A obra de revestimento do Canal do Fragoso, em Olinda, na Região Metropolitana, iniciada em 2013, foi tema de audiência pública da Comissão de Negócios Municipais, nessa terça. Em maio, por conta das fortes chuvas, o canal transbordou duas vezes, e a água invadiu casas e deixou moradores ilhados. Os bairros mais atingidos foram Jardim Fragoso, Jardim Atlântico e Casa Caiada. O estudante Erickson Mendes, morador de Jardim Fragoso, relata o que viu no dia 30 de maio.
“Eu moro em Olinda já vai fazer treze anos. Nunca vi a água subir dessa maneira, nessa altura. A gente acordou no meio da água. Já tinha enchente em Olinda, mas com essa obra agravou mais ainda”.
O Tribunal de Contas do Estado recomendou à Companhia Estadual de Habitação e Obras, a Cehab, a realização de medidas para minimizar os efeitos das inundações e prevenir novos alagamentos. O gerente jurídico da Cehab, Pedro Pontes, disse que a entidade vai prestar os esclarecimentos solicitados pelo TCE e também promover uma apuração mais completa sobre o ocorrido.
“Ampliar a discussão, para fazer a avaliação adequada, com a profundidade necessária, tendo em vista a complexidade da obra, e avaliar que tipo de circunstâncias provocaram as enchentes, havendo já, num procedimento prévio de análise, a inexistência de vínculo entre a obra que está sendo empreendida no local e os eventos do dia trinta de maio”.
Em 2015, uma liminar do Ministério Público de Pernambuco pediu a paralisação da obra, pela falta de estudos de impacto ambiental apropriados. A medida foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado, depois que a Alepe aprovou alterações na legislação estadual. A mudança simplificou o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos em Áreas de Proteção Permanente. A deputada Teresa Leitão, do PT, que solicitou a audiência pública, sugeriu a revisão dessa lei.
“A Assembleia Legislativa fez isso em um momento que, está comprovado, não é adequado para algumas situações. Essa obra mesmo foi isenta de fazer esse estudo e deveria ter sido feito, com mais aperfeiçoamento, com mais aprofundamento, para evitar esses transtornos, porque nós sabemos dessas precipitações”.
A conclusão da obra do Canal do Fragoso está prevista para 2018, e o orçamento do projeto é de 336 milhões de reais.