Propostas federais sobre tributos que impactam o setor têxtil em Pernambuco pautaram pronunciamentos na reunião plenária da Alepe, nesta terça. Parlamentares defenderam o polo de confecções do Agreste, nos municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, e alertaram sobre possíveis prejuízos. Edson Vieira, do Podemos, se posicionou contra o fim ou a redução da taxação sobre compras internacionais e criticou o aumento da alíquota sobre insumos têxteis importados, afirmando que as medidas prejudicam a produção e o comércio local. Ele sugeriu a realização de uma audiência pública sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
“O Governo Federal precisa compreender que não faz sentido algum facilitar a entrada de roupas prontas importadas e ao mesmo tempo, encarecer vários tipos de insumos que as confecções brasileiras precisam importar para continuar produzindo.”
Já Diogo Moraes, do PSB, esclareceu que estão em andamento negociações com o Governo Federal para evitar a taxação sobre o fio de poliéster. O deputado afirmou que o tema tem gerado apreensão no setor e reforçou que muitas informações divulgadas não passam de especulação. Ele destacou ainda a importância do polo de confecções, que depende dessa matéria-prima. “Quero deixar o nosso polo de confecções tranquilo enquanto a esta ação da discussão da lei antidumping que está em curso, mas o que nos leva a dizer aqui em alto bom som é que todo trabalho que foi feito pelo Governo do Brasil é para preservar regiões como está do nosso polo de confecções, é para preservar o trabalho do nosso povo, é para preservar as indústrias brasileiras e as indústrias que trabalham com essa matéria-prima.”
Socorro Pimentel, do PSD, repudiou o atentado sofrido pelo repórter da TV Ativa do Araripe, Zé Silva, na tarde desta terça. Ela afirmou que, de acordo com relatos, a vítima foi agredida por quatro homens encapuzados enquanto gravava uma reportagem no município de Trindade, no Sertão do Araripe. A parlamentar considerou o episódio uma tentativa de silenciamento e perseguição política, já que o profissional é crítico à atual gestão de Araripina.
“Quando um profissional de imprensa é atacado dessa forma, não é apenas o indivíduo que está sendo agredido, é a liberdade de expressão que está sendo ferida. É o direito da sociedade à informação que está sendo violentado.”
Doriel Barros, do PT, criticou a expansão de monoculturas na Chapada do Araripe. Segundo ele, esse tipo de atividade pode provocar danos irreversíveis a uma das principais reservas hídricas do semiárido. Ele defendeu o reforço na fiscalização para preservar tanto o meio ambiente, quanto a agricultura familiar. “Esse modelo não beneficia o povo, ele concentra terra, expulsa os pequenos produtores e transforma riqueza natural em lucro para poucos deixando um prejuízo para muitos. Isso não é desenvolvimento, é um modelo predatório.”
João Paulo Costa, do PT, repercutiu o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal. O deputado ressaltou que a iniciativa prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos. “É uma medida que vai permitir que milhões de brasileiros limpem o seu nome, recuperem a sua dignidade e a sua capacidade de planejar o futuro e de conquistar os seus sonhos.”
Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, criticou a medida. Para ele, o programa, na verdade, provocará ainda mais endividamento da população, por conta dos juros pelo parcelamento do débito. “Quem está inadimplente vai ter que pagar uma parcela, e essa parcela vai ser paga com juros de 1,99%, quase 2%. O dobro do que poderia ocorrer se tivesse aplicado o dinheiro. E tem como garantia para os bancos o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a que tem direito cada trabalhador.”
Feitosa também destacou a atuação da Alepe para agilizar a tramitação do remanejamento de recursos aos municípios afetados pelas chuvas. Ele afirmou que é necessário ampliar e adaptar projetos diante da maior frequência de eventos climáticos extremos.
Mário Ricardo, do Podemos, celebrou o aniversário de Goiana, na Mata Norte, comemorado em 5 de maio. Ele lamentou a situação enfrentada pelo município devido às fortes chuvas, e cobrou ações efetivas por parte do Governo do Estado e da prefeitura local. “Já que o Governo hoje dispõe de muitos recursos com a privatização da Compesa, para que esses recursos sejam direcionados para solucionar os problemas de inundação do município de Goiana.”
Mário Ricardo ainda denunciou que teria sido impedido de entrar em uma escola do município de Igarassu, na Região Metropolitana, onde pretendia realizar uma fiscalização das condições do local, a pedido de alunos.
João Paulo, do PT, criticou o Congresso Nacional por derrubar o veto do presidente Lula ao Projeto da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ele também fez críticas à rejeição do nome de Jorge Messias para o STF e disse que o Congresso não atua em favor do povo. “Quando as consequências dos ataques à democracia são negociadas no Plenário, a democracia paga a conta. Não de uma vez, mas aos poucos, em cada decisão que torna o golpe mais barato. Aqui também, nesta Casa, cada deputado e cada deputada terão que responder aos seus eleitores qual posição ocupa nessa história.”
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