Resumo do Plenário: deputados criticam preço dos combustíveis no Brasil

Em 30/05/2018
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No décimo dia do movimento paredista dos caminhoneiros em todo o país, o preço da gasolina subiu em 0,74%. A alta no valor do combustível recebeu críticas dos parlamentares da Alepe, na Reunião Plenária dessa quarta. O deputado Odacy Amorim, do PT, reprovou a política de preços adotada pela atual gestão da Petrobras, que varia de acordo com o mercado internacional. O petista lamentou que a população tenha que arcar com os valores cobrados. “A informação que nós temos é que o custo de produção de um barril de petróleo é da ordem de 18 dólares. Hoje está sendo vendido a 80 dólares. Então, não tem porquê ter que sacrificar o povo brasileiro, dizer que essa política está certa, do botijão de gás aumentar todo dia, da gasolina e do diesel aumentarem mais de 200 vezes em um ano e pouco.” Entre as reivindicações apresentadas pelos caminhoneiros, estão a redução do valor do combustível na bomba, o que implica na retirada de taxas que incidem sobre o produto.

O tema preocupa Antônio Moraes, do PP. Para o deputado, reduzir impostos como a Cide, que é compartilhada entre as esferas públicas, pode comprometer o orçamento dos estados e municípios. “A questão dos combustíveis é a fonte mais alta de arrecadação de impostos, seja do governo federal, seja dos estados. E agora o atual governo vem com a mesma prática, da isenção da Cide, um imposto que é compartilhado com município e com os estados. A gente sabe que há uma concentração de recursos no Governo federal, e eles deviam dar e pagar essa conta lá”.

A greve dos caminhoneiros provocou problemas de abastecimento de combustível em Pernambuco. No Recife e Região Metropolitana, é frequente encontrar enormes filas nos postos de gasolina. O deputado Nilton Mota, do PSB, destacou a ação do Governo do Estado em meio à dificuldade, com a instituição de um gabinete de crise para dialogar com os grevistas e mapear a situação. De acordo com o parlamentar, serviços como saúde e segurança pública não foram suspensos. “O primeiro momento foi de procurar construir relações, não só com a sociedade civil organizada, mas com os Poderes constituídos e com o próprio movimento dos caminhoneiros aqui no estado de Pernambuco. Afinal de contas, a nossa negociação queria garantir, principalmente, os serviços essenciais aos pernambucanos. E naquele momento, foi autorizada a passagem de 50 caminhões de combustíveis, principalmente aqui para Região Metropolitana, e depois para garantir, principalmente, a saúde, a polícia e os serviços essenciais.” Em aparte, deputados da base governista parabenizaram a atuação e liderança do governador Paulo Câmara diante da crise.

O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação que discute a permissão de o Congresso alterar o sistema de governo do Brasil através de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, sem passar pelo crivo popular. A matéria, que está pautada para o dia 20 de junho, está engavetada no STF desde 1997. O tema motivou pronunciamento de Edilson Silva, do PSOL, que declarou preocupação com a possibilidade do que chamou de “golpe político”. “De onde vejo, isso parece a consequência de um golpe que teve a sua fase parlamentar e que agora avança na sua fase judiciária.ccom essa poeira toda que está levantada, com preço de gás, com greve de petroleiros, com greve de caminhoneiros, vai aí passando pela lateral uma proposta absurda de mexer no nosso sistema de governo.”

Em aparte, o deputado Tony Gel, do MDB, lembrou que o sistema de governo brasileiro se trata de cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterado por uma PEC. Zé Maurício, do PP, afirmou que o Poder Judiciário não pode rasgar a Constituição do Brasil.

A situação do município de Bodocó, no Sertão do Araripe, foi levada à tribuna pelo deputado Rodrigo Novaes, do PSD. Ele relatou que, devido às fortes chuvas, muitas famílias estão desalojadas, e as estradas que levam à cidade estão em estado crítico. Novaes  pediu mais atenção e apoio do Governo do Estado. “ Fazer um apelo ao DER, à Secretaria de Transportes, ao Governo do Estado, para que a gente possa levar imediatamente ações concretas, para que a gente possa ter aquela ponte da PE-545 devidamente reconstruída. As pessoas fizeram um arranjo, um atalho por debaixo, atravessando o riacho, trazendo indignidade aos bodocoenses, que não merecem essa situação. ”

Rodrigo Novaes ainda destacou que, devido às dificuldades, o município de Bodocó caiu do segundo para o quarto lugar na produção de leite em Pernambuco, o que interfere na economia local.