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RESULTADOS DA ORDEM DO DIA

 

QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 10:00.

 

Discussão Única da Indicação nº 15053/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de aumentarem a quantidade de sementes doadas às famílias agricultoras de Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15054/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a doação/entrega de ônibus escolares, disponibilizados pelo Programa Juntos Pela Educação em Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15055/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de inserir a PE-121 no Plano Estadual de Recuperação de Estradas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15056/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando melhorar o abastecimento de água em Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15057/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido construir e requalificar as estradas vicinais da Zona Rural de Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15058/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Presidente da COMPESA no sentido de instalarem dessalinizadores e poços artesianos em Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15059/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) São José em Frei Miguelinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15060/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de contemplarem Frei Miguelinho com horas máquinas para aração de terras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15061/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer visando melhorias na infraestrutura da Vila do Catimbau, em Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15062/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA visando incluírem Buíque no Programa de Perfuração e Instalação de Poços Tubulares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15063/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer visando construírem um Centro de Atendimento ao Turista na Vila do Catimbau, em Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15064/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer, à Secretária de Cultura e à Presidente da FUNDARPE no sentido de incluírem a Festa do Garçom de Frei Miguelinho na programação oficial do festival “Pernambuco Meu País.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15065/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de incentivarem a formação e capacitação profissional de guias, condutores, funcionários da rede hoteleira e restaurantes que fazem parte do destino turístico do Vale do Catimbau, em Buíque, através de parcerias com o SENAC, SENAI e SEBRAE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15066/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplarem o município de Buíque com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) ofertando turmas de creches e pré-escolas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15067/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando concluírem a entrega das obras de requalificação e manutenção da BR-232, entre a BR-101 (viaduto da CEASA) e a BR-408 (viaduto de Tapacurá), na Região Metropolitana do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15068/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de substituirem os ônibus antigos e sucateados atualmente utilizados no transporte intermunicipal prestado pela empresa Borborema no município de Escada, por veículos novos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15069/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de reativarem a linha intermunicipal Escada/Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15070/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de reativarem a linha intermunicipal Escada/Vitória de Santo Antão.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15071/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplarem o município de Escada com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) ofertando turmas de creches e pré-escolas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15072/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de aumentarem fiscalizações dos serviços de transporte intermunicipal prestados pela empresa Borborema no município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15073/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de melhorarem o serviço de transporte intermunicipal prestado pela empresa Borborema no município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15074/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar visando policiamento ostensivo na Rua Amaro Soares de Andrade, Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15075/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras objetivando o calçamento da Rua Paraguassu, no Bairro de Tabajara, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15076/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando melhorias no abastecimento de água, em Buíque.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15077/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar visando o policiamento ostensivo na Rua Miguel Rocha de Melo, no Loteamento Deomario Braga, em Lajedo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15078/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando o calçamento da Rua Tamoios, no Bairro de Tabajara, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15079/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras visando o calçamento da Rua Timbiras, no Bairro de Tabajara, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15080/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar visando o policiamento ostensivo na Rua São Bernardo, no Bairro de Zumbi do Pacheco, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15081/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes objetivando implantação de um posto de saúde no Bairro de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, abranjendo Rua Nova Piedade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15082/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem a capinação na Rua Dom Vital, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15083/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar visando o policiamento ostensivo na Rua Jarangari, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15084/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Itaporã, no Bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15085/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado visando o policiamento ostensivo na Rua José Vicente Xavier, no Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15086/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Ecologista Chico Mendes, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15087/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua José Vicente Xavier, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15088/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária Municipal de Infraestrutura visando o calçamento da Rua Ecologista Chico Mendes, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15089/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando implantação de canaletas de escoamento dágua da chuva, na Rua da União, no Bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15090/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua Etapas, no Bairro de Caçote, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

RETIRADO(A) DE PAUTA

 

Discussão Única da Indicação nº 15091/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de saneamento básico da Rua da Fase, no Bairro de Caçote, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15092/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Lajedo e ao Secretário de Saúde visando a ampliação do número de médicos na Unidade de Saúde da Família (USF) Isabel Maria da Conceição, no Bairro de Bom Jesus, em Lajedo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15093/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito de Lajedo e ao Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no sentido de regularizarem a entrega de correspondências na Rua João Cacharamba, Bairro de Bom Jesus, em Lajedo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15094/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentarem e restabelecer a presença constante de Policiamento Ostensivo em Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15095/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Visconde de Azuara, no Bairro de Ibura, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15096/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando melhorias no abastecimento de água da Rua Visconde de Azuara, no Bairro de Ibura, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15097/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de promoverem a melhoria do abastecimento de água potável em Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15098/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Saúde no sentido de implantarem uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15099/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária Municipal de Saúde visando à implantação de um Posto de Saúde que atenda os moradores das proximidades da Rua Visconde de Azuara, no Bairro de Ibura, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15100/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Itaci, no Bairro de COHAB, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15101/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Itaci, no Bairro de COHAB, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15102/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e a Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de Santana, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15103/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de Barra de Santana, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15104/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Nossa Senhora do Carmo, no Bairro de Santana, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15105/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Ibiraçu, no Bairro de COHAB, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15106/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Ibiraçu, no Bairro de COHAB, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15107/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Educação no sentido de implantarem cursos de corte e costura para a Terceira Idade, no Bairro de Cohab, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15108/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Janiópolis, no Bairro de COHAB, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15109/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o saneamento básico na Rua Janiópolis, no Bairro de COHAB, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15110/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Esportes no sentido de implantarem conjuntamente de Academia da Cidade e de um Centro Esportivo no Bairro de Cohab, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15111/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a emissão de identidade no município de Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15112/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Prefeita da Cidade de Olinda e à Secretária de Obras no sentido de providenciarem o calçamento da 1ª Travessa da Mirueira, no Bairro de Águas Compridas, em Olinda.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15113/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Caxitore, no Bairro de Comportas, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15114/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Rio das Pombas, no Bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15115/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Presidente da COMPESA visando melhorarem saneamento básico da Rua Rio das Pombas, no Bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15116/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e à Secretária de Infraestrutura visando melhorarem a coleta de lixo na Rua Rio das Pombas, no Bairro de Marcos Freire, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15117/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando melhorarem o saneamento básico da Rua Jaçanã, no Bairro de Imbiribeira, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15118/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde visando a construção de um posto de saúde nas imediações da Rua Jaçanã, no Bairro da Imbiribeira no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15119/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do HEMOPE visando realizarem campanha itinerante do HEMOPE no município de Cortês.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15120/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo nas imediações da Rua Jaçanã, no Bairro da Imbiribeira, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15121/2026

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar no sentido de melhorarem o policiamento ostensivo na Rua Sargento Silvino Macêdo, no Bairro da Imbiribeira, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15122/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente da Neoenergia Pernambuco no sentido de instalarem energia elétrica no povoado da Ingazeira, nos Sítios Pontais, Distrito do Grotão, Sítio Barbado e Sítio Carrapateira, todos situados no Município de Venturosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15123/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha e ao Diretor-Presidente da Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH no sentido de criarem Plano de Manejo e fiscalização da Área de Proteção Ambiental - APA, entre o estuário Rio de Maracaípe, em Ipojuca, e os limites da APA de Guadalupe e da APA Costa dos Corais, no município de Tamandaré, no litoral sul do estado, em cumprimento ao Decreto n° 46.052, de 23 de maio de 2018, que “Declara como Área de Proteção Ambiental (APA) a área marinha compreendida entre o estuário do Rio Maracaípe, em Ipojuca, e os limites da APA de Guadalupe e da APA Costa dos Corais, em Tamandaré.”

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15124/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência e ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Politicas sobre Drogas no sentido de implementarem Programa de Distribuição de Leite, em Venturosa.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

 

Discussão Única da Indicação nº 15125/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de incluírem o Município de Venturosa no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, para a aquisição de 1 (UMA) Lona, para a conclusão do Programa Água Doce no Povoado de Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15126/2026

Autor: Dep. Mário Ricardo

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de providenciarem a pavimentação da estrada do Sossego, na Ilha de Itamaracá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15127/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de incluírem o Município de Venturosa no Programa de Aquisição de Maquinário, a fim de disponibilizar 1 (UM) dessalinizador.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15128/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário da Casa Civil no sentido de realizarem investimentos em áreas essenciais para Venturosa, incluindo o Programa do Leite e a Cozinha Comunitária.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15129/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação, ao Presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e ao Presidente do Conselho Federal de Medicina no sentido de incluírem disciplina específica sobre fibromialgia nos currículos dos cursos de formação na área de saúde.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15130/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Catende (SAAE) em exercício no sentido de melhorarem o abastecimento de água potável no município de Catende.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15131/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentarem a presença constante de Policiamento Ostensivo no município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15132/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a emissão de identidade no município de Escada,

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15133/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o abastecimento de água potável no município de Escada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15134/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER visando recuperação asfáltica, melhoria e instalação de sinalização, pintura de lombadas nas rodovias que compreendem a PE-63, no trecho entre o distrito de Frexeiras, em Escada e Amaraji, bem como a Rodovia PE-71, em Amaraji e Chã Grande.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15135/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher, à Secretária da Saúde no sentido de criarem ações na Semana Estadual de Conscientização Sobre o Climatério.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15136/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária da Mulher e ao Chefe de Polícia Civil no sentido de implementarem em todo Estado a Campanha “Pediu pra parar: parou!”, no período carnavalesco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15137/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Presidente da APAC no sentido de providenciarem a aquisição equipamento necessário para que haja o monitoramento geológico no Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15138/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil no sentido de criarem um Fundo Estadual de Defesa Civil.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15139/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem recapeamento e melhoria da sinalização da rodovia PE-082, no trecho entre Timbaúba e Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15140/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de reformarem academia das cidades da área urbana da cidade de Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15141/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentarem a presença constante de Policiamento Ostensivo no município de Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15142/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a emissão de identidade no município de Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15143/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem abastecimento de água potável no município de Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15144/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de expandirem a rede de abastecimento no loteamento Norma Tavares de Melo, em Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15145/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do HEMOPE no sentido de realizarem uma campanha intinerante do HEMOPE na cidade de Ferreiros.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15146/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, ao Desembargador e Coordenador-Geral do Núcleo de Conciliação - Nupemec do Tribunal de Justiça no sentido de implantarem uma Casa de Justiça e Cidadania em Moreno.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15147/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem obras de requalificação e manutenção da BR-232 (Pato), entre a BR-408 (Viaduto)/Estrada da Luz e a PE-007 (Moreno).

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15148/2026

Autor: Dep. Nino de Enoque

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de reforçarem segurança pública nos sítios Serra Verde, Lagoa da Cruz e Sítio Saguim, na Escola Municipal José Raimundo Paes de Lira, Riacho das Almas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15149/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a Construção de 01 (uma) Escola de 14 (quatorze) salas, situada no Centro, em Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15150/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção asfáltica, iluminação, limpeza e manutenção da estrada que dá acesso à Capela do Cruzeiro, no Alto da Serra, Colônia, em Jupi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15151/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor-Presidente da ADAGRO no sentido de reativarem pleno funcionamento do Posto da ADAGRO em Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15152/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo ao Ministro de Comunicação, ao Presidente dos Correios e ao Superintendente dos Correios no sentido de reabrirem a agência dos Correios, em Poção.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15153/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem reforma, manutenção e modernização do sistema de abastecimento de água de Primavera.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15154/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de incluírem os sítios Alto, Sítio Baixo, Caldeirão e Caititu no Programa de Aquisição de Maquinário, em São José do Belmonte.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15155/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de destinarem 03 carros pipas semanais para a zona rural de Caruaru.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15156/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de criarem um abrigo na parada de ônibus em frente ao Hospital Dom Hélder Câmara, no Cabo de Santo Agostinho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15157/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de construírem uma passagem molhada para os Sítios Malhada Vermelha e Mata Redonda, em São José do Belmonte, por meio do Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15158/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecerem a presença constante de Policiamento Ostensivo, em Glória do Goitá, mais específicamente no distrito de Apoti.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15159/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de restabelecerem a presença constante de Policiamento Ostensivo, em Jaqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15160/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem a emissão de identidade no município de Jaqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15161/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o abastecimento de água potável no município de Jaqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15162/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado e à Diretora-Presidente do HEMOPE no sentido de realizarem uma campanha itinerante do Hemope no município de Jaqueira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15163/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de incluírem o Município de São José do Belmonte no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar - para adquirir 1 retroescavadeira e 1 trator completo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15164/2026

Autora: Dep. Simone Santana

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando recuperação asfáltica, melhoria de sinalização, na PE-125 e PE-126, no trecho entre Jaqueira e Maraial.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única da Indicação nº 15165/2026

Autor: Dep. Romero Sales Filho

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de incluírem o Município de São José do Belmonte no Programa de Aquisição de Maquinário para disponibilizar 1 dessalinizador.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4671/2026

Autor: Dep. William Brigido

Solicita que seja realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, uma Sessão Solene pelo transcurso do Dia Nacional e Estadual do Perito Papiloscopista.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4672/2026

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Congratulações as senhoras Ademilda e Luciana Ribeiro, como também aos senhores Flábio e Ennos Ribeiro, pela homenagem recebida do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que denominou o Fórum de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, como Fórum Djair Ribeiro de Moura, reinaugurado no último dia 20 de janeiro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4673/2026

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Aplausos ao multiartista Everton Leão de Sousa, da cidade de Afogados da Ingazeira, por ter conquistado o primeiro lugar como “Passista Folião” no Concurso de Passistas promovido pela Prefeitura do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4674/2026

Autor: Dep. Waldemar Borges

Voto de Pesar pelo falecimento da agricultora Josefa Batista Tunu, ocorrido no último dia 30 de janeiro de 2025 em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4675/2026

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Pesar aos familiares do Dr. Paulo Roberto de Andrade Carneiro, cujo falecimento ocorreu em 6 de janeiro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4676/2026

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos à passagem da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco do biênio de 2024/2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4677/2026

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos à posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco do biênio de 2026/2028.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4678/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito para os Anais desta Casa, o artigo de autoria do Senador da República, Fernando Dueire, intitulado: “Memória do tempo: o resgate necessário”, publicado no Jornal do Commercio do dia 21 de janeiro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4679/2026

Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos à Paróquia de Santo Antão, em Vitória de Santo Antão, na passagem da 401ª edição da festa do Padroeiro Santo Antão, de 6 a 17 de janeiro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4680/2026

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo intitulado: “Pense Grande: A lição de diálogo que Raul Jungmann deixou ao Brasil”, de autoria do Advogado, Felipe Ferreira Lima, publicado Jornal do Commercio, do dia 26 de janeiro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4681/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos aos senhores Wilson Aguiar de Souza e Francis de Souza, representantes do Grupo Brincantes das Ladeiras, em reconhecimento à relevante contribuição prestada à preservação, valorização e difusão do frevo e do passo, patrimônio cultural de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4682/2026

Autora: Dep. Dani Portela

Voto de Aplausos ao Afoxé Alafin Oyó, em razão dos seus 40 (quarenta) anos e por suas relevantes contribuições para a preservação da cultura popular, da memória afro-brasileira e das tradições ancestrais que compõem o patrimônio imaterial do nosso Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4683/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Selma Soares e Cristina Tereza dos Santos, em reconhecimento à relevante contribuição para a valorização, difusão e fortalecimento do frevo junto a crianças e adolescentes, por meio do Grupo Cultural Frevo Kids.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4684/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos ao senhor Carlos Ferreira, representante da Cia Frevartt de Danças, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção e difusão da cultura popular pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4685/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Antônio José da Silva, conhecido como Mestre Tonho das Olindas, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a preservação, difusão e valorização das danças populares afro-brasileiras e da cultura pernambucana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4686/2026

Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos aos peritos papiloscopistas do Estado de Pernambuco pelo desempenho na execução de perícias oficiais de natureza criminal, no âmbito da papiloscopia forense e da representação facial humana.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4687/2026

Autor: Dep. Coronel Alberto Feitosa

Voto de Pesar aos amigos e familiares pelo falecimento do mergulhador e empresário Samyr Oliveira de Sousa, ocorrido em 22 de janeiro de 2026, na cidade de Serra Talhada.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4688/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Everton Nascimento de Araújo, representante da Companhia de Danças Olindarte, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da cultura popular e no fortalecimento das ações socioculturais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4689/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Claudio de Souza Wanderley Ramos e Danielle Maria Marques Serpa, representantes da Cia de Danças Passos das Ladeiras, pela relevante trajetória e a significativa contribuição da Cia de Danças Passos das Ladeiras para a preservação, valorização e difusão do frevo, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4690/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Solicita seja realizada uma Reunião Solene no dia 11 de junho de 2026, em homenagem aos 201 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), pela sua dedicação à segurança dos cidadãos do Estado de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4691/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Solicita seja realizada uma Reunião Solene no dia 17 de junho de 2026, em Homenagem ao Dia Estadual dos Profissionais de Eventos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4692/2026

Autor: Dep. Joel da Harpa

Solicita seja realizada uma Reunião Solene no dia 27 de outubro de 2026, em homenagem aos 139 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pela sua dedicação à segurança dos cidadãos de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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Discussão Única do Requerimento nº 4693/2026

Autora: Dep. Rosa Amorim

Voto de Aplausos a Verônica Gomes dos Santos, representante da Grupo Acauã de Dança, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da cultura popular e no fortalecimento das ações socioculturais desenvolvidas no Estado

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2026

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