Supostas pedaladas fiscais motivam novo debate em Plenário

Em 24/05/2017
-A A+

Na Reunião Plenária dessa quarta, o deputado Edilson Silva, do PSOL, voltou à tribuna para tratar da anulação de empenhos pelo Governo do Estado. O parlamentar disse que apresentou a técnicos em contabilidade pública a justificativa dada pelo líder do Governo, Isaltino Nascimento, do PSB, de que esses valores seriam restos a pagar. Edilson disse que, de acordo com os especialistas, os argumentos não procedem. O deputado ressaltou que os restos a pagar são os valores não quitados no exercício fiscal e pagos no ano seguinte, mas que os dois bilhões e oitocentos milhões de reais teriam desaparecido da contabilidade. “Nós estamos diante de uma situação gravíssima. O Governo do Estado está burlando a contabilidade pública com objetivo de mostrar saude financeira e capacidade de gestão que não tem.” O parlamentar afirmou que vai se reunir com técnicos do Tribunal de Contas na semana que vem, e disse contar com a Comissão de Finanças para esclarecer e dar transparência à administração estadual.

Em defesa do Governo, Isaltino Nascimento disse que o estorno de empenhos é um procedimento normal na gestão pública brasileira, permitido pela legislação. Ele citou exemplos semelhantes realizados por outros órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça, o Poder Legislativo e o próprio Tribunal de Contas, que fiscaliza o orçamento público. “Nós temos, inclusive, uma Controladoria que faz a análise detida, item a item, dado a dado, para que nós tenhamos condição de ter nossas contas todas analisadas e avaliadas, e que não haja nenhum tipo de incorreção.

O deputado da base governista, Aluísio Lessa, do PSB, questionou a assessoria de Edilson Silva. Para ele, a interpretação de números da contabilidade pública não é tarefa fácil, e a assessoria dos parlamentares está sujeita a cometer erros de interpretação. Já Zé Maurício, do PP, elogiou a gestão do Governo, e disse que os próprios deputado têm acompanhado os relatórios financeiros apresentados a cada quatro meses na Casa Legislativa.