“O racismo naturaliza o caos. E autoriza institucionalmente o genocício pra que ele se acomode na normalidade. O genocídio da juventude negra não é o sistema dando errado, é o sistema em seu perfeito e pleno funcionamento. A violência contra os povos tradicionais de matriz africana não é uma anomalia sistêmica. O sistema racista, moralista, fundamentalista cristão, só pode ter esse resultado”.

A fala do deputado federal Pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro, marcou o debate sobre racismo religioso promovido na última quinta pela Comissão de Cidadania da Assembleia. Em formato de seminário, o encontro enfatizou a busca de estratégias institucionais de enfrentamento à violência contra os seguidores de religiões de matriz africana em Pernambuco. Realizado no Auditório da Alepe, o evento contou com a participação de líderes religiosos e ativistas do movimento negro. 

Pastor evangélico, Henrique Vieira caracterizou o fundamentalismo como uma forma de experiência religiosa que nega a diversidade. O deputado federal acrescentou que fazer oposição ao radicalismo religioso de natureza racista é “resguardar um patamar mínimo de democracia”: “Se os ultra conservadores monopolizarem o sentido do que é o cristianismo, se só eles forem cristãos, nós temos um problema não é pra mim, é para quem quer fazer maioria social pra transformar o país”.

Vieira também apontou diversas medidas no âmbito do Poder Legislativo para combater o racismo religioso, como o fortalecimento de frentes parlamentares em defesa do estado laico e dos povos tradicionais. 

Mediadora do seminário, intitulado “Todo Sagrado deve ser Respeitado”, Dani Portela, do PSOL, analisou o avanço do fundamentalismo religioso no parlamento. A deputada, que preside a Comissão de Cidadania, também lamentou os inúmeros ataques contra os povos de terreiros ocorridos nos últimos anos em Pernambuco. “E como nós podemos interferir num problema que diariamente incendeia, mata, atira, ataca, apedreja, xinga pessoas e terreiros nesse país. Assim eu lembro que não poderemos falar em democracia enquanto práticas de racismo religioso ainda forem vivas no nosso cotidiano”.  

Dani Portela já protocolou diversos projetos sobre o tema na Alepe. Um deles  propõe a criação do Observatório de Racismo Religioso, com a finalidade de acompanhar e monitorar casos de racismo e intolerância religiosa em Pernambuco. O incêndio que em janeiro de 2022 destruiu o Terreiro das Salinas, em São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, foi detalhado no evento em depoimento emocionado do Babalorixá Lívio Martins.

“Gente, eu tenho 30 anos de idade, e eu sofro mazelas que meus antepassados sofreram há 300 anos…tudo isso se repete. Consegue compreender? O quanto os nossos corpos negros estão cansados de serem violentados? O quanto as nossas casas de Axé estão cada vez mais invadidas, incendiadas da forma em que está sendo e simplesmente não dá em nada”.

Segundo Martins, o ataque ao terreiro ficou impune, após o arquivamento do inquérito há dois meses. O líder religioso ressaltou que o medo e o sentimento de desamparo abalaram a comunidade religiosa, que agora luta para se reconstruir. 

A ex-deputada estadual do mandato coletivo Juntas e advogada Robeyoncé Lima também se pronunciou. Ela abordou a tendência crescente de ocupação dos espaços públicos por representações neopentecostais, que estariam estimulando o racismo religioso. De acordo com Robeyoncé, conselhos tutelares, escolas e unidades prisionais têm sido alvo da interferência desses grupos. O desrespeito à Lei 10.639, considerada um marco na educação antirracista, foi analisado pela advogada:  

“É lamentável a gente escutar muitos pais e mães dizerem que não querem levar o filho pra escola porque estão ensinando o filho a fazer macumba, a fazer o mal, ou a ter contato com o diabo e com o demônio. Então a gente tem um espaço em que está sendo perdido pra esse discurso do racismo religioso, inclusive dentro dos espaços públicos, a despeito de a gente ter na Constituição que diz que o estado é laico”. 

O debate da Comissão de Cidadania teve ainda a fala da doutora em Direito Ciane Neves, professora da Faculdade de Direito do Recife. A jurista conceituou o racismo religioso, fazendo a distinção do termo intolerância religiosa. De acordo com Ciane, o racismo religioso se diferencia por ser um fenômeno político com o objetivo delimitado de aniquilar a existência das religiões de matriz africana e afro-indígena. A professora também apontou fundamentos racistas no arcabouço jurídico brasileiro:

“Com a Constituição de 1891, se destitui a religião oficial, mas se permanece a relação em que a igreja católica continua sendo hegemônica e não se instituem mecanismos de proteção de outros cultos, afinal, as religiões de matriz africana e de matriz afro-indígena continuavam sendo práticas demoníacas que deviam ser tolhidas, que deviam ser impedidas, demonizadas”.  

A plateia do seminário “Todo Sagrado deve ser Respeitado” também participou do debate, com a intervenção de evangélicos do campo progressista atuantes no PSOL e no Movimento Negro Evangélico, dentre outros representantes de terreiros e da sociedade civil organizada.