Regulamentação do trabalho das doulas é defendida em audiência pública

Em 28/05/2019
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A atuação das doulas desde o pré-natal até o pós-parto foi debatida, nessa terça, em audiência pública conjunta das comissões de Direitos da Mulher, Saúde e Cidadania da Alepe. A presidente da Associação das Doulas de Pernambuco, Elizabeth Lopes, denunciou dificuldades de acesso aos locais de parto, mesmo existindo uma lei estadual que garante a presença da assistente escolhida pela gestante. “As doulas, as profissionais, têm dificuldade de entrar particularmente na rede privada. A gente já ouviu, por exemplo, que o médico tem de dar autorização por escrito, a gente já ouviu dizer que tem hospital dando curso extra para a doula fazer, senão ela não entra para acompanhar a mulher.” Elizabeth lembrou que quem faz o parto não é o médico, mas a própria mulher.

Daí a importância de criar uma rede de apoio e envolver toda a família na chegada da nova vida. Secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa defendeu a urgência em regulamentar a profissão por lei federal. Isso vai permitir a contratação das doulas, que hoje prestam serviço voluntário, por estados e municípios. Ainda de acordo com Cida Pedrosa, sem o reconhecimento legal, fisioterapeutas e enfermeiras aprendem o ofício com as doulas das comunidades e cobram da classe média, o que cria duas categorias dentro da mesma profissão. A audiência também debateu a mortalidade materna.

A médica do IMIP Leila Katz apresentou dados que demonstram que a redução das mortes até 42 dias depois do parto parou de diminuir no Brasil em um patamar ainda alto, mais de sessenta óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. Além disso, há desigualdades regionais, e as mulheres de zonas rurais morrem muito mais que as dos centros urbanos. “A gente teve uma melhoria, provavelmente porque todas as mulheres têm algum acesso ao sistema de saúde, no entanto a qualidade da assistência precisa ser melhorada.”

Representando o mandato coletivo Juntas, do PSOL, Carol Vergolino alertou que a morte poderia ser evitada em 90% dos casos. Ela pontuou que 70% das vítimas são mulheres negras e questionou a redução do orçamento estadual para a atenção à saúde da mulher.  A secretária executiva de Saúde do Estado, Cristina Mota, garantiu que a rede pública tem se esforçado para dar conta da demanda, crescente em razão da crise econômica. Segundo a secretária, o Estado deveria responder apenas pelos casos de alto risco, mas hoje realiza 60% de todos os partos. Uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde deve melhorar a assistência materno infantil.

A presidente do colegiado da Mulher, Delegada Gleide Ângelo, do PSB, propôs uma indicação coletiva das comissões que realizaram a audiência pública para sugerir a regulamentação da profissão de doula à Bancada pernambucana no Congresso Nacional. A Alepe também vai enviar a ata da reunião para alertar a Promotoria do Consumidor do Ministério Público de Pernambuco sobre as dificuldades das doulas nos hospitais particulares.