quarta-feira, 04/02/2026
REUNIAO ORDINÁRIA 3/2026
Ordem do Dia
RESULTADOS DA ORDEM DO DIA
TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 14:30.
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1565/2024
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Romero Albuquerque
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais no âmbito do Estado de Pernambuco, de autoria da Deputada Terezinha Nunes, para obrigar pet shops, canis, gatis, hotéis e demais estabelecimentos que oferecem serviços de hospedagem para animais de estimação a instalarem câmeras de monitoramento em suas dependências.
Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 10ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 01/10/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2588/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Wanderson Florêncio
Altera a Lei nº 13.254, de 21 de Junho de 2007, que estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco e autoriza a criação da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, a fim de assegurar aos usuários do Sistema o direito de pagar a passagem de transporte por meio digital, a exemplo do sistema PIX ou assemelhado e a Lei nº 14.474, de 16 de Novembro de 2011, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, a fim de prever a implementação da forma de pagamento das passagens por meio do pagamento instantâneo (PIX).
Pareceres Favoráveis das 3ª, 12ª e 16ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 15/10/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3297/2025
Autor: Deputado Gilmar Junior
Institui o Município de Buíque como Área Especial de Interesse Turístico no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3298/2025
Autor: Deputado Gilmar Junior
Institui o Município de Cabo de Santo Agostinho como Área Especial de Interesse Turístico no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2025
APROVADO(A)
Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 3306/2025
Autor: Deputado Gilmar Junior
Institui o Município de Triunfo como Área Especial de Interesse Turístico no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª e 12ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 12/09/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3203/2025
Autor: Deputado Nino de Enoque
Submete a indicação da Música Brega para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
Pareceres Favoráveis das 1ª e 5ª comissões.
DIÁRIO OFICIAL DE - 27/08/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 3605/2025
Autor: Deputado Eriberto Filho
Confere ao Município de São Lourenço da Mata o Título Honorífico de Capital Pernambucana dos Ursos e La Ursas.
Parecer Favorável da 1ª comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 25/11/2025
APROVADO(A)
Discussão Única do Substitutivo nº 1/2025 ao Projeto de Resolução nº 3606/2025
Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Autor do Projeto: Deputado Doriel Barros
Confere ao Município de Jucati o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Semente Crioula.
Parecer Favorável da 1ª comissão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 17/12/2025
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14789/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no sistema de abastecimento de água potável do Distrito de Nossa Senhora do Ó, localizado no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14790/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Diretor-Presidente do LAFEPE no sentido de que sejam realizados estudos para a implantação de uma farmácia do Lafepe no Município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14791/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14792/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14793/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no sistema de abastecimento de água potável do município do Ipojuca, especificamente em Ipojuca Sede.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14794/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no sistema de abastecimento de água potável no distrito de Porto de Galinhas, localizado no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14795/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no sistema de abastecimento de água potável do Distrito de Maracaípe, localizado no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14796/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente DER-PE no sentido de promoverem melhorias na iluminação da PE-060 em Ipojuca, nas imediações da UPA de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14797/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Defesa Social, à Secretária da Mulher e ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco visando a instalação de uma Delegacia da Mulher no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14798/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no sistema de abastecimento de água potável do Distrito de Serrambi, localizado no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14799/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no sistema de abastecimento de água potável do Distrito de Camela, localizado no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14800/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no sistema de abastecimento de água potável do bairro de Campo do Avião, localizado no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14801/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no sistema de abastecimento de água potável no bairro de Vila Califórnia, localizado no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14802/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que o Governo do Estado instale um Batalhão de Polícia Militar no Distrito de Porto de Galinhas, no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14803/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado e ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de viabilizarem o reforço e a melhoria na qualidade da frota de ônibus da empresa São Judas Tadeu, que assiste o município do Ipojuca, beneficiando assim toda a população da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14804/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor Presidente da COMPESA e ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado no sentido de que sejam realizadas, com a maior brevidade possível, obras do sistema de esgotamento sanitário nas comunidades de Socó, Salinas e Pantanal, no distrito de Porto de Galinhas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14805/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE no sentido de que unam esforços em prol da duplicação da PE-038, no trecho compreendido do final da estrada pedagiada, denominada Rota do Atlântico, até o acesso à Praia de Porto de Galinhas, via aterro sanitário e Cia do Lazer, no que compreende o município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14806/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE no sentido de instalarem sinalização adequada e redutor de velocidade na PE-51, conhecida como "Estrada de Serrambi", especificamente no trecho onde encontra-se, na margem da rodovia, a Escola São José, no Engenho do Canto, no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14807/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE objetivando a manutenção da sinalização, bem como, a recuperação asfáltica da PE-42, compreendendo o trecho entre a BR-101 até o município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14808/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo ao Prefeito da cidade do Recife e ao Diretor-Presidente da EMLURB no sentido de que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a poda das árvores localizadas na Rua Dhália, em frente ao nº 25, ao lado da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, no bairro de Boa Viagem, no município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14809/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Sr. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE visando a manutenção da sinalização da PE-60, Rodovia Armínio Guilherme dos Santos, compreendendo o trecho entre o município do Cabo de Santo Agostinho e o município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14810/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE visando a manutenção da sinalização vertical e horizontal da PE-60, Rodovia Armínio Guilherme dos Santos, compreendendo o trecho entre o distrito de Ipojuca Sede e o distrito de Camela, no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14811/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE visando a recuperação asfáltica, bem como melhoria e instalação de sinalização na Rodovia PE-42 - Rodovia Antônio Dourado Neto, no trecho que compreende o Município de Ipojuca, no bairro São Miguel.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14812/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação de Pernambuco no sentido de promoverem reparos nas salas de aula, renovação nas carteiras, instalação e manutenção dos ares-condicionados e ventiladores na Escola Estadual Domingos Albuquerque, localizada no Centro do Município do Ipojuca, para construção do auditório e laboratório, bem como viabilizar obras para ampliação do refeitório e dos banheiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14813/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Secretário da Casa Civil no sentido de concederem a regularização fundiária da Vila do Campo, em Porto de Galinhas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14814/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação no sentido de viabilizarem a execução das obras de contenção da encosta localizada na Rua Hilda da Costa Monteiro, no Município de Ipojuca, adotando-se as intervenções técnicas necessárias à estabilização geotécnica, à mitigação de riscos e à preservação da segurança da população residente na área.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14815/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem reparo nas salas de aula, renovação nas carteiras, instalação e manutenção dos ares-condicionados e ventiladores na EREM - Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, localizada no distrito de Camela, município do Ipojuca, além de viabilizar um projeto para construção de um novo espaço, alocando os alunos em salas mais confortáveis e acessíveis a todos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14816/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a requalificação do trecho da PE-60, situado na alça local, nas imediações do Posto BR Pirâmide de Suape (Restaurante Alfredão), que não foi contemplado na recente obra de reestruturação da rodovia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14817/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de envidar esforços para garantir a celeridade, a conclusão técnica e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 112, no trecho com início entre a PE-103 (Camocim de São Felix) com fim entre a PE - 109 (São Joaquim do Monte), no Agreste Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14818/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de envidar esforços para garantir a celeridade, a conclusão técnica e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 121, com início entre a PE-90 e o fim entre Patos e Valdemar Lima, no Agreste Setentrional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14819/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem o abastecimento de água da população de Camela, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14820/2026
Autora: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem a redução do tempo de rodízio, bem como, a melhoria da qualidade da água a ser fornecida aos moradores e ainda que seja fornecido carros pipas para os reservatórios de água localizados no bairro do Campo do Avião, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14821/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de envidarem esforços para garantir a celeridade, a conclusão técnica e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 275, no trecho com início entre a PE - 280 (Custódia), com divisa em Pernambuco e Paraíba, no Sertão do Moxotó e Sertão do Pajeú.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14822/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de implantarem o abastecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário e drenagem do conjunto habitacional do Loteamento Canoas, no distrito de Nossa Senhora do Ó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14823/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de concluírem a requalificação e manutenção da PE - 149, BR-104 (Agrestina), BR-423 (Lajedo) no Agreste Central e Agreste Meridional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14824/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem o abastecimento de água da população de Nossa Senhora do Ó, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14825/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão técnica e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-336, no trecho com início em Ibimirim e com fim na PE-300 (Inajá), no Sertão de Moxotó.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14826/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem melhorias na Escola de Referência em Ensino Médio José Mário Alves da Silva, localizada no distrito de Porto de Galinhas, município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14827/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de construírem mais estações de tratamento de água e de elevação no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14828/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem melhorias na Escola Estadual - Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, localizada no distrito de Nossa Senhora do Ó, no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14829/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão das obras de requalificação e manutenção da PE - 560, no trecho entre a PE - 545 e o distrito de Sipaúba, no Sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14830/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de promoverem melhorias na Escola Estadual - Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca, localizada em Ipojuca Sede.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14831/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-109, no trecho de entre a PE-103 (Bonito) e a PE - 120 (Agrestina), no Agreste Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14832/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando melhoraria no abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos nas localidades de Zé Pojuca I e II, em Nossa Senhora do Ó, município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14833/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco no sentido de promoverem melhorias na Escola Estadual Aníbal Cardoso, localizada no distrito de Nossa Senhora do Ó, no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14834/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando melhorarias no serviço de abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos na Vila do Estaleiro, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14835/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 061, no trecho entre a PE-060 (Sirinhaém) e a PE-009 (Barra de Serinhaém), na Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14836/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 031, no trecho entre a BR-101 (Itapissuma) e o acesso a fábrica da Ambev, na Região Metropolitana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14837/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água e a qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos na Vila Califórnia, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14838/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-104, no trecho entre a PE-160 (Pão de Açúcar) e a PE-090 (Vertentes), no Agreste Setentrional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14839/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de Ipojuca no Programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14840/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14841/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água potável no município de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14842/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-009/PE-038, no trecho entre a PE-038 (próximo a Nossa Sra. do Ó) e a PE-051 (Serrambi), na Região Metropolitana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14843/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de regularizarem o abastecimento de água, bem como, a melhoraria na qualidade dos reservatórios e dos sistemas hídricos nos bairros/distritos de Porto de Galinhas e Maracaípe, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14844/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-540, no trecho entre a PE-507 (Moreilândia) e Caririmirim, no Sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14845/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE- 51, no trecho entre a PE-060 (Ipojuca) e a PE-009 (Serrambi), na Região Metropolitana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14846/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14847/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de regularizarem o abastecimento de água no município de Serrambi e Toquinho, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14848/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem um recapeamento asfáltico e serviços de roçada (poda) na PE-217, que liga os municípios de Pesqueira e Alagoinha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14849/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE- 015, no trecho entre a PE-001(complexo Salgadinho/Av.Presidente Kennedy) e a BR-101 (Abreu e Lima), na Região Metropolitana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14850/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-014, no trecho entre a BR-101 (Cruz de Rebouças) e Nova Cruz, na Região Metropolitana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14851/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-035, no trecho entre Itapissuma e Itamaracá (Pilar), na Região Metropolitana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14852/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente ao longo de toda extensão da PE-042, que liga a BR-101 em Escada à Ipojuca, através da PE-060, que tem 15,30 Km de extensão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14853/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de envidar esforços para garantir a celeridade, a conclusão técnica e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 223, no trecho entre a BR-423 e o Portal de Saloá, no Agreste Meridional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14854/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-096, no trecho entre a PE-060 (Barreiros) e a BR-101(Palmares), na Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14855/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE no sentido de instalar sinalização adequada e redutor de velocidade na PE-62, especificamente no trecho do perímetro da Cachaçaria Bondó, no Município de Aliança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14856/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Ipojuca/PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14857/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 072, no trecho a PE-060 (Rio Formoso) e a PE-009 (Ponte sobre o Rio Ariquindá), na Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14858/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da PERPART no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a regularização fundiária da Vila do Campo, situada na cidade de Ipojuca-PE, reconhecendo o direito de propriedade e posse das mais 48 famílias residentes naquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14859/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 083, no trecho entre o Centro de Cumaru e a PE-090 (Surubim), no Agreste Setentrional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14860/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 103, no trecho entre a BR-232 (Bezerros) e a PE-109 (Bonito), no Agreste Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14861/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de garantir, com máxima urgência, a regularidade no transporte público no município de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e a zona sul do Recife, operado pela empresa Vera Cruz.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14862/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-073, no trecho entre a PE-060 (Rio Formoso) e a PE-070 (Usina Cucaú), na Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14863/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem a obra de recuperação da PE-051, bem como realizar a manutenção permanente ao longo de toda extensão da referida rodovia situada no município Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14864/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE-060, no trecho entre a BR-101 (Cabo de Santo Agostinho), na divisa entre PE/AL (São José da Coroa Grande), nas Regiões Metropolitana e Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14865/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no serviço de abastecimento de água potável no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14866/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 250, no trecho entre Guanumbi e Buíque, no Agreste Meridional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14867/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14868/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14869/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Cultura de Pernambuco e ao Presidente da EMPETUR no sentido de que sejam adotadas medidas voltadas à requalificação, valorização e promoção do Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado no Município de Pesqueira, neste Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14870/2026
Autor: Dep. Nino de Enoque
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias à conclusão da implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia PE-460, especialmente no trecho que liga o Município de Belém do São Francisco ao Município de Salgueiro, passando pelo Distrito de Riacho Pequeno, em Belém do São Francisco, bem como que a referida obra seja incluída na proposta orçamentária do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14871/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de envidar esforços para garantir a celeridade, a conclusão técnica e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 085, no trecho entre a BR-101 (Ribeirão) e a PE-103 (Bonito), na Mata Sul e Agreste Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14872/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de envidar esforços para garantir a celeridade, a conclusão técnica e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 089, no trecho entre a PE-074 (Siriji) e São Vicente Férrer, no Agreste Setentrional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14873/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de realizar a manutenção asfáltica da PE-009 e a sinalização da Ciclovia Otávio Marques da Silva situada na mesma rodovia, que liga o Distrito de Nossa Senhora do Ó à Porto de Galinhas em Ipojuca-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14874/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor Presidente DER-PE no sentido de melhorar a iluminação da PE-060 em Ipojuca, no trecho da UPA de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14875/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a recuperação, da Ponte que fica sob o Rio Ipojuca, localizada na altura do KM-018 da PE-060 em Ipojuca-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14876/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciarem o aumento da frota de ônibus que realiza a Linha Cabo/Camela, com a finalidade de redução do tempo de espera para os moradores das cidades do Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho que dependem deste meio de transporte, com máxima urgência possível.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14877/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de fiscalizar o percurso da linha 196 – Nossa Senhora do Ó / TI Cabo, principalmente os primeiros veículos da manhã, devendo ainda aumentar o quantitativo de ônibus que compõem esta linha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14878/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de instalarem uma lombada eletrônica na comunidade de Rurópolis, na PE-60, em Ipojuca, devido ao elevado número de acidentes que acontecem nesta região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14879/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER, no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a implantação de uma Ciclovia em toda a extensão da PE-060, com 86,80kms de extensão, ligando o Cabo de Santo Agostinho a São José da Coroa Grande, especialmente no trecho que corta o município de Ipojuca, garantindo a iluminação, sinalização e condições de trafegabilidade para a ciclovia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14880/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de aumentar a fiscalização no cumprimento dos horários da linha 197 - CABO / IPOJUCA, sob a gestão da São Judas Tadeu Ltda., e aplicar penalidades nas situações de desrespeito por parte da concessionária, devendo ainda aumentar o quantitativo de ônibus que compõem esta linha.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14881/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem a obra de recuperação da PE-060, além da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente da via ao longo de toda extensão da rodovia que corta o município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14882/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar o aumento da frota de ônibus que faz o itinerário Camela / Centro de Ipojuca e que a mesma seja iniciada às 05h da manhã, bem como a retomada do itinerário com retorno da frota que liga Camela a SUAPE em caráter de urgência.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14883/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 104, no trecho entre a BR-104 e a BR-232 (Hospital do Agreste), no Agreste Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14884/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação asfáltica, instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-028, principalmente, no acesso a Suape no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14885/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Barra de Guabiraba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14886/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo no sentido de viabilizarem a implantação de uma Central de Oportunidade (COPE), no município do Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14887/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Secretário de Turismo e Lazer no sentido de implantarem, com a maior brevidade possível, uma Delegacia do Turista no núcleo urbano da Praia de Porto de Galinhas, município de Ipojuca, visando oferecer maior comodidade no atendimento ao turista de toda região costeira desta cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14888/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde de Pernambuco no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Barra de Guabiraba na programação das Carretas de Saúde da Mulher.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14889/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido providenciarem, com máxima urgência, a construção de estações elevatórias, bem como, a recuperação e ampliação da rede coletora de esgoto em todo o município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14890/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 073, no trecho entre a PE-070 (Usina Cucaú) e a BR-101 (Ribeirão), na Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14891/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 555, no trecho entre a BR-316 e a PE-550(Urimamã), no Sertão Central e do São Francisco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14892/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de concluírem a obra de recuperação da PE-060, partindo do Distrito de Camela, município de Ipojuca, especificamente no trecho do Engenho de Todos os Santos e o Posto de Entrada de Camela, até o Km limite com a antiga BR-101 Sul, bem como realizar a manutenção permanente ao longo de toda extensão da referida rodovia.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14893/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 008 (Túnel), no trecho entre o Aeroporto dos Guararapes (entre a Av. Maria Irene) e a Av. Barreto de Menezes (Prazeres), na Região Metropolitana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14894/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de garantir que as linhas de ônibus que trafegam nos bairros de Porto de Galinhas, Serrambi e Camela, todos em Ipojuca cumpra os horários estabelecidos/itinerários e aumente a frota disponível e ampliação do horário de atendimento à população, acabando com os constantes atrasos que prejudicam a população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14895/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciarem o aumento da frota de ônibus que realiza a Linha Cabo/Ipojuca, com a finalidade de redução do tempo de espera para os moradores das cidades do Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho que dependem deste meio de transporte, com máxima urgência possível.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14896/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de construírem uma ciclovia em Nossa Senhora do Ó, passando por Muro Alto e abrangendo Serrambi e Camela.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14897/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido providenciarem, com máxima urgência, a construção de duas estações elevatórias e recuperação de outras duas elevatórias de esgoto, implantação e recuperação de cerca de 30 quilômetros de rede coletora, além da construção de uma nova estação de tratamento de esgoto, no bairro de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14898/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de Policiamento Ostensivo no município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14899/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Municipal Fausto Cordeiro em Jupi, através de convênios com a Prefeitura Municipal de Jupi para atendimento da demanda, visando garantir o aumento de vagas e melhora na estrutura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14900/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte e ao Diretor Executivo da Auto Viação São Judas Tadeu no sentido de que sejam tomadas providências quanto a aceitação do VEM Estudantil na linha 191 - RECIFE / PORTO DE GALINHAS (NOSSA SENHORA DO Ó), operada pela São Judas Tadeu.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14901/2026
Autora: Dep. Rosa Amorim
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do CPRH visando assegurar a preservação do Corredor Ecológico da APA Aldeia-Beberibe, incluindo a publicação imediata do Anexo III do Decreto Estadual nº 47.556/2019 e o cumprimento integral das medidas determinadas pela Justiça para impedir novos danos ambientais na área.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14902/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de providenciarem de forma urgente a construção de uma barragem de grande porte no Rio Canhoto, que fica situado nas imediações do Sítio Canhoto, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14903/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um apelo a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, Raquel Lyra e ao Excelentíssimo Sr. Alessandro Carvalho Liberato De Mattos, Secretário de Defesa Social, no sentido de promover com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Barreiros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14904/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Prefeita do Município de Jupi, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e à Diretora-Presidente do IPA no sentido de adquirir 17 (dezessete) ensiladeiras para as Associações Comunitárias Rurais que estão sediadas na zona Rural do Município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14905/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 123, no trecho entre Belém de Maria e a PE-132 (Vila do Entroncamento), no Agreste Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14906/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 087, no trecho entre Mandacarú e Uruçu-Mirim, no Agreste Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14907/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual no município de Jupi, que irá beneficiar cerca de mil estudantes da cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14908/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de que seja viabilizada, com a maior brevidade possível, a distribuição de sementes de milho e feijão, mudas/manivas de mandioca e material de propagação de forrageiras e pastagens, para os produtores rurais de Agrestina, Águas Belas, Bonito, Buíque, Feira Nova, Gravatá, Ibirajuba, Itaíba, Machados, Paranatama e Saloá.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14909/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido que seja realizada em caráter de urgência a implantação/construção asfáltica, bem como a sinalização vertical e horizontal da PE-158, que liga os Municípios de Jupi e Calçado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14910/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 240, no trecho entre a PE-218 (Lagoa de São José) e Rainha Isabel, no Agreste Meridional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14911/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a construção/implementação de pavimentação asfáltica interligando o Sítio Raposa, em Jupi, até o centro de Jupi, tendo em vista que atualmente não se tem um acesso minimamente trafegável da via.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14912/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 004 (Erosões), no trecho entre a PE-062 (Condado) e a PE-075, especialmente na reconstrução das Obras de Arte Corrente (OAC) e do Aterro, na Mata Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14913/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação do Estado no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Infantil no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14914/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social, no sentido de que seja realizado um Mutirão da Cidadania no município de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14915/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 041(Erosões), no trecho localizado em Igarassu, na Região Metropolitana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14916/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco no sentido de providenciar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS nos Sítios Raposa e Pau-Ferro, localizados em Jupi-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14917/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 045, no trecho entre a BR-101(Escada) e a PE-045 (KM 6.35), da Mata Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14918/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 082, no trecho entre a BR-408 (Timbaúba) e a PE-075(divisa entre PE/PB - Ibiranga), na Mata Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14919/2026
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER no sentido de viabilizarem o recapeamento asfáltico, limpeza dos acostamentos e instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia PE-360, que liga os municípios de Floresta e Ibimirim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14920/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Jupi no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Saneamento Rural, Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14921/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 130, no trecho entre PE-090(Vertentes) e a BR-104, no Agreste Setentrional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14922/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no serviço de abastecimento de água potável no município de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14923/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de providenciar de forma urgente a construção de uma barragem de grande porte no Rio da Chata, que fica situado nas imediações do Sítio Raposa, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14924/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 145, no trecho entre Brejo da Madre de Deus e a PE-160 (Jataúba), no Agreste Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14925/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DETRAN no sentido de reabrir o Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN e/ou abertura de nova unidade de posto de atendimento avançado do DETRAN-PE, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14926/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14927/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 160, no trecho entre Santa Cruz do Capibaribe (divisa entre PE/PB), nos Agrestes Setentrional e Central.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14928/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplar o município de Jupi com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) que irão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Juntos pela Educação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14929/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER-PE visando a conclusão e a entrega definitiva das obras de requalificação e manutenção da PE - 630, no trecho entre a Barra de São Pedro e a BR-316 (Trindade), no Sertão do Araripe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14930/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14931/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, ao Presidente da ADEPE e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem o apoio para a realização de ações, bem como a disponibilidade de equipamentos e investimentos destinados ao fortalecimento do setor agropecuário do Município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14932/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem o fomento ao "Projeto de Incentivo às Práticas Esportivas" no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14933/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem o investimento para a continuidade do "Projeto Esportivo Ciclista de Jupi" no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14934/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a aquisição de instrumentos musicais para a Escola de Música do município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14935/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional e ao Secretário de Projetos Estratégicos do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a regularização e definição da divisão territorial entre as comunidades Colônia de Jupi e Colônia de São Bento, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14936/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária da Mulher e ao Chefe da Casa Civil no sentido de viabilizarem apoio técnico e financeiro à construção de uma lavanderia comunitária no Município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14937/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14938/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e ao Chefe da Casa Civil no sentido de viabilizarem apoio técnico e financeiro à construção de praça e quadra esportiva no Município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14939/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Cultura de Pernambuco, ao Secretário de Turismo e Lazer e ao Chefe da Casa Civil no sentido de viabilizarem apoio técnico e financeiro visando à construção do Pátio de Eventos do Município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14940/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica das vias públicas que dão acesso ao Município de Jupi, incluindo àquelas que ligam o centro urbano ao Povoado de Santa Rita.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14941/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando a doação de duas ambulâncias de grande porte ao Município de Jupi, a fim de reforçar a rede de atendimento móvel de urgência e emergência local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14942/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de implantarem uma Clínica da Mulher no município de Jupi, com atendimento humanizado e especializado para as necessidades da saúde da mulher.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14943/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário Educação no sentido de construírem uma quadra poliesportiva coberta para a escola rural localizada no Sítio Pau-Ferro, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14944/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas no sentido de implantarem um Centro de Convivência do Idoso no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14945/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e ao Chefe da Casa Civil no sentido de disponibilizarem ônibus escolar acessível com piso baixo para atender estudantes com deficiência no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14946/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca visando a construção de um curral na Feira do Gado de Jupi, com foco no desenvolvimento agrário.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14947/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Projetos Estratégicos e ao Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional no sentido de viabilizarem a reanálise dos limites municipais de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14948/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e Presidente do IPA no sentido de construrém uma adutora com água tratada na barragem do Povoado de Santa Rita, localizado no município de Jupi, por meio do Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14949/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER visando a instalação de placas de sinalização na entrada do Sítio Boi Morto/Povoado Colônia no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14950/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Superintendente da SUDENE/PE e ao Diretor Geral do DNOCS no sentido de viabilizarem a construção de uma barragem de grande porte no Rio Canhoto, na extensão do Sítio Canto do Município, com o objetivo de atender à demanda de abastecimento de água da cidade de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14951/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14952/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde visando a construção da Sede do AME – Atendimento Multidisciplinar Especializado no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14953/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do DER/PE objetivando o recapeamento asfáltico da Estrada Antônio Alves Teixeira, que liga o município de Jupi ao Sítio Raposa, uma via essencial para o acesso de moradores, produtores rurais e o escoamento da produção agrícola.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14954/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA no sentido de promoverem melhorias no serviço de abastecimento de água potável do município de Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14955/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a construção de uma creche para atender as crianças da comunidade e proporcionar um espaço adequado para o cuidado e educação infantil no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14956/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra poliesportiva que permitirá a prática de atividades físicas e esportivas, incentivando o desenvolvimento integral dos alunos da Escola Antônio Lopes de Araújo, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14957/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco no sentido de viabilizarem o calçamento em frente à Escola Antônio Lopes de Araújo para garantir o acesso seguro e digno aos estudantes e funcionários, especialmente durante a época de chuvas no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14958/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca visando a construção de barragens de contenção nos Rios da Chata e Rio Canhoto, no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14959/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a escavação e instalação de dois poços artesianos no município de Jupi.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14960/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de viabilizarem a construção de um anexo para ampliar a capacidade de ensino e melhorar as condições de aprendizado para os alunos no município de Jupi, mais especificamente na Escola Antônio Lopes de Araújo.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14961/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Bom Jardim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14962/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a implantação de sinalização informativa do Mosaico de Unidades de Conservação, com sede em Tamandaré, especialmente da Reserva Biológica – REBIO Saltinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14963/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a implantação de sinalização informativa do Mosaico de Unidades de Conservação, com sede em Tamandaré, especialmente do Parque do Forte de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14964/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Diretor Presidente da COMPESA visando melhorias no serviço de abastecimento de água potável no bairro do Estrago, localizado no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14965/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a implantação de sinalização informativa do Mosaico de Unidades de Conservação, com sede em Tamandaré, especialmente da APA FEDERAL COSTA DOS CORAIS.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14966/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER visando a requalificação da ponte que cruza o Rio Una, localizada entre os municípios de Tamandaré e Barreiros, com acesso da rodovia principal até o Assentamento Bombarda Ximenes.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14967/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a reativação do Programa de Fomento Rural no município de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14968/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido viabilizarem a instalação de tachas refletivas, popularmente conhecidas como “olhos de gato”, na PE-009, a partir do número 8168 até a Estrada de Curcurana.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14969/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a adesão do território do Litoral Sul ao Programa Terra Plantar.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14970/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a adesão do município de Tamandaré ao Programa de Piscicultura, com disponibilização de tratores retroescavadeiras para construção e manutenção de tanques, elaboração de projetos técnicos e aquisição de alevinos para fortalecimento da atividade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14971/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a realização de manutenção preventiva na faixa de acostamento, bem como a poda das vias aéreas com risco de queda, no trecho da PE-060 e PE-070 sobreposto à Reserva Biológica REBIO Saltinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14972/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a realização de mutirão para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF, a fim de atender à crescente demanda existente no município de Tamandaré e no território do Litoral Sul.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14973/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a adesão do município de Tamandaré ao Programa de Poços Artesianos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14974/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de placas de sinalização informativa sobre a travessia de animais silvestres no trecho da PE-060 e PE-070 sobreposto à Reserva Biológica REBIO Saltinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14975/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de aumentar e restabelecer a presença constante de policiamento ostensivo no município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14976/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de iluminação no trevo da PE-060 com a PE-070, no trecho sobreposto à Reserva Biológica REBIO Saltinho.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14977/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e ao Secretário de Comunicação de Pernambuco no sentido de viabilizarem a produção de material informativo e peças de divulgação previstas no Plano Municipal de Marketing de Tamandaré, em elaboração pelo SEBRAE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14978/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de promoverem, com a maior brevidade possível, ação que objetive a emissão de identidade no município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14979/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e ao Secretário de Comunicação Social de Pernambuco no sentido de viabilizarem apoio institucional para a apresentação do destino Tamandaré e sua vocação ecológica para o turismo de experiência nas ações de marketing do Governo do Estado, durante feiras e eventos de turismo em âmbito nacional e internacional.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14980/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, ao Diretor-Presidente do DER/PE e ao Superintendente do DNIT-PE no sentido de viabilizarem a inclusão do destino ecológico do Litoral Sul de Pernambuco no Mosaico de Áreas Protegidas (APA Estadual de Guadalupe, APA Estadual Recifes de Serrambi, APA Federal Costa dos Corais, REBIO Saltinho e Parque do Forte de Tamandaré) na requalificação da sinalização turística das rodovias federais que cortam Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14981/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a aquisição de sementes para compor o Banco Municipal de Sementes da Agricultura Familiar no município de Tamandaré, por meio do Programa Sementes Crioulas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14982/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a recuperação e manutenção da PE-009, no trecho compreendido entre o giradouro e a Academia Neon, no município de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14983/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a retomada das obras de pavimentação com paralelepípedos no município de Poção, garantida através da Ordem de Serviço n° 61/2022.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14984/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a realização de um estudo, com a consequente escavação/perfuração, além da instalação completa de poços artesianos no município de Poção, o qual poderá ser realizado através das Associações Rurais, Conselho de Desenvolvimento Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, todos situados no Poção, com o objetivo de fomentar a economia local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14985/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, além da revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-197, que liga Pesqueira a Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14986/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária Estadual de Saúde e à Diretora-Presidente do HEMOPE no sentido de disponibilizarem um ônibus itinerante do HEMOPE para realização de campanha de doação de sangue no município de Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14987/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem a suspensão de cobrança indevida por parte da COMPESA, em residências do município de Poção, que não contam com o abastecimento d’água por parte da concessionária de serviços públicos e vem recebendo faturas de utilização de um serviço que não é prestado.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14988/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Poção no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Saneamento Rural, Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14989/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem, com máxima urgência, a instalação de Posto Policial Militar e Civil no distrito de Gravatá dos Gomes em Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14990/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio no distrito de Serrambi, em Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14991/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, além da revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-076, com o objetivo de garantir a trafegabilidade de Saltinho até o acesso a Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14992/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a limpeza horizontal e vertical, além da revitalização e recuperação da via, bem como, manutenção permanente ao longo de toda extensão da rodovia PE-060, especialmente o trecho que corta o município de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14993/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de construir uma ciclovia na Avenida Leopoldo Lins, no município de Tamandaré.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14994/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Ministro das Cidades do Governo Federal, à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB no sentido de viabilizarem a construção de unidades habitacionais e/ou casas do Programa Minha Casa Minha Vida no Distrito de Santo André, no Município de Tamandaré, Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14995/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Tamandaré no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14996/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Secretário da Casa Civil no sentido de apoiar a reabertura da Usina Santo André em Tamandaré
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14997/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplar o município de Tamandaré com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) que irão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Juntos pela Educação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14998/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Diretor-Presidente do DER-PE e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a implantação de sinalização informativa do Mosaico de Unidades de Conservação, com sede em Tamandaré, especialmente da Área de Proteção Ambiental – APA Estadual de Guadalupe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 14999/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de incluírem a PE-197 no Programa PE na Estrada.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15000/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de designar em caráter de urgência, a substituição do veículo da viatura da Polícia Militar do município de Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15001/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação e ao Presidente da CEHAB no sentido de viabilizarem a doação sem ônus ao município de Poção do imóvel localizado ao lado direito da PE-197, conhecido como “Posto de Monta”, para garantir a construção de unidades dos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15002/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de designar em caráter de urgência um delegado titular, um escrivão e um comissário para delegacia do município de Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15003/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, o aumento do efetivo da Policia Militar no município de Poção, seja no aumento de agentes envolvidos e/ou na inclusão dos agentes já designados para o Programa de Jornada Extra de Segurança.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15004/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de providenciarem a conclusão da implantação do Sistema Adutor Pesqueira-Poção, que integra o Complexo da Adutora do Agreste, com a finalidade de garantir o abastecimento sem rodízio para as cidades de Poção e Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15005/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito do Município de Poção, ao Secretário de Turismo e à Presidente da FUNDARPE no sentido de apoiar as festas tradicionais realizadas no município de Poção, com destaque especial para a Festa do Domingo de Ramos.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15006/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Prefeito de Poção, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor-Presidente do IPA no sentido de adquirir um tanque resfriador de leite, com capacidade máxima de 3.500 litros, para beneficiar os pequenos e médios criadores do município de Poção/PE, o qual deverá ser destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do referido município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15007/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplar o município de Poção com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) que irão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Juntos pela Educação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15008/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e ao Secretário Executivo de Combate à Fome no sentido de viabilizarem a instalação de uma Cozinha Comunitária Indígena no município de Poção.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15009/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência no sentido de solicitar a nomeação de um delegado fixo e aumento de efetivo da polícia militar e civil no município de São José da Coroa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15010/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência visando a construção de uma Delegacia no município de São José da Coroa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15011/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Ilustríssimo Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Perfuração e Instalação de Poços Tubulares, promovido por aquele Instituto, a fim de garantir o acesso à água às comunidades rurais da localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15012/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário, promovido por aquele Instituto, para a aquisição de uma “Escavadeira PC”, como medida de fortalecimento da recuperação de estradas e pontes da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15013/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a aquisição e entrega de um trator agrícola ao Município de São José da Coroa Grande/PE, como forma de fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15014/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisição de Tubos de Concreto para Drenagem (manilha), como medida de fortalecimento da captação pluvial eficiente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15015/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Secretário do Instituto Agronômico de Pernambuco no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos por aquele Instituto, para a aquisição de um Caminhão Caçamba, como medida de fortalecimento da recuperação das estradas.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15016/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário e no Programa Terra Plantar, promovidos pelo IPA, como medida de fortalecimento da agricultura familiar local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15017/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do Município de São José da Coroa Grande no Programa de Aquisição de Maquinário, promovido por aquele Instituto, para a aquisição de Material britado e Barro de qualidade para recomposição de estradas, como medida de fortalecimento da qualidade das estradas da região.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15018/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de São José da Coroa Grande no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15019/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de disponibilizarem e cumprir com o calendário de abastecimento de água para os próximos 12 meses em São José da Coroa Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15020/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Ilustríssimo Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de São José da Coroa Grande nos programas e ações previstas pelo órgão para o biênio 2025–2026, a saber: o Programa Terra Plantar; a Recuperação de Estradas Vicinais; o fortalecimento da estrutura da Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER; e o Programa de Distribuição de Sementes – Safra 2025.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15021/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Diretor Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural no sentido de viabilizarem a transferência da execução do Programa Leite de Todos no município de São José da Coroa Grande à respectiva Secretaria Municipal de Agricultura.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15022/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado e ao Diretor Geral do DER/PE no sentido de viabilizarem a instalação de lombadas na PE-120, no trecho conhecido como “engorda”, no Município de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15023/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de realizarem a implantação de faixa de pedestres na passagem utilizada pelos moradores para acesso à Comunidade da Cidade de Deus, situada nas proximidades da lombada eletrônica da BR-232, nos limites dos bairros de Moreno e Vitória de Santo Antão.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15024/2026
Autora: Dep. Simone Santana
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e à Diretora-Presidente do Hemope no sentido de que seja realizada uma campanha itinerante do Hemope na cidade de Catende.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15025/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da Compesa no sentido de ampliar a estação de tratamento de água no distrito de Bonança, favorecendo todos os bairros desta localidade, incluindo Cidade de Deus e Loteamento Bonança II, localizados no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15026/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Ministro de Estado da Fazenda do Brasil, ao Presidente da Caixa Econômica Federal – CEF, à Diretora-Presidente da Caixa Loterias S.A no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a instalação de unidade “Lotérica” da Caixa Econômica Federal – CEF e/ou instalação de correspondente bancário “Caixa Aqui”, no Distrito de Bonança, no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15027/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e ao Presidente do IPA no sentido de incluírem no programa de recuperação de estrada vicinal o povoado de Massaranduba no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15028/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de regularizar o abastecimento de água no Alto da Conquista, Alto da Alegria, Loteamento de Bonança, Loteamento Monte Sinai (Queimadas) e em todo o município de Moreno/PE, além de garantir o saneamento básico e tratamento de esgoto no município.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15029/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de construírem e/ou ampliar a Estação de Tratamento de Água e de elevação, situada em Bonança, distrito de Moreno, para aumentar o abastecimento de água e reduzir o período de rodízio imposto a cidade, além da limpeza dos atuais reservatórios de água melhorando a qualidade da água que chega a população.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15030/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem à sinalização e a implantação de postes de iluminação em toda extensão da BR-232 no perímetro urbano na Cidade de Deus iniciando na passarela, no distrito de Bonança, estendendo-se ao retorno na entrada do loteamento Monte Sinai (Queimadas), no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15031/2026
Autora: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, ao Diretor-Presidente do DER e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, no sentido de providenciarem a construção de uma Passarela, a ser implantada na BR-232, em frente ao “Recife Outlet”, na cidade de Moreno-PE.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15032/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de providenciarem a criação de uma linha de ônibus que ligue o Terminal de Moreno ao Derby, bairro do Recife via BR 232, com extensão de 26,7 km em média, seguindo pela BR-232 e Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, no Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15033/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar o aumento da frota de ônibus que faz o itinerário da linha 049 - TI TIP / MORENO.
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15034/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco e ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a reabertura do Posto da Polícia Militar no Distrito de Bonança, em Moreno, além de aumento do efetivo da PMPE, tendo em vista o aumento da criminalidade na localidade
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15035/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplar o município de Moreno com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) que irão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Juntos pela Educação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15036/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de solicitar a alteração do percurso da linha de ônibus 291 – T.I. Jaboatão/Moreno, que atende aos citados municípios pela BR-232, para que seu retorno seja realizado na Vila Miguel Arraes, em Moreno, ampliando assim o atendimento à população local.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15037/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de providenciarem a remoção do semáforo instalado na Av. Cleto Campêlo (PE-007), Centro de Moreno, na altura da Igreja Assembleia de Deus e realocar o mesmo para a frente do SESI de Moreno, localizado na mesma avenida.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15038/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do município de Moreno no programa “Águas de Pernambuco”, nos eixos de Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15039/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte no sentido de viabilizarem instalação de uma parada de ônibus coberta na Rua 10 de Novembro, no município de Moreno.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15040/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplar o município Afogados da Ingazeira com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) que irão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Juntos pela Educação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15041/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a implementação de sistema de abastecimento de água na comunidade do Sítio de Serrinha e adjacências, na cidade de Afogados de Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15042/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem implementação de sistema de fornecimento de água encanada no bairro de Campinhos, na cidade Afogados da Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15043/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde do Estado e ao Presidente do Hemope no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, a instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Afogados da Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15044/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco no sentido de providenciarem, em caráter de urgência, o funcionamento diário da 13ª DEMUL - Delegacia de Polícia da Mulher, em 24 horas, de forma ininterrupta, que se encontra situada no município de Afogados da Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15045/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão das comunidades rurais de Alça de Peia e adjacências, na cidade de Afogados de Ingazeira - PE, no projeto Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), visando à implementação de um sistema de abastecimento de água nessas localidades.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15046/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a inclusão do Sítio Mocambo, zona rural do município de Itapetim, no sistema de abastecimento de água através da Adutora do Pajeú.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15047/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação de Pernambuco e ao Chefe da Casa Civil no sentido de viabilizarem a construção de novas salas de aula na Escola Estadual Tereza Torres, no município de Itapetim.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15048/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a implantação do sistema de abastecimento de água no Distrito de São Vicente, município de Itapetim, estendendo-se também às comunidades rurais adjacentes, como Prazeres, Angico Torto, Esperança, Três Umbuzeiro, entre outras.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15049/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura e ao Diretor-Presidente do DER no sentido de viabilizarem a construção/recuperação asfáltica, além da realização da limpeza horizontal e vertical e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-263, especialmente no trecho que liga o Município de Itapetim/PE a Paraíba.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15050/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de que sejam tomadas as medidas para a concretização das obras de abastecimento hídrico no distrito de Piedade, no município de Itapetim, que estão previstas no cronograma da COMPESA.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15051/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplar o município de Itapetim com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) que irão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Juntos pela Educação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única da Indicação nº 15052/2026
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de contemplar o município de Frei Miguelinho com os novos Centros de Educação Infantil (CEI) que irão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Juntos pela Educação.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4661/2026
Autor: Dep. Joaquim Lira
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 10 de março de 2026, com finalidade de comemorar os 350 anos da Arquidiocese de Olinda e Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4662/2026
Autora: Dep. Débora Almeida
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vani de Araújo Cruz, mãe do Vereador Mael do Divino.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4663/2026
Autor: Dep. Sileno Guedes
Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 10 de agosto de 2026 em homenagem aos 79 anos do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4664/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador da República, Fernando Dueire, intitulado: “A Era da Transformação, o Legado de Jarbas Vasconcelos em Pernambuco”, publicado no Jornal do Commercio do dia 2 de fevereiro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4665/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado: “Derrubando muros e construindo pontes”, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, publicado no jornal Folha de Pernambuco no dia 2 de fevereiro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4666/2026
Autor: Dep. Antonio Coelho
Voto de Aplausos ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora - CNSA, em comemoração aos seus 100 anos de fundação, celebrados em 2026, reconhecendo sua notável contribuição histórica, educacional, social e espiritual ao município de Petrolina, ao Vale do São Francisco e a todo o Nordeste.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4667/2026
Autor: Dep. Jarbas Filho
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo intitulado: “CETENE, Ciência com Propósito, Nordeste com Futuro!”, de autoria do Diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, Marcelo Carneiro Leão, publicado Jornal do Commercio, no dia 2 de fevereiro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
Discussão Única do Requerimento nº 4668/2026
Autor: Dep. Edson Vieira
Voto de Aplausos à comunidade do Distrito da Vila do Pará, pelas comemorações dos seus 100 anos de fundação e reconhecimento histórico, celebrados neste dia 2 de fevereiro de 2026, localizado no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE - 03/02/2026
APROVADO(A)
COMO CHEGAR
