Assoreamento e ocupações irregulares foram os principais problemas apontados durante a audiência pública que discutiu, nesta quinta, a situação do Rio Tejipió, que corta os municípios de São Lourenço da Mata, Jaboatão dos Guararapes e Recife, todos na Região Metropolitana. A programação foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.
A retirada de detritos da calha do rio não é suficiente para evitar os transtornos à população, conforme avalia a secretária executiva estadual de Recursos Hídricos, Silvana Rosa. “Não só o sistema de drenagem que, ao longo do tempo, vai ficando deficiente pela questão da falta de manutenção, mas também a falta de conscientização da população, que vai colocando dejetos seus, ou até as próprias ligações indevidas que vão colocando dejetos na galeria pluvial e isso vai chegar na calha dos rios, como do Rio Tejipió. Então, a gente tem uma série de problemas existentes, a ocupação desordenada das margens”.
De acordo com a gestora, o Plano Diretor de Drenagem Urbana do Recife contempla ações previstas para a requalificação de rios, incluindo o Tejipió. Reservatórios para as águas das chuvas e parques lineares ao longo das margens são soluções anotadas no documento, mas que dependem da captação de recursos. A estimativa para o Rio Tejipió, segundo Silvana Rosa, é de mais de 200 milhões de reais, em levantamento de 2014.
Enquanto a solução não chega, alagamentos das ruas, perda de eletrodomésticos e desvalorização dos imóveis causam preocupação nas comunidades Vila Maria Lúcia e Aliança, no bairro do Ipsep, Zona Oeste do Recife. É o que relata o representante dos moradores, Márcio Gadelha. “A ocupação irregular das margens do rio é uma coisa absurda. Isso se fez ao longo dos anos, isso não se fez do dia para a noite. Qual é a capacidade de fiscalização que houve ao longo do tempo para evitar que esse tipo de coisa acontecesse? Aconteceu, e nós moradores estamos sofrendo consequências disso também”.
Ainda participaram do debate desta quinta representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Agência Estadual de Meio Ambiente e do Fórum Popular em Defesa do Rio Tejipió. Foram ouvidos gestores das prefeituras envolvidas. Eles citaram iniciativas de educação ambiental e de limpezas pontuais realizadas ao longo dos 20 quilômetros de extensão do rio. Já a promotora de Justiça Rejane Centelhas se comprometeu a verificar a regularidade ambiental da nascente do Tejipió, em São Lourenço da Mata, quanto ao cumprimento da metragem de área de preservação permanente prevista no Código Florestal.
Os alagamentos atingem oitenta mil moradores do entorno do rio, conforme estimativa do presidente do Colegiado de Meio Ambiente, deputado Wanderson Florêncio, do PSC. Ele questionou a falta de ações previstas para, ao menos, minimizar os problemas levantados, ou mesmo de uma articulação entre os entes responsáveis. “Eu gostaria de fazer um apelo ao Governo do Estado de Pernambuco que possa liderar esse projeto. Sem a liderança do Governo, respeitando as atribuições de cada ente, o municipal, o território recifense, o território de São Lourenço, o território de Jaboatão, mas sem uma liderança nesse processo, pelo que está visto, nós não sairemos do lugar. Me parece que não há nenhum contato firmado ainda com o Governo Federal para buscar recursos. Nem com a bancada pernambucana de deputados federais, nem muito menos me parece que há iniciativa junto aos bancos financiadores”.
Como encaminhamento, a Comissão de Meio Ambiente da Alepe vai montar uma frente com integrantes do Poder Público e das comunidades atingidas.
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