Os impactos de uma portaria do Ministério da Saúde nos repasses do Governo Federal a hospitais filantrópicos repercutiram na reunião plenária desta quarta. O documento, publicado em dezembro do ano passado, exclui dois procedimentos oncológicos da Tabela de Procedimentos do SUS. De acordo com Kaio Maniçoba, do PP, a medida reduziu em até 90% os ressarcimentos a hospitais filantrópicos em todo o país, como o Hospital de Câncer de Pernambuco. “O que o Hospital do Câncer vem tendo de prejuízos chega ao montante de praticamente 1,3 milhão de reais por mês.”

O deputado também alertou que, nos próximos meses, há o risco de paralisação de áreas importantes, como a ortopedia oncológica e os serviços de cabeça e pescoço. Renato Antunes, do PL, pediu esclarecimentos sobre os critérios usados na determinação, e chamou o documento do Ministério da Saúde de “portaria da maldade”. Pastor Júnior Tércio, do PP, destacou que irá destinar emendas parlamentares ao Hospital de Câncer no valor de 325 mil reais. Pastor Cleiton Collins, do PP, também cobrou explicações do Governo Federal e elogiou o comprometimento dos parlamentares do Partido Progressistas com a saúde. Coronel Alberto Feitosa, do PL, fez críticas ao governo Lula. Para ele, há um descaso com a saúde, a economia e os gastos públicos.

Já José Patriota, do PSB, disse preferir não partidarizar a discussão. Ele ressaltou que é preciso agir para que os pacientes não fiquem sem cobertura. “Olha que a rede filantrópica tem salvado muitas vidas. É um serviço complementar à saúde que não visa fins lucrativos e que precisa que a sociedade participe de forma efetiva.”

Socorro Pimentel, do União, enfatizou que outras entidades filantrópicas pernambucanas também foram afetadas, e que é necessário extinguir a portaria. João Paulo, do PT, também enalteceu os hospitais filantrópicos, e se comprometeu a lutar pela manutenção dos recursos.  

Rosa Amorim, do PT, criticou o Governo Estadual pela forma de execução da Lei Paulo Gustavo. A parlamentar relatou erros para o pagamento dos proponentes aprovados de pessoas jurídicas. Segundo a deputada, eles receberam os termos de execução de forma inadequada, o que acabou beneficiando apenas os proponentes de pessoas físicas. Rosa Amorim alegou que a comunicação feita pelo Estado para os proponentes foi por meio de e-mail, e não pelo Mapa Cultural, que é o canal oficial para as inscrições no edital. “A pergunta que fica agora é se esses erros vão se repetir nos novos editais lançados? A exemplo da Aldir Blanc 2, que vimos esse mesmo problema com Aldir Blanc. O Governo do Estado precisa saber redigir um edital e vamos apostar que eles aprendam a partir desses erros que aconteceram com a Lei Paulo Gustavo.”

Izaías Régis, do PSDB, defendeu a governadora Raquel Lyra que, segundo ele, planejava investir 17 milhões de reais no Festival de Inverno de Garanhuns neste ano. No entanto, de acordo com o parlamentar, o prefeito Sivaldo Albino abandonou as negociações, interrompendo os diálogos. Régis apelou para que os recursos sejam direcionados ao Hospital Regional Dom Moura, no município, já que o Governo do Estado não participaria mais do evento como organizador, como acontecia nos anos anteriores.  

Pastor Júnior Tércio, do PP, parabenizou a governadora Raquel Lyra pelos investimentos na área de esportes. Ele lembrou que, recentemente, o Governo do Estado anunciou aporte de mais de 11 milhões de reais para programas de incentivo a atletas, paratletas e técnicos. Tércio convidou os deputados para uma audiência pública, agendada para maio, com o intuito de discutir a situação dos esportes em Pernambuco, com foco para a questão da segurança durante os jogos de futebol.

Antônio Moraes, do PP, relatou o êxito obtido pelo município de Macaparana, na Mata Norte, com a Casa Azul, centro especializado que atende crianças com Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar destacou que a gestão municipal vem dando exemplo a outras prefeituras com um apoio diferenciado às mães de crianças autistas, incluindo benefícios como a isenção de IPTU e atendimento prioritário em repartições públicas. Moraes apresentou indicação ao Governo Estadual para que ajude na expansão do modelo de assistência da Casa Azul. “Que a governadora vai se sensibilizar para ajudar a estimular a fundação de outras Casas Azuis em todas as cidades pernambucanas, para que as mães possam ter um local adequado para educar e melhorar a qualidade de vida dos seus filhos.”