Os impactos da implantação da Escola de Formação de Sargentos do Exército e do trecho Norte do Arco Viário Metropolitano foram discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta terça. O debate evidenciou impasses relacionados ao futuro da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe, na Região Metropolitana do Recife, onde as intervenções estão previstas. A deputada Rosa Amorim, do PT, que presidiu a reunião, explicou que o local é um dos mais importantes patrimônios naturais de Pernambuco, com fragmentos de Mata Atlântica e mananciais que garantem o abastecimento de água de boa parte do Grande Recife. Entretanto, ressaltou preocupação com o destino do território.
“Estimativas iniciais indicavam que a construção da Escola de Sargentos implicaria na devastação de 180 hectares, o que após muitas lutas foi reduzido para em torno de 90 hectares. O seu tamanho equivale a cerca de 280 campos de futebol, resultando em 200.000 árvores de Mata Atlântica a menos.”
O presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, defende alternativas de remanejamento das construções para minimizar impactos ambientais e potencializar o desenvolvimento da região. Na proposta da entidade, a Escola seria deslocada para um espaço já desmatado e plano, enquanto um traçado alternativo do Arco contorna a Área de Proteção Ambiental, em vez de atravessá-la. Com isso, ele argumenta que mais municípios seriam impactados positivamente, além da redução do desmatamento.
“Onde está previsto, nem o Arco, nem a Escola vai trazer desenvolvimento para Oeste Metropolitano. Eles vão ter um impacto gigantesco na questão do desmatamento e, consequentemente, na questão do abastecimento de água, e quando a gente olha eles estão tão distantes dos municípios, que não vão trazer esse desenvolvimento que se fala.”
Na mesma linha, a professora do Departamento de Ciência Florestal da UFRPE, Isabelle Meunier, alertou que a supressão vegetal prevista é absurda. “Se a gente promover hoje, um desmatamento de 94 hectares, Pernambuco vai ser o estado que mais desmata Mata Atlântica no Brasil, vai assumir o primeiro lugar no ranking nacional e o nosso estado não merece isso.”
A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco, Belize Câmara, reforçou a gravidade da situação, acrescentando que “Pernambuco já é o estado com menor disponibilidade hídrica do Brasil”. O secretário de Meio Ambiente, Daniel Coelho, e o presidente da CPRH, José Anchieta, defenderam a busca por “desenvolvimento sustentável”. Em relação ao Arco Metropolitano, Coelho informou que o Governo Estadual está focado na obra do trecho Sul, deixando o trecho Norte – que passa pela Área de Preservação Ambiental – ainda em debate.
“Então, a gente está num momento rico para o debate. Como o licenciamento não foi nem solicitado ainda do trecho Norte, esse debate sobre o traçado, ele tem toda a validade e toda a propriedade e ele tá no momento adequado, porque esse é um processo que deve começar a andar a partir do ano que vem. Então, a gente tem prazo para discutir.”
Quanto à Escola de Sargentos, o secretário reiterou que se trata de uma obra federal e que a CPRH fará a fiscalização necessária, quando for o momento. Após discussão com um dos participantes do evento, os representantes do Governo do Estado decidiram se retirar da audiência, depois de condenarem os “ataques pessoais” sofridos. Como encaminhamentos da audiência pública, Rosa Amorim listou o pedido de reunião com o Governo do Estado para discutir alternativas de locação dos empreendimentos e para debater o trecho Norte do Arco Metropolitano.
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