Resumo do Plenário: morte de policial durante fuga em presídio repercute na Reunião Plenária

Em 14/02/2019
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A morte de um policial militar durante uma fuga de presos na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana, foi o destaque da Reunião Plenária dessa quinta. No início da sessão, a pedido do deputado Alberto Feitosa, do Solidariedade, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem à vítima, o sargento da PM Rinaldo Azevedo Campelo, e também ao vigilante José da Silveira Trajano, que foi assassinado num assalto à agência da Caixa Econômica Federal do Pina, no Recife.

Nos pronunciamentos, Joel da Harpa, do PP, criticou o Governo de Pernambuco por usar policiais militares para fazer a segurança das unidades prisionais. De acordo com o deputado, a tarefa deveria ser dos agentes penitenciários.

Todos nós sabemos que é desvio de função o policial militar atuar em presídios. É de responsabilidade dos agentes penitenciários, mas, em Pernambuco, ainda insistem em colocar policiais militares para fazer guarda externa e, em alguns locais, até interna, de presídios.” 

Alberto Feitosa, do Solidariedade, solicitou o apoio dos deputados à Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a Alepe a legislar sobre tributos e aumento de despesas. De acordo com o parlamentar, o objetivo é equiparar o Legislativo pernambucano às outras casas do Brasil.

É inadmissível que nós não tenhamos o mesmo alinhamento que diz a Constituição Federal, que é a Carta Magna do país. O que eu estou fazendo é alinhar a posição dos deputados estaduais ao que têm os senadores e o que têm os deputados federais.” 

Declararam apoio à proposta de Alberto Feitosa os deputados João Paulo Costa, do Avante; Romário Dias, do PSD; Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB e Joel da Harpa, do PP. O deputado João Paulo, do PC do B, questionou se a medida inviabilizaria o Governo, mas se comprometeu a conhecer com mais profundidade a matéria.

Antônio Moraes, do PP, comentou o pacote anticrime anunciado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. O deputado questionou a eficácia da proposta de aumento das penas sem a contrapartida da criação de novas vagas no sistema prisional. Antônio Moraes também solicitou ao secretário de Ressocialização de Pernambuco, Pedro Eurico, a revisão da iniciativa de ceder um terreno para a construção de um presídio federal em Pernambuco.

Romero Sales, do PTB, estreou na tribuna com críticas ao Governo de Pernambuco e à Prefeitura de Ipojuca, na Região Metropolitana. Ele tratou de temas como segurança pública e saneamento básico.

Romero Albuquerque, do PP, criticou a Prefeitura do Recife pela regulamentação tardia de uma lei de dois mil e treze que trata da circulação de veículos com tração animal na Capital. Ele declarou esperar que a regulamentação passe a valer no período de um ano, e não em dois, como prevê a norma municipal.

João Paulo, do PC do B, reivindicou investimentos na Casa de Pernambuco, na cidade do Porto, em Portugal. Ele sugeriu que as Comissões de Educação, Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Econômico da Alepe promovam uma sessão conjunta sobre o tema.

Roberta Arraes, do PP, criticou a gestão municipal de Araripina, no Sertão do Araripe, por não ter concluído as obras do matadouro público da cidade.

Ainda na reunião plenária dessa quinta, os deputados receberam a visita do embaixador de Israel Yossi Shelley. O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, do PP, ressaltou a parceria entre Pernambuco e Israel nas áreas de tecnologia, segurança e agricultura.