O superávit primário do estado registrado em agosto, calculado pela diferença entre receitas e despesas do Governo, foi destacado na exposição do relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2021, nesta quarta, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O secretário da Fazenda, Décio Padilha, registrou também o baixo endividamento e o menor percentual de despesa líquida com pessoal dos últimos 20 anos, marcando 40,9%.

O gestor salientou que, mesmo num cenário macroeconômico adverso, com alta da inflação e do dólar, o estado está cada vez mais equilibrado e próximo de fazer grandes operações de crédito: “Estamos com um superávit de 3,3 bilhões, quando se compara com 2020, há um aumento de dois ponto um bilhões nesse período, um superávit que orgulha o povo pernambucano, e que está sendo e vai ser cada vez mais todo aplicado agora”.

O resultado fiscal, segundo o secretário, viabiliza investimentos de cerca de cinco bilhões de reais. Vários deputados acompanharam a apresentação do relatório fiscal. Antonio Coelho, do Democratas, afirmou que Pernambuco está se beneficiando do crescimento do Brasil, pois o Governo Bolsonaro combate a onda inflacionária, fortalecendo a moeda brasileira. Segundo Coelho, medidas como o reforço à autonomia do Banco Central, as reformas estruturantes e a atração de investimentos estrangeiros estão trazendo reflexos positivos para os estados.

Antonio Coelho ainda questionou o secretário da Fazenda sobre o possível uso de recursos da educação para financiar a previdência estadual: “Tendo em vista que há uma discrepância na interpretação da lei entre o Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Federal, em qual postura o governador do Estado deve, diria, se pautar, durante o exercício desse ano?”. 

Décio Padilha respondeu que a emenda 108, em vigor desde o ano passado, impede o uso de recursos do mínimo constitucional de 25% a ser aplicado na educação no pagamento de inativos do setor. De acordo com o secretário da Fazenda, no exercício de 2021, o impacto imediato da nova regra é estimado em cerca de um bilhão e duzentos milhões de reais:  “O Tribunal de Contas do Estado, através da procura do Governo do Estado de Pernambuco, modulou, não permitiu, modulou o efeito pra não ser de uma vez só, e isso está sendo questionado, e a gente vai buscar o melhor caminho da legalidade e do ponto de vista das instituições”.

Alberto Feitosa, do PSC, que também acompanhou a apresentação do secretário da Fazenda, afirmou que o estado deve à atuação do Governo Federal a situação de controle das contas estaduais. O parlamentar ainda cobrou a liberação de recursos de emendas parlamentares impositivas. Houve consenso no Colegiado sobre o tema, com o presidente do grupo, Aluísio Lessa, PSB, endossando o pedido dos demais deputados por mais agilidade no pagamento das emendas.

José Queiroz, do PDT, considerou os números do segundo semestre promissores e dignos do reconhecimento da população. Tony Gel, do MDB, disse acreditar que Pernambuco vai sair mais rapidamente da crise gerada pela pandemia, em comparação com outros estados.