segunda-feira, 02/08/2021
REUNIAO ORDINÁRIA 23/2021
Ordem do Dia
Discussão Única da Indicação nº 6538/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6539/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e ao Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco no sentido de que seja incluído na relação dos produtos considerados componentes da cesta básica sujeitos a sistema especial de tributação (vide Decreto nº 26.145, de 21 de novembro de 2003), o absorvente higiênico feminino, como medida de enfrentamento a pobreza menstrual.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6540/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Venturosa no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6541/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Jurema no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6542/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Triunfo no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6543/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Carnaíba no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6544/2021
Autor: Dep. Eric Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Moreno no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6545/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Olinda no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6546/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito de Jaboatão dos Guararapes no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6547/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Lajedo no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6548/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Ipojuca no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6549/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Serra Talhada no sentido de que o município proceda com o agendamento e vacinação contra o Covid19 dos guardas municipais e profissionais de segurança viária/trânsito, tendo em vista serem profissionais de segurança pública que se enquadram no grupo prioritário “Forças de Segurança e Salvamento” do Plano Nacional de Imunização.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6550/2021
Autor: Dep. Romero Sales Fiho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de encaminhar equipe técnica para solucionar a falta de água devido a um vazamento na Rua 48, IV Etapa do bairro de Rio Doce, no município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6551/2021
Autor: Dep. Clodaldo Magalhães
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de providenciarem a retomada da construção da Quadra Esportiva do Colégio Historiador Pereira da Costa, no município de Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6552/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no sentido de viabilizarem a instalação de uma antena telefônica da Vivo no Distrito de Santa Rosa, localizado no município de Ingazeira.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6553/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e ao Presidente do IPA no sentido de viabilizarem a perfuração de dez poços artesianos no município de Solidão.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6554/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário-Executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a reforma e cobertura da quadra poliesportiva e a construção de vestuários da Escola Nossa Senhora de Lourdes, no município de Solidão.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6555/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde do Estado e ao Presidente do LAFEPE no sentido de viabilizarem a implantação de uma unidade da Farmácia do LAFEPE no município de Jataúba.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6556/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário Estadual de Educação e Esportes e ao Secretário-Executivo de Esportes no sentindo de viabilizarem a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Joaquim Alves de Freitas no distrito de Jabitaca, localizado no município de Iguaracy.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6557/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Secretária Executiva de Recursos Hídricos no sentido de viabilizarem a recuperação da parede do açude de São Paulo de Cinésio, no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6558/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de viabilizarem a instalação de um destacamento policial militar no município de Jataúba, e, na sua impossibilidade, que seja intensificado o patrulhamento policial no referido local.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6559/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de viabilizarem a intensificação do policiamento ostensivo no município de Santa Terezinha.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6560/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Defesa Social e ao Comandante Geral da PMPE no sentido de viabilizarem o aumento do efetivo policial no município de Triunfo e no distrito de Jericó.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6561/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de garantir a permanência de acompanhantes para pacientes maiores de 18 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) diagnosticados com covid-19 em unidades de saúde nas redes pública e privada do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6562/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar campanha de conscientização sobre a miastenia gravis no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6563/2021
Autor: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de solicitarem, com urgência, o término da construção da UPA de Escada, no Bairro de Jaguaribe, na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6564/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de implantar protocolo de acompanhamento e averiguação de crianças e adolescentes que apresentem atitudes características de vivência de violência doméstica na rede estadual de ensino do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6565/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6566/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido autorizar a realização do exame de Antígeno Prostático Específico (PSA) na rede pública de Saúde do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6567/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nos hospitais, clínicas e laboratórios, do Estado de Pernambuco, sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes nos casos de estupro e assédio sexual.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6568/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de instituir o projeto: Oficina de Profissões na rede pública de ensino do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6569/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a obrigatoriedade da manutenção nas farmácias, drogarias e congêneres, do Estado de Pernambuco, de lixeira especial para o descarte de remédios vencidos.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6570/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar o programa: Horta Escolar, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6571/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de obrigar estabelecimentos comerciais, inclusive instituições financeiras, que realizam a chamada de seus clientes por sistema de senhas em tv ou painéis, a adotarem também a chamada de voz, informando o número da senha e o número do guichê de atendimento, bem como impressão de senhas pelo sistema braile.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6572/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de propor que sejam implementadas as medidas necessárias com a finalidade de priorizar profissionais do setor que representam eventos de casamentos, na lista prioritária para vacinação contra a Covid-19, para o combate e erradicação do vírus no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6573/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Prefeito do Município de Riacho das Almas no sentido de providenciar a manutenção do Catavento no Sítio Carapotós em Riacho das Almas.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6574/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de realizar a festividade de São João de Caruaru, na modalidade on-line, com finalidade solidária, fomento das tradições regionais familiares, valorizando os artistas e empresas locais, tendo em vista que o cancelamento taxativo não pode ignorar o valor cultural e identitário da festividade, principalmente em tempos de pandemia.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6575/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem o aumento do policiamento nos postos de vacinação em todo o estado em prevenção ao roubo de vacinas.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6576/2021
Autor: Dep. William Brigido
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de que determine o envio de doses da vacina da JANSSEN ao município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6577/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e ao Secretário de Educação e Esportes visando a inclusão das disciplinas de programação e robótica na grade curricular das Escolas Técnicas Estaduais e de Referência em Ensino Médio, no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6578/2021
Autor: Dep. Antonio Fernando
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e à Diretora Presidente da COMPESA visando o reestabelecimento do abastecimento regular d’água na Rua Nordeste, bairro do Vasco da Gama, no município do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6579/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de determinar a realização do serviço de recuperação e manutenção da calçada situada na Rua Charles Darwin, no bairro de Boa Viagem, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6580/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar o recolhimento do lixo e entulho, na Rua Carlos Gomes, no bairro do Bongi, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6581/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar a reposição da grelha e da tampa de concreto, Rua Major Mario Portela, no bairro do Bongi, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6582/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de tapa buraco na Rua Córrego do Inácio (Terminal de ônibus), no bairro de Nova Descoberta, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6583/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciar a recuperação e desobstrução das galerias de águas pluviais na Rua Cametá, no bairro do Alto do Mandú, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6584/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de providenciar a requalificação da Praça na Rua Quatro de Setembro, no bairro do Curado, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6585/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização dos serviços de manutenção e limpeza na Rua Aline, no bairro de Água Fria, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6586/2021
Autor: Dep. Marco Aurélio Meu Amigo
Apelo à Diretora-Presidente da EMLURB no sentido de determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alfredo Freire, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6587/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Infraestrutura no sentido de pavimentar trecho de estrada que se inicia na Avenida Manoel Tenório de Brito, Xucurus, ligando ao bairro da Serrinha, no município de Pesqueira.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6588/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de subsidiar a implementação de uma delegacia de Proteção ao Meio ambiente (DEPOMA), dentro do município de Caruaru, para atender toda a região do agreste do estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6589/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem o recapeamento da Ponte Miguel Arraes de Alencar que liga o município de Santa Cruz do Capibaribe ao município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6590/2021
Autora: Dep. Alessandra Vieira
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de disponibilizarem seis bombas de infusão contínua e cinco monitores multiparamétricos para UPA do município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6591/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de providenciar o calçamento da Avenida Allan Kardec, no Bairro Nova Caruaru, próximo ao BNB Clube, no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6592/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo à Prefeita do Município de Caruaru no sentido de providenciar o calçamento da Rua Maria do Carmo Maciel Santos, Bairro São José, no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6593/2021
Autor: Dep. Aglailson Victor
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER-PE no sentido de viabilizarem a implantação de lombadas eletrônicas e reforço na sinalização na Rodovia PE-050, trecho entre o Distrito Industrial de Limoeiro e o Parque de Exposições Doutor Emídio Cavalcante, no município dos Limoeiro.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6594/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de encaminhar equipe técnica à Rua João Sales de Menezes, na Vila Popular, no município de Olinda, a fim de solucionar a falta d’água daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6595/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem, com urgência, a limpeza e capinação nos canteiros da rodovia PE -60, em especial na área de primeira lombada eletrônica - sentido Cabo/Ipojuca.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6596/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a climatização das salas na Escola de Referência em Ensino Médio Luísa Guerra, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6597/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, estudo para ampliação de cargas elétricas para implantar uma Subestação de Energia na Escola de Referência em Ensino Médio Luísa Guerra, no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6598/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a cobertura do pátio da Escola de Referência em Ensino Médio Luísa Guerra no município do Cabo de santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6599/2021
Autor: Dep. Romero Salles Filho
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de encaminhar equipe técnica à Rua 5, na Cidade de Jardim, no município de Caruaru, a fim de solucionar a falta de água que ocorre naquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6600/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de que o TJPE reverta o Ato nº. 566 de 17 de junho de 2021, evitando o fechamento da 1ª Câmara Regional situada no município de Carauru.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6601/2021
Autora: Dep. Laura Gomes
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de subsidiarem a criação de uma Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6602/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de regularizarem a distribuição de medicamentos nas unidades da Farmácia do Estado em Pernambuco, como Spiriva, Humira e as Insulinas Lantus e Asparte.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6603/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Estado no sentido de solicitarem a realização de medidas de prevenção e resposta às situações de emergência decorrentes da incidência das fortes chuvas, no que diz respeito à contenção das barreiras em risco de deslizamentos nos munícipios de Abreu e Lima, Camaragibe, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6604/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde objetivando melhorias para o Hospital dos Servidores do Estado, situado no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6605/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente no sentindo de reforçarem a fiscalização ambiental e coibir o desmatamento da Caatinga, bem como as algarobeiras que estão sendo cortadas de forma indiscriminada.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6606/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6607/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6608/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Araçoiaba.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6609/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Amaraji.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6610/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Camocim de São Félix.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6611/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Chã Grande.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6612/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Goiana.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6613/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Itambé.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6614/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Mirandiba.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6615/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Primavera.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6616/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Altinho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6617/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Igarassu.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6618/2021
Autor: Dep. Guilherme Uchoa
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano do Estado no sentido de viabilizarem a construção de moradias para a população carente de Itapissuma.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6619/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco no sentido de que providencie a instalação de redutores de velocidade no trecho da BR-104, imediações do nº. 175, próximo ao Hospital Mestre Vitalino, no Bairro Luis Gonzaga, no Município de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6620/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de realizar Campanha Permanente de Prevenção ao Assédio Moral no serviço público, de todos os órgãos e poderes, incluindo a administração pública indireta do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6621/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar programa que capacita estudantes sobre primeiros socorros no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6622/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de proibir que empresas de telemarketing importunem consumidores por meios eletrônicos como WhatsApp, e-mail ou torpedo no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6623/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de criar o programa “Nasce Uma Criança, Planta-Se Uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de arvore, ornamental ou frutífera preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6624/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de que o Poder Executivo instale micro câmeras nos equipamentos de segurança, como capacetes e coletes, dos agentes de Segurança Pública do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6625/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado visando proceder a não aplicação de penalidades decorrentes de infrações cometidas em veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e em ambulâncias no Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6626/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado no sentido de estabelecer parcerias com tatuadores, do Estado de Pernambuco, para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes na pele.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6627/2021
Autor: Dep. Romero Albuquerque
Apelo ao Governador do Estado objetivando a inclusão do tema “direitos e deveres do consumidor” na grade curricular da rede pública de ensino do Estado de Pernambuco.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6628/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas no sentido de viabilizarem a implantação dos programas “Pernambuco pela Prevenção” e “Governo Presente” na Autarquia Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6629/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem uma operação tapa-buraco no acesso ao Distrito de Gravatá do Ibiapina, localizado no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6630/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a recuperação e requalificação asfáltica da PE-149, no trecho que liga o município de Altinho até o trevo da cidade de Agrestina.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6631/2021
Autora: Dep. Fabiola Cabral
Apelo ao Ministro da Educação do Governo Federal no sentido de que seja viabilizado a execução do projeto: Um Computador por Aluno (UCA), que visa a distribuição de computadores portáteis aos alunos da rede pública de ensino do Município de Bezerros.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6632/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da Cidade do Recife, ao Secretário de Saúde e à Secretária de Saúde da Prefeitura da cidade do Recife no sentido de reativar o USF Professor Antônio Francisco Areias, localizado na Avenida Jardim Brasília (Lado Par), no bairro de Peixinhos em Recife, a fim de promover os atendimentos necessários na área de saúde na comunidade local.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6633/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para a Unidade Básica de Saúde Cosme e Damião, no Bairro de Areeiro na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6634/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias para o CEMEC – Centro Médico de Camaragibe (Tabatinga), no Bairro de Tabatinga na Cidade de Camaragibe.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6635/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do Jaboatão dos Guararapes no sentido de providenciarem o calçamento da Rua São Paulo, no Bairro de Dois Carneiros, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6636/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e a Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua São Paulo, no Bairro de Dois Carneiros, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6637/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura do município de Jaboatão dos Guararapes no sentido de viabilizarem a capinação e limpeza do Canal que se encontra na transversal da Rua São Paulo, no Bairro de Dois Carneiros , na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6638/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Presidente da EMLURB no sentido de viabilizarem a capinação e limpeza do Canal que se encontra na Av. Chapada do Araripe, no Bairro de Monte Verde, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6639/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretaria de Infraestrutura da Cidade do Recife no sentido de providenciarem a realização de serviços de asfaltamento da Av. Jornalista Costa Porto, no Bairro da Cohab, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6640/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde no sentido de viabilizarem melhorias para o CAPS AD Senador Sergio Guerra, no Loteamento Maria Vieira, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6641/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6642/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Recife no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Escritor Álvaro Lins, no Bairro de Afogados, na Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6643/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e à Presidente da COMPESA no sentido de solicitarem melhorias para o saneamento básico na Rua Alambari, no Bairro de Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6644/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Prefeito da Cidade do Jaboatão dos Guararapes e ao Secretário de Infraestrutura e Ordem Pública no sentido de providenciarem o calçamento da Rua Alambari, no Bairro de Muribeca, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6645/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado no sentido de viabilizarem melhorias para o Hospital e Maternidade Petrolina Campos, no Bairro de Parque Capibaribe, na Cidade de São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6646/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Comandante 25º Batalhão da Polícia Militar e ao Tenente Coronel da 3ª CIA no sentido de realizarem policiamento ostensivo na Rua João Barbosa - Vila Rica, em Jaboatão Velho, a fim de garantir a segurança dos moradores.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6647/2021
Autor: Dep. Romero Sales Filho
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito do Recife, ao Secretário de Saúde e à Secretária de Saúde da Prefeitura do Recife de efetuarem o serviço de capinação e manutenção da UPA-E do Ibura.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6648/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Defesa Social no sentido de viabilizarem uma viatura da polícia para atender os Distritos de: Fazenda Nova, Mandaçaia, Fazenda Velha, Quatis de Dentro, Quatis de Fora e Catolé, localizados no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6649/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e ao Secretário de Defesa Social, no sentido de viabilizarem o planejamento e execução da Operação Téxtil.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6650/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente do DER no sentido de viabilizarem a conclusão da estrada que liga o Trevo da Batateira ao Distrito de Vila de Santana, localizado no município de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6651/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA e ao Diretor Regional do Interior da COMPESA no sentido de viabilizarem a ampliação da Adutora e da estação de tratamento da Barragem Caianinha para a sede da cidade de São Joaquim do Monte.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6652/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de São Domingos, localizado no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6653/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a instalação de um SAA (Sistema de Abastecimento de Água) no Distrito de Gravatá de Ibiapina, localizado no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6654/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de viabilizarem a instalação do Sistema Simplificado de distribuição de água para a Vila do São João, através do programa Sisar localizada no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6655/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Secretária Executiva de Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a retomada da obra do Açude São Paulo de Sinésio, localizado no município de Taquaritinga do Norte.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6656/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil e à Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima no sentido de viabilizarem um estudo pluviométrico e climático da região que compreende os municípios de Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, que converge com o clima do Cariri Paraibano.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6657/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a construção de um reservatório para a distribuição de água no Morro Antena, localizado no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6658/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a instalação das conexões para ligação da rede de abastecimento de água no município de Jataúba.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6659/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, à Diretora Presidente da COMPESA e ao Senhor Diretor Regional do Interior da COMPESA no sentido de viabilizarem a conclusão da obra da Adutora do Agreste para o Distrito de Espírito Santo, em São Bento do Una.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6660/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a construção de reservatório de água, partindo do bairro de São Miguel até o bairro de Pedra Branca, no município de Santa Cruz do Capibaribe.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6661/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário e à Secretária Executiva de Recursos Hídricos no sentido de viabilizarem dois dessalinizadores para o Assentamento Dois Irmãos e Sítio Catonho, localizados no município de Buíque.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6662/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem a construção e a implantação dos equipamentos de bloco de laboratórios para a Escola de Referência em Ensino Médio Luísa Guerra no município do Cabo de Santo Agostinho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6663/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER/PE no sentido de viabilizarem, com urgência, melhoria da base, sub-base leito da estrada Fazenda Nova Esperança, Bairro Quilombo II, Quadra 05, e do cobrimento – asfáltico em CBUQ, no município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6664/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife e à Secretária de Saúde da Cidade do Recife no sentido de regularizarem o abastecimento de medicamentos no PSF do Córrego da Fortuna, no bairro de Dois Irmão, nesta Cidade.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6665/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito da cidade do Recife, ao Secretário de Saúde do Estado e à Secretária de Saúde do Recife no sentido de viabilizarem a pulverização de inseticida para combate à dengue, zika e chikunguya através do carro de Ultra Baixo Volume, conhecido por carro fumacê no Córrego da fortuna, no bairro de Dois Irmãos, na cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6666/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de realizar a arborização da Avenida Dois Rios, no Ibura, Cidade do Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6667/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco no sentido de viabilizarem, com urgência, a construção da quadra coberta poliesportiva da Escola de Referência em Ensino Médio Rosa Magalhães Melo, vizinha ao COMPAZ Eduardo Campos.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6668/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de construir uma praça no Ibura de baixo, atendendo assim um antigo pleito dos moradores daquela localidade.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6669/2021
Autor: Dep. Alberto Feitosa
Apelo ao Governador do Estado e à Diretora Presidente da Compesa no sentido de concluírem obra inacabada da Compesa na Rua Maria Teresa Dourado - São Lourenço da Mata.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6670/2021
Autora: Dep. Delegada Gleide Ângelo
Apelo ao Prefeito do Município do Paulista, ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município do Paulista, ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente do Município do Paulista, ao Secretário de Projetos Especiais e Habitação do Município do Paulista, e ao Secretário de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista no sentido de viabilizarem, com a máxima urgência, a instalação de uma lombada redutora de velocidade de veículos e sinalização de trânsito na Rua Quatorze, próximo ao número 53, no bairro Maranguape II, no município do Paulista.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6671/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e à Diretora Presidente da Compesa no sentido viabilizarem a melhoria no fornecimento de água no Beco Loteamento José Inácio, localizado ao lado da Escola José Inácio, no município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única da Indicação nº 6672/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Diretora Presidente da COMPESA no sentido de viabilizarem a melhoria no fornecimento de água no Sítio Estrago e no Sítio Cacimba de Pedro, localizados próximos à sede do município de Brejo da Madre de Deus.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3148/2021
Autor: Dep. Erik Lessa
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o artigo intitulado: Condutor de trens que, discreto, levava um país, de autoria do jornalista Igor Maciel, na coluna Pinga Fogo do espaço Cena Política, página 2 do Jornal do Commercio publicado no domingo, 13 de junho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 31492021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga Cordeiro, ocorrido no dia 30 de maio de 2021, na cidade de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3150/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aluísio Miguel de Oliveira, ocorrido no dia 15 de junho de 2021, na cidade de Araripina.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3151/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rivaldo Pessoa Guerra, ocorrido no dia 14 de junho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3152/2021
Autor: Dep. Antônio Moraes
Voto de Aplausos a todos agentes penitenciários do nosso Estado, pelo excelente trabalho prestado na apreensão de ilícitos dentro de unidades prisionais do nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3153/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Petrolândia pela passagem de seus 112 anos de Emancipação Política, comemorado no dia 1º de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3154/2021
Autor: Dep. Fabrizio Ferraz
Voto de Congratulações com o município de Afogados da Ingazeira pela passagem de seus 112 anos de Emancipação Política, comemorado no dia 1º de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3155/2021
Autor: Dep. Aluisio Lessa
Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Vitória Inês dos Santos Soares, ocorrido em 20 de junho de 2021, no município de Palmares.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3156/2021
Autor: Dep. Aluisio Lessa
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eugênio Conolly Peixoto, ocorrido em 19 de junho de 2021, em João Pessoa.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3157/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magahães
Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa, o Editorial do Jornal Nacional, da TV Globo, do dia 19 de junho de 2021, intitulado “Editorial sobre as 500 mil mortes pela Covid”.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3158/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelo 130° aniversário do Ministério Público de Pernambuco, comemorado no dia 17 de junho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3159/2021
Autora: Dep. Simone Santana
Voto de Pesar pelo falecimento do Médico, Dr. Olimpio Barbosa de Moraes, ocorrido em 22 de junho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3160/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Aplausos a Dom Bernardino Marchió, Bispo emérito de Caruaru, pelo lançamento do livro: “Viver é mudar, Memória de um Bispo Alegre na Esperança”, obra a ser lançada no dia 26 de junho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3161/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com a Igreja Assembleia de Deus Ministério União em Caruaru, pela comemoração dos 3 anos de existência e serviços prestados à população de Caruaru, comemorados no dia 14 de abril de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3162/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com a Igreja Casa do Pai em Caruaru, pela comemoração dos 04 anos de existência e serviços prestados à população de Caruaru, comemorados no dia 14 de fevereiro de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3163/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com a Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo Caruaru - ADVEC, pela comemoração dos 10 anos de existência e serviços prestados à população de Caruaru, comemorados no dia 18 de março de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3164/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações com a Igreja Assembleia de Deus Ágape Sobre as Nações, em Agrestina, pela comemoração dos 10 anos de existência e serviços prestados à população de Agrestina, comemorados no dia 05 de maio de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3165/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos à Faculdade de Teologia Integrada (FATIN), pela excelência na docência e a qualidade na execução dos cursos ministrados.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3166/2021
Autor: Dep. Aluisio Lessa
Voto de Aplausos ao Cônsul A. H. República da Eslovênia em Pernambuco, na pessoa do Sr. Rainier Michael, pelos cinco anos da abertura do Consulado da Eslovênia no nosso Estado.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3167/2021
Autor: Dep. Adalto Santos
Voto de Congratulações à Presidente do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Sra. Silvia Rissin, bem como a toda equipe médica e voluntários pelos 61 anos de existência do IMIP, completados no dia 13 de junho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3168/2021
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Toritama, Odon Ferreira, ocorrido no dia 28 de junho de 2021, na cidade de Toritama.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3169/2021
Autor: Dep. Aluisio Lessa
Voto de Aplausos ao município do Cabo de Santo Agostinho pelos seus 144 anos de Emancipação Política, comemorado no dia 9 de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3170/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao município de Jataúba por ter sido contemplado com projeto de resposta à Covid-19 no semiárido da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com a AVSI (Associação Voluntários para o Serviço Internacional).
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3171/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos aos estudantes da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos, localizada em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste pernambucano, que venceram a III Competição de Desenvolvimento de SIs Inovadores (CoDeSII).
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3172/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Efraim José da Silva, ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Toritama, ocorrido no dia 11 de junho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3173/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito, ex-Vice-Prefeito e por três vezes Vereador do município de Toritama, Sr. Odon Ferreira da Cunha, ocorrido no dia 28 de junho de 2021, naquele município.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3174/2021
Autor: Dep. Aluisio Lessa
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Thiago de Araújo Farias, ocorrido em 27 de junho de 2021, em Recife.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3175/2021
Autor: Dep. Aluisio Lessa
Voto de Aplausos ao Diretor Presidente da Filarmônica 28 de Junho, na pessoa do Sr. Rubem de Oliveira Amorim, e ao Regente Titular da Filarmônica 28 de Junho, na pessoa do Maestro Carlos Alberto Pereira de Lima, pelos 116 anos de fundação em 28 de junho de 2021, em Condado.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3176/2021
Autor: Dep. Aluisio Lessa
Voto de Aplausos ao Hospital Jayme da Fonte na pessoa do Dr. Antônio Jayme da Fonte, pelos 66 anos de fundação, completados no mês de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3177/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações com o 38º aniversário do Grupo Moura Dubeux.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3178/2021
Autor: Dep. Eriberto Medeiros
Voto de Congratulações pelos 50 anos da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3179/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos ao Movimento Pro-Vida/PE, na pessoa de seu Presidente Sr. Marcio Borba, pelos 23 (vinte e três) anos de fundação e pela excelência na defesa da preservação da vida e a construção de um mundo melhor.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3180/2021
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins
Voto de Aplausos a Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas - ASMIR/PE pela comemoração de seu 30º aniversário de fundação, no dia 30 de julho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3181/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos à Comunidade Católica de Vitória de Santo Antão, pelos 140 anos da Matriz de Santo Antão, dia 29 de junho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3182/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao Senhor Cristiano de Melo Vasconcelos Barros, na passagem do 10º aniversário do Blog do Pilako.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3183/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Amaraji, na passagem dos seus 153 anos de fundação, no dia 23 de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3184/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Araçoiaba, na passagem de sua fundação, dia 14 de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3185/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município de Bom Jardim pela passagem dos 149 nos de sua emancipação política, no dia 19 de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3186/2021
Autor: Dep. Joaquim Lira
Voto de Aplausos ao município do Cabo de Santo Agostinho, pela passagem do aniversário de elevação de vila à cidade, dia 9 de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3187/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao Doutor Belmiro Cavalcanti do Egito Vasconcelos e demais corpo clínico da equipe de bucomaxilo do Hospital da Restauração, pelos serviços prestados à população em frente a pandemia da COVID-19.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3188/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Aplausos ao Dr. César Freire de Melo Vasconcelos por sua trajetória acadêmica e sua contribuição assistencial a pacientes com neoplasias malignas no tórax.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3189/2021
Autor: Dep. Diogo Moraes
Voto de Congratulações com a população do município de Afogados da Ingazeira, pela passagem de seus 112 anos de Emancipação Política, ocorrido no dia 1º de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3190/2021
Autor: Dep. Professor Paulo Dutra
Voto de Aplausos ao jovem Mestre David Victor de Melo Chaves e ao seu orientador, Professor Dr. Marcos Aurélio Guedes de Oliveira, Professor Titular do departamento de Ciência Política (DCP), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pela publicação da Dissertação “De Tancredo a Temer: aplicação da análise de política externa ao executivo brasileiro da nova república” disponível no Repositório de Teses e Dissertações da UFPE, ATTENA.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3191/2021
Autor: Dep. Rogério Leão
Voto de Aplausos à mineradora Afonso Rodrigues de Lima, pelo centenário do seu fundador o industrial Afonso Rodrigues de Lima (in memoriam) em 23 de junho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3192/2021
Autora: Dep. Clarissa Tercio
Voto de Aplausos as forças Policiais envolvidas na prisão de Lázaro Barbosa de Sousa, na pessoa do Secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, que comandou toda operação.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3193/2021
Autor: Dep. Aluisio Lessa
Voto de Aplausos ao município de Limoeiro pelos seus 210 anos de emancipação política, no dia 27 de julho de 2021.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3194/2021
Autor: Dep. Erick Lessa
Voto de Congratulações pelos 30 anos de episcopado e 53 anos de atividade sacerdotal do Dom Bernardino Marchió, Bispo Emérito de Caruaru.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021
Discussão Única do Requerimento nº 3195/2021
Autora: Dep. Roberta Arraes
Voto de Aplausos pelo aniversário de emancipação da cidade de Parnamirim, no dia 1º de julho.
DIÁRIO OFICIAL DE – 1º/07/2021