Eles eram os donos desta terra e somavam mais de três milhões quando os portugueses aportaram por aqui em 1500. Hoje, os índios no Brasil representam menos de 0,5% da população total do país, de acordo com o IBGE. Por muitos anos, os governos consideraram os povos indígenas como desaparecidos ou fadados ao desaparecimento, negligenciando direitos e políticas públicas voltadas para eles. O coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade da UFPE, professor Renato Athias, explica que só a partir da Constituição Federal de 1988 foi reconhecida a capacidade civil e a identidade cultural diferenciada dos índios. Com isso, eles passaram a ter garantidos direitos específicos, como o de preservarem suas culturas e o do usufruto das terras que tradicionalmente ocupavam. “No momento em que o Estado brasileiro reconhece os índios como cidadãos plenos, muitas dessas etnias que estavam escondidas aparecem para a sociedade. Isso é ‘etnogênesis’ ou ‘emergência étnica’. É um fenômeno que aparece no Brasil inteiro, de ressurgimento de grupos indígenas que antes eram considerados desaparecidos mas que na realidade eles estavam numa situação de resistência.”

Em Pernambuco, são 11 as etnias reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio, a Funai. Por causa do contato precoce com as diversas nacionalidades que ocuparam a região, a maior parte delas apresenta miscigenações. Aqui existem, por exemplo, índios loiros e de olhos azuis, e que não guardam estereótipos como o de andarem nus e pintados. Das 14 áreas que os indígenas ocupam no Estado, apenas seis já foram regularizadas. E mesmo assim, muitas delas ainda não foram entregues, porque enfrentam a resistência de posseiros e a demora na conclusão dos processos de desapropriação. É o caso dos índios Pankará, de Carnaubeira da Penha, no Sertão de Itaparica, oficialmente reconhecidos em 2003. Eles aguardam a regularização do território desde 2010, quando foram concluídos os estudos de identificação e delimitação da área, mas esbarram nos interesses de fazendeiros locais. A representante dos Pankará, Luciete Lopes, fala sobre a importância da demarcação. “Porque a nossa terra é tudo pra gente. Ela é a nossa vida. Acho que, em posse da nossa terra, a gente tem todos os nossos direitos garantidos. O direito a uma educação específica e que nos reconheça enquanto grupo étnico, que temos as nossas diferenças culturais, históricas e que deve ser vista como uma questão positiva do ponto de vista da sociedade pernambucana.”

O antropólogo da Funai em Pernambuco, Ivson José Ferreira, aponta que, além das questões financeira e administrativa, a maior dificuldade que o órgão enfrenta são as pressões de grupos anti-indígenas. “Mesmo quando a Funai realiza todas as etapas iniciais do processo, ela não consegue concluir porque esses grupos se organizam e entram com ação na Justiça pra impedir que aquele processo continue em trâmite legal. E a Justiça é morosa nesse sentido, e, muitas vezes, decisões provisórias mantêm o domínio daquela área com um fazendeiro ou uma pessoa jurídica.”

Segundo Ivson, esses mesmos grupos estariam atuando também no Congresso Nacional, por meio da bancada ruralista. Desde o ano 2000, tramita a PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a prerrogativa de regular as terras indígenas. Para o representante da Regional Nordeste do Conselho Indigenista Missionário, Otto Mendes, a aprovação da PEC significaria um grande retrocesso. “Isso vai paralisar qualquer demarcação. Inclusive, eles estão propondo rever áreas que já foram homologadas. Se for de interesse econômico, os indígenas perdem suas áreas que já foram homologadas. E isso está criando uma insegurança jurídica muito grande nos povos, nos que têm terra e nos que não têm.”

Na mesma linha, continua na Câmara Federal a CPI da Funai e do Incra, criada pela bancada ruralista em 2015. Na opinião de Ivson Ferreira, é mais uma tentativa de intimidar a atuação das entidades e respaldar a PEC 215.