Os impactos sanitários e econômicos da Covid-19 e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que institui a Polícia Penal em Pernambuco foram os destaques da Reunião Plenária virtual da Alepe nesta quinta-feira. O deputado Delegado Erick Lessa, do PP, fez um apelo em nome dos profissionais que atuam em shows e eventos festivos no Estado. Segundo o deputado, esses trabalhadores precisam de uma sinalização do Governo para a retomada das atividades. “Para que haja um planejamento para a retomadas dessas atividades, para que essas atividades sejam retomadas com a devida condição de protocolos. Mas, acima de tudo, que haja o mínimo de resposta por parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico”. O parlamentar argumenta que, em Estados com situação mais grave de infecção pela Covid, o segmento já voltou a atuar, seguindo protocolos sanitários.

Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, chamou a atenção para a mortalidade materna durante a pandemia e cobrou a prioridade no atendimento às gestantes nas unidades de saúde. De acordo com a parlamentar, o comitê estadual que monitora os óbitos de mulheres durante a gravidez ou pós-parto traz dados alarmantes e aponta problemas como a falta de testagem e de investigação médica sobre as mortes.

José Queiroz, do PDT, também abordou a mortalidade em virtude da Covid-19. O deputado alertou que o Brasil ainda mantém o índice de mais de mil óbitos por dia, e que a população não está considerando os riscos, voltando em massa às ruas, praias e restaurantes. O parlamentar também criticou o presidente Jair Bolsonaro pela proposta de estender o auxílio emergencial com o valor reduzido a 300 reais. Segundo José Queiroz, o Congresso Nacional deve resistir à pressão do Governo Federal, mantendo a ajuda mensal de 600 reais.

Tony Gel, do MDB, repercutiu a reunião sobre a Reforma Tributária, realizada nesta quinta-feira, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, e o relator da matéria na Casa, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba. Tony Gel valorizou a liderança pernambucana na discussão do tema, tanto por meio do governador quanto pelo secretário da Fazenda Décio Padilha, que coordena o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda. “Muito importante, muito relevante. (…) Eu acho de um grande protagonismo a ação do governador Paulo Câmara em liderar este movimento. Não só o presidente da Câmara dos deputados (…) e o relator, mas também os secretários de fazenda dos estados no Nordeste”.

João Paulo, do PCdoB, informou que vai concorrer à Prefeitura de Olinda nas eleições de novembro. O parlamentar defendeu que o desenvolvimento da cidade depende de um olhar democrático e inclusivo, da garantia de direitos sociais, da valorização do patrimônio cultural da cidade e do investimento em novas tecnologias. Teresa Leitão, do PT, cobrou do Governo do Estado a atualização do valor do piso salarial do magistério. Ela apontou que os professores vivem em situação de indignidade, com salários achatados e uma carga de trabalho ainda maior durante a pandemia, devido às inovações necessárias ao ensino remoto. Teresa ainda lembrou que desde janeiro a categoria espera a implementação do valor correto do piso.

As fraudes em pesquisas eleitorais pautaram pronunciamento de Dulcicleide Amorim, do PT. A parlamentar defendeu que a Alepe faça a sua parte para coibir as ações de institutos de pesquisa e blogueiros que, de acordo com a parlamentar, tentam manipular o eleitorado com dados falsos. Ainda na reunião plenária remota dessa quinta, os deputados fizeram um minuto de silêncio pela morte de Marlene de Oliveira Belo, mãe do líder do Governo na Casa, Isaltino Nascimento, do PSB.

Os deputados também aprovaram a redação final da Proposta de Emenda à Constituição que institui a Polícia Penal em Pernambuco. A matéria, de iniciativa do Governo, propõe a transformação do cargo de agente penitenciário em policial penal. Os servidores da categoria vão continuar vinculados ao órgão responsável pela administração do sistema penitenciário. De acordo com a PEC, a futura contratação de policiais penais se dará, exclusivamente, por concurso público.

Durante a votação da ordem do dia, foi aprovada com 41 votos a concessão da Medalha Leão do Norte, no Mérito Sanitário Josué de Castro, ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A homenagem foi uma iniciativa de Clodoaldo Magalhães, do PSB.

Também foi acatada, em segundo turno, a proposta que regulamenta a cobrança, a título de  ressarcimento ao Estado, pelo uso de tornozeleiras usadas por presos ou apenados. A matéria aprovada resultou de dois projetos de lei apresentados pelos deputados Gustavo Gouveia, do Democratas, e Delegado Erick Lessa.