaço 4.0 no município de Ipojuca. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5242/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, ao Diretor Presidente DER-PE e ao Superintendente Regional do DNIT no sentido de que seja viabilizada a instalação de redutores de velocidade na Rodovia PE-009, no trecho localizado no Atacarejo Arco Vita, localizado em Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5243/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente DER-PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico e a melhoria na sinalização da PE-09, no trecho que compreende o perímetro de Muro Alto, localizado em Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5244/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico na malha viária e sinalização da PE-51, no município de Ipojuca.         

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5245/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de Salgadinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5246/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizada a manutenção da ciclovia existente na PE-09, no trecho que liga Nossa Senhora do Ó a Muro Alto.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5247/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de que seja viabilizada a construção de uma ciclovia na estrada de Muro Alto, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5248/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de São João.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5249/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de promoverem melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio José Mário Alves da Silva, localizada em Porto de Galinhas, cidade de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5250/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Educação e Esportes do Estado no sentido de promoverem melhorias na Escola Estadual - Escola De Referencia Em Ensino Medio Frei Otto, localizada em Nossa Senhora do Ó, cidade de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5251/2024

Autor: Dep. Gilmar Junior

Apelo à Governadora do Estado, à Vice-Governadora do Estado, ao Secretário da Fazenda de Pernambuco e Secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco no sentido de suspender o aumento da alíquota do ICMS prevista na Lei 18.305, de 30 de setembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5252/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de São José da Coroa Grande, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5253/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciar a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Caruaru, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5254/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de São Benedito do Sul, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5255/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município da Ilha de Itamaracá, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5256/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Serrita, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5257/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de São José do Belmonte, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5258/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Cabrobó, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5259/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, Raquel Lyra e a Excelentíssima Senhora Secretária De Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires Vieira, no sentido de viabilizar a implantação de uma Central De Oportunidade (COPE), no município do Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5260/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem  a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Cachoeirinha, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5261/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Agrestina, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 5262/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Itapetim, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5263/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Triunfo, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5264/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Mirandiba, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5265/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Camocim de São Felix, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5266/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Santa Maria da Boa Vista, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5267/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Calumbi, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5268/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Belém de São Francisco, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5269/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado e Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de viabilizarem a melhoria da qualidade da frota de ônibus da linha TI/Cabo da Vera Cruz, beneficiando assim toda a população da região de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5270/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de Sairé.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5271/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de que seja renovada toda a frota de ônibus da Vera Cruz que atende a todo o município de Ipojuca, neste Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5272/2024

Autor: Dep. João Paulo Costa

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem a regularização e/ou aumento no fornecimento de água potável no município de Vertentes, através de instalação de poços artesianos completos (perfuração e instalação), construção de pequenas barragens e/ou fortalecimento das já existentes, ou qualquer outra forma de regularização do abastecimento.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única da Indicação nº 5273/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Presidente do IPA no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de Pesqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5274/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária da Mulher e ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco visando a instalação de uma delegacia da mulher, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5275/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente da COMPESA e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que seja dada continuidade e finalizada, com a maior brevidade possível, as obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto de Galinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5276/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco; à Sra. Ellen Viégas, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco e ao Sr. Joaquim Neto de Andrade Silva, Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA; no sentido de disponibilizarem horas/máquinas necessárias à gradagem de terras, por meio do programa "Terra Plantar", no município de Lagoa dos Gatos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5277/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE visando o recapeamento asfáltico, bem como, a melhoria na sinalização da PE-038, a qual possui como principais pontos de passagem Ipojuca - Nossa Senhora do Ó até Porto de Galinhas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única da Indicação nº 5278/2024

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de que seja viabilizada a ampliação do sistema de abastecimento de água Suape/Porto para Serrambi, no município de Ipojuca.

DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2024

APROVADO(A)

 

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1549/2024

AutorA: Dep. Socorro Pimentel

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Sr. Jayme Asfora, Secretário-Executivo de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco e ex-Presidente da OAB Pernambuco, publicado no Jornal do Commercio, no dia 28 de dezembro de 2023, intitulada: "Memorial da Democracia: Um ano celebrando a luta pela liberdade".

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1550/2024

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos ao Hospital e Maternidade Santa Maria, do município de Araripina, pelos seus 57 anos, celebrados no dia 27 de janeiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1551/2024

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos à Paróquia de Santo Antão, em Vitória de Santo Antão, pela passagem da 399ª edição da festa do Padroeiro Santo Antão, de 6 a 17 de janeiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única dos Requerimentos nºs 1552/2024 e nº 1564/2024

Autores: Dep. Débora Almeida e Dep. Pastor Junior Tercio

Voto de Aplausos ao Major Eduardo Lopes, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, em face de sua brilhante atuação pelo salvamento de uma criança recém-nascida que sofria de engasgamento.   

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1553/2024

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 14 de março de 2024, em homenagem aos 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

REPUBLICADO em – 03/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1554/2024

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos a Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, pela criação da Sala Lilás, um espaço inovador de acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1555/2024

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 27 de fevereiro de 2024, em homenagem aos 40 anos do Instituto Dom Helder Camara – IDHEC.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

 

Discussão Única do Requerimento nº 1556/2024

Autor: Dep. Antônio Moraes

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 13 de março de 2024, em comemoração ao Dia do Advogado Previdenciarista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1557/2024

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: “O TCE, os gestores e as instituições”, de autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Conselheiro Valdecir Pascoal, publicado no Diário de Pernambuco, seção Opinião, em 20 de janeiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1558/2024

Autor: Dep. Antônio Moraes

Solicita que seja realizada no dia 15 de maio de 2024, uma Reunião em caráter Solene em homenagem a Cadan Distribuição, Rede Soberano Supermercado e o Verdão Distribuidora pelos anos de dedicação e atuação no Estado de Pernambuco. 

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1559/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Pesar pelo falecimento da artista plástica, Rosa Rendall, ocorrido em 19 de janeiro de 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1560/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Aplausos ao novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco - MPC-PE, Ricardo Alexandre de Almeida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1561/2024

Autor: Dep. Aglailson Victor

Voto de Pesar pelo falecimento de José Esdras de Freitas Góis, Zé do Povo, ocorrido no dia 5 de janeiro de 2024

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1562/2024

Autor: Dep. Aglailson Victor

Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Carlos Figueira, ocorrido no dia 23 de dezembro de 2023

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)

 

Discussão Única do Requerimento nº 1563/2024

Autor: Dep. Eriberto Filho

Voto de Aplauso aos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, a Exma. Sra. Valéria Bezerra Pereira Wanderley e ao Exmo. Sr. Paulo Roberto Alves da Silva, empossados, respectivamente, no dia 20 e 21 de dezembro de 2023.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/02/2024

APROVADO(A)