Com a aproximação do encerramento das atividades legislativas em 2018, deputados ocuparam a tribuna, na Reunião Plenária dessa quarta, para apresentar um balanço das comissões parlamentares. Waldemar Borges, do PSB, presidente da Comissão de Justiça, fez uma prestação de contas dos trabalhos do colegiado. Ele informou que foram 30 reuniões ao longo do ano, com 408 projetos votados e 283 aprovações.
Waldemar Borges também ressaltou os debates realizados na Comissão. “Por ser a primeira Comissão da Casa, e por receber todas as propostas que são encaminhadas para futuras votações, é uma comissão, de fato, diferenciada. Os debates se deram sempre de maneira muito respeitosa. Os pontos de vistas foram debatidos, muitas vezes, com contundência, com firmeza, mas dentro de um clima civilizado, correspondendo, exatamente, ao que a sociedade espera e tem direito.” Em aparte, oito parlamentares parabenizaram Waldemar Borges pela condução dos trabalhos do colegiado de Justiça.
A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Simone Santana, do PSB, também fez um balanço das ações realizadas neste ano. A deputada destacou a realização de audiências públicas sobre temas como violência de gênero, direitos das domésticas e exploração sexual infantojuvenil. Ela ainda ressaltou ações de fomento à participação das mulheres nos espaços de poder. “Em 2018, a comissão lançou a Ação Formativa Mulheres na Tribuna Adalgisa Cavalcanti. Por meio desta iniciativa, a Alepe abre as portas para cidadãs dos mais diversos municípios pernambucanos, com a proposta de inseri-las no ambiente legislativo e incentivar a participação feminina nos espaços de decisão.”
O deputado Rodrigo Novaes, do PSD, apresentou um balanço dos quatro anos de mandato. Ele destacou a autoria de projetos de lei aprovados, como o Estatuto da Pessoa com Câncer, o Código de Procedimentos Processuais e o de Defesa do Consumidor. Novaes ainda defendeu a implementação de medidas que aproximem o Poder Legislativo da população. “O Parlamento Jovem, para que a gente possa forjar novas lideranças, que a gente possa trazer a pauta da juventude para dentro dessa Casa. É preciso, também, que a gente tire do papel o Núcleo de Apoio ao Cidadão, trazendo a SDS aqui para dentro, para tirar segunda via, para poder atender a população. A TV Alepe, que parece que empacou e é preciso que ela funcione, ter uma televisão funcionando, transmitindo o trabalho que é realizada aqui nesta Casa.”
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de impugnação da candidatura do deputado Joel da Harpa, do PP. A decisão foi anunciada em Plenário pelo parlamentar, que comemorou a garantia do mandato. Ele criticou a solicitação, que partiu do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, a qual considera o deputado inelegível por ter sido condenado, em processo administrativo, à pena de expulsão da Polícia Militar. Joel da Harpa acusou o Governo do Estado de perseguição. “Depois de eleito deputado nesta Casa, a Secretaria de Defesa Social, através da Corregedoria, montou um processo administrativo para mim, e foi pedido a minha exclusão da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. O Governo ainda tem a oportunidade de rever esse processo administrativo e, de uma vez por todas, me reativar às fileiras da corporação da Polícia Militar.”
O deputado Odacy Amorim, do PT, repercutiu liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que determina a soltura de presos condenados em segunda instância. A medida beneficia o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, desde abril. Odacy defendeu a soltura do líder petista e listou ações sociais promovidas pelo governo Lula, como o programa Minha Casa, Minha Vida.