Detalhe Ordem do Dia

segunda-feira, 03/11/2025

REUNIAO ORDINÁRIA 115/2025

Ordem do Dia

RESULTADOS DA ORDEM DO DIA

CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 14:30.

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1361/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 12.626, de 5 de julho de 2004, de autoria do Deputado Betinho Gomes, que institui a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas, a fim de incluir a promoção da aprendizagem e da formação profissional de adolescentes e jovens indígenas.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1528/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 17.647, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração das políticas públicas voltadas à Primeira Infância e dá outras providências, originada de Projeto de Lei de autoria da Deputada Priscila Krause, a fim de incluir princípios e ações relacionados à promoção da igualdade racial e ao combate ao racismo na primeira infância.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 4ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2024

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1546/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 18.493, de 11 de março de 2024, que institui a Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de abarcar princípios, bem como o amparo a Trabalhadores Resgatados em Condição Análoga à de Escravo.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª, 10ª, 11ª, 12ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 06/08/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 1/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1552/2024 e 1568/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputada Delegada Gleide Ângelo e Deputado William Brigido

Altera a Lei nº 15.653, de 26 de novembro de 2015, que impõe sanções aos estabelecimentos comerciais e de entretenimento que permitirem ou fizerem apologia à pedofilia e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Lucas Ramos, a fim de estender seus efeitos aos postos de combustíveis.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 29/05/2024

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1636/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDHPE) disponibilizar em seu sítio eletrônico o Manual de Atuação dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 10ª, 11ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/03/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nª 02/2024 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 1676/2024 e 1680/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autores dos Projetos: Deputado William Brigido e Deputado Edson Vieira

Institui medidas de prevenção de arboviroses nas escolas da rede pública e privada do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 5ª, 7ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 23/10/2024

APROVADO(A)

Segunda a Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1794/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 12.585, de 17 de maio de 2004, que cria regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Jacilda Urquisa, a fim de estabelecer medidas adicionais de proteção.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª, 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 12/03/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1835/2024

Autora: Deputada Rosa Amorim

Altera a Lei nº 15.622, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre a afixação de cartaz informativo em local visível, de escolas e universidades públicas e privadas, com os números de telefone dos serviços de emergência disponíveis ao cidadão, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Henrique Queiroz, a fim de incluir o canal de denúncia Atende Libras.

Com Emenda Modificativa nº 01/2025 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/04/2024

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1915/2024

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Institui a Política de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2024

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1919/2024

Autora: Comissão de Administração Pública

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 16.538, de 9 de janeiro de 2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria dos Deputados Socorro Pimentel e Rodrigo Novaes, a fim de instituir regras adicionais de proteção.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 04/09/2024

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2048/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Rodrigo Farias

Altera a Lei nº 12.578, de 13 de maio de 2004, que estabelece normas suplementares à Legislação Federal no tocante ao uso e consumo de produtos fumígenos no âmbito do Estado de Pernambuco, a fim de divulgar a proibição de utilização de cigarros eletrônicos.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2024

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2138/2024

Autora: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei nº 16.003, de 19 de abril de 2017, que impõe a divulgação de cartilhas institucionais nas escolas públicas e privadas do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Augusto César, a fim de incluir a divulgação da Cartilha “Eu Me Protejo porque Meu Corpinho é Meu”.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/08/2024

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 aos Projetos de Lei Ordinária nºs 2158/2024 e 2719/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autores dos Projetos: Deputado Mário Ricardo e Deputado Wanderson Florêncio

Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo aos Veículos Elétricos no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 10ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 2166/2024

Autora: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Institui a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção da Economia Colaborativa no Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 14/08/2024

APROVADO(A)

Segunda Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2507/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Gilmar Junior

Altera a Lei nº 18.790, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instituição da Política Pública de Prevenção de Doenças Renais no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eriberto Filho, a fim de incluir diretrizes, objetivos e linhas de ação específicas de diagnóstico precoce e prevenção da Doença Renal Crônica em bebês e crianças.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 9ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 10/09/2025

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1380/2023

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Álvaro Porto

Dispõe sobre a informação de origem nas embalagens dos produtos alimentícios integralmente produzidos e embalados pela agricultura familiar ou empreendimento familiar rural do Estado de Pernambuco.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 7ª, 8ª, 11ª, 12ª e 16ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 1466/2023

Autor: Deputado Fabrizio Ferraz

Dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado de Pernambuco, da Rota da Ovinocaprinocultura.

Com Emenda Modificativa nº 01/2024 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 21/11/2023

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1529/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Estabelece diretrizes para a prevenção e tratamento da tuberculose no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 3ª, 4ª, 5ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2025

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1995/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Jeferson Timóteo

Considera a pessoa com doença rara como pessoa com deficiência, desde que se enquadre no conceito definido no art. 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 27/11/2024

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2068/2024

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Socorro Pimentel

Altera a Lei n° 13.619, de 7 de novembro de 2008, que instituiu o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PESHIS e dá providências correlatas, a fim de estabelecer regras adicionais para execução do Programa.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 16/10/2024

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2697/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autor do Projeto: Deputado Sileno Guedes

Institui a Política Estadual de Saúde Bucal de Pernambuco (PESB-PE) e dá outras providências.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª e 11ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 28/05/2025

APROVADO(A)

Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 2734/2025

Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Autora do Projeto: Deputada Delegada Gleide Ângelo

Altera a Lei nº 18.622, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Combate à Pedofilia no Estado de Pernambuco, estabelece princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Socorro Pimentel, a fim de aperfeiçoar objetivo, bem como incluir novas diretrizes e instrumentos para implementação da citada Política.

Pareceres Favoráveis das 2ª, 3ª, 9ª, 11ª, 14ª e 15ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 20/08/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14159/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA visando melhorias no saneamento básico da Rua Comunicador Paulo Marques Pessoa, no Bairro de Afogados, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14160/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde visando melhorias no atendimento do Posto de Saúde Professor Romero Marques, no Bairro de Bongi, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14161/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua José Moreira Reis, no Bairro de Bongi, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14162/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Rio Negro, no Bairro de Socorro, em Jaboatão dos Guararapes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14163/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Goiânia, no Bairro de Afogados, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14164/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Goiânia, no Bairro de Afogados, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14165/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Maria José de Lima, no Bairro de Bongi, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14166/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de ampliarem a frequência e regularidade da coleta de lixo domiciliar na Rua Maria José de Lima, no bairro do Bongi, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14167/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de solicitar a limpeza e manutenção das canaletas da Rua Maria José de Lima, no Bairro de Bongi, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14168/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Estrada do Arraial, no Bairro de Casa Amarela, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14169/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde no sentido de providenciarem a aquisição de médicos para o Posto de Saúde Francisco Pignatari, no Bairro de Casa Amarela, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14170/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua José Gonçalves, no Bairro de Espinheiro, em Itapissuma.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14171/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar do Estado objetivando o policiamento ostensivo na Rua Major Mário Portela, no Bairro do Bongi, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14172/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e à Presidente da CTTU no sentido de providenciarem a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Nova Descoberta com a Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14173/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Delegado Chefe da Policia Civil no sentido de ampliarem e modernizarem os serviços digitais de segurança pública, disponibilizando registros de boletins de ocorrência, denúncias anônimas, acompanhamento de inquéritos e consultas de processos ou documentos online.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14174/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Infraestrutura e à Presidente da CTTU no sentido de restabelecerem os roteiros anteriores dos veículos (carros e ônibus) que circulavam pela Avenida Nova Descoberta, no cruzamento com a Avenida Miguel Arraes de Alencar, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14175/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de ampliarem a atuação das Patrulhas Maria da Penha para as áreas rurais e distritos do interior do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14176/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Educação e ao Secretário de Defesa Social no sentido de implantarem um sistema de videomonitoramento em escolas da rede pública estadual, mediante a instalação de câmeras de segurança integradas ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS).

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14177/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Comunicador Paulo Marques Pessoa, no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14178/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Volta Grande, no Bairro de San Martin, na Cidade do Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14179/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e ao Secretário de Infraestrutura visando a conclusão do calçamento da Rua da Felicidade, no bairro de Jiquiá , no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14180/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua da Felicidade, no Bairro de Jiquiá, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14181/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Pernambuco visando o policiamento ostensivo na Rua Palmeirândia, no Bairro de Coqueiral, no Recife.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14182/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo ao Prefeito da Cidade de Bom Jardim e ao Secretário de Saúde no sentido de que sejam adotadas providências para implantação de um Posto de Saúde no Sítio Corrente, em Bom Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14183/2025

Autor: Dep. Pastor Junior Tercio

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Policia Militar visando o policiamento ostensivo na Rua Professora Severina Amaro de Araújo, no Bairro de Nova Glória, em Glória do Goitá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14184/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante-Geral da Polícia Militar visando reforço do efetivo policial, com especial atenção às zonas rurais do município de Araripina, por meio das Patrulhas Rurais.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14185/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14186/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14187/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14188/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14189/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14190/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14191/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14192/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14193/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14194/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14195/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14196/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14197/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14198/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14199/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14200/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14201/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14202/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14203/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14204/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14205/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14206/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14207/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14208/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14209/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de promoverem a criação de uma plataforma unificada de serviços públicos estaduais, com o objetivo de centralizar, em um único ambiente digital, o acesso dos cidadãos aos principais serviços oferecidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025
APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14210/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de promoverem oficinas e cursos introdutórios sobre Inteligência Artificial (IA) e Pensamento Computacional, voltados a estudantes, professores e à comunidade em geral, a serem realizados em escolas da rede pública estadual, Espaços 4.0, Laboratórios CRIA, Centros de Inovação e demais equipamentos públicos de acesso comunitário.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14211/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de promoverem a expansão de zonas públicas de internet gratuita (Wi-Fi livre) em praças, parques, terminais de transporte e prédios públicos estaduais, com prioridade para os municípios do interior, ampliando acesso às tecnologias de informação e comunicação.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14212/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de promoverem a instalação de totens interativos em órgãos públicos, terminais de transporte, shoppings populares, praças e demais espaços de grande circulação, a fim de disponibilizar serviços digitais de forma acessível e gratuita à população, como emissão de segundas vias, agendamento de atendimentos, consultas e acesso a informações públicas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14213/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem adequação das calçadas e passeios públicos sob responsabilidade do Estado, com a instalação de rampas de acesso, pisos táteis, faixas de travessia e sinalização adequada, garantindo a acessibilidade universal às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14214/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura no sentido de promoverem a implantação de ciclovias e rotas ecológicas intermunicipais, integrando centros urbanos, distritos, comunidades rurais e áreas de potencial turístico e ambiental, promovendo a mobilidade sustentável, o lazer, o turismo e a preservação ambiental.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14215/2025
Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária da Criança e Juventude do Estado de promoverem campanhas permanentes de estímulo à adoção tardia e de grupos de irmãos, acompanhadas de programas de suporte psicológico, social e pedagógico às famílias interessadas e adotantes, em articulação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14216/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção a Violência no sentido de promoverem a criação de núcleos de proteção e canais de denúncia especializados, voltados à escuta, acolhimento, acompanhamento e encaminhamento de vítimas de violência e à prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14217/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção a Violência e à Secretária da Mulher no sentido de promoverem a criação de um Centro Estadual de Monitoramento de Dados sobre Violência, Políticas de Gênero e Inserção no Mercado de Trabalho, com a finalidade de produzir, sistematizar e analisar informações integradas que subsidiem a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero, à proteção de vítimas de violência e à autonomia econômica das mulheres.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14218/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de promoverem a implantação de unidades móveis de saúde equipadas para a realização de cirurgias de baixa e média complexidade, reduzindo filas de espera por procedimentos eletivos e ampliando o acesso da população aos serviços cirúrgicos básicos, especialmente no interior do Estado.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14219/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de promoverem a criação de equipes odontológicas especializadas para atendimento domiciliar e em abrigos institucionais, ampliando o acesso à saúde bucal de pessoas idosas, com deficiência, acamadas ou em situação de vulnerabilidade social, garantindo cuidado integral, humanizado e contínuo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14220/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Saúde no sentido de promoverem a instalação de polos regionais de quimioterapia e radioterapia nas principais macrorregiões do Estado, descentralizando o atendimento oncológico, garantindo acesso equitativo aos tratamentos especializados e instituindo serviço de transporte gratuito e seguro para os pacientes em tratamento contra o câncer, especialmente aqueles residentes em municípios do interior.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14221/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento e ao Diretor-Presidente da COMPESA no sentido de melhorarem o sistema de abastecimento d’água do município de Quipapá.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14222/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado, à Secretária de Saúde e ao Secretário de Educação no sentido de promoverem ações conjuntas nas escolas da rede pública estadual, voltadas à promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo a hábitos saudáveis, mediante acompanhamento nutricional contínuo e realização de atividades físicas regulares para os estudantes.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única da Indicação nº 14223/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Apelo à Governadora do Estado e à Secretária de Administração no sentido de criarem um programa permanente de apoio psicológico e promoção da saúde mental voltado aos servidores públicos estaduais de todas as categorias e órgãos, prevenindo o adoecimento emocional, reduzindo o estresse ocupacional e promovendo bem-estar no ambiente de trabalho.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4344/2025

Autor: Dep. Álvaro Porto

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 19 de novembro de 2025, com a finalidade de homenagear os 90 anos do Grupo JCPM - João Carlos Paes Mendonça.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4345/2025

Autor: Dep. Joel da Harpa

Solicita que seja realizada uma Reunião em caráter Solene no dia 11 de novembro de 2025, pela passagem dos 152 anos de existência da Banda de Música da PMPE.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4346/2025

Autora: Dep. Débora Almeida

Voto de Congratulações com o Gabinete Português de Leitura de Pernambuco, pelos seus 175 anos de fundação, que ocorrerão no dia 3 de novembro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4347/2025

Autor: Dep. Antônio Moraes

Voto de Aplausos ao Dr. Saulo Cabral, diretor-presidente da Neoenergia, ao Sr. Rafael Motta, Gerente de Relações Institucionais Governamentais da Neoenergia, e à Sra. Priscilla Primo, especialista de Relações Institucionais da Neoenergia, pelos importantes trabalhos desenvolvidos para o fortalecimento do setor energético em Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4348/2025

Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, pelo avanço significativo na ampliação da rede de segurança alimentar e nutricional em Pernambuco, com a inauguração de novas Cozinhas Comunitárias nos municípios de Itambé e Pombos.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4349/2025

Autor: Dep. William Brigido

Voto de Aplausos à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, pelo avanço nas obras de infraestrutura e investimentos na educação na Região da Mata Norte de Pernambuco, com a assinatura das ordens de serviço para a restauração das rodovias PE-082 e PE-089 e a entrega de ônibus escolares aos municípios de Timbaúba e Camutanga.

DIÁRIO OFICIAL DE - 24/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4350/2025

Autor: Dep. Fabrizio Ferraz

Voto de Congratulações com os Policiais Militares que compõem a 8ª CIPM, na pessoa de sua Comandante, Sra. Maj. PM Andressa Karlla de Vasconcelos Silva, pela operação que destruiu 12 mil pés de maconha e apreendeu 92 quilos da droga pronta para consumo.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4351/2025

Autor: Dep. Cayo Albino

Voto de Congratulações com o Grupo Amor Eterno, da cidade de Garanhuns, pela celebração dos seus 20 anos de carreira e pela inestimável contribuição para a cena musical e cultural do Agreste Meridional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4352/2025

Autor: Dep. Cayo Albino

Voto de Congratulações pela celebração dos 20 anos de fundação do Parque Vaquejada Acauã, a serem comemorados no dia 4 de novembro de 2025 e pela relevante contribuição a cultura, ao esporte e a economia do Agreste Meridional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4353/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos à 7ª Grande Vaquejada do Parque Fernando Lucena, em nome de toda a diretoria do parque, pela grandiosidade do evento e pela sua contribuição à valorização da cultura nordestina.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4354/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Antônio da Silva Marinho, ocorrido no dia 23 de outubro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4355/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos à Secretaria Estadual de Saúde, à VII Gerência Regional de Saúde (GERES) e ao Hospital Regional Inácio de Sá, pela realização do I Congresso de Doenças Raras do Sertão de Pernambuco, realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, em Salgueiro.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4356/2025

Autora: Dep. Socorro Pimentel

Voto de Aplausos à Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, na pessoa do seu diretor, sediada em Araripina, pela extraordinária conquista da maior nota do IDEPE entre as escolas da GRE Sertão do Araripe e pela terceira melhor média do Estado de Pernambuco entre as ETEs, conforme os resultados do IDEPE 2024.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4357/2025

Autor: Dep. Luciano Duque

Voto de Aplausos pela passagem dos 66 anos de existência da Rádio Pajeú, do município de Afogados da Ingazeira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

REPUBLICADO EM - 31/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4358/2025

Autor: Dep. Rodrigo Farias

Voto de Aplausos ao Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento pela assunção ao cargo de Governador, em exercício, do Estado de Pernambuco, com exemplar zelo institucional.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4359/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo de autoria do Senador da República, Fernando Dueire, intitulado: “Alfabetizar na idade certa é garantir o futuro”, publicado, no Jornal do Commercio, em 25 de outubro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4360/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o Editorial do Jornal do Commercio, intitulado: “Empreendedorismo e desenvolvimento”, publicado na edição do dia 28 de outubro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4361/2025

Autor: Dep. Jarbas Filho

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo intitulado: “A próxima democracia”, de autoria do ex-governador de Pernambuco, Gustavo Krause, publicado no Jornal do Commercio, em 26 de outubro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4362/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Aplausos ao Desembargador Ricardo Paes Barreto pela forma integra, ética e exemplar com que exerce, de forma interina, o cargo de Governador do Estado de Pernambuco, no período de 24 a 29 de outubro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)

Discussão Única do Requerimento nº 4363/2025

Autor: Dep. Joãozinho Tenório

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Salvador Onofre, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/10/2025

APROVADO(A)