Os secretários estaduais da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, participaram da reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta terça.  O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei do Poder Executivo que solicita autorização para contrair empréstimo junto ao BNDES. O valor é de até 652 milhões de reais, sendo até 252 milhões de reais para o Projeto Raízes Resilientes, do Programa Sertão Vivo, e 400 milhões de reais para investir em infraestrutura. 

Segundo Fabrício Marques, o investimento em infraestrutura será integralmente destinado ao Arco Metropolitano. “A gente tem trabalhado na captação de recursos para enfrentar o desafio da infraestrutura aqui no Estado de Pernambuco. Pernambuco passou por um período longo de baixo investimento”. De acordo com  Marques, os juros contratuais dependem da possibilidade de obter garantia da União e da reclassificação do Estado junto ao Tesouro Nacional de Capag C para Capag B.

Ainda sobre as condições do empréstimo, o titular da pasta da Fazenda, Wilson de Paula, explicou que o projeto de lei que também tramita na Assembleia Legislativa, e que autoriza o Estado de Pernambuco a aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal, o PEF, tem justamente a intenção de garantir juros mais baixos na contratação dos recursos  antes mesmo de concluído o processo de reclassificação da capacidade de crédito, previsto para acontecer apenas em outubro. “Muito importante a operação do PEF, é fundamental para olhar para a taxa de juros da operação com o BNDES. Com relação à Capag B eu quero aqui reiterar que ela será uma realidade para o Estado de Pernambuco. Nós estamos trabalhando para que Pernambuco tenha uma Capag B estruturada”.

Ainda segundo os secretários, os juros dos empréstimos com garantia da União são um ponto percentual mais baratos que os tomados sem garantia. Os dois projetos de lei, tanto o que autoriza o crédito junto ao BNDES quanto o que permite a adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal, estavam previstos para ser analisados nesta terça pela Comissão de Finanças, mas os relatores, Eriberto Filho, do PSB, e Coronel Alberto Feitosa, do PL, optaram por apresentar parecer na semana que vem.

Na próxima semana também está previsto o retorno do secretário de Planejamento à Assembleia Legislativa para participar da audiência sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A data prevista é 13 de agosto, conforme cronograma apresentado pela presidente do colegiado, deputada Débora Almeida, do PSDB. O prazo para emendas à LDO encerra no dia de 16 de agosto, às 13 horas. No dia 20 de agosto devem ser votados os pareceres parciais e, no dia 27 de agosto, votação e discussão do parecer geral e parecer de redação final.