Plenário decide rejeitar criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública

Em 09/05/2017
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O deputado Joel da Harpa, do PTN, informou ter obtido 17 assinaturas de apoio à criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Mas, na Reunião Plenária dessa terça, o requerimento dele recebeu 23 votos contra e sete a favor. Joel lamentou a derrota e disse que, em razão da relevância do tema, a questão merece ser objeto não apenas de uma frente, mas de uma Comissão Permanente. “Um tema super importante para ser discutido nesta Casa e que muitas das vezes é levado para a Comissão de Justiça, ou é levado para a Comissão de Direitos Humanos, mas não tem uma Comissão exclusiva para tratar da segurança pública.”

O líder da Oposição na Assembleia, Sílvio Costa Filho, do PRB, também reagiu à derrota da Frente Parlamentar, mostrando solidariedade a Joel da Harpa. “Queria propor que vossa excelência apresente amanhã uma Comissão Especial em defesa da vida, sobretudo em homenagem aos dois mil mortos só até domingo aqui no estado de Pernambuco.”

Já o deputado Tony Gel, do PMDB, afirmou que o resultado da votação foi democrático. “Submetido, portanto, à aprovação em Plenário, e o Plenário entendeu que não cabe nesse momento essa Frente Parlamentar. Democraticamente foi resolvido: 23 a sete.”

Para Tony Gel, existem outros canais de negociação, e a Casa como um todo pode colaborar com a discussão sobre a segurança pública. Para Edilson Silva, do PSOL, que seria um dos integrantes da Frente, o Governo está tentando bloquear o debate no Poder Legislativo. Priscila Krause, do Democratas, sugeriu que Joel da Harpa apresente requerimento para a criação de uma Comissão Especial de Segurança Pública. Ela rebateu o argumento do deputado Romário Dias, do PSD, de que a proposta de Joel da Harpa não estava de acordo com o Regimento Interno da Alepe. Romário Dias justificou o posicionamento. “Porque uma Frente Parlamentar, como vossa excelência pediu, é para modificar parte das leis, e o sentido que vossa excelência – pelo que eu estou entendendo aqui – é querendo dizer que a segurança pública de Pernambuco tem muitas falhas, a população não está recebendo a segurança que deveria, e que vossa excelência queria, através desta Frente Parlamentar, criar mecanismos para que a Polícia Militar ou a Polícia Civil pudessem melhor desempenhar as suas funções.”

Ainda nessa terça, o deputado Júlio Cavalcanti, do PTB, revelou estar triste com o resultado da votação, e ressaltou que segurança pública não é assunto de Governo nem de Oposição.