Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Discussão Única do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 725/2016
Autor: Poder Executivo
Autor do Projeto: Deputado Álvaro Porto

O Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 725/2016, de
autoria do Deputado Álvaro Porto, que obriga os empreendedores imobiliários a
disponibilizarem ao consumidor informações a respeito de todos os seus
empreendimentos, tem por fundamento que ofende diretamente a nossa Carta Magna,
em seu artigo 170, caput, que preconiza sobre a livre iniciativa do trabalho,
não podendo ao Poder Público determinar como uma empresa deve proceder na
prestação de seus respectivos serviços.

O Parecer da 1ª Comissão é pela manutenção do Veto.

Processo de Votação: Nominal.

Quórum para Rejeição do Veto: Maioria absoluta = 25 Deputados.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/11/2016

Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1094/2016
Autor: Poder Executivo

Reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás natural
termoelétrico destinado a usina termoelétrica.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª, 10ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2016


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1095/2016
Autor: Poder Executivo

Modifica a Lei nº 14.721, de 4 de julho de 2012, que institui sistemática de
tributação referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para operações realizadas por
estabelecimento comercial atacadista de produtos alimentícios, de limpeza, de
higiene pessoal, de artigos de escritório e papelaria e de bebidas.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2016


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1097/2016
Autor: Poder Executivo

Revoga a Lei nº 13.473, de 20 de junho de 2008, que concede crédito presumido
do ICMS ao estabelecimento industrial ou produtor de gipsita, gesso e seus
derivados, na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual de
cargas.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2016


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1087/2016
Autor: Mesa Diretora

Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.

Regime de Urgência

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Votação Nominal

Quórum para Aprovação: Maioria Simples

DIÁRIO OFICIAL DE - 17/11/2016


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1098/2016
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº 15.723, de 9 de março de 2016, que concede redução de base de
cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação com destino a
prestador de serviço de transporte aéreo de carga ou de passageiro.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª, 3ª e 12ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 18/11/2016


Segunda Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1101/2016
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica
Federal - CEF.

Pareceres Favoráveis das 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

DIÁRIO OFICIAL DE - 19/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5440/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Barreiros e ao Secretário
Estadual de Cidades no sentido de regularizarem a Coleta de Lixo nas ruas do
município de Barreiros, com o objetivo único de melhorar a qualidade de vida da
população daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/11/2016
REPUBLICADO EM 1º/12/2016


Discussão Única da Indicação n° 5441/2016
Autor: Dep. Adalto Santos

Apelo ao Governador do Estado, ao Prefeito de Paudalho e ao Secretário Estadual
de Cidades no sentido de regularizarem a Coleta de Lixo nas ruas do município
de Paudalho, com o objetivo único de melhorar a qualidade de vida da população
daquela localidade.

DIÁRIO OFICIAL DE - 02/11/2016
REPUBLICADO EM 1º/12/2016


Discussão Única da Indicação n° 5599/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município do Cabo de Santo Agostinho,
através da Atividade: 4325, que visa Operacionalização da Rede de Educação
Integral e Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5600/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município do Jaboatão dos Guararapes,
através da Atividade: 4325 que visa Operacionalização da Rede de Educação
Integral e Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5601/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Itamaracá, através da
Atividade: 4325 que visa Operacionalização da Rede de Educação Integral e
Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5602/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Camaragibe, através da
Atividade: 4325 que visa Operacionalização da Rede de Educação Integral e
Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5603/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Olinda, através da
Atividade: 4325 que visa Operacionalização da Rede de Educação Integral e
Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5604/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Olinda, através da
Atividade: 2392 que visa a Implantação do Padrão Tecnológico - Educação
Integral e Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5605/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Jaboatão dos Guararapes,
através da Atividade: 2392 que visa a Implantação do Padrão Tecnológico -
Educação Integral e Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de
Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5606/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município do Cabo de Santo Agostinho,
através da Atividade: 2392 que visa a Implantação do Padrão Tecnológico -
Educação Integral e Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de
Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5607/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Camaragibe, através da
Atividade: 2392 que visa a Implantação do Padrão Tecnológico - Educação
Integral e Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5608/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Ipojuca, através da
Atividade: 2392 que visa a Implantação do Padrão Tecnológico - Educação
Integral e Semi-Integral, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5609/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Olinda, através da
Atividade: 2277 que visa a Operacionalização da Rede de Educação Profissional,
programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5610/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Jaboatão dos Guararapes,
através da Atividade: 2277 que visa a Operacionalização da Rede de Educação
Profissional, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5611/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Abreu e Lima, através da
Atividade: 2277 que visa a Operacionalização da Rede de Educação Profissional,
programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5612/2016
Autor: Dep. Pastor Cleiton Collins

Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação no sentido de
reforçarem o investimento em educação no município de Caruaru, através da
Atividade: 2277 que visa a Operacionalização da Rede de Educação Profissional,
programa da Secretaria de Educação de Pernambuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5613/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Educação no sentido de incluir nas metas da Atividade:
Ampliação do Programa Escola Aberta, o município de Bonito.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5614/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Justiça e Direitos Humanos no sentido de incluírem o município de Moreilândia
nas metas da Atividade: Implementação da Política Estadual de Enfrentamento ao
Crack e outras Drogas.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5615/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Educação no sentido de incluírem nas metas da Atividade:
Ampliação do Programa Escola Aberta, o município de Tamandaré.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5616/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Saúde no sentido de reforçarem as ações do Projeto: Estruturação da Assistência
Domiciliar do SUS, no município de Jataúba.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016


Discussão Única da Indicação n° 5617/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Agricultura e Reforma Agrária no sentido de incluírem nas metas do projeto:
Ampliação do acesso a Água para famílias do meio rural, o município de Bom
Jardim.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5618/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Educação no sentido de incluir nas metas da Atividade:
Ampliação do Programa Escola Aberta, o município de Xexéu.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5619/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário de
Educação no sentido de incluírem nas metas do projeto: Expansão da Oferta de
Bibliotecas Públicas, o município de Calumbi.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016


Discussão Única da Indicação n° 5620/2016
Autor: Dep. Ricardo Costa

Apelo ao Governador do Estado, ao Vice-Governador do Estado e ao Secretário da
Casa Civil no sentido de incluírem o município de Tacaimbó nas metas da
Atividade: Assistência Financeira a Projetos multisetoriais de municípios e
entidades, no que tange as ações de recapeamento de ruas e construção de
praças.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5621/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Educação no sentido de incluírem nas metas da Atividade:
Ampliação do Programa Escola Aberta, o município de Água Preta.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5622/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Educação no sentido de incluírem nas metas da Atividade:
Ampliação do Programa Escola Aberta, o município de Palmares.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5623/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Educação no sentido de incluírem nas metas da Atividade:
Ampliação do Programa Escola Aberta, o município de Joaquim Nabuco.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única da Indicação n° 5624/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Apelo ao Secretário de Educação sentido de incluir nas metas da Atividade:
Ampliação do Programa Escola Aberta, o município de Cupira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2594/2016
Autor: Dep. Joaquim Lira

Voto de Aplausos à Academia Pernambucana de Letras pela realização de sessão em
homenagem aos 50 anos de vida pública do ex-Governador do Estado de Pernambuco
e ex-Vice Presidente da República, Dr. Marco Antônio de Oliveira Maciel, dia
28 de novembro do corrente.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2595/2016
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao município de Saloá pelos seus 53 anos de emancipação
política, que transcorrerá no dia 20 de dezembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2596/2016
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao município de Primavera pelos seus 53 anos de emancipação
política, que transcorrerá no dia 20 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2597/2016
Autor: Dep. Lucas Ramos

Voto de Congratulações pela passagem do 68º aniversário de emancipação política
do município de Palmeirina, comemorado no dia 31 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2598/2016
Autor: Dep. Lucas Ramos

Voto de Congratulações pela passagem do 53º aniversário de emancipação política
do município de Orocó, comemorado no dia 20 de dezembro do corrente ano.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2599/2016
Autor: Dep. Lucas Ramos

Voto de Congratulações pela passagem do 53º aniversário de emancipação política
do município de Granito, comemorado no dia 20 de dezembro do corrente ano.
DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2600/2016
Autor: Dep. Clodoaldo Magalhães

Voto de Aplausos ao Professor Dr. Hildo de Azevedo, pela conquista de uma
medalha referente aos serviços prestados a neurologia brasileira.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2601/2016
Autora: Dep. Simone Santana

Voto de Aplausos a Prefeitura de Ipojuca, a Secretaria de Educação de Ipojuca,
ao Produtor Cultural Marbson Alves e aos alunos da rede municipal de Ipojuca,
pela criação do inspirador Musical Caminho das Letras.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2602/2016
Autor: Dep. Aluísio Lessa

Voto de Aplausos ao Teatro Santa Isabel na pessoa do Sr. Quierdes Santana,
eleito pela segunda vez, na categoria Melhor Teatro pelo Prêmio Cenym 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016


Discussão Única do Requerimento n° 2603/2016
Autor: Dep. Zé Maurício

Voto de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria do Socorro Soares da Silva
(Socorro Soares), Vereadora do município de João Alfredo, ocorrido no dia 25 de
novembro de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2603/2016
Autor: Dep. Zé Maurício

Voto de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria do Socorro Soares da Silva
(Socorro Soares), Vereadora do município de João Alfredo, ocorrido no dia 25 de
novembro de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2604/2016
Autor: Dep. Pedro Serafim Neto

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Cleber Santana Loureiro, uma das vítimas
fatais da queda do Voo 2933 da Lamia, no dia 28 de novembro de 2016, a aeronave
transportava a equipe do Chapecoense.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2605/2016
Autor: Dep. Tony Gel

Solicita que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo: Gestão
de sítios históricos, de autoria do jornalista, mestre em Ciências da Religião,
presidente da Associação da Imprensa de Pernambuco e ex-superintendente do
IPHAN, Múcio Aguiar Neto, publicado no Diario de Pernambuco, seção Opinião, em
14 de outubro de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 30/11/2016

Discussão Única do Requerimento n° 2606/2016
Autor: Dep. Eduíno Brito

Solicita que a Reunião Solene em homenagem aos 20 anos do Grupo Gênese de
Ensino (Colégio GGE), inicialmente marcada para o dia 15 de dezembro de 2016
seja antecipada para o dia 14 de dezembro de 2016.

DIÁRIO OFICIAL DE - 1º/12/2016