Tragédia provocada pelas chuvas em Pernambuco motiva pronunciamentos de deputados estaduais

Em 31/05/2022
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Na primeira Reunião Plenária após as fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, no último final de semana, a situação das famílias afetadas e o grande número de vidas perdidas motivaram os pronunciamentos dos deputados estaduais. A reunião, realizada nesta terça, marcou também o retorno do sistema de deliberação remota, que deve ser utilizado até o final do semestre, em decorrência dos alagamentos no entorno do prédio da Assembleia.

Na presidência dos trabalhos, o deputado Antônio Fernando, do PP, leu uma mensagem  do Parlamento pernambucano. “Abrindo esta plenária remota, nós, deputados e deputadas, lamentamos e nos solidarizamos com as famílias pernambucanas atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. Reafirmamos também que o momento é de solidariedade e de ajuda”.

Para José Queiroz, do PDT, faltam políticas públicas habitacionais capazes de retirar as pessoas das áreas de risco. Ele destacou a urgência de discutir a questão, tendo em vista as agressões à natureza que podem potencializar episódios semelhantes, e defendeu a participação da Assembleia na resposta coletiva imediata. “Está sendo discutido, vai ser examinado por nós, junto ao Governo, qual vai ser o rito a obedecer para destinar milhões de reais retirados do contingenciamento da Assembleia Legislativa para socorrer os municípios que estão sendo vítimas dessas cheias”.

Parte significativa da tragédia poderia ter sido evitada, na avaliação de João Paulo, do PT. O parlamentar propôs a realização de audiência pública com prefeitos e técnicos, para discutir medidas emergenciais de médio prazo voltadas à população afetada e programas de monitoramento permanente dos pontos de risco. João Paulo observou, ainda, que não houve mortes nas áreas nobres das cidades, e considerou a desigualdade como raiz do problema. “Devemos nos preparar melhor para eventos futuros, de forma mais efetiva, pois ocorrências climáticas, por mais fortes que sejam, causam mais perdas de vidas, mais prejuízos, mais sofrimento quando ocorrem em aglomerados urbanos carentes de infraestrutura e de obras protetivas”.

O uso de mensagens de SMS para alertar sobre o perigo de permanecer em áreas de risco foi criticado pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela considerou que esse meio de comunicação tem sido cada vez menos utilizado pelas pessoas. “O por quê não se colocou comerciais na TV, nas rádios, que esses meios são mais eficazes, de chamar atenção, de mobilizar a população”. Também faltaram orientações sobre locais de abrigo, na opinião da deputada, e sobre o que as pessoas isoladas pelas águas devem fazer.

A respeito da estrutura das cidades pernambucanas, Jô Cavalcanti demonstrou preocupação com a baixa cobertura do saneamento básico, essencial para a qualidade de vida e saúde da população.

Coronel Alberto Feitosa, do PL, fez críticas ao governador Paulo Câmara e ao prefeito do Recife, João Campos, assim como a parlamentares que votaram contra o marco regulatório do saneamento básico. Por outro lado, elogiou o presidente Bolsonaro pelo envio de comitiva de ministros a Pernambuco. “Eu pergunto aos senhores: como ficam os pernambucanos? Cem mortes já confirmadas, mais de 20 pessoas desaparecidas, 6.200 pessoas desabrigadas, vem o presidente da República aqui, com um cheque em branco de um bilhão de reais, e o governador nem lá vai, e ainda mente para a imprensa, e mente para a população, dizendo que não sabia”.

Articulação entre o Poder Executivo, Neoenergia e Compesa para a suspensão da cobrança das contas de energia elétrica e de água foi a proposta do deputado Tony Gel, do PSB. “Algumas casinhas já não existem mais. As que ficaram de pé e que a lama está sendo retirada de dentro das casinhas, das ruas, e que as pessoas vão voltar, que haja um prazo, um tempo, sem a cobrança da energia elétrica. Algumas delas, é preciso refazer até a instalação”.

Já ao prefeito João Campos, o parlamentar sugeriu perdão da dívida de IPTU dos imóveis afetados.

Na Ordem do Dia, os deputados estaduais votaram, em dois turnos, a reforma administrativa do Tribunal de Contas de Pernambuco. Também foram favoráveis ao tombamento do Sítio Histórico e Arquitetônico do povoado de Muribeca dos Guararapes, analisado em segunda discussão. A votação destas e de outras proposições foi por unanimidade, com exceção do projeto de lei que cria o Dia Estadual do Conservadorismo, proposta da deputada Clarissa Tércio, do PP. A aprovação foi por maioria, com voto contrário do mandato coletivo Juntas.