Trabalhadores do comércio informal do Recife denunciam agressões por parte da fiscalização. Foto: João Bita

Relatos de agressões físicas e verbais a trabalhadores do comércio informal do Recife foram ouvidos em audiência pública da Comissão de Cidadania, nesta quarta. Dezenas de profissionais encheram as galerias do Plenário e, durante todo o evento, gritaram frases de mobilização. Mas as autoridades que poderiam responder pelas acusações não estavam lá para ouvir. Foram convidados representantes de três Secretarias Municipais. Todos confirmaram presença, mas não apareceram. Por sugestão do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, o colegiado aprovou a convocação do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, que deverá comparecer a uma nova audiência pública.

Uma das denúncias apresentadas apontou um policial afastado, que teria sido contratado pela Prefeitura como gerente de fiscalização. O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do PSOL, considerou as ausências de autoridades municipais uma confissão de culpa. “A não vinda aqui é porque eles não têm como explicar como é que eles contratam, para gerente de fiscalização, um policial que foi afastado do serviço público a bem do serviço público. Ora, se ele foi afastado a bem do serviço público, como ele é contratado pelo serviço público para cumprir um papel de gerência? E anda pelas ruas do Recife com distintivo de polícia, ameaçando as pessoas?”

Três comerciantes contaram que sofreram ou presenciaram abordagens violentas. De acordo com eles, muitos fiscais são policiais militares e civis afastados ou reformados, que agem com truculência, portam armas e ameaçam os trabalhadores. Ambulante há mais de 15 anos, Edvaldo Gomes afirmou que o tratamento por parte dos fiscais piorou desde 2013. Ele relatou um episódio de violência que presenciou em março. “A Prefeitura veio tirar os ambulantes, aí o cara não queria sair, discutiu com ele. Ele chamou a polícia, em cinco minutos vieram seis carros da Polícia Militar e veio o GATE, fora a Patrulha do Bairro. Em pleno sábado, quatro e meia da tarde. Eles vieram, bateram. Quem tirava foto, jogou o celular no chão. Parecia cenário de guerra, eu nunca vi um negócio daquele.”

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal do Recife, o Sintraci, Severino Alves defende a regulamentação, mas com diálogo. Ele acredita ter se formado uma milícia para atuar na capital e intimidar os trabalhadores. “Vem se dando essa formação pelo armamento dos chefes de fiscalização, de forma ilegal, todos portando arma. E vem se dando principalmente pelos modos e pelos distintivos que eles usam na prática da fiscalização, tanto botom da Polícia Militar como botom da Polícia Civil. Tentando induzir o trabalhador a acreditar que ali está um policial praticando a ação de fiscalização.”

O deputado Edilson Silva informou que vai colocar cinco datas à disposição do secretário João Braga, para a realização da nova audiência. O deputado Lucas Ramos, do PSB, disse que vai trabalhar junto à gestão do Estado e do município para buscar uma saída.